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Transporte de cargas tem nova exigência sobre seguros obrigatórios | Notícias do Seguro T3#10

08 de julho de 20266min
0:00 / 6:23

🚚 Entrou em vigor a exigência de comprovação dos seguros obrigatórios pelas transportadoras de cargas. No Boletim Notícias do Seguro, entenda o que muda na prática, quem será impactado e por que a medida fortalece a segurança das empresas, dos embarcadores e do transporte de cargas no Brasil.

⚖️ Um aguardado julgamento pelo mercado de seguros pode entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal em agosto. A Corte deve decidir o impasse sobre a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas das seguradoras. O tema tem grande relevância para o equilíbrio econômico do setor, com potencial impacto sobre o ambiente regulatório e o mercado de seguros no Brasil.

💰 Confira também um dado que evidencia a força do seguro na atividade econômica do país. Entre janeiro e abril deste ano, o mercado segurador injetou quase R$ 85 bilhões na economia, por meio do pagamento de indenizações, benefícios, resgates e sorteios. Um resultado que demonstra o papel estratégico do seguro na proteção de pessoas, empresas e no desenvolvimento econômico do país.

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Participantes neste episódio4
A

Alice Barbosa

Convidado
A

Ana Beatriz Nogueira

Convidado
M

Marcos Siqueira

ConvidadoPresidente da Comissão de Seguro Transporte da Federação Nacional de Seguros Gerais
T

Tiago Pegon

Reporter
Assuntos4
  • Regulação Financeira e SegurosComprovação de seguros obrigatórios · Lei 14.599 de 2023 · Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga · Marcos Siqueira
  • PIS/COFINS sobre reservas técnicasIncidência de PIS/COFINS · Reservas técnicas das seguradoras · Supremo Tribunal Federal · Confederação Nacional das Seguradoras
  • Mercado Segurador e CorretagemPagamento de indenizações · Benefícios e resgates · Economia brasileira
  • Doenças RespiratóriasSíndrome respiratória aguda grave · Vírus sincitial respiratório (VSR) · Cobertura de despesas médicas
Transcrição9 segmentosassemblyai/universal-3-5-pro
?Voz A

Notícias do Seguro. Olá, começa agora o Notícias do Seguro. Vamos aos destaques dessa edição. Transportadoras passam a ter de comprovar contratação de seguros obrigatórios. Supremo Tribunal Federal deve definir em agosto impasse sobre cobrança de PIS/COFINS em reservas técnicas do setor segurador. Mercado injeta quase R$85 bilhões na economia brasileira de janeiro a abril deste ano. Empresas de transporte rodoviário de carga precisam comprovar à Agência Nacional de Transportes Terrestres que contrataram os seguros obrigatórios previstos na Lei 14.599 de 2023.

Só assim poderão manter ativo o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga. De acordo com Marcos Siqueira, presidente da Comissão de Seguro Transporte da Federação Nacional de Seguros Gerais, é uma medida que traz mais segurança jurídica, tranquilidade e, ao mesmo tempo, fortalece a cadeia de valor logística do país. Essa mudança traz mais segurança para toda a cadeia do transporte rodoviário de cargas. Ela amplia a proteção de mercadorias, das transportadoras e também de terceiros que estejam eventualmente envolvidos em um acidente.

Além disso, fortalece a gestão de riscos e cria um ambiente de maior segurança jurídica operacional. Conexão Brasília. O Supremo Tribunal Federal pode retomar em agosto o julgamento sobre a incidência de PIS/COFINS nas reservas técnicas das seguradoras. Tiago Pegon tem os detalhes.

?Voz B

O setor de seguros está preocupado com uma discussão no Supremo Tribunal Federal em torno da incidência de PIS/COFINS nas reservas mantidas pelas empresas do setor. A Confederação Nacional das Seguradoras argumenta que a medida representa uma tributação injusta sobre fundos obrigatórios, usados exclusivamente para garantir o pagamento de sinistros. O debate é antigo e conta com decisões diversas ao longo do tempo, mas a expectativa é que o tema finalmente seja resolvido pelo STF na retomada do recesso do Judiciário.

Segundo a Seneseg, a medida atual pode diminuir os investimentos para os planos de expansão das coberturas de seguro no país Especialmente diante do aumento de sinistros por mudanças climáticas, principalmente, Valéria. Até mais!

?Voz A

Você Sabia? Com Ana Beatriz Nogueira.

?Voz C

Você sabia que o seguro saúde protege você nos momentos em que mais precisa? Durante o inverno, as mudanças bruscas de temperatura contribuem para o aumento das doenças respiratórias. De acordo com o boletim da Fiocruz, o Brasil registra crescimento dos casos de síndrome respiratória aguda grave, impulsionado pela circulação do vírus sincitial respiratório, o VSR, que afeta principalmente bebês, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Nesses momentos, contar com o seguro-saúde faz toda a diferença. Ele oferece cobertura para despesas médicas, atendimento em situações de emergência e acesso a tratamentos, proporcionando mais tranquilidade para você e sua família. Quer saber mais? Procure um corretor de seguro saúde ou uma operadora. Escolha cuidar da sua saúde.

?Voz A

O mercado segurador já injetou mais de R$84,6 bilhões na economia brasileira de janeiro a abril deste ano. O montante é 4,6% abaixo do que foi pago em indenizações, benefícios, resgates e sorteios na comparação com igual período em 2025. Os dados constam na Conjuntura CN Segue, publicação com informações consolidadas do setor, que aponta a resiliência do mercado segurador em um ambiente econômico ainda marcado por desafios. Mesmo com juros elevados, desaceleração da atividade econômica e dos impactos das recentes alterações tributárias, A arrecadação chegou a quase R$140 bilhões, excluindo o setor de saúde suplementar.

Espaço para Alice Barbosa no boletim Notícias do Seguro. Alice, o que bombou nas redes essa semana?

?Voz D

Val, o fim de semana foi marcado por uma série de acidentes de trânsito em diversas regiões do país, que movimentaram as redes. Apenas em São Paulo foram 18 acidentes graves, inclusive uma grande tragédia na Rodovia Castelo Branco, que deixou 3 mortos. Mas houve também acidentes nas rodovias em Goiás, Santa Catarina e Rio de Janeiro, também com vítimas, só para citar alguns.

?Voz A

Alice, muita tragédia! E o noticiário mostra que houve também muita imprudência ao volante, né?

?Voz D

Realmente, Val. E aqui acho que vale até uma orientação. Hoje são quase 22 milhões de veículos que trafegam pelo país com a proteção do mercado segurador. Mas é preciso reforçar: imprudência é fator excludente. Logo, o motorista que não respeita as regras de trânsito pode ser penalizado com a perda do seguro. O objetivo da medida é claro: preservar vidas. É isso por hoje, Val. Até a próxima!

?Voz A

Até lá, Alice! Quer saber mais sobre o mercado segurador? Acesse o site Notícias do Seguro. Uma produção CNSEG. Apresentação: Valéria Rodrigues. Hoje eu fico por aqui. Até semana que vem!

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