Seja Legal: Atenção para rotinas recentes e específicas!
No episódio desta semana do Seja Legal, Malu Diogo comenta os principais assuntos que estão movimentando a área de RH e Departamento Pessoal.
Entre os destaques estão a Solução de Consulta DISIT nº 5.004/2026 sobre planos de saúde, a atualização obrigatória do novo PAT, a abertura do prazo para retificação da RAIS, as fiscalizações relacionadas à NR-1 e aos riscos psicossociais, além dos cuidados com o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Informação prática, atualizada e relevante para quem acompanha as constantes mudanças da legislação trabalhista e previdenciária.
Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5004/2026: https://crcsp.org.br/portal/noticias/noticia.asp?c=11048# https://novopat.trabalho.gov.br/loginhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/trabalhador/abono-salarial/manual-de-orientacao-para-o-empregador-atualizado-22-05.pdf
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