EGIDOVOLPATO

Uma fase importante da comissão processante, um momento em que as testemunhas de defesa podem falar, e sobretudo, nós que cabe o relatório final, poder ouvir a defesa, também ouvir o denunciado, para a partir de agora, já numa fase decisiva.

eu poder elaborar o meu relatório e dar sequência ao que a comissão processante se propôs, que realmente vê e observar se houve ou não quebra de decoro. Sempre é bom e importante lembrar que aqui a Câmara não julga o processo em si, o processo é policial, ele entra numa fase de jurisdição e não cabe à Câmara de Vereadores avaliar.

o processo que o vereador Almi responde, e sim se houve ou não a quebra de decoro. E nesse quesito, nesse sentido, nós podemos aqui nessa oportunidade ouvir ao advogado do denunciado, ao denunciado e as testemunhas que o denunciado apresentou para a comissão processante, garantindo sobretudo a ampla defesa do Estado Democrático de Direito, aquilo que...

preconiza a nossa Constituição Federal, mas também o decreto-lei que estabelece os ritos da comissão processante. Então foi uma fase fundamental para a partir de agora, abre-se aí um prazo de cinco dias para a manifestação da própria defesa e a gente poder fazer o elanço.

o relatório final. Acredito, claro que vamos conversar agora com o presidente da comissão, o vereador Egídio Because, que os próximos passos serão exatamente o encaminhamento para poder fazer a nossa relatoria.

e deixar muito esclarecido, tanto para a sociedade blumenauense, quanto para todos que se interessam neste procedimento, qual é o resultado final, que sem dúvida nenhuma vai atender o interesse público.