Cremes e máscaras. As prendas que os deputados já receberam

E na verdade, ao utilizar os primeiros corretos de intervenção oficial... ...a qual amanhã quero contar, depois do batizado feito, não faltam padrinhos a Primeiro-Ministro. E ele está... Essa é a lógica. Senhores deputados. Senhores deputados. Senhores deputados.

Passos Perdidos, da Rádio Observador, e nesta edição vamos falar sobre prendas, ou presentes, que os ouvintes escolhem a designação que melhor entendem. Ia dizer dependendo do público-alvo que nos usa.

Bom, vamos então falar de presentes ou prendas, algumas curiosas como perfumes ou cremes, mas antes disso temos uma última oportunidade. Tem sido assim que tem sido tratada a reforma laboral, o Governo está a aguardar a reunião decisiva com os parceiros sociais, mas entre linhas já se admite que a reforma pode vir a cair ainda?

sem sequer chegar ao Presidente da República. O último debate de quinzenal mostrou ao Primeiro-Ministro exigências que são praticamente impossíveis de cumprir e, por isso, Montenegro já admite que o país poderá ficar sem uma mudança na lei do trabalho. Diz Montenegro que o país não vai acabar por causa disso. E este é precisamente, já lá vamos aos presentes, este é precisamente o tema do Bate-Boca desta semana.

Essa é uma grande falha, Sr. Primeiro. É uma armadilha para o país. Isso, Sr. Primeiro Ministro. O país quer saber o que é que vai fazer. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.

O Governo insiste, mas Luís Montenegro vai abrindo caminho a deixar cair a proposta de reforma laboral que tem marcado o debate ao longo dos últimos meses. Bem-vindo, Miguel Viterbo Dias. Obrigado, boa tarde. E foi naquela fase do debate quinzenal em que já quase ninguém está a ouvir, porque já esteve durante largas horas e, portanto, já está mais ou menos desconcentrado sobre o que é que o Primeiro-Ministro...

vai dizendo e é por norma também aí que surgem algumas das frases que vão ditando o futuro. Foi já nesta reta final que o Primeiro-Ministro tirou praticamente a toalha ao chão no que toca à reforma laboral. Ora, se à esquerda o Governo já não guarda expectativas à direita, às exigências do Chega vão se tornando cada vez mais impossíveis de cumprir. André Ventura já tinha dito numa declaração aos jornalistas nos espaços perdidos.

que o Chega queria apresentar a proposta de descida da idade da reforma e desta vez no debate quinzenal transformou essa proposta numa exigência mínima, sim, a exigência mínima para o Chega viabilizar as alterações à lei laboral, é mesmo baixar a idade da reforma. O Sr. Ministro pode reconhecer ao dia de hoje que fez tudo mal na reforma laboral, tudo mal. E sim, Sr. Primeiro-Ministro, ouça-me bem, ouça-me bem, se quer fazer isto vai ter que baixar a idade da reforma em Portugal.

André Ventura, no debate com o Luís Montenegro, que ouviu bem e depois deu esta resposta. A legislação do trabalho como um todo está direcionada para nos tornar mais competitivos e mais produtivos. A legislação do trabalho portuguesa, com certeza que nos faz funcionar. Ninguém está a dizer que o país vai acabar se não mudar a alteração, se não mudar a lei do trabalho.

O país não acaba e Luís Montenegro aqui praticamente está a tirar a toalha ao chão com esta proposta do Executivo. A verdade é que com tantas exigências a versão original do Governo vai ficando cada vez mais descafeinada. Isso tem também um peso no futuro político da Ministra, Maria do Rosário Palma Ramalho, que tem como principal projeto político este pacote laboral.

Com esta exigência do Chega, que é vista no governo como uma declaração de rejeição da proposta, Luís Montenegro perde também muitas das esperanças. Ainda assim, vai tentando seduzir o partido de André Ventura com uma das bandeiras do Chega. São precisamente os trabalhadores que mais se esforçam, que mais produzem, que mais querem progredir, que acabam muitas vezes penalizados pelo modelo atual.

Luís Montenegro a assinar com a valorização dos que querem verdadeiramente trabalhar, como resposta ao excesso de subsídios, mas André Ventura, bastante para já irredutível com a questão da idade da reforma. A descida da idade da reforma não é exigida sequer pelas centrais sindicais, por causa do risco que colocaria à sustentabilidade da segurança social. Entretanto, à esquerda acredita-se que a proposta pode nem sequer chegar às mãos de António José Segura.

Isto porque os partidos à esquerda tiveram uma reação a dois tempos. Primeiro foram insistindo com o Presidente da República para que se mantenha comprometido com o que disse em campanha. Na altura, Seguro disse que sem a validação da UGT, a reforma laboral seria vetada em Belém. Já depois de eleito, foi introduzindo algumas nuances no discurso, mas os partidos à esquerda foram lembrando o Presidente dessa declaração inicial. Mas agora a expectativa é outra.

É que nem seja preciso que António José Seguro se pronuncie sobre o pacote laboral, porque pode não passar sequer do Parlamento. Luís Montenegro garanteu.

que o projeto ia ser apresentado na Assembleia da República, com ou sem acordo na Consistração Social, mas mesmo que dê entrada, pode acabar por morrer de morte natural por entre os corredores do Parlamento. E, enquanto isso, o PSD vai pressionando a UGT para não se juntar a mais uma greve geral já convocada pela CGTP. O que Soares foi o ponto de lança também neste debate quinzenal, o líder parlamentar do PSD, que pediu para não se sobreinterpretar o que ia dizer e depois atirou.

Na sua intervenção confirmou o apoio a pacote laboral em troca, promessas que o Sr. Primeiro-Ministro possa fazer.

O erro é meu. Aqui não era Hugo Soares, não é? Era Paulo Raimundo que estava a criticar o pacote laboral, lá está. Mas eu julgo que teremos aí Hugo Soares para falar sobre esta greve geral. Vamos a isso. Mas anoto, anoto e o país deve anotar que aparentemente a greve está a ser convocada para véspera de um feriado a meio da semana. Não deixa de ser curioso. E eu quero dizê-lo assim, tal e qual, tal e qual.

Hugo Soares, a dizer que não deixa de ser curioso, uma greve geral na véspera do feriado do Corpo de Deus, que é quarta-feira, 4 de junho, a greve está apontada para dia 3. Luís Montenegro foi mais contido, disse apenas que aguarda para ver se a greve avança ou não. Vamos aguardar, vamos aguardar para serenamente...

enfrentarmos o exercício legítimo desse direito. Há uma coisa que lhe quero dizer, nós não vamos mesmo desistir de ter um país mais rico, um país que sendo mais rico pode ser mais justo. O Primeiro-Ministro ainda expectante com os encontros finais com os parceiros sociais, a reunião teoricamente decisiva está agora marcada para esta quinta-feira, 7 de maio.

O Bate-Boca desta semana sobre um processo que se desenrola há nove meses e que já motivou mais de meia centena de reuniões e que agora pode morrer na praia, já perto do verão. Vamos agora aos destaques desta semana.

Esta semana, pela Positiva, Miguel Viterbo Dias, queres destacar a Presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão. Foi das que melhor desmontou a questão do PTRR no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. No quinzenal anterior, a Iniciativa Liberal teve a oportunidade de abrir o debate e passou ligeiramente ao lado. Desta vez, a Presidente da IEL conseguiu dar exemplos concretos sobre a forma como o Governo...

construiu um plano em que acaba por ter muitas matérias que fazem parte das responsabilidades habituais de governação, não são propriamente grandes reformas motivadas por causa das tempestades. A isto soma-se também o pacote de medidas apresentado no dia da mãe, um mini pacote de incentivo à natalidade, com propostas que são até de fácil concretização, são questões burocráticas, lá está é sempre também uma bandeira da iniciativa liberal, são relativamente fáceis de aplicar e que podem ter resultados, sendo mais ou menos ambiciosos a curto prazo.

Vamos agora ver quem está a descer. Sinal negativo, Miguel, para José Luís Carneiro? Por contraponto, a Mariana Leitão, ou seja, sobre o desempenho no debate quinzenal, o secretário-geral do PS insistiu pela terceira vez consecutiva no IVA Zero para o Cabase Alimentar. Luís Montenegro já tinha dito duas vezes que o Governo não defende essa proposta, que está a estudar outras soluções. Não satisfeito com esse retorno, não, José Luís Carneiro insistiu e ouviu a mesma resposta.

Se quer assim tanto comprometer o PSD e o Governo, a solução é apresentar a iniciativa na Assembleia da República e obrigar o PSD a ir a jogo, mas continuar a utilizar o debate quinzenal para gastar cartuchos sobre essa matéria é o debate que recebe mais atenção mediática e acabar por estar a perder oportunidades de fazer oposição e de se fazer ouvir. Com os sinais dados, vamos à agenda.

Esta semana, a resposta aos danos provocados pela tempestade, acaba esta resposta por marcar a agenda no Parlamento, Miguel? Sim, desde logo com uma audição já amanhã, terça-feira, da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que tem sido uma das pivôs do Governo nesta fase de recuperação dos territórios afetados. Para além da resposta às tempestades, também a resposta do Governo ao aumento dos preços da energia dos combustíveis.

Vão ser um dos alvos desta audição que arranca às duas e meia da tarde. No plenário de quinta-feira há projetos que vão ser discutidos para criar um regime de exceção para as câmaras municipais poderem aumentar os limites do endividamento. Isto lá está também com o objetivo de socorrer as populações mais afetadas e poderem fazer adjudicações e ajustes diretos mais rápidos para responder aos problemas causados pela tempestade de Cristina. Já sexta-feira de manhã.

Está agendada a eleição do Conselho de Opinião da RTP. É um dos vários órgãos externos com eleições pendentes na Assembleia. Este particularmente curioso porque tem vários candidatos indicados pelo Partido Chega que mereceram muitas críticas nas audições. Por isso veremos se os acordos para eleger estes órgãos externos vão ser cumpridos também neste, no Conselho de Opinião da RTP. Esta eleição arranca às 6h10 da manhã. Os resultados devem ser conhecidos até ao início da tarde.

E cá estaremos atentos a esta atividade parlamentar durante esta semana. Agora vamos à conversa de bastidores. Para além do registro de interesses que tem estado agora debaixo dos holofotos do debate, os deputados são também obrigados a registrar no Parlamento os tais presentes, prendas, viagens que recebem no desempenho de funções, e não é necessário reverberá-la, e não é necessário reverberá-la, e não é necessário reverberá-la, e não é necessário reverberá-la, e não é necessário reverberá-la, reverberá reverberá-la,

E há presentes ou prendas, eu deixo o critério do ouvinte, muito curiosas. Ah, mas vamos deixar as mais curiosas para o fim. Vamos começar por algumas mais banais. Tu queres prender. Este apanhado foi feito pelo Semanário Expresso. A informação tem que ser registada no site da Assembleia da República. Até ao momento só sete deputados, entre eles o Presidente do Parlamento, registaram a oferta de brindes, também lhes podemos chamar assim.

viagens ou alojamento. A Guiar Branco é pela função que desempenha o que mais brindes tem declarado, junto dos serviços do Parlamento, até porque aquilo que a Guiar Branco recebe no desempenho das funções reverte para o espólio, digamos assim, da Assembleia da República. O Presidente do Parlamento recebeu, por exemplo, um pano tradicional do seu homólogo de Timor-Leste, do Presidente do Parlamento de Timor-Leste, uma pintura em seda, oferta da Embaixada da China ou oferta da Assembleia da Turquia.

uma máscara do faraó Tutankamon. São algumas das prendas que Guiar Branco já pôde receber nesta legislatura. Tem ainda várias ofertas registadas de autarquias, enfim, não há aqui nada de bens preciveis, não é uma espécie de Fernando Mendes. É nesse que eu ia perguntar.

O Fernando Mendes também recebe muitos presentes. Recebe, sim, mas pelo menos presentes preciveis ainda não superaram o limite que tem que ser declarado, há um limite financeiro que tem que ser declarado, ainda não superaram esse limite e, portanto, para já, a Guiara Branco, da parte das autarquias, tem declarado coisas mais mundanas. Pratos, quadros, peças em louça, enfim, também se sabe quando se vai a certos municípios do país. E bandeirinhas, ainda se não aquelas bandeirinhas.

Ah, mas também não, lá está, se tem um valor comercial baixo, não é preciso registar. Mas também recebe sempre algumas. Mas além de prendas, de brindes, os deputados também têm de declarar viagens e alojamento. Isso é habitual acontecer?

Nem sempre é necessário declarar e por isso é mais raro, mas vai sendo habitual com alguns deputados que são convidados para mais eventos. Por exemplo, viagens que são feitas no âmbito da atividade parlamentar propriamente dita, ou seja, visitas de comissões ou participações nos grupos de amizade enquadram-se na atividade pública da Assembleia e não têm que ser declaradas.

Para além disso, há também viagens que são feitas em nome dos partidos políticos e não da bancada. Por exemplo, André Ventura acaba por ser o melhor exemplo disto porque participa várias vezes em viagens em congressos europeus de partidos de extrema-direita, mas viaja sob o chapéu do partido e não enquanto deputado. Ainda assim, há quem as tenha registadas. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, e João Almeida, do CDS, registaram uma viagem de cinco dias a Taiwan, oferta do Ministério dos Negócios Estrangeiros local. Já o deputado do PS, Pedro Delgado Alves,

Tem registrado as viagens de avião e alojamento para Atenas e Madrid para participar em conferências promovidas por fundações que são próximas do Partido Socialista. Este registro de prendas tem que ser feito a partir dos 150 euros, mas há alguma maneira de fiscalizar se está tudo a ser registrado como deve?

A quem compete isso é a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, fiscaliza estas informações. Os deputados estão obrigados a registrar prendas a partir de 150 euros, ou então quando recebem várias, desde que totalizem esse valor, têm também que as declarar. Cabe depois à Secretaria-Geral do Parlamento decidir se os brindes revertem para a Assembleia da República ou se são devolvidos ao deputado, tendo em conta a relevância dessas prendas.

Por exemplo, André Ventura, cá está, no top das mais interessantes, recebeu duas ofertas que lhe foram devolvidas pela Secretaria Geral do Parlamento. O presidente do Chega recebeu em agosto do ano passado cremes, maquilhagem e perfumes, num valor total de 400 euros. Portanto, ou são de um tamanho grande ou são de boa qualidade. É, superdores francês, claramente. Ou suíços. Foi-lhes oferecido por um particular. Depois de registados, foram devolvidos ao deputado para usar como bem entender.

Com os cremes e maquilhagem para a André Ventura fechamos estes passos perdidos. Senhoras e senhores deputados,