#84 Ética, Pesquisa Clínica e o Preço do Progresso Médico
Toda vacina, todo remédio, todo tratamento que hoje consideramos seguro existe porque, em algum momento, alguém aceitou participar de uma pesquisa cujo resultado não era garantido. Esse é o ponto de partida do terceiro episódio da nossa série sobre ética em saúde.
Neste episódio, perguntamos: quando é eticamente justificável expor uma pessoa a riscos, hoje, para produzir um conhecimento que talvez só beneficie outras pessoas, no futuro?
Percorremos a origem da pesquisa clínica moderna, os abusos que moldaram as proteções que existem hoje, os limites do consentimento informado, o papel do dinheiro e da indústria farmacêutica, e o futuro incerto dos chamados sistemas de saúde aprendente. No caminho, cruzamos com James Lind e o escorbuto, com Hans Jonas e sua crítica à exploração, e com o caso Havasupai, que mostra que nem todo risco é físico.
Este não é um episódio sobre vilões e mocinhos. É sobre o território instável em que vivem ciência, autonomia e justiça — e sobre o que é preciso para que pedir um risco a alguém seja, de fato, justo.
Speaker A
- Medicina e éticaDiferença entre tratamento e pesquisa · Risco para benefício futuro · Consentimento informado
- Origens da Medicina ModernaJames Lind e o escorbuto · Código de Nuremberg · Estudo de Tuskegee
- Consentimento e revogaçãoVisão libertária · Limites do consentimento · Vulnerabilidade · Hans Jonas
- Situações de Risco e Tomada de DecisãoFase 1 · Uso de placebo · Risco físico · Risco psicológico · Risco social · Risco informacional
- Industria Farmaceutica NacionalInteresse comercial · Remédios 'Me Too' · Compensação e indução indevida · Justiça na distribuição de benefícios
- Treino e saúdeUso de dados do cuidado cotidiano · Privacidade e consentimento contínuo · Validade do conhecimento gerado
Imagine a seguinte cena: você está numa sala de espera, um médico entra e faz uma proposta. Existe um estudo, ele diz, testando uma substância nova. Ela pode ajudar pessoas como você, pode não ajudar, pode até fazer mal. E se você aceitar Uma parte dos seus dados, do seu corpo, do seu tempo vai servir para responder uma pergunta que talvez só beneficie outras pessoas, pessoas que você nunca vai conhecer lá na frente. Talvez. A primeira reação de muita gente é pensar: isso depende de mim, se eu concordo está resolvido.
Mas será que está? Hoje eu quero abrir um território que atravessa a medicina inteira, embora quase ninguém pense nele quando toma um remédio ou vê uma vacina sendo anunciada. Esse território é a ética da pesquisa clínica. E a pergunta que vai guiar o episódio é esta: quando é eticamente justificável expor uma pessoa a riscos hoje para produzir um conhecimento que talvez beneficie outras pessoas no futuro? Essa pergunta parece técnica, não é.
Ela está por trás de cada remédio que existe na sua farmácia, de cada vacina que você já tomou, de cada tratamento que hoje é considerado seguro. Alguém antes de você assumiu um risco para que esse conhecimento existisse. A questão é: sob que condições isso é justo? Para entrar nesse problema, precisamos primeiro separar duas coisas que a gente costuma confundir: tratamento médico e pesquisa clínica. Quando você vai a uma consulta e recebe um remédio, o objetivo do médico é um só: ajudar você.
A decisão é pensada para o seu caso, para o seu corpo, para a sua situação. A pesquisa clínica é outra coisa. O objetivo dela não é curar a pessoa que está na sala, é produzir um conhecimento que possa valer para muita gente. Um estudo que testa se um remédio novo funciona melhor que o remédio antigo não está tentando, em primeiro lugar, curar aquele paciente específico. Está tentando responder uma pergunta científica que vai orientar o tratamento de milhares de pessoas depois.
Às vezes esses dois objetivos coincidem, você participa de uma pesquisa e de fato se beneficia diretamente. Mas às vezes não coincidem, e é exatamente aí que o problema ético aparece. Antes de chegar a humanos, uma substância nova passa por testes em laboratório e muitas vezes em animais. Isso ajuda, mas não resolve tudo. Um remédio pode funcionar perfeitamente no tubo de ensaio ou num camundongo e simplesmente não funcionar, ou até fazer mal no corpo humano.
Por isso, em algum momento, alguém precisa testar em pessoas. E aqui está o ponto que atravessa o episódio inteiro: testar em pessoas significa quase sempre expor alguém a algum grau de risco para colher uma informação que vai beneficiar sobretudo quem vier depois. É um pouco como abrir um caminho numa floresta densa. Alguém precisa ir na frente cortando o mato sem saber exatamente o que é que vai encontrar. Quem vem depois caminha por uma trilha mais segura, mas quem abriu o caminho enfrentou a parte mais incerta, sem garantia de que o esforço valeria a pena para ele mesmo.
Esse tipo de pesquisa não nasceu separada da prática médica, ela nasceu dentro da prática médica. Em 1747, um cirurgião de navio chamado James Lind estava preocupado com escorbuto, uma doença que matava marinheiros britânicos aos montes. Havia várias teorias sobre como tratar a doença: sidra, vinagre, água do mar, entre outras. Lindt fez algo que para época era pouco comum. Em vez de simplesmente aplicar o tratamento em que ele mesmo acreditava, ele organizou um teste.
Escolheu 12 marinheiros doentes, dividiu em 6 pares e deu um tratamento diferente para cada par. 2 desses marinheiros receberam laranjas e limão todos os dias. Em uma semana Esses dois já estavam recuperados. Os outros continuaram doentes, alguns inclusive gravemente. Essa história costuma ser contada como um triunfo da ciência, e é um triunfo da ciência, mas ela também esconde uma pergunta desconfortável: os marinheiros que não receberam frutas cítricas, eles foram de algum modo sacrificados para que Lindy pudesse comparar os resultados?
Será que ao fazer isso, aqueles pares que não tomaram laranja e limão, que não comeram laranja e limão, será que esses pares foram sacrificados no processo? Foi assim mais ou menos que a pesquisa clínica nasceu, dentro do cuidado, misturada a ele, sem uma linha clara entre estou tratando você e estou testando algo em você. E essa mistura aqui, décadas depois, foi começar a preocupar muita gente. A história da pesquisa clínica não é só uma história de descobertas, é também uma história de abusos.
O caso mais lembrado, e com razão, são os experimentos conduzidos por médicos nazistas durante a Segunda Guerra. Prisioneiros foram submetidos a procedimentos brutais, sem consentimento, sem qualquer respeito pela sua condição humana. A resposta a isso foi o Código de Nuremberg, um conjunto de princípios que por muito tempo foi tratado como o primeiro grande marco ético da pesquisa com seres humanos. Mas os abusos não pararam aí.
Nos Estados Unidos, o estudo de Tuskegee acompanhou por décadas homens negros com sífilis sem oferecer o tratamento já disponível para observar como a doença evoluía sem intervenção. Quando o caso se tornou público em 1972, o impacto foi enorme e ajudou a moldar boa parte das regulações que existem hoje. Veja, vários homens negros com sífilis acompanhados para se pesquisar como a sífilis evolui clinicamente falando, sendo que ao fazer isso se estava negando o tratamento que já existia para esses homens negros, por, vamos dizer assim, para trazer algum resultado clínico.
Você, de certo modo, de certo modo, ou dependendo de quem olhe, você de fato sacrificou pessoas ao fazer isso. Esses episódios tinham um traço em comum: pessoas foram tratadas como fontes de dados, não como parceiras de um processo. Seus corpos, sua saúde, sua dignidade foram colocados em segundo plano diante de um objetivo específico. Foi em resposta a esse livro de história que surgiram os elementos que hoje consideramos básicos: comitês de ética independentes, consentimento informado, revisão prévia dos estudos antes de começar.
Vale registrar uma coisa: falar desses abusos não significa dizer que toda pesquisa atual se parece com eles. Seria um exagero perigoso afirmar isso. O que esses casos mostram é por que a pesquisa clínica passou a ser tratada como uma atividade que precisa de proteções especiais e não como um espaço onde vale qualquer meio para um bom fim. Para proteger melhor os participantes, a pesquisa clínica passou, ao longo do século 20, por uma separação cada vez mais clara em relação ao cuidado médico comum.
Hoje, um estudo clínico costuma seguir fases bem definidas. Do início ao fim, esse processo costuma levar de 10 a 15 anos. É um tempo longo, e boa parte dele é dedicada exatamente a reduzir o risco de quem vai participar mais adiante. Numa fase inicial chamada de fase 1, os pesquisadores testam a substância em um número pequeno de pessoas para entender como o corpo humano reage a ela e em que dose. É importante entender uma coisa aqui: estudos de fase 1 com frequência oferecem pouco ou nenhum benefício direto para quem participa.
O objetivo ali não é curar quem tá na sala, é gerar segurança para as próximas etapas. Depois vem uma fase que amplia esse grupo buscando os primeiros sinais de que um tratamento pode funcionar, né? Ele busca os primeiros sinais em que um tratamento pode funcionar. Em seguida, uma fase maior com centenas ou milhares de pessoas onde o novo tratamento costuma ser comparado com o tratamento padrão já existente ou com placebo, uma substância sem efeito ativo usada como referência de comparação.
Por fim, depois que o remédio já está aprovado e em uso, ele continua sendo observado para acompanhar efeitos que só aparecem com o tempo ou com o uso em grande escala. Vale abrir um parêntese aqui. Porque ele incomoda com razão. Quando já existe um tratamento eficaz para uma doença, colocar parte dos participantes no grupo que recebe apenas placebo pode significar negar a eles um cuidado que já se sabe que funciona. Por isso, em situações assim, o placebo tende a ser evitado ou usado apenas quando não compromete um cuidado já estabelecido.
A comparação nesses casos costuma ser feita entre o tratamento novo e o tratamento já existente, não entre o tratamento novo e o nada. Esse desenho trouxe avanços reais de tratação, também trouxe um custo. Separar pesquisa e cuidado tornou os estudos mais caros, mais lentos, mais distantes da vida real dos pacientes. Uma pesquisa sobre hipertensão, por exemplo, pode levar anos só para conseguir participantes suficientes, enquanto ao mesmo tempo milhões de pessoas com hipertensão estão sendo tratadas todos os dias em consultórios, gerando informações valiosas que na maior parte do tempo simplesmente não são usadas para nada além do prontuário daquele paciente.
Foi para resolver essa proteção sem essa perda de conhecimento que surgiu mais recentemente a ideia dos sistemas de saúde aprendente. Mas isso a gente guarda para o final do episódio. Por agora, o ponto é esse: a separação entre pesquisa e cuidado resolveu um problema e criou outro, e ainda assim o problema central continua de pé. Se em algum momento é preciso expor pessoas a risco para gerar conhecimento, o que torna essa exposição aceitável?
Existe uma resposta simples, sedutora e e bastante popular fora dos debates de bioética. Se a pessoa é adulta, entende os riscos e concorda livremente, então tá resolvido. Chamemos essa posição de visão libertária. Ela diz: adultos competentes deveriam poder aceitar qualquer ou quase qualquer risco sobre o próprio corpo, desde que informados e livres para decidir. Essa ideia tem força. Ela respeita a autonomia, trata a pessoa como capaz de decidir sobre a sua própria vida e não como alguém que precisa ser protegido de si mesmo.
Mas quase nenhum especialista em ética de pesquisa aceita essa posição de forma integral, e há bons motivos para isso, inclusive. Primeiro, entender de verdade o que significa participar do estudo clínico é mais difícil do que parece. Pesquisas mostram que muitas pessoas que assinam termos de consentimento não compreendem, por exemplo, o que significa ser sorteada de forma aleatória para receber um tratamento ou outro, que a gente chama de randomização.
Elas acham que o médico vai escolher o que é melhor para elas, quando na verdade quem decide é um processo estatístico. Segundo, mesmo quando a pessoa entende, existe a pergunta sobre o quanto essa escolha é realmente livre. Alguém em situação de pobreza, sem acesso a tratamento, gravemente doente, sem alternativas, está numa posição bem diferente de alguém que decide participar de um estudo por curiosidade científica, com boas ações de tratamento à disposição.
A urgência, o desespero, a falta de alternativa, tudo isso pode empurrar uma decisão sem torná-la propriamente livre. E existe um terceiro ponto, talvez o mais incômodo: mesmo quando alguém entende tudo e decide de forma genuinamente livre, ainda cabe perguntar: existem coisas que um pesquisador não deveria fazer mesmo com consentimento? Pense num estudo hipotético que propusesse recriar de forma controlada condições de abuso físico e emocional em voluntários adultos, para depois testar formas de ajudá-los a se recuperar.
Mesmo que alguém consentisse, quase todo especialista vai dizer que esse estudo é inaceitável. Você vai estar expondo adultos a abuso. O consentimento aqui não encerra a questão. Ele é necessário, mas não é suficiente. Consentir é indispensável, só que consentir não é por si só garantia de que tá tudo certo. Se o consentimento não resolve tudo, outra pergunta: aparece por um ângulo diferente. Será que de algum modo todos nós temos uma obrigação de participar da pesquisa clínica quando chega a nossa vez?
O argumento é mais ou menos assim: você se beneficia hoje de vacinas, tratamentos, protocolos que só existem porque outras pessoas no passado aceitaram participar de estudos. Se você se beneficiou desse esforço coletivo, talvez você deva também contribuir para ele. Essa ideia tem uma intuição correta por trás. A medicina que hoje temos é fruto de um esforço acumulado que envolveu risco assumido por muita gente. Mas ela enfrenta um problema sério: se minha obrigação nasce dos benefícios que recebi de pesquisas passadas, eu deveria retribuir de alguma forma aos participantes daquelas pesquisas.
Só que eles muitas vezes já morreram ou estão fora do meu alcance. Participar do Instituto Novo não paga essa dívida, beneficia outra pessoa no futuro, não quem me ajudou no passado. E é um problema ainda maior quando pensamos em crianças. Elas se beneficiam de tratamentos desenvolvidos por pesquisa, mas geralmente sem escolher nada, e às vezes até resistindo ao próprio tratamento. Dizer que elas têm uma obrigação de contribuir baseada em benefícios que nem escolheram receber é uma afirmação difícil de sustentar.
Existe uma versão mais sofisticada deste argumento que pede para você imaginar uma escolha feita por trás de um véu de ignorância, sem saber se você vai nascer antes ou depois de preciso acontecer, se vai ser participante ou se vai ser beneficiário. Nessa posição hipotética, talvez você concordasse que vale a pena um sistema em que todos, na sua vez, contribuem um pouco para o bem de todos. Essa é uma forma elegante de pensar o problema, mas ela também tem um limite importante: ela não resolve sozinha quanto risco é aceitável impor a alguém que não pode consentir, como uma criança ou uma pessoa incapaz de decidir por si.
Ela só empurra a pergunta um passo para frente. Você só deixou ela mais elegante, mais aceitável, Mas o problema ainda não foi resolvido. Isso nos leva a uma pergunta mais concreta: quando não há benefício direto para quem participa, quanto risco é aceitável? Quanto? Uma resposta possível diz: é aceitável quando o risco é mínimo, ou seja, quando ele não é maior do que os riscos que qualquer outra pessoa já enfrenta na vida cotidiana.
Atravessar uma rua, andar de carro, participar de uma atividade física comum, por exemplo. A ideia por trás disso é parecida com dizer: se você já aceita certos riscos para viver a vida normal, então aceitar um risco parecido dentro de uma pesquisa não é perder nada além do que a vida já perde. Só que esse raciocínio tem um problema. Nós ignoramos boa parte dos riscos da vida cotidiana não porque eles sejam realmente pequenos, mas porque prestar atenção a cada um deles o tempo todo tornaria a vida impossível de viver.
É uma estratégia psicológica para funcionar no dia a dia, não uma avaliação ética cuidadosa de quais riscos são justificáveis impor a alguém para o benefício de outra pessoa. Além disso, os riscos da pesquisa costumam se somar aos riscos da vida cotidiana. É uma soma, não uma substituição. Participar de um estudo pode significar um deslocamento extra até uma clínica, um procedimento extra no corpo, um um risco extra que simplesmente não existiria se aquela pessoa não tivesse decidido participar.
Por isso, boa parte da discussão contemporânea prefere falar em risco proporcional e distinguir tipos diferentes de risco. Existe um risco físico, mais óbvio. Existe o risco psicológico, desconforto, ansiedade, o medo. Existe o risco social, ligado a estigma ou exposição. Existe o risco econômico, legal ligado a custos ou perdas. Existe algo que muita gente esquece, inclusive, o risco informacional, o risco que vem do uso, da divulgação ou da interpretação de dados e amostras biológicas.
Um caso que ilustra bem esse último tipo envolveu a tribo Havasupai no Arizona. Amostras de sangue haviam sido coletadas para estudar diabetes, mas parte desse material foi usada sem autorização específica em pesquisa sobre a origem geográfica daquele povo, pesquisas cujas conclusões contradiziam a própria narrativa de origem daquela comunidade. Não houve dano físico ali, houve ainda assim um dano real à confiança, à autonomia sobre a própria identidade, ao controle sobre o uso do próprio corpo.
Mesmo depois que ele já não estava mais fisicamente presente na sala. Esse caso é um bom lembrete de que risco não é só o que acontece no corpo, é também o que acontece com aquilo que sai do corpo: dados, amostras, informações, e continua circulando por anos. Há um filósofo que dedicou boa parte do seu trabalho a essa questão. Hans Jonas. Jonas escreveu um dos textos mais influentes da ética de pesquisa, num momento em que a medicina vivia um otimismo enorme com relação ao que a ciência poderia entregar.
E ele fez uma pergunta incômoda: será que todo avanço médico possível vale o risco de tratar alguém como simples meio para um fim? E Jonas argumentava que existe uma diferença moral entre curar alguém que já tá doente produzir conhecimento novo à custa de quem não tem nenhum benefício garantido, né? Tem uma diferença entre você curar alguém que tá doente, que já tá doente, e produzir conhecimento novo à custa de quem não tem nenhum benefício garantido com aquilo.
Para ele, um estudo só se torna eticamente mais tranquilo quando o participante pode, de algum modo genuíno, compartilhar o propósito daquela pesquisa, quando o objetivo da pesquisa passa a fazer parte dos próprios objetivos daquela pessoa. E não é apenas algum imposto de fora, é uma exigência forte, talvez até forte demais. Será que só quem tem uma doença específica pode, na verdade, se identificar com a busca de uma cura por ela?
Muita gente participa de pesquisas por razões que vão além da própria condição, porque tem uma família doente, um familiar doente, porque acredita numa causa, porque quer contribuir com algo maior que ela mesma, porque tá precisando de algum dinheiro para alguma coisa. Isso também parece contar como compartilhar um propósito, mesmo sem a exigência estrita que Jonas propunha. Mas o núcleo da preocupação de Hans Jonas continua valioso, mesmo quando discordamos dos detalhes.
O risco não é apenas quanto dano físico a pessoa pode sofrer, é também Essa pessoa tá sendo tratada como alguém com interesses, valores, objetivos próprios, ou como um meio conveniente para um fim que não é dela? Essa pergunta muda a forma como a gente olha para o consentimento. Consentir não é só assinar um papel depois de ouvir uma lista de riscos, é Na versão mais forte dessa ideia, participar de algo que de alguma maneira também faz sentido para você, não apenas paciência, não apenas para o futuro abstrato da medicina.
Até aqui falamos como se o principal beneficiário da pesquisa fosse sempre pacientes futuros, mas existe um outro ator que muda a equação. Não é só pessoas do presente que não necessariamente serão beneficiadas, ou pessoas no futuro que serão beneficiadas. Boa parte da pesquisa clínica hoje é conduzida ou financiada por empresas farmacêuticas. Então esse outro autor é quem financia a pesquisa, né? E empresas, dentro da lógica em que operam, tem um compromisso central com seus acionistas, que é gerar retorno financeiro.
Mas o interesse comercial introduz aqui uma tensão real. Isso não torna a indústria automaticamente má, né? Ela financia parte relevante da inovação médica que existe hoje. Sem recursos privados, muitos tratamentos simplesmente não teriam sido desenvolvidos ou teriam demorado muito mais para chegar até quem precisa, né? Mas para ilustrar melhor essa atenção que eu falei, um dos exemplos mais discutidos é o dos remédios chamados de Me Too, eu também, vamos dizer assim, né?
Substâncias muito parecidas com remédios que já existem, com diferenças pequenas, às vezes irrelevantes clinicamente. Um remédio assim pode não representar avanço nenhum para a saúde pública e ainda assim ser lançado com investimento pesado em marketing para conquistar parte do mercado de um concorrente, né? Então são medicamentos que são muito, muito parecidos com outros que já existem, que fazem o mesmo efeito, que tem praticamente os mesmos riscos.
E aí nesse caso aquela pesquisa para esse outro remédio não vai ter necessariamente avanço, não vai conduzir um avanço real, porque é como se fosse algo análogo, de certo modo, né? Isso não significa que todo remédio parecido com outro seja inútil, porque às vezes uma pequena diferença, ou como não precisar tomar com as refeições, faz diferença na vida de quem usa. Né? Como eu sou farmacêutico, né, inclusive algumas dessas pequenas diferenças a gente tem que saber justamente para entender quando é melhor aquele medicamento do que outro medicamento, né?
E seja não somente em questão de efeito, de indicação clínica, mas também na questão da adesão do paciente àquele medicamento. Ou da relação do paciente com aquele medicamento, no sentido de que se ele vai ser confortável ou não para ele usar, né, que vai ter relação com adesão ao tratamento. O ponto aqui não é que a indústria seja vilã, o ponto é que o incentivo comercial nem sempre está alinhado com benefício de saúde mais urgente da população.
E existe ainda a questão da compensação. Se um estudo clínico, no fim das contas, gera bilhões em lucro para uma empresa, o que seria justo oferecer para quem participou, aceitando os riscos que tornaram esse lucro possível? Veja, você tem diversas pessoas que participaram da pesquisa arriscando muitas vezes a própria vida, vamos colocar assim, né, se arriscando, querendo ou não. Você não sinceramente sabe o que pode ter acontecido com pesquisa dessa.
E aí você recebe alguma coisa, mas será que isso realmente é justo, tendo em vista os bilhões que essa empresa lucrou com algo que só foi possível por conta do risco que aquele, aquela pessoa que fez parte da pesquisa passou? Pagar mais parece à primeira vista mais justo, né? Mas pagar mais também levanta um problema: em que ponto um pagamento generoso deixa de ser reconhecimento justo e passa a ser um convite tão atraente que compromete a capacidade da pessoa de avaliar os riscos com clareza?
Lembra que a gente falou sobre autonomia no processo? Esse é o problema da chamada indução indevida. Quando a oferta é boa demais para ser recusada, mesmo quando os riscos envolvidos deveriam pesar mais na decisão. Então, se eu, pensando aqui na questão dos riscos e tudo mais, e no lucro que a empresa vai ter em melhorar a quantia que eu pago para quem participou, eu tô comprometendo de certo modo a fazer isso, autonomia daquela pessoa em consentir em participar da pesquisa, porque se a quantia é muito generosa, você pode deixar de lado no processo de escolha os riscos inerentes àquela pesquisa.
Então não existe uma resposta fácil, tá? Pagamento pode proteger contra exploração, de fato, e também pode criar uma nova forma de vulnerabilidade. Existe uma camada dessa desigualdade que atravessa fronteiras. Algumas pesquisas são conduzidas em países ou comunidades que depois não conseguem pagar pelo próprio tratamento que ajudaram a desenvolver. Se uma população assumiu o risco de participar e o produto final fica financeiramente fora do alcance dela, algo na equação de justiça não fechou.
Falar em distribuição justa de benefícios não é só uma frase bonita, é perguntar concretamente se quem correu o risco também vai ter acesso ao que esse risco ajudou a produzir. Lembra que no início do episódio falamos sobre como pesquisa e cuidado médico foram ao longo do tempo se separando para proteger melhor os pacientes? Existe hoje uma proposta que quer, de certo modo, reaproximar essas duas coisas, os chamados sistemas de saúde aprendente.
A ideia é a seguinte: cada consulta médica gera informação valiosa. Que dose foi usada, se houve efeito colateral, quanto tempo o tratamento durou. Hoje, a maior parte dessa informação simplesmente fica parada em prontuários, sem ser usada para melhorar a prática médica de forma sistemática. Um sistema de saúde aprendente propõe usar esses dados, esses dados gerados no cuidado cotidiano, para gerar conhecimentos contínuos no caso, né?
Sem depender o tempo todo de estudos separados, caros e demorados. Então você vai pegar esses dados e vai utilizar para gerar conhecimento. A promessa é real: mais eficiência, aprendizado mais rápido, menos desperdício do conhecimento que já está sendo gerado todos os dias em milhões de consultas. Mas eu, eu comi os mas, né? Essa promessa reabre exatamente as perguntas que a separação entre pesquisa e cuidado tinha tentado resolver.
Se meus dados de consulta podem ser usados para pesquisa, eu preciso ser avisado sempre? Preciso conceder de novo cada vez? Quem garante que esses dados não serão usados de um jeito que eu rejeitaria se eu soubesse? Será que realmente esses dados tem o mesmo peso de uma pesquisa, né, que foi feita no ensaio clínico randomizado com duplo-cego, né, com todas aquelas coisas que fazem a gente ter mais garantia daquele conhecimento ali produzido, né, que você isola ao máximo aquilo que você quer pesquisar, de diversas outras variantes.
Porque os dados do prontuário muitas vezes não necessariamente refletem uma única informação apenas. Aquele resultado ali não necessariamente foi derivado de uma única coisa apenas. Podem ter vários atravessamentos ali que, fora de um ambiente controlado, a gente não queria, de fato. Mas tá, poderia sim ser utilizado para alguma coisa. E aí a gente teria essas perguntas éticas que eu coloquei, né? Os sistemas de saldo aprendente não resolvem o dilema ético da pesquisa científica, eles apenas o transportam para o novo terreno, o terreno dos dados, da privacidade, do consentimento contínuo.
É uma solução de eficiência para um problema que no fundo continua sendo moral, né? Voltemos lá, acelerado. No início: alguém na sala de espera ouvindo a proposta de participar de um estudo. O que a gente percorreu até aqui não oferece uma resposta simples para essa pessoa, e acho que não deveria oferecer. A presença clínica é ao mesmo tempo indispensável e delicada. Indispensável porque sem ela a medicina simplesmente para de melhorar.
Continuamos usando tratamentos que talvez sejam menos seguros, menos eficazes, do que poderiam ser. Delicada porque ela pede que pessoas reais, com nome, corpo e valores históricos, assumam riscos presentes em nome de um benefício que quase sempre é incerto, coletivo e adiado para o futuro. A pergunta que fizemos no início não era: a pesquisa clínica é boa ou má? Essa pergunta é mal feita. A pergunta certa é outra: O que precisa estar presente para que seja justo pedir isso a alguém?
E ao longo desse episódio, uma resposta foi se desenhando em partes. Precisa haver valor social real e não apenas a aparência de avanço. Precisa haver um desenho científico sólido, porque risco assumido em nome de uma pesquisa mal feita não se justifica, né? Precisa haver risco proporcional pensado além do corpo. Enfim, que incluem dados, identidade, cultura. Precisa haver consentimento válido, sabendo que ele é necessário, mas nunca suficiente por si só.
Precisa haver proteção contra exploração, inclusive quando a pessoa está numa posição de vulnerabilidade, pobreza ou desprezo, ou desespero inclusive, né? E precisa haver alguma forma de distribuição justa. Quem assume o risco não deveria ser sistematicamente diferente de quem depois vai colher o benefício. Nada disso elimina a incerteza. Ainda vamos discordar sobre quanto o risco é proporcional, sobre o que conta como pagamento justo, sobre até onde os dados de alguém podem circular sem novo consentimento.
Essas perguntas continuam abertas e acho que é saudável que continuem abertos. É por meio dessa discussão que podemos aprimorar cada vez mais essas pesquisas, inclusive nesses parâmetros éticos. Talvez o papel da ética aqui não seja fechar essas perguntas, mas garantir que elas nunca deixem de ser feitas, e quem participa de uma pesquisa nunca desapareça atrás da promessa de progresso. A pesquisa clínica vive nesse território instável, Sem ela, a medicina para.
Com ela, pessoas reais assumem riscos por benefícios que muitas vezes nem vão viver para ver. A questão ética nunca foi escolher entre ciência e proteção. É construir com cuidado um pacto em que o conhecimento produzido valha o risco assumido e em que quem aceitou correr esse risco continue sendo até o fim alguém e não apenas um dado. Espero que tenham gostado desse episódio, nosso terceiro episódio, né, a série sobre ética e saúde. E até o nosso próximo episódio. Tchau, tchau, pessoal!