Conheça as ações da Rede para o fortalecimento do Bolsa Família e CadÚnico

Fala MDS! Olá, você está ouvindo o Fala MDS, o podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Meu nome é Mara Oliveira e neste episódio nós vamos explorar as ações da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para este ano.

A rede é um grupo formado por diferentes órgãos do governo que trabalham para garantir que o recurso dos benefícios chegue a quem realmente precisa. O principal objetivo é cruzar os dados, vigiar o sistema para evitar fraudes, pagamentos indevidos ou erros no cadastro, o que garante que o programa seja justo e transparente. Com essa fiscalização mais rigorosa, o governo consegue proteger o orçamento público e assegurar que as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e assegurar que o governo consegue proteger o governo que vivem em situação de vulnerabilidade social

recebam o apoio que precisam. Quem vai nos contar como este trabalho tem sido e vai ser desempenhado em 2026 é o João Paulo Santos, coordenador da rede. Olá, João, seja muito bem-vindo. Olá, Amara, tudo bem? Prazer estar com você aqui, conversando sobre a rede de fiscalização e com todo o público, que é o nosso objetivo com a rede aqui. Prazer.

Prazer, João Paulo, então. O Plano de Ação Anual da Rede organiza e orienta as estratégias de prevenção, fiscalização, qualificação e articulação institucional no campo do Cadastro Único, né? E também do programa Bolsa Família. Então me conta aí quais são as prioridades do governo para reforçar o controle, a transparência e a qualidade dessa gestão dos programas sociais ao longo deste ano.

Então, Mara, a gente está entrando no nosso terceiro ano da rede, que foi criado pelo presidente Lula em 2023. Esse terceiro ano, a gente tem o nosso terceiro plano de ação, que tem atividades muito específicas, ações muito claras, e a gente está focando em alguns pontos agora. Primeiro, a gente está enfrentando um problema que a gente já percebeu, que é o enfrentamento à desinformação, nós chamamos de fake news nos programas sociais. A gente sabe que os programas sociais são muito alvo de fake news.

especialmente o Bolsa Família. O Bolsa Família é o programa que é o maior alvo no país hoje de fake news. Então a gente tem todo um processo de enfrentamento a essa desinformação que a gente está colocando nas atividades desse ano de novo. Inclusive porque é um período eleitoral, onde a gente sabe que isso se intensifica. Além de fraudes também, que também se intensificam em relação ao período eleitoral. A ideia é manter o programa, o Bolsa Família, todos os programas sociais, o cadastro único em columes, ou seja, completamente...

colocados como um programa de Estado para muito além da disputa eleitoral. Então, isso que a gente quer tentar garantir esse ano também com a rede federal. Para além disso, também a gente está ampliando a nossa possibilidade discutativa da cidade civil. A gente está entrando aí num projeto das Crateiras Gerales da Presidência da República que faz parte da rede, é membro da rede também, que é o governo na rua, ali tentando escutar as pessoas e entender como é que funciona.

o feedback das pessoas em relação aos programas sociais e tentando ver onde a gente pode sempre melhorar, porque a ideia é sempre de uma qualificação do cadastro único, uma qualificação dos programas sociais do Bolsa Família. Não só a ideia de fiscalização, mas principalmente a ideia de qualificar isso perante a ação cotidiana nos municípios e também no governo federal.

E por fim também, outro ponto que a gente está abrindo esse ano, é uma aproximação da vigilância socioassistencial. Esse é um ponto muito importante. A gente tem a vigilância socioassistencial, que é basicamente quem faz um mapa, quem está na ponta ali, tentando organizar como é que funciona as pessoas com uma vulnerabilidade e tentar intervir naqueles espaços antes que aconteça algo pior. Ou seja, tentar garantir que as pessoas tenham proteção social.

cotidiana ali. Então, essa vigilância assistencial que é espalhada em todos os SUAS no Brasil, em todos os Crasos, CREAs, em todos os espaços e equipamentos ligados à assistência social, a ideia seria aproximar isso de um mapeamento que a gente já tem, que é muito bom, que é o cadastro único, e ter uma interseção ainda maior nisso. Esse é um dos pontos que a gente está colocando nesse ano também. Esse, no caso, seriam os três eixos estruturantes. É isso?

Isso, são alguns programas dentro dos eixos estruturantes, é isso? Ah, tá. Então, esses três eixos estruturantes seriam outros pontos, é isso.

É, na verdade, assim, a gente tem os eixos estruturantes, que é prevenção, fiscalização e qualificação. Cada um deles, a gente vai ter ações específicas. Então, por exemplo, a prevenção, a gente tem o combate a fake news, que está dentro do eixo de prevenção. Fiscalização, aí a gente já tem outros programas, como, por exemplo, em relação à questão da inteligência, do SISBIM, do Sistema Brasileiro de Inteligência, que está dentro do programa, dentro do eixo de fiscalização.

E qualificação, a ideia da vigilância só assistencial, por exemplo, ela está dentro do eixo de qualificar cada vez mais o programa ali.

Então, assim, dentro desses três eixos estruturantes, né, que estão inclusos no plano de ação de 2026, como que eles vão ser explorados?

Então, eles sempre são explorados por meio de atividades, ou seja, todas as atividades da rede, todas as ações da rede, elas sempre se estruturam nesses três eixos. Então, a gente tem a rede como um eixo primeiro, sempre de prevenção, que aí seria a ideia de a gente poder entender como é que está funcionando o cadastro, como é que a gente pode colocar as pessoas no cadastro para dentro, como é que a gente pode entender as próprias condicionalidades, por exemplo, do programa Bolsa Família.

Então, hoje, por exemplo, o eixo de prevenção esse ano vai estar muito voltado para isso.

para a ideia de ter um incentivo às comissões intersetoriais locais que a gente tem, das condicionalidades do Programa Boa Família junto com a saúde, educação. A gente também está tendo um espaço que é também contínuo na rede, que é uma redução da litigiosidade. Isso é bem interessante. Ou seja, é uma ideia da gente tentar fazer com essa prevenção que o beneficiário, quando tiver algum tipo de problema em relação aos seus programas sociais, ele possa entrar...

numa possibilidade de mediação, de uma conciliação de interesses aqui antes da gente chegar no judiciário, ou seja, a gente prevenir um problema que pode acontecer mais à frente. A fiscalização já é um outro aspecto. A fiscalização foca mesmo em tentar integrar melhor essa possibilidade que a gente tem de ir atrás de todos os benefícios e irem para todas as pessoas que precisam e que nenhuma pessoa que não precise receba.

o benefício. E essa fiscalização se dá não só no beneficiário, mas especialmente se dá em relação à gestão. Gestão municipal, gestão estadual e gestão federal também. Nesse foco, o que a gente está colocando aqui com mais clareza? A gente tem a fiscalização primeiro, fazer o combate à desinformação. Então, fake news, a gente está no espaço de prevenção, mas também...

um espaço de fiscalização, ou seja, fiscalizar o que está acontecendo na ponta e inclusive retirar do ar algumas fake news e tentar de uma forma ou de outra combater isso, que a gente sabe que é muito bom inclusive em período eleitoral. Mas também na fiscalização a gente tem esse espaço de tentar falar com o gestor. Esse é um ponto importante que está colocando aqui em período eleitoral, para que ele entenda como tratar as questões sociais em período eleitoral, que é basicamente o contrário.

é que a gente tem que manter uma normalidade, tentar manter a forma e o fluxo como ela sempre vem acontecendo. Isso não aconteceu em governos passados, é bom a gente colocar isso com muita clareza. Ou seja, a gente já teve alguns governos que tiveram mudanças muito radicais nos programas sociais em período eleitoral. Isso para a gente é uma fonte de fraude muito ampla, de indícios de fraude. Então a gente está colocando sempre essa ideia de tentar garantir o programa, a fiscalização em um período eleitoral, para que o gestor saiba que precisa dar continuidade e não parar aqueles programas sociais, mantendo o mesmo fluxo que ele sempre manteve fora do período eleitoral.

Além disso, também a gente tem mais uma série de outras medidas que a gente está colocando, que a gente pode falar depois do sistema de inteligência brasileiro, pela primeira vez o MDS vai entrar no SISBIM para tentar colocar isso. E, por fim, a qualificação, que é o final, que a qualificação é isso que a gente colocou, ou seja, escutativa, ouvir as pessoas, ir para a rua e entender o que está acontecendo e, de uma forma ou de outra, conseguir colocar isso como insumos para a melhoria do trabalho, para que o programa Bolsa Família, por exemplo, que é o programa mais importante do Brasil, um dos mais importantes do mundo de...

restruição de renda, ele possa ser também sempre melhorado, sempre colocado nesse patamar.

E assim, que estratégias a rede está usando esse ano para atingir os objetivos de fiscalização e aprimoramento do Cadastro Único e do Bolsa Família? Então, a rede acaba sendo esse espaço que primeiro sinaliza para o governo federal, sinaliza para a sociedade que o Cadê Único, o Cadastro Único dos Programas Sociais, os programas sociais como um todo e o Bolsa Família não são simplesmente a competência ou atribuição de um só ministério, mas são estratégicos importantes para todo o governo.

Por isso que ela reúne vários ministérios, coloca todo mundo ali para sentar na mesa e se inserir. Nesse espaço, por exemplo, hoje tem o MDS, tem a CGU, tem a AGU, tem a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o MGI. Todo mundo em conjunto ali, o que é que se faz? Anualmente, por isso que a gente tem um plano de ação, que foi publicado em portaria do ministro, a portaria 1170 de 2026, esse ano. A gente acaba colocando o seguinte, ou seja, sempre são ações que são quase que uma incubadora.

Ou seja, a gente tem projetos, esses projetos são incubados na rede por um tempo e depois eles continuam.

Por exemplo, a própria unidade de inteligência aqui e de gestão de riscos da Sajicad foi uma proposta da rede, foi uma atividade da rede que a gente incumbou por um ano, construiu ela em conjunto com vários ministérios e ao final a gente acaba saindo como algo perene, algo permanente dentro da administração, porque a gente percebe que é fundamental para que siga todo o fluxo do cadastro único e do Bolsa Família de forma correta.

Outro ponto também, que a gente falou das fake news, a gente começou a trabalhar de fake news no ano passado, incubando um projeto que esse ano vai virar um comitê de enfrentamento à desinformação, em conjunto, que a gente está agora elaborando isso de forma permanente, em diálogo com a AGU, o MDS e a SECOM, todo mundo em conjunto fazendo com que isso aconteça de forma também permanente, fora da rede.

Então a estratégia da rede geralmente é essa, é uma atuação intersetorial, interministerial, que acaba colocando projetos, incubando esses projetos, e depois eles passam a melhorar definitivamente, perenemente, os programas sociais. Então, João, além das novidades que você já falou aí, né, e tudo, de todo o aprimoramento, tem alguma que você quer destacar, alguma novidade para esse plano de trabalho?

Tem muitas novidades, o plano é grande, mas talvez eu possa destacar o que a gente bolou desde o início. A gente tem uma lógica sempre de estruturação dos SUAS. Nessa lógica de estruturação dos SUAS é sempre a ideia de entender os SUAS como um sistema único de assistência social que é o responsável pelo programa Bolsa Família, que é o responsável pelo cadastro único.

que é o grande responsável pelos problemas sociais do Brasil. E nisso, essa estruturação é a ideia de tentar construir sempre a longo prazo. Ou seja, que não seja algo que pareça que possa aumentar um ano e diminuir em outro ano. Não, mas ele sempre aumente para enxergar o objetivo da Constituição Federal, que é garantir um estado de bem-estar social para todo mundo. Nisso, desde já há um ano, a gente tem...

colocado um grupo específico na rede, um grupo técnico de estruturação orçamentária dos SUAS. Ou seja, tentar fazer uma estruturação orçamentária para que você não tenha sempre uma precarização, mas você possa ter a possibilidade de ter carreiras, por exemplo, de ter um gasto efetivo e seguro nos municípios para garantir essa rede SUAS no país inteiro.

Com isso, a gente tem uma atuação diferente agora, que a gente tem uma atuação específica aprovada no pleno da rede de voltar para a ideia de constitucionalizar o orçamento da ciência social. Por isso a gente está, inclusive, em conjunto na PEC 383, tentando garantir isso. Claro que a gente não entra em alguns espaços ou nada dessas polêmicas, mas a gente acaba colocando um ponto como um ponto de...

honra, digamos assim, é preciso vincular o orçamento do SUS. É preciso fazer com que a gente acabe com a insegurança do gestor na ponta de qualificar os programas sociais para a sua população. Para isso a gente precisa que tenha uma possibilidade específica e clara e definida, se possível, na Constituição, e esse é o nosso ponto, em relação a isso.

Um outro ponto também que a gente está caminhando bastante é das comissões intersetoriais também, que isso é bem legal também, que a gente está colocando a ideia de ir atrás das comissões intersetoriais específicas também, que também tem a ver com as constitucionalidades também do Bolsa Família. Além disso, é isso, como eu coloquei, a gente está fazendo essa atuação conjunta com a vigilância só assistencial, né? Colocando o cadastro único ali.

E não sei que novidade que a gente tem também, essa é uma novidade muito grande, que é a participação ativa no governo na rua, atendendo na ponta. A gente já foi, enquanto como rede, inclusive, em Macapá, Campo Grande, Goiânia.

Terezina, São Cristóvão em Sergipe, Rio de Janeiro Natal, Fortaleza João Pessoa, Recife ou seja, 10 edições a gente já foi e a gente quer continuar indo nas próximas também a gente escuta a população, a gente tenta fazer essa relação interfederativa com o município inclusive pra que a população possa ser atendida ali e participamos desse grande projeto do governo de escutar o povo na ponta mesmo

Isso é ótimo, super necessário. E, João, você citou as condicionalidades do Bolsa Família. A próxima pergunta é sobre isso mesmo, em relação à primeira ação do plano. Como que vocês estão pensando o fortalecimento dessas condicionalidades do Bolsa Família?

Então, a gente está com uma ação específica sobre isso, que a gente está tentando fazer a ideia de um fortalecimento dessas comissões intersetoriais. Primeiro o mapeamento delas e depois um fortalecimento, inclusive, via IGD, o índice de gestão.

descentralizada, com apoio técnico e com os próprios seminários do Bolsa Família em Ação. A gente está fazendo o seguinte, ou seja, a ideia a gente já tem monitorado, hoje quase 90% dos municípios têm essas comissões completas, mas a gente está querendo que elas atuem mais, que a gente possa perceber como é que está a atuação delas e como é que aquilo ali pode fazer uma movimentação da sociedade civil como um todo.

que é interessada, é partícipe do programa Bolsa Família, porque geralmente a gente tem assistência social muito forte e os movimentos da assistência social muito fortes fazendo uma relação com os benefícios e com o próprio Bolsa Família. A ideia é que essas comissões possam, ali na ponta, ali no município, articular toda a sociedade civil que tem ligações com a saúde, com a educação, e aí é basicamente quase toda a sociedade civil atuante na ponta.

possa se interessar pelo Bolsa Família também, ou mais pelo cotidiano do Bolsa Família, que a gente sabe que além de ser um programa de transição de renda, ele é um programa condicionado de transição de renda, e essa condicionalidade do programa, na verdade, é a tentativa de entrada das pessoas mais vulneráveis no Estado.

na educação pública, na saúde pública, porque muitas delas nunca têm essa possibilidade. Só para você ter uma ideia, eu sempre lembro dessa, não sei nem se eu falei em outro podcast, mas eu sempre lembro dessa anedota que era em Belém do Pará, onde a gente teve no dia em que a gente estava fazendo a medida provisória do Bolsa Família, o presidente Lula estava assinando a medida provisória do novo Bolsa Família em 2023, ou seja, não tinha nada em vigor ainda, só estava tendo assinado, a gente teve notícias que uma UBS estava extremamente lotada, numa quarta-feira.

E aí a gente foi perguntar por quê. Porque é o seguinte, voltando o Bolsa Família, o pessoal trouxe as crianças para vacinar. E os índices são impressionantes. Desde a volta do Bolsa Família, como é que aumentou o índice de frequência escolar, como é que aumentou o índice de pessoas vacinadas, de crianças vacinadas. Isso para a gente é fundamental. Ou seja, tentar entender que os programas sociais não são só mera transferência de renda, mas são mudanças da vida das pessoas.

O outro que a gente fez também, que é o relatório do BPC, a gente colocou isso com muita clareza também, que acho que é bem interessante, como que a gente teve uma inserção das pessoas com deficiência, que são adolescentes e jovens, dentro das escolas a partir do programa BPC. E o próprio BPC na escola, que é um programa que também faz essa intervenção específica, como que a gente teve mudanças significativas em relação a porcentagem de pessoas.

de jovens e adolescentes com deficiência para terem frequência escolar. Então, ou seja, o que a gente está colocando é basicamente isso, tentar entender que essas condicionalidades abrem para a gente esse espaço, que os programas sociais são programas de interesse de toda a sociedade brasileira e não só da assistência social. Exatamente, e acaba incentivando essas crianças, esses jovens a estudarem e mudarem de vida, e melhorarem, porque esse é o objetivo. Exatamente, exatamente. A ideia é essa transformação geracional também.

Sim. Então, ao longo de 2024 e 2025, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único ampliou sua atuação estratégica, fortalecendo mecanismos de prevenção, qualificação de dados e fiscalização essenciais para a melhoria contínua do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. A experiência acumulada evidencia que a articulação interinstitucional é determinante para enfrentar desafios cada vez mais complexos.

tais como fraudes cibernéticas, disseminação de desinformação e a necessidade de respostas céleres às denúncias de irregularidades. João, estes continuam sendo os principais desafios para a rede? Estão observando outros?

Olha, é isso, esses são os principais desafios. Na verdade, o que a gente quer é combater fraude, ter eficiência no gasto público e fazer com que os problemas sociais cheguem todos, mas ao mesmo tempo também não cheguem ninguém que não precise. Ou seja, ter total eficiência, ter total focalização para fazer com que todo mundo consiga crescer no país, tendo as possibilidades orçamentárias para isso.

Mas, por outro lado, já que você perguntou sobre outros desafios, a gente tem um desafio, não vou dizer contrário, mas complementar a esse de uma forma, é que é fazer com que as pessoas entendam a eficácia social dos programas sociais. A gente acabou fazendo ano passado um relatório do BPC que falava um pouco sobre isso, a gente acabou tendo um debate muito...

grande no BPC nos últimos anos, sobre a questão meramente orçamentária do BPC, que é muito importante, mas é muito fundamental a gente entender que todos os programas sociais têm uma eficácia. Qual a eficácia social deles? E como que isso muda realmente a sociedade? Ou seja, como é que eles acabam se reproduzindo economicamente? Ou seja, aquilo que você coloca ali, como aquilo faz avançar a sociedade num ponto que às vezes transforma aquele gasto, na verdade, num investimento.

Então talvez o nosso desafio agora é esse, tentar entender por um lado que a gente precisa ter todo o cuidado com o gasto público para ter toda a fiscalização, mas ao mesmo tempo também perceber quais são as vantagens daquilo para poder garantir a continuidade dos programas sociais como política de Estado mesmo. Ou seja, uma política que está sendo colocada para todos os brasileiros, no sentido de que é o cerne de nossa possibilidade de desenvolvimento.

então isso não pode ser nunca colocado como algo sempre visto a diminuir a sempre ser menor, etc, mas pelo contrário seja sempre cada vez mais valorizado como patrimônio nacional mesmo

Então, para finalizar, a gente avançou muito nos anos e também na tecnologia. Então, a rede já usa ou pensa em usar a inteligência artificial em favor da qualidade do cadastro e do bolsa? Olha, esse é um assunto que o ministro Ayrton Dias vem defendendo desde 23. Ele é visionário nesse sentido aqui, do uso da inteligência artificial em prol dos programas sociais. A gente tem avançado bastante e alguns pontos mais específicos. Hoje a gente tem dois que eu posso colocar. Primeiro foi o que eu falei, que até não deu tempo de falar tanto.

o MDS está entrando pela primeira vez no sistema brasileiro de inteligência, ou seja, tentar analisar a partir de Big Data, a partir de várias informações em massa, de migração, de consultas, de todo tipo de informação possível e imaginável, que é o que a inteligência faz, a partir do centro, na BIM, mas com todo o governo federal participando, e usar isso.

O próprio SISBIM utiliza a inteligência artificial E a ideia seria que a gente entrando no SISBIM A gente possa também ter acesso a isso Para melhorar os nossos programas, para fiscalizar o que está acontecendo Na ponta, advocacia predatória Fraudes, etc, etc, ou seja, tentar fazer isso Também no nosso cotidiano E para além disso, como a gente falou Uma das ações da rede que a gente incumbou Lá atrás, que estava no nosso plano de ação Foi essa unidade de gestão de riscos Que está funcionando aqui na Secretaria do Cadastro Único Na Sajicard

aqui no MDS. E eles estão estruturando hoje junto com a data prévia, uma incorporação de técnicas de inteligência artificial também. Eles têm trilhas de análise de risco, vocês veem como é que vocês têm ali uma capacidade de entender como é que está tendo uma diferença no cotidiano ali do que é padrão.

E aí a partir disso, nessas trilhas, se acompanha aquilo muito melhor com essa inteligência artificial que vem da Dataprev para a gente. A gente está tentando construir esse ano aí. Espero que a gente consiga ter sucesso nisso, nesse próximo passo para a unidade de gestão de riscos a gente tem, que seria realmente caminhar um pouco para esse uso da Big Data, esse uso das informações massivas e também da inteligência artificial.

É super importante trazer isso para as pessoas saberem que é um lugar seguro, que o cadastro é seguro e que existe essa rede de fiscalização. Isso. Porque é importante as pessoas saberem disso. Isso incentiva também as pessoas a se inscreverem, a buscarem uma assistência quando necessário e saberem que estão num lugar seguro. Igual o senhor falou, rola muito fake news, muita desinformação.

Isso, e saber que os dados estão protegidos também, né? Isso é muito importante, né? A gente também tem essa lógica sempre de estar protegendo os dados, né? A gente trata os dados de 90 milhões de brasileiros, quase. Então, essa pra gente também é um patrimônio e um serviço fundamental, que a gente tem esses dados muito concretos, muito estabelecidos, mas sempre pra ajudar as pessoas a melhorar de vida, né? E nunca pra serem violados de uma forma ou de outra.

Então, cada vez mais protegidos, inclusive o SISBIM ajuda nisso. Está ajudando bastante a gente nisso.

Aos ouvintes que quiserem conferir mais sobre o assunto, o Fala MDS recomenda a leitura da portaria MDS de número 1170, publicada em 23 de março de 2026. Essa portaria aprova o plano de ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

para a implementação das ações referentes ao ano de 2026. João Paulo, muito obrigada por ter vindo nos contar as novidades e também resgatar um pouco daquilo que a rede já fez desde 2023, quando foi instituída. Muito obrigado, obrigado a vocês. Foi sensacional. Estaremos aqui sempre e sempre disponíveis para conversar com a população, para a gente poder cada vez mais tratar esse nosso cadastro único, as nossas perguntas sociais como uma política de todo mundo.

O nosso bate-papo semanal chega ao fim, mas te convido para ouvir outros episódios do FalaMDS nas principais plataformas de streaming, Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. Outro convite é para que confira os vídeos do MDS no YouTube. Só buscar por arroba MinDesenvolvimento. O MDS também está no WhatsApp pelo canal oficial Ministério do Desenvolvimento Social. Por telefone, o número é 121.

Disque Social, ligação gratuita de todo o Brasil. E nas redes sociais, TikTok, Instagram, Facebook, X e Quai. Para acesso a qualquer uma delas, está fácil de encontrar. O perfil é arroba mdsgovbr. Escolha seu canal de comunicação preferido e fique por dentro das informações sobre o desenvolvimento e a assistência social, as pautas de família e o combate à fome no Brasil. Obrigada pela sua audiência e até o próximo Fala MDS!

Fala MDS!