De Bruxelas a Estocolmo

Terra Europa Sejam muito bem-vindos. Esta semana destaco para uma entrevista exclusiva com o Comissário Europeu, responsável pela pasta da Democracia, Justiça e Estado de Direito. Michael McGrath esteve em Portugal e falou com a Terra Europa. Vamos ainda conhecer um livro sobre a palavra saudade, mas que foi escrito por um sueco. Terra Europa começa agora aqui na Antena.

O Comissário Europeu da Democracia e Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, esteve pela primeira vez em Portugal. O irlandês Michael McGrath é responsável pela defesa dos direitos fundamentais, o combate à desinformação e a justiça digital da União Europeia. Nesta entrevista exclusiva ao Terra Europa, diz que a eleição do novo primeiro-ministro húngaro pode levar o país a recuperar os cerca de 18 mil milhões de euros em fundos europeus. A entrevista é de Rebeca Bacassis.

Uma das preocupações do Comissário Europeu Michael McGrath é a proteção dos consumidores da União Europeia. Em visita oficial a Portugal, apresentou aos empresários portugueses a proposta europeia EU-INC. O principal objetivo é criar um quadro jurídico empresarial europeu único e inteiramente digital. Explica a relevância da iniciativa.

Essencialmente propõe um conjunto de regras de direito corporativo para as empresas europeias. Através desta plataforma, será possível constituir uma empresa, quando tudo estiver acordado entre Estados-membros, muito rapidamente, em 48 horas, com um custo mínimo de menos de 100 euros, sendo todo o processo digital.

durante todo o período de vida da empresa. E será atrativo para os investimentos com acordos flexíveis de capitais. A ideia é acabar com a tendência das empresas inovadoras e de alto potencial, baseadas na Europa, decidirem mudarem-se para os Estados Unidos por diferentes motivos.

Comissário McGrath, recentemente, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a Lei Húngara de Proteção Infantil viola o direito europeu e discrimina pessoas gays e transgénero. Quais poderão ser as consequências práticas desta decisão?

É uma decisão histórica do Tribunal de Justiça e é uma decisão que saúdo. E deixa claro que os valores do artigo 2 do Tratado da União Europeia, democracia e igualdade, Estado de Direito, liberdade, respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos, são obrigações vinculativas para os Estados-membros. Isto é uma parte fundamental da adesão à União Europeia.

São os nossos valores e têm um efeito totalmente legal. Basicamente, é isso que retiro dessa decisão. Foi o desfecho mais importante. Estamos agora a dialogar com o novo governo húngaro sobre várias questões relacionadas com o Estado de Direito.

Mas considera que, sem Viktor Orban, as relações com a Hungria vão melhorar e que os húngaros poderão recuperar os fundos europeus congelados nos últimos anos? Tivemos uma relação difícil nos últimos anos, como sabe, e tivemos de tomar várias medidas para impormos os valores da União Europeia em termos de Estado de Direito ao governo húngaro, incluindo através de procedimentos por violações.

como resultado de uma dessas violações. E mais uma vez a posição da Comissão prevaleceu. Esperamos agora virar a página e temos uma nova relação com o novo governo húngaro, o que diz respeito ao Estado de Direito e potencialmente criar condições para desbloquear alguns dos fundos que não foi possível disponibilizar devido às ações do governo anterior.

O que é que a União Europeia está a fazer para evitar interferências políticas externas nas nossas democracias?

Do ponto de vista da Comissão Europeia, reconhecemos que há ameaças à democracia na União Europeia e também fora das suas fronteiras. Já temos um quadro a regulamentar forte no domínio digital, através do regulamento dos serviços digitais, Digital Services Act, mas consideramos que é necessário ir mais longe. Foi por isso que no ano passado apresentei à Comissão uma proposta para um novo escudo europeu da democracia.

Já criámos a principal iniciativa desse projeto, que é o novo Centro para a Resiliência Democrática, que basicamente coordena todo o trabalho já em curso na União Europeia relativamente à detenção e monitorização de tentativas de ingerência estrangeira nas nossas eleições e à disseminação de informação falsa.

Gostaria ainda de abordar o tema da inteligência artificial na União Europeia, nas instituições europeias e, concretamente, no seu trabalho. Qual é o impacto real? Em democracia, a inteligência artificial pode ajudar as pessoas a aceder à informação, mas é preciso garantir que essa informação é correta.

Ao mesmo tempo, vemos o risco de deepfakes gerados por IA que podem influenciar eleições democráticas na União Europeia. Por isso, temos de garantir que isso é devidamente regulado e que o público sabe que um deepfake gerado por IA...

É exatamente isso. É gerado por IA e não é real. Na proteção dos consumidores usamos IA para identificar produtos à venda na internet que possam ser inseguros ou práticas que não cumpram os padrões europeus e não respeitem as nossas leis de proteção do consumidor. Na justiça, estamos a usar IA para apoiar a digitalização dos sistemas de justiça em toda a União Europeia.

Portanto, em todas as áreas do meu ploro, enquanto Comissário Europeu, a AI é relevante.

Durante a primeira visita oficial a Lisboa, o Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores reuniu com vários membros do governo, participou na Assembleia da República numa sessão com as Comissões de Assuntos Europeus, de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Coesão Económica e Territorial. Ainda esteve com estudantes na Faculdade de Direito de Lisboa.

Saudade é uma das palavras mais portuguesas que existe e foi transformada em livro por um autor sueco. Ele vive há duas décadas no Brasil. Henrique Brandão Jonsen explica em entrevista ao Terra Europa que esta obra é também um retrato atual dos dilemas da imigração e deixa críticas à extrema-direita portuguesa. Recorda que Portugal é um dos países com mais imigrantes espalhados pelo mundo. João Damião.

É com o mirador da graça como pano de fundo e ao som de um artista de rua que conhecemos em Henrique Brandão Jonsson, o jornalista e escritor sueco passou por Lisboa para apresentar o mais recente livro Saudade, a cartografia de um sentimento.

Descobri essa palavra saudade nos anos 90 aqui em Lisboa, estava escutando a música de César Évora, saudade. Mas era difícil para mim entender o que é saudade. Mas morando 25 anos no Brasil, durante a pandemia fiquei com muita saudade na Suécia. Então comecei a entender o que é saudade, essa coisa agridoce, coisa de...

tristeza, mas prazerosa. Então pensei, olha, quero fazer um livro explicando o que é saudade. Esta é uma obra editada em Portugal pela Penguin. O autor viajou pelos Açores, Madeira, Cabo Verde e Estados Unidos para entrevistar imigrantes lusófonos e assim compreender as raízes da saudade.

Todos os imigrantes sentem essa saudade. Da terra natal, muitos imigrantes que têm mais de 50 anos estão lutando com uma pergunta meio sensível, de existência, onde eles vão ser enterrados. Porque o imigrante vai embora e alguns querem voltar para o país do origem para morrer.

A obra é também um retrato atual dos dilemas da imigração. Henrique Brandão Iossen reconhece que o acolhimento de imigrantes é um tema divisório tanto em Portugal como na Suécia.

Portugal foi o país que mais migrou no século XX. E hoje em Portugal está criticando muito a migração, quando um partido chega. E não entendo, porque a migração salvou Portugal. Então eu acho que Portugal deveria ser mais aberto. E a mesma coisa com Suécia. No final do século XX, quase um terço da população foi para a América do Norte.

Atualmente, o autor trabalha como correspondente no Rio de Janeiro, no Brasil, para o maior jornal sueco. Apesar de origem portuguesa, o jornalista acredita que a saudade é um sentimento cada vez mais universal. Na língua sueca, também há uma expressão similar.

que significa uma tristeza prazerosa. Então, duas coisas, dois sentimentos ambíguos. A pessoa está começando a entender essa palavra universal. Então, acho que daqui a 10, 15 anos, todo mundo vai saber o que isso dá. Em inglês, em mandarim, em outras línguas.

Saudade, a cartografia de um sentimento é o segundo livro editado em Portugal, da autoria de Henrique Brandão e Ossan. Em 2021 publicou a obra Viagem pelos Sete Pecados, da colonização portuguesa.

Termina aqui mais um Terra Europa com João Adelino Faria. A coordenação é de Rebeca Apcaciz e Miguel Van Der Kellen. Apoio técnico, como sempre, de Leon Matos. Siga-nos nas redes sociais, em RTP Europa. Regresse connosco na próxima semana e até lá. Fique, como sempre, aqui na sua antena.