SÉRIE: Impactos da Reforma Tributária nos contratos do Agronegócio | #BLOCO2

Um contrato foi assinado considerando determinado preço, custo e cenário tributário. A regra muda. E agora?

Neste episódio, Célia Corrêa, advogada da área de Direito Contratual, e Ana Beatriz Gonçalves, advogada da área de Direito Tributário, analisam como a Reforma Tributária pode repercutir nos contratos que já estão em andamento.

A conversa passa pela Teoria da Imprevisão, pelo equilíbrio econômico dos contratos e por uma questão que deve ganhar espaço durante a transição: quando uma mudança tributária pode justificar uma renegociação?

As advogadas também discutem situações do agronegócio que exigem atenção, como arrendamentos rurais, parcerias agrícolas, venda futura de safra e fornecimento de insumos.

Outro ponto do episódio é o papel das análises contratual, tributária e contábil para identificar a origem e dimensionar o impacto antes de decidir entre renegociação e discussão judicial.

Dê o play e acompanhe a conversa.