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Quais os impactos das medidas do governo para diminuir o preço dos combustíveis | ECONOMIA PRA VOCÊ

25 de abril de 202627min
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Participantes neste episódio2
J

Juliana

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A

Alexandre Espírito Santo

ConvidadoEconomista
Assuntos2
  • Medidas do governo sobre combustíveisRedução de impostos sobre combustíveis · Impacto na inflação · Lei de responsabilidade fiscal · Aumento do preço do petróleo · Eleições e popularidade do governo
  • História econômica do BrasilDéficit fiscal · Taxa de juros · Endividamento das famílias · Expectativas de inflação
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O governo quer reduzir mais impostos sobre combustíveis. Para isso, enviou um projeto de lei ao Congresso em regime de urgência. Nada foi feito ainda para segurar a gasolina e o foco então seria esse, porque sobre o diesel os impostos federais já foram zerados e também oferecidos subsídios para assegurar um aumento mais forte do diesel. São ações para amenizar o impacto da disparada do petróleo aqui na nossa inflação.

Quais devem ser os impactos práticos dessas novas medidas no nosso bolso? Seja muito bem-vinda, seja muito bem-vindo à economia para você. Meu convidado hoje é o economista Alexandre Espírito Santo, sócio-economista-chefe da UE Investimentos, professor do IBMEC Rio e da SPM. Seja muito bem-vindo, Alexandre, sempre bom conversar com você. Obrigado, Juliana, um prazer enorme.

A gente ficou achando que ia ter redução de PIS e COFINS também para a gasolina. Depois, o governo federal esclareceu que fez um pedido, um projeto de lei, regime de urgência para o Congresso para poder aproveitar a arrecadação de impostos que aumenta nesse momento que o Brasil é grande exportador de petróleo para fazer medidas como já foram feitas para o diesel. A impressão que eu fiquei, Alexandre, é que foi uma forma do governo mostrar que...

que tem uma transparência para poder utilizar exatamente esse recurso extra com a arrecadação de petróleo para poder fazer uma redução de impostos, passar uma mensagem de responsabilidade fiscal. O ministro Dario Durigam da Fazenda falou isso na entrevista aos jornalistas.

Faz sentido, assim, tem realmente um equilíbrio, esse espaço para o governo adotar essas medidas, vendo que o Brasil é grande exportador de petróleo e tem tido uma arrecadação maior por conta disso? Juliana, você tem razão. O meu receio é que o mercado comece a interpretar esse tipo de medida como se tivesse... ...

fugindo um pouco da lei de responsabilidade fiscal. Porque a lei de responsabilidade fiscal, ela diz que quando você abre mão de uma receita, de um imposto, você precisa dizer de onde está vindo. E nesse caso, pelo que eu entendi, posso ter entendido errado.

O que a gente está fazendo é pegando algo que é compensatório para poder suprir. Então, eu acho que o mercado, no finalzinho ali do pregão, pelo menos essa foi a minha impressão, ficou um pouco na dúvida se você está, de alguma maneira, dando uma escanteada na lei de responsabilidade fiscal. Se for isso, vai ser muito ruim, Juliana. Veja, eu acho que tem um ponto muito importante que você coloca.

De um tempo para cá, algumas semanas, depois da guerra ali, quando começou efetivamente a alta do barril do petróleo, os investidores internacionais começaram a elogiar muito o Brasil, dizendo que o Brasil agora é o queridinho, tem banco dizendo que o Brasil virou ouro em pó.

E eu temo um pouco esse tipo de coisa, Juliana, porque nós efetivamente somos exportadores de petróleo, a balança de petróleo é favorável. Mas a gente não pode esquecer o outro lado, porque a gente produz petróleo.

temos royalties, mas a Petrobras, que é uma empresa estatal, ela vai precisar reajustar os preços. Ou então a gente começa a fazer esse tipo de decisão como as recentes. Porque o que a gente tem hoje de medidas para a gasolina agora, que se tiver aprovação no Congresso, amenizar um pouco a Petrobras...

estar segurando esse custo. No entanto, também a Petrobras está ganhando muito dinheiro com o aumento do petróleo e exportação. Também está entrando muito dinheiro em caixa. Teoricamente, você não está tendo prejuízo financeiro a Petrobras.

Exato, você está correta. Porém, a gente sabe que quando o preço do petróleo sobe muito fortemente, que isso terá um impacto sobre a inflação. Esse é um ponto que me parece fundamental. Eu fiz várias simulações e se nós tivermos, por exemplo...

um aumento de 20% no barril do petróleo, isso traz uma inflação perto de 1% acumulada no ano. Isso é muita coisa, especialmente num ano eleitoral, um ano onde, supostamente, você tem o candidato do governo, que é o presidente, e se você tiver uma alta expressiva na inflação, isso é ruim para a popularidade dele.

Então, a gente precisa olhar que esse desempenho que os ativos brasileiros, a gente vem notando isso não só na Bolsa, mas também na taxa de câmbio, o dólar estava abaixo de 5. Isso não tem muito a ver, Juliana, com mérito.

da nossa economia. Esse é um ponto fundamental. Se você me permite, sou professor, então, gosto muito de usar metáforas, porque isso ajuda ali o estudante. Se você, Juliana, chegar e falar assim, professor, vamos lá, seja o capitão deste veleiro.

eu vou dizer para você, olha, Juliano, não entendo muito isso não, mas o vento está bom, eu vou pegar o timão lá e vamos embora. Agora, qual é o problema aqui? É que se no meio do caminho o vento muda ou o vento cessa, aí você precisa efetivamente da pessoa que conhece aquilo. E esse, para mim, é o que está me incomodando muito.

porque nós estamos surfando uma onda favorável, uma conjuntura internacional, inclusive por conta da guerra, que está favorecendo. E aí, nesse aspecto, como a nossa taxa de juros é muito elevada...

Isso ajuda o carry, como o mercado chama, o carry trade, de trazer o dólar para cá. E isso fez com que a nossa taxa de câmbio viesse para os R$ 4,95 e a Bolsa flertou ali com os R$ 200 mil. Mas, de fato, será que se nós não estivéssemos diante desse cenário...

até de realocação dos investimentos internacionais, se os nossos ativos estariam performando tão bem. Esse ponto é muito importante porque...

Eu tenho visto algumas pessoas dizendo que o Brasil se favorece muito com a guerra, porque a gente é produtor de petróleo, o preço do petróleo subiu. O que você está dizendo é que a gente tem que aproveitar a maré favorável para a gente, de fato, fazer o que tem que ser feito. E depois, quando a maré vira, porque é assim que acontece, a gente está com a casa arrumada, não aproveitar para acabar gastando demais como se isso não fosse...

um problema nosso, né? Agora, inclusive, essa questão da... Em princípio, quando você olha as medidas para o diesel, os cálculos fiscais têm mostrado que teria ali um equilíbrio, se você levar em consideração o aumento da arrecadação, mais aumento de imposto de exportação de petróleo, aumentou o IPI de cigarro, né, também, enfim.

Teoricamente, ali a conta mais ou menos fecha, agora com a gasolina a gente tem que ver exatamente, mas o governo sabe que precisa passar essa sinalização de que tem sim o compromisso com as metas fiscais, o ministro da Fazenda falou muito sobre isso, porque esse dólar baixo, ele traz a perspectiva de que o país...

vai conseguir, de um jeito ou de outro, melhor ou pior, endereçar minimamente as questões fiscais. Então, esse desafio, como você falou, em ano eleitoral, Alexandre, que é não deixar a mensagem de que vou chutar o pau da barraca, gastar como se não houvesse a moeda, porque aí o dólar explode.

bate na inflação, que também não é interesse do governo, ao mesmo tempo, politicamente, é compreensível, e vários governos têm feito essas medidas para tentar amenizar o peso da inflação. Agora, na prática, a gente não sabe se, por exemplo, se aprovar a redução de imposto da gasolina...

Se a gasolina vai cair, porque aí isso depende das condições de mercado, ou seja, não tem uma garantia, né, Alexandre, que se baixar o PIS e COFINS, que é 10% mais ou menos do preço da gasolina, isso vai ser repassado pelos distribuidores, pelos postos de combustíveis, nesse ambiente de insegurança, porque formação de preços...

também tem a ver com isso, né? De escassez, né? Se o produto vai estar disponível. Então, você tenta... São medidas que não necessariamente vão surtir o efeito para o consumidor final. E aí pode gerar uma grande frustração, né?

Perfeito, você está certíssima. Eu tenho participado de alguns debates, inclusive na faculdade. Essa eleição que nós vamos ter agora, esse ano, em outubro, a meu juízo, é a eleição mais importante desde a redemocratização.

Você há de perguntar, ah, professor, sempre falam isso, é a mais importante. O mercado financeiro sempre fala que não, essa é fundamental. Dessa vez, Juliana, nós precisamos endereçar definitivamente esse problema que você se referiu, que tem a ver com o lado fiscal. Nós somos um país já há bastante tempo.

que tem um déficit crônico. Se nós pegarmos o déficit primário, ele está aí em torno de 0,5%. O governo passou lá no projeto de lei orçamentária o superávit. Nós lá na UEI estamos trabalhando com 0,3, 0,4 de déficit. Nós temos um trilhão, pagamos um trilhão de reais de juros. Isso faz com que o déficit nominal...

ele seja perto de 9% do PIB. Isso significa que a dívida está crescendo fortemente, é isso. Muito fortemente. Embora o mundo também esteja se endividando, o que pode passar a mensagem de que esse não é um grande problema, já que todo mundo está ficando endividado, países emergentes, eles acabam ficando mais vulneráveis quando a maré vira, que é o que você está dizendo. A gente não pode ignorar que temos um problema, que precisa ser atacado, porque fica parecendo que esse é um problema que ficou em segundo plano.

Nesse momento de guerra, onde os estrangeiros estão vindo para cá, onde a gente recebeu esse ano na Bolsa de valores mais do que em todo ano de 2025. Então fica parecendo que não é um grande problema o nosso déficit fiscal, que é isso que você está alertando, não parecer que esse problema ficou menor. Não é, Alexandre? Esse, para mim, é o grande ponto que o país precisa resolver a partir de 2027.

nós vamos precisar fazer as reformas tão importantes que estão sendo empurradas. Eu vejo, por exemplo, a reforma administrativa como condição sine qua non para que isso aconteça. Veja, se é o resultado dos Correios, o número foi muito ruim. A gente precisa endereçar essas questões o mais rapidamente possível. Por que, Juliana?

Se não fizermos isso agora, vamos ter um problema que vai trazer, muito provavelmente, algo que na literatura econômica é péssimo. Quando você tem uma questão que a taxa de juros não tem mais o efeito.

que a gente espera dela, o que se chama de dominância fiscal. O problema que a gente vem arrastando é que há muito tempo a gente ouve, não, agora nesse governo nós vamos fazer. Lembre, Juliana, nós estamos nos financiando.

a IPCA mais 7,5, 8. No governo da Dilma, nós nos financiávamos a IPCA mais 7,5. Quando o Temer entrou e botaram de pé uma regra fiscal, que foi o teto dos gastos, e logo depois, quando entrou o Bolsonaro, nós fizemos uma reforma da Previdência, esse IPCA mais 7,5 se tornou IPCA mais 3,5.

Ou seja, na hora que você sinaliza que está fazendo o dever de casa, eu sou professor, faz dever de casa, você se financia de uma maneira muito melhor.

O problema é que quando a gente vai tomar dinheiro emprestado e paga 8%, 7,5% de juros real acima da inflação, você vai criar essa bomba. E qual é o drama disso? É porque nós estamos fazendo uma antecipação do consumo das gerações futuras.

Nós estamos pegando o dinheiro do seu filho, do seu neto e estamos consumindo ele agora, nesse momento. O duro, professor, é que você está falando sobre governos que conseguiram caminhar para uma situação mais razoável de taxa de juros, que reflete, que é termômetro de risco fiscal.

Ao mesmo tempo, a gente precisa de um pacto político capaz de olhar para as desigualdades enormes da sociedade brasileira e ter, de fato, uma força, uma agenda, uma coalizão capaz de aprovar pautas difíceis. A gente viu essa semana, que repercutiu muito, aquela desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Eva do Amaral Coelho, que afirmou, numa sessão da corte,

dizendo que a magistratura caminha para um regime de escravidão. Ela reclamando que recebe 90 mil reais, que foi o que ela recebeu em março, se referindo à limitação dos chamados penduricalhos, que são os auxílios.

e que fazem com que os salários da justiça, principalmente, que é a justiça mais cara do mundo, passem muito além do teto do funcionalismo público, está em torno de 46 mil reais. Então é por essas e outras, Alexandre, que é difícil você imaginar, olhando para o Congresso Nacional também.

com aquela aberração, que é o volume de emendas parlamentares que passam de 50 bilhões de reais, como é que a gente consegue fazer, de fato, um enxugamento de gastos que não estão focando em quem realmente precisa. E até agora a gente não viu uma pauta, estamos na pré-campanha, mas o jogo já está sendo jogado, não tem uma proposta para, de fato, fazer.

uma reorganização dos gastos que a gente já sabe o que precisa fazer. Juliana, essa sua observação é muito importante, como eu estava me referindo, essa eleição vai ser muito complexa, porque nós estamos vivendo, isso não é mérito nosso, no mundo inteiro uma polarização, e aqui não vai ser diferente. A gente sabe, pelo menos ao que tudo indica.

teremos o presidente Lula concorrendo e o candidato da direita, que é o filho número um lá, o Flávio Bolsonaro. A gente não sabe ainda como o Zema vai se comportar, porque ele diz que será candidato, assim como o Caiado, mas tem muita gente tentando colocar o Zema, especialmente agora, depois de todo esse embrólio aí com o Gilmar Mendes, para eventualmente o Zema participar como vice do Flávio.

Mas o aspecto que me incomoda, Juliana, é que a gente tem visto, e o presidente do Banco Central falou isso agora, semana passada, a gente tem falado que as famílias brasileiras estão utilizando de instrumentos para se financiar.

como, por exemplo, o cheque especial, ele falou, não, o cheque especial, perdão, o rotativo do cartão de crédito virou renda. Assim como o cheque especial. Eu discordo, Juliana, isso não é renda. Nós estamos financiando esse consumo, mesmo que seja juros zero.

E isso é um problema muito grave, porque recentemente eu vi até uma pesquisa onde ficou muito claro, a despeito do desemprego estar abaixo, da renda ter melhorado, nós estamos vendo famílias, são muitas famílias, são 80 milhões de brasileiros.

endividados. E essas pessoas, elas estão antecipando o consumo, como eu acabei de falar, e às vezes, que isso apareceu inclusive na pesquisa, fazendo um consumo que é pouco eficiente e até perigoso, que são com as bets. Tem muito pai de família usando dinheiro que poderia ir do orçamento para jogar. Isso é muito grave.

Inclusive, parece que o partido do presidente sinalizou que está muito preocupado com isso. Que bom, porque é efetivamente um problema até de saúde pública. Inclusive, dentro das discussões, pelo que eu sei, a ideia do tal do Desenrola 2.0, que eles não querem usar esse nome, Desenrola, mas enfim, alguma...

medida para poder ajudar as pessoas a quitarem suas dívidas, levaria em consideração o fato de quem tivesse acesso a essas medidas não pudesse durante seis meses, não sei exatamente qual vai ser a medida na prática, utilizar para gastar com jogos, por exemplo. Então, essa é uma medida mais estruturante. Eu queria pegar a oportunidade dessa sua observação.

Porque o que ocorre, Juliana, quando você se endivida nesse nível que a gente está vendo, existe também, aí você me desculpa, eu sou professor, uma teoria em economia bastante importante que tem a ver com essa questão da gente não penalizar quando a gente faz alguma coisa inadequada. Chama-se risco moral. Isso aconteceu, por exemplo, na crise de 2008.

Quando você tem uma família que está muito endividada e ela percebe que, de tempos em tempos, a cada dois anos ou três anos, o governo vem e faz um feirão, um desenrola, um limpa...

dívida, isso acaba fazendo, empurrando aqueles que não têm tanta intimidade com finanças, olha, tudo bem, eu vou me endividar, mas daqui a pouco o governo vai vir com alguma coisa e aí eu vou poder pegar a minha dívida, que é mil reais, e ela vai ser só cem. Então, tudo bem, vou me endividar. Então, você está dando sinalizações também que não são adequadas.

É, fazer medidas que de fato mudem a realidade, não sejam um efeito tampão, que foi o que acabou acontecendo com o desenrolo. Você teve uma redução naquele momento e depois, inclusive, o endividamento aumentou mais ainda. Muito mais, você tem razão. Então, você não resolveu atacar a situação. Agora, uma coisa que me preocupa muito nessa discussão toda, claro, juro ele é algo...

Também que entra, obviamente, dentro desse debate, você falou aí do cartão de crédito, mas a renda média do brasileiro é muito baixa. A gente tem um país com uma renda média em torno de R$ 2 mil, juntando todas as rendas, salário, benefícios, aposentadoria, segundo o IBGE, e num ambiente inflacionário que vem para ficar, talvez, num prazo mais longo do que em outros países. Porque aqui a gente tem uma coisa chamada indexação.

Então, rapidamente, salários são reajustados com base na inflação passada, o plano de saúde, o aluguel. Então, a discussão hoje é que as projeções de inflação, elas não estão subindo só para 2026, como você trouxe. Estão subindo para 2027 e nessa brincadeira subiram para 2028, na última pesquisa Focus do Banco Central.

E o petróleo, ele também, segundo os analistas, deve permanecer ainda em patamares elevados por um período prolongado, mesmo que a guerra acabe, ficando acima dos 80 dólares, porque não é rapidamente que se normaliza a oferta de energia. Tem a questão do Estreito de Hormuz ainda ter bombas, ali tem que ser retirado, aquilo que foi destruído de infraestrutura, refinaria.

As minas. As minas, aliás. E fico preocupada, professor, que é uma renda baixa, com alto endividamento e um processo inflacionário que pode se estender. Como é que você está vendo essa questão da inflação, que é algo realmente preocupante? O governo no ano eleitoral tem todos os motivos para estar muito preocupado com esse combo.

Estou extremamente preocupado. Aqui no Brasil, você tem razão. Nós somos muito originais com inflação. Lá atrás, nós criamos um instrumento da correção monetária. Agora, a gente está criando um outro, que é a chamada reduflação.

que é quando você pega, por exemplo, você tem uma embalagem de um quilo de café e aí você bota a embalagem agora com 900 gramas e deixa o mesmo preço. Esse hábito é só metade do produto, né? Exatamente. Aliás, professor, como que se separa? Isso é uma coisa que muita gente tem comentado. Como é que na hora de captar a inflação, consegue-se separar esses produtos que estão com embalagem menor?

Exato, isso é um grande desafio, porque, na verdade, a inflação está maior. Ela está maior, exatamente, esse é o ponto. E você tem razão, porque o Boletim Fox, às vezes as pessoas olham só o ano corrente. Mas não, a gente teve um aumento para 27 e 28. Outra coisa que você falou que está muito correta...

é que nós vamos ter um preço de petróleo maior, sem dúvida maior, mesmo que tomara você tenha um desfecho pacífico para tudo isso que está acontecendo. Eu tenho conversado, Juliana, com colegas professores.

de logística. E eles me contam que existem diversos petroleiros, vou usar uma palavra que não é certa, mas para as pessoas entenderem, estacionados ali na portinha do Estreito de Ormuz, em torno de 230, 250 petroleiros.

Quando você liberar, e tomara que seja rápido, repito, o que vai acontecer? A velocidade desses navios é muito pequena, não é igual um navio de cruzeiro que você em uma semana sai do rio e vai lá em Buenos Aires. É muito lento, até que todos esses navios.

cheguem ao seu destino na refinaria, porque ele não está carregando combustível. Vai ter um engarrafamento ali, né? Vai ter um engarrafamento. Na hora que você chega na refinaria, você tem que refinar para transformar em gasolina, em querosene de aviação, em óleo diesel. Isso vai levar cinco, seis meses, talvez mais.

Então, o barril de petróleo vai ficar mais alto o preço, eu não tenho dúvida disso. A minha percepção é que em torno de 90 seria algo razoável da gente imaginar. Isso sugere o que você está falando. A inflação...

vai ficar num patamar mais alto. E aí, qual é a consequência? O Banco Central, que semana que vem se reúne para reduzir, supostamente, a Selic, começa a ficar um pouco mais incomodado. Porque este Banco Central tem reforçado que ele quer entregar a meta de inflação.

Até porque a inflação, de novo, ela é fundamental, a meta da inflação baixa, principalmente para as famílias de baixa renda. É isso que eu estou trazendo, já é difícil pagar as contas quando a situação está tranquila, você imagina uma alta de preço. Você falou de reduflação, lembrei, além da embalagem, uma coisa que é muito comum, agora é mistura de se é leite ou é sabor leite.

Sei lá, tem vários nomes, agora você fica até na dúvida, né? Quatro tipos, um é leve, o outro é concentrado, então são formas de ir burlando, você não sabe mais quanto custa. Sei lá, o creme de leite, você não sabe mais o valor das coisas. Então me preocupa muito essa dinâmica perversa.

Eu procuro ser um bom marido, eu acompanho minha esposa no supermercado e às vezes eu pego e ela, olha, não, não, isso aí não é o que você está achando que é. Porque é esse ponto que você está colocando. Só que tem o seguinte, a gente viu agora o partido do presidente.

sugerindo que o Banco Central derruba a Selic para abaixo de 10. Como é que a gente vai derrubar a Selic se a inflação, como a gente está discutindo aqui, provavelmente vai ultrapassar a meta? Isso é um problema.

Não é uma questão de você querer derrubar a taxa de juros, porque se você fizer isso, a gente vai se lembrar do que aconteceu lá com a Dilma. Porque no Banco Central da Dilma, você há de se lembrar, vinha muito lá na equipe aquela história, não, olha, vamos fazer diferente dessa vez, vamos usar medidas macroprudenciais. Quando, na verdade, a gente sabe, não é que...

Em geral, você tem que manter, infelizmente, uma taxa de juros elevada para poder segurar o crédito.

Tá certo. Bom, nosso tempo acabou, a gente está aqui com o professor Alexandre Espírito Santo, como ele próprio falou. Sou professor, gosto de explicar, queria mais tempo. Professor, volte mais vezes, sempre muito bom aprender com você. Obrigada pela sua presença. Eu que agradeço, é sempre um prazer. Tomara que você venha num momento mais favorável, com menos incertezas. Tomara. Para esse ano vai ser duro, né? Muito complexo.

Muito obrigada, Alexandre Espírito Santo, economista, sócio da Iway Investimentos, professor da SPM, do IBMEC Rio. Muito obrigada mais uma vez. Obrigada a você pela presença, aqui sempre comigo, na Economia para Você. A gente se vê no próximo. Tchau, tchau.

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