Episódio 449: O veto e a "dosimetria", debates na CNTE, e a conjuntura nacional

Olá, companheiras. Olá, companheiros. Saudações, pequistas. Sejam muito bem-vindas e muito bem-vindos a mais uma edição do podcast Tempos de Guerra, a Esperança é Vermelha. Hoje é domingo, dia 10 de maio. Eu sou o Patrick e eu toco a conversa junto com vocês.

No episódio de hoje, escutamos o companheiro Jonathan Asmoretti, advogado, presidente do PT em Brasília, que comenta o tema da derrubada do veto do PL da dosimetria e faz uma análise histórica de quando o projeto começou a tramitar, as tentativas da direita e extrema direita de aprová-lo, a luta deles pela anistia e agora a derrubada do veto.

Escutamos um informe da companheira Ivonete Cruz acerca de uma importante atividade ocorrida no âmbito da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. E escutamos ainda a companheira Natália Sena, dirigente nacional do PT, da Executiva Nacional do Partido, que faz um informe acerca de uma atividade ocorrida no estado Mato Grosso do Sul.

Pessoal, a gente começa a edição de hoje falando sobre a derrubada do veto do PL da dosimetria. Pois é, para falar desse assunto, a gente convidou o nosso companheiro Jean-Antes Moretti, advogado, militante do PT em Brasília, para fazer uma retrospectiva de como a extrema-direita caminhou com esse projeto, da sua tentativa de amnistia até a apresentação do PL.

o veto por parte do presidente Lula e, na última semana, a derrubada desse veto por parte do Congresso Nacional. É o cumprimento de João Antas Moretti que a gente escuta a partir de agora.

Olá, camarada Patrick, olá demais ouvintes do podcast Em Tempos de Guerra, a esperança é vermelha. Bem, Patrick, tivemos uma semana de derrotas para o governo e o campo democrático, em que pese essa que iremos comentar hoje, que é derrubada do veto no denominado PL da dosimetria, já estava precificada. Pois bem, vamos para a questão factual.

No final do ano passado, a Câmara e depois o Senado Federal aprovaram o já referido projeto de lei, que foi apelidado como o PL da dosimetria. Apesar de aprovado como a maioria consolidado, o seu caminho foi, de certa forma, tortuoso. Inicialmente, o bolsonarismo e a extrema-direita sempre tiveram como pauta principal a anistia integral aos golpistas.

Utilizando-se como discurso público a situação da cabeleireira Débora, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio tombado.

dano qualificado com violência e associação criminosa armada. Foi ela quem, entre outras coisas, pichou de batom a frase Perdeu Mané na estátua da justiça que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal. No início de 2025, na eleição de Hugo Motto para a presidência da Câmara, onde tanto o PT como o PL votaram em Hugo, os bolsonaristas alegam que no acordo para a eleição do parlamentar

da mesa contava com a colocação, no mínimo colocação em pauta, do projeto de anistia integral. Hugo Mota nega essa pressão, esse acordo, e a pressão acarretou em cenas bizarras, como a ocupação à força pelos bolsonaristas da mesma diretora da Câmara. Depois, uma nova tentativa de anistia ocorreu com um expuro acordo do bolsonarismo com o Centrão.

O bolsonarismo levaria à anistia e o centrão à PEC da impunidade ou PEC da blindagem, que tinha o objetivo de dificultar investigação e prisões de parlamentares. O acordo era tão espúrio e escandaloso...

que foi derrotado diante de uma grande mobilização ocorrida em todo o país, com significativa participação do movimento artístico. Fechando o cerco para uma anistia integral, que não encontrava e não encontra ainda apoio popular, um movimento triplamente cavernícola envolvendo Michel Temer, Aécio Neves e Paulinho da Força,

começa a ganhar tração e o PL da dosimetria, que ao invés de anistiar os golpistas, tinha o intuito de diminuir a pena dos condenados no 8 de janeiro. Diante da dificuldade em ganhar apoio pela anistia integral, o bolsonarismo, que de início estava resistente, acabou encampando o projeto e foi aprovado, sem muitas dificuldades, na Câmara e no Senado. Tentando fugir aqui para ter que der mais do juridiquês, o PL.

vetado pelo presidente Lula e que teve um veto derrubado, ele ataca em duas frentes. A primeira, considerando que a maioria dos golpistas foram condenados tanto pelo crime de tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito como também pelo crime de golpe de Estado, o PL determina que essas penas não sejam somadas, e sim aplicando-se a pena do crime mais gravoso, com pena mais alta.

com um aumento de pena de um sexto até a metade, conforme decisão fundamentada do juiz. A segunda alteração, que é menos comentada, mas no meu entender é até mais significativa, determina que, quando os crimes de golpe de Estado e abolição ao Estado Democrático de Direito forem praticados em contexto de multidão,

A pena será reduzida de um terço a dois terços, desde que o agente não tenha praticado ato de financiamento ou exercido papel de liderança. Ou seja, essa parte seria mais direcionada à base do movimento golpista. Apesar do veto publicizado no dia 8 de janeiro de 2026,

em ato comemorativo, em alusão a três anos de tentativa do golpe do 8 de janeiro, o governo tratava o tema como derrota certa e não fez grandes esforços para evitá-lo. De fato, no atual contexto, me parece que seria improvável evitar a derrubada do veto. Mas a forma como tudo se deu em um movimento amorfo e sem questionamento no Congresso ou na sociedade, confesso que me incomoda um pouco.

O STF nitidamente pesou a mão em algumas condenações, em especial da base do movimento, o que ajudou na construção da narrativa que derrubou o veto. Mas não é só isso. Vai se criando um ambiente de normalidade muito preocupante. Parte da imprensa não fala mais em golpe, fala em atos extremistas, não fala mais em golpistas, mas em condenados do 8 de janeiro. Não à toa permite-se uma narrativa do Fábio Bolsonaro de se colocar no pleito como moderado.

ou como um candidato normal e democrático, e não um extremista que sempre soube da tentativa de golpe e nunca se opôs. Em síntese, Patrick, sou da opinião que a pauta da tentativa de golpe ocorrida em 2022 e 2023 não pode perder centralidade, assim como os agentes políticos que a defenderam e continuam defendendo.

não podem participar da política democrática sem questionamento e constrangimento. Não podemos esquecer a tentativa de golpe que por muito pouco evitamos. Valeu Moretti, obrigado companheiro. Nós pedimos para o Moretti gravar esse comentário no quente, logo após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional que ocorreu na semana passada. De lá para cá, o que ocorreu?

Bom, o Congresso efetivamente sancionou a lei sem os vetos do presidente Lula e nesta semana o relator da ação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a aplicação da lei agora sancionada, em razão do fato de que existem muitas, mas muitas controvérsias.

acerca da constitucionalidade desta lei que busca reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Portanto, nesse domingo 10 de maio, mesmo tendo sido sancionada, a lei não está sendo aplicada. Inclusive, nessa semana, o próprio município Alexandre de Moraes não concedeu o pedido feito pelo advogado da...

cabeleireira Débora acerca da aplicação da suspensão da lei, da aplicação da lei no seu caso concreto. O STF, portanto, vai avaliar.

a constitucionalidade dessa lei, bem como diversos outros pedidos feitos por partidos políticos e por partes interessadas. O fato é que, como Moretti bem destacou, a derrubada do veto, mesmo estando precificada, foi uma derrota para o governo na esteira da não aprovação.

de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A gente está vivendo, portanto, um momento extremamente delicado. Apesar de a grande imprensa ficar anunciando de que tem gente querendo colocar água na fervura, que, inclusive, o Alcolumbre e o Lula se reuniram e fizeram alguns acordos.

independentemente da veracidade disso ou não, o fato é que precisamos lembrar daquilo que ocorreu, por exemplo, no ano de 2020, e também que quase aconteceu no ano de 2022. Mas em 2020, a gente estava passando ali pelo momento da pandemia, em um momento inicial, onde sequer havia vacina, e nós vimos uma articulação entre a extrema-direita e o centrão.

naquele momento com uma figura central não no Senado, mas na Câmara dos Deputados, que era Rodrigo Maia, que se articularam para impor ao PT e à esquerda derrotas políticas e derrotas eleitorais nas disputas pelas prefeituras e câmaras de vereadores daquele ano.

Vamos lembrar, a extrema-direita e o centrão se articularam em ações como essa, impondo derrotas institucionais, derrotas no âmbito do Congresso Nacional, derrotas, inclusive, na disputa ideológica, as forças democráticas e de esquerda pavimentaram o caminho para vitórias eleitorais da extrema-direita, da direita e desse centrão que também é direita.

Então, muita atenção, porque como a gente tem falado muitas vezes aqui no podcast, se a gente quiser obter, neste ano de 2026, um êxito eleitoral e obter vitórias políticas, essa disputa precisa se dar em um outro nível, em uma outra esfera. Não é uma disputa lá dentro do Congresso Nacional, que vai alterar a correlação de forças e melhorar o ambiente político do país, e tampouco será somente uma disputa virtual e online, como se a gente pudesse correr atrás.

dessas big techs para que os algoritmos não entregassem para a maioria das pessoas os conteúdos que elas desejam. Existe uma outra frente de batalha, política, cultural e ideológica que precisa ser enfrentada e é na rua no cotidiano, falar com as pessoas diretamente. Esse talvez seja o grande desafio para que a gente possa, daqui a alguns meses reeleger o presidente Lula em condições de fazer um quarto mandato superior a esse atual e impor derrotas.

à extrema-direita e os seus aliados, inclusive aqueles que estão atuando contra nós no Congresso Nacional. E pessoal, dito isso, a gente vai escutar agora o informe da companheira Ivonete Cruz. A Ivonete participou nos últimos dias de uma atividade da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. E é a companheira Ivonete que fala com a gente a partir de agora.

Olá, ouvintes do podcast Em Tempos de Guerra, a esperança é vermelha. Passo aqui para tratar de uma atividade que participei essa semana, no dia 5 de abril, na última terça-feira, enquanto dirigente da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Considero extremamente acertada a iniciativa, por iniciativa da CNTE. Foi solicitada uma reunião com o presidente do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, o camarada Edinho Silva. E será solicitado também aos outros partidos de esquerda e que estão no projeto em defesa.

desse projeto de país democrático, popular, socialista, que defendemos nas disputas eleitorais desse ano. Então, a direção da CNTE participou da reunião, alguns membros da direção da CNTE participaram dessa reunião com o presidente do Partido dos Trabalhadores, o Edinho Silva, para tratar da pauta da educação, das defesas da confederação histórica na pauta da educação.

do compromisso da confederação em relação à defesa da educação pública de qualidade para todas as pessoas. E nesse sentido, quero colocar que considero de extrema importância esse espaço de diálogo com o partido que hoje governa o país e que estará na disputa pela permanência de um projeto democrático, popular e socialista.

Um mundo justo, onde todas as pessoas tenham a educação como direito. E nessa perspectiva, a nossa posição, nesse espaço de diálogo e de debate, é de que nós temos conquistas importantes, não só no terceiro mandato do governo Lula,

mas nos outros dois mandatos do presidente Lula e da nossa companheira presidenta Dilma Rousseff. Durante os governos petistas, nós tivemos muitas vitórias e muitas conquistas muito importantes para a garantia do direito à educação.

em especial a educação básica, que vai da creche ao ensino médio, que são as etapas da educação em que estão dentro da pauta de luta e de organização da CNTE. Dentro de todas essas conquistas, podemos citar, por exemplo, o Fundeb, o Fundo de Valorização da Educação Básica.

A Lei do Piso, que é de 2008. O Plano Nacional da Educação de 2014, que se encerrou agora, que foi sancionado pela presidenta Dilma. As políticas públicas agora do atual governo Lula, do terceiro mandato Lula, como a política do pé de meia. Consideramos essa política do pé de meia extremamente importante.

para diminuir a evasão de estudantes, principalmente os estudantes do ensino médio e aqueles que moram, principalmente aqueles mais marginalizados, de uma condição social mais baixa e que acabam abandonando a escola para trabalhar. Temos problemas hoje gravíssimos, como um possível apagão docente.

E o governo federal implementa uma política de bolsa para estudantes de licenciatura que queiram ingressar na licenciatura para que recebam essa bolsa enquanto estão no curso de licenciatura. No entanto, temos uma posição de que as medidas adotadas estão extremamente importantes.

Mas, por exemplo, o apagão docente, ele não vai ser resolvido com uma política de bolsa para que estudantes possam criar a licenciatura, participar da licenciatura docente. Nós precisamos ter um projeto de educação que passe por reformas estruturais, que mude a concepção e a construção da educação durante todo esse tempo.

Defendemos o projeto, defendemos o governo que hoje está à frente do governo do Brasil. Lutaremos pela reeleição do presidente Lula, porque não vamos permitir jamais o retorno da extrema-direita a esse país, porque sabemos que o retorno da extrema-direita representa retrocessos profundos em direitos, em organização, no modelo de sociedade, no projeto de sociedade.

Seguiremos firmes na tricheira em defesa da continuidade do projeto democrático e popular. Mas precisamos dizer que tem políticas que não podemos apenas focar, e essa foi a nossa posição, é a nossa fala em todos os espaços onde estamos representando a direção da CNTE. É de que além de vencer as eleições no corpo a corpo,

no diálogo direto com a população, é preciso que o quarto governo Lula apresente reformas estruturais na educação. E essas reformas, elas passam, primeiro, pela superação definitiva.

da influência privatista e empresarial no MEC. Não podemos admitir que um projeto de educação que defenda a educação pública de qualidade seja capitaneada pelos interesses e pela concepção privatista e empresarial, que trata a educação não como um direito.

essencial à vida de todas as pessoas, mas como uma mercadoria. E que o lugar de cada pessoa nesse espaço da educação como uma mercadoria está dentro de uma política de ranqueamento de resultados, onde quem adquire bons resultados são premiados.

e outras escolas ficam renegadas à total ausência de política pública que garanta o direito ao aprendizado. Precisamos superar definitivamente essa política meritocrática e privatista, não só na concepção meritocrática de educação de mercado, mas também na disputa do financiamento da educação pública. E esse...

Essa é outra questão fundante da reforma, da construção política, da disputa do projeto de educação para o quarto governo Lula. É disputar o financiamento da educação pública, recurso público para a educação pública.

O Plano Nacional da Educação, que foi sancionado pela presidenta Dilma em 2014, já apresentava como uma meta do financiamento para atender os insumos, as questões indispensáveis para melhorar a educação, 10% do PIB, do produto interno bruto dos recursos para a educação pública. Nós não conseguimos. Nós chegamos em 2026.

E agora, no mês de abril, o presidente Lula sancionou o novo Plano Nacional da Educação. E lá está novamente reeditada a meta dos 10% do PIB para a educação. Então...

Ou nós focamos muito, ou nosso governo foca em que mais financiamento para a educação, para a educação pública, para garantir que haja condições de trabalho com dignidade, escolas estruturadas, todas as escolas estruturadas, para atender a demanda, para atender a qualidade do ensino.

Alimentação e transporte de qualidade para todos os estudantes, independente do lugar onde eles estejam. Jornada de trabalho que lhes permita, que permita aos trabalhadores em educação condições de trabalhar, porque hoje nós vivemos jornadas extenuantes.

E uma remuneração condigna. É preciso garantir piso e carreira para os trabalhadores em educação, para que tenha uma remuneração que, de fato, lhes possibilite ter condições de trabalhar e de garantir a aprendizagem. E tratando apenas desses aspectos.

uma educação que garanta condições estruturais, que garanta alimentação de qualidade, transporte de qualidade, jornada digna, valorização com remuneração digna. Para atingirmos isso, para garantir de fato a educação de qualidade, é preciso que a política de financiamento, de atingir os 10% do PIB, de recurso público para a educação pública, daí a grande disputa com as empresas privadas.

Não é possível que o recurso público possa estar sendo destinado a instituições privadas, filantrópicas ou de qualquer outro tipo. É preciso que o recurso público seja garantido diretamente para a garantia da educação pública. E aí sim, nós poderemos falar de escolas de educação em tempo integral. Porque foi colocado, inclusive, pelo presidente Edinho, que é pauta do governo do federal, universalizar 100% de escolas em tempo integral.

Mas as escolas que nós temos hoje no Brasil afora, nos rincões do Brasil afora, não funcionam numa educação de tempo integral. Elas podem até funcionar em tempo integral, com mais horas, com estudante mais tempo na escola. Mas o que a gente defende de educação em tempo integral não é mais tempo na escola. É educação de fato integral, que garanta um conhecimento integral, que garanta aos estudantes conhecimentos e saberes integral.

E as nossas escolas não estão preparadas para atender uma educação de tempo integral. E para que as nossas escolas estejam preparadas para atender uma educação de tempo integral, a gente precisa de muito mais financiamento. A gente precisa de muito mais recurso público na educação pública.

para que os trabalhadores possam de fato estar em condições de trabalhar em uma escola de educação de tempo integral, a gente precisa de uma outra política de piso e de carreiras. Porque, como eu coloquei aqui, a lei do piso é uma conquista do segundo governo Lula lá em 2008. Mas, infelizmente, diante da política dos estados e municípios.

de não aplicarem o piso nas carreiras, o piso virou teto. E nós precisamos ter uma política séria neste país, de compromisso do governo federal com os governos estaduais e municipais, de uma construção de piso nas carreiras, para garantir, de fato, valorização.

Então, nós temos muitos desafios dentro do projeto que nós estamos disputando nas eleições de 2026. E tudo isso foi dito e foi colocado ao presidente do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores e da necessidade de fazermos esse debate amplamente com cada pessoa, olho a olho, tete a tete, nessa disputa de projeto.

Mas é preciso assumir um novo rumo para a educação brasileira e, repito, começa rompendo definitivamente com a influência privatista e empresarial no MEC e implementando uma política de financiamento que, de fato, garanta que a educação pública seja uma educação de qualidade para todas as pessoas, que a profissão docente...

seja uma profissão, que a juventude tenha prazer em querer cursar e participar, porque é uma profissão valorizada. E que todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, docentes e não docentes, tenham condições de trabalho, tenham uma escola estruturada, tenham valorização com piso e carreira. Então seguiremos na luta.

e seguiremos disputando esse projeto de educação, que é o projeto que acreditamos ser necessário para transformar a sociedade numa sociedade justa, fraterna, socialista. Abraço, companheiras, companheiros, e até a próxima. Valeu, Ivonete. Obrigado, companheira.

E bom, além da Copa da Ivonete, a gente convidou também para essa edição a Copa da Natália Sena. Natália é dirigente do PT, da executiva nacional do partido, e foi convidada para falar um pouquinho de uma série de atividades que foram realizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. E é a Copa da Natália que a gente escuta a partir de agora.

Oi, Patrick, bom dia, boa tarde, boa noite para os nossos ouvintes do podcast Em Tempos de Guerra, Esperança é Vermelha. Vou falar um pouquinho sobre uma agenda que a gente fez, a Direção Nacional da Articulação de Esquerda, nessa última semana, entre os dias quatro.

e 7 de maio, no Mato Grosso do Sul, mais especificamente na cidade de Dourado. Estivemos lá eu, Natália Sena e o companheiro Walter Pomar, em nome da Direção Nacional da Articulação Esquerda, para ajudar na organização e no planejamento e no debate.

programático, político, organizativo das nossas campanhas a deputado federal e a deputada estadual no Mato Grosso do Sul. No Mato Grosso do Sul, nós vamos ter a candidatura do companheiro Elie Exixi, vereador da cidade de Dourados.

atualmente primeiro suplente na chapa do PT, da federação de deputado federal, e que será novamente candidato esse ano a deputado federal. E temos a companheira que está no mandato de deputado estadual.

companheira Gleice Jane, que será candidata à reeleição. Então a gente vai ter uma boa dobrada da articulação de esquerda para fazer campanha no Mato Grosso do Sul. Nossos dois candidatos são da cidade de Dourados, tem a sua base.

na cidade de Dourados, e aí por isso a gente fez esses três, quatro dias de atividades lá. Fizemos atividades conjuntas das candidaturas, reuniões de planejamento, fizemos reuniões separadas de cada uma também para organizar, planejar, fazer o balanço da situação.

Fizemos reuniões abertas ao PT, a militância da cidade, a militância mais regional. Também participamos de uma atividade na Câmara Municipal de Dourados, promovida pelo vereador Elias, pelo vereador Franklin, que também é o vereador do PT em Dourados, e pela companheira Iglesias, deputada estadual, em homenagem aos dirigentes sindicais, pela passagem do 1º de maio, uma atividade muito legal.

muito mobilizada, contou com a presença de mais de 200 dirigentes sinicais que foram homenageados pela Câmara Municipal de Dourados. Em relação ao 1º de maio, o Péreo Walter fez uma fala muito interessante sobre a história do 1º de maio e da luta da classe trabalhadora.

de forma geral. Então, essa agenda foi muito importante, consideramos que foi muito produtiva, uma agenda bem exitosa. No Mato Grosso do Sul, a situação eleitoral do PT vai bem, o quadro lá é interessante, temos candidatura ao governo.

Companheiro Fábio Trade, recém-filiado ao PT, que aparece bem posicionado para a disputa da eleição, está bem animado, militância também empolgada com a candidatura. E temos o companheiro Wander Lowberg, que é hoje deputado federal e que será candidato ao Senado. Wander é o presidente estadual do PT e deputado federal há vários mandatos e está saindo da disputa de federal e vai.

disputaram uma cadeira no Senado, também bem posicionado, e, enfim, ter uma situação eleitoral positiva, com boas perspectivas para termos um bom resultado no Mato Grosso do Sul. E também por isso nós avaliamos que...

A disputa para proporcional tem boas possibilidades, como a chapa majoritária está bem organizada, avaliamos que podemos ter boas vitórias no Mato Grosso do Sul, tanto majoritárias quanto proporcionais e especificamente vamos trabalhar para que as candidaturas da articulação esquerda tenham um bom resultado e saiam de lá, saiam da eleição com vitórias para a federal e para a estadual. É isso, Patrick. Valeu, Natália. Obrigado, companheira.

Pessoal, chegamos ao fim de mais uma edição do podcast Em Tempos de Guerra, a esperança é vermelha. A gente se encontra aqui na nossa próxima edição. Encerramos a edição de hoje, dia 10 de maio, Dia das Mães, desejando um feliz Dia das Mães. Saudações petistas, especial para aquelas trabalhadoras do nosso país, e a gente se reencontra na próxima edição. Até mais.

E aí