05.05.2026 = REUNIÃO NA CÂMARA DE SP DISCUTIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

O Sistema Municipal de Cultura foi tema de uma reunião realizada ontem. O encontro foi organizado pela vereadora Luana Alves do PSOL. Ela é autora do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de São Paulo. A proposta busca fortalecer o desenvolvimento humano, social e econômico.

e também garantir o acesso aos direitos culturais. Segundo a parlamentar, o sistema deve trazer mais transparência e ampliar a participação nas iniciativas culturais da cidade. O projeto está em tramitação desde 2023.

acaba que a política cultural fica completamente à mercê do governo da ocasião, e também fica muito à mercê de processos que não são tão impessoais quanto deveriam ser. Então, o que a gente quer é um sistema municipal de cultura que permita a participação popular, que faça São Paulo não perder recurso, porque o fato de não ter um sistema municipal de cultura com o conselho municipal, por exemplo, faz São Paulo perder dezenas de milhões de reais do governo federal, e que, na verdade, cuja repasse e transferência depende de alguns critérios.

Para trabalhadores e movimentos culturais, a falta do sistema municipal em funcionamento é um problema. Afeta quem vive da cultura e também quem frequenta e utiliza os equipamentos e as atividades culturais da cidade.

Zé Renato, Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo. A cada executivo que mude ou a cada equipe que preencha, que ocupe a Secretaria Municipal de Cultura, a gente começa do zero. A gente não tem um projeto de cidade para a cultura. A gente tem sempre que, e aí entra um novo gestor que nas suas vicissitudes, nos seus desejos, descontinua atividades, privilegia determinado segmento. Olívia de Lucas, Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo.

O sistema não estar implementado, ela deixa que a cultura da cidade fica meio capenga, meio pendurada, meio sensiguridade, sabe? Ela não é bem executada, ela sempre está à mercê das vontades da gestão, e isso é um problema. Fábio Santos, produtor cultural. Ter o sistema municipal de cultura garante o orçamento lá na periferia, na ponta, para a execução da cultura das suas comunidades.

A participação popular no processo e nas decisões também é um dos pedidos dos movimentos culturais da capital paulista. Osmar Araújo, representante dos pontos de cultura.

o senso da comunidade, o senso das pessoas que fazem, no caso dos conselhos participativos, que fazem a vida do território de cada distrito. E no caso da cultura, as pessoas que fazem cultura, inclusive as pessoas que fruem cultura, ou seja, todos os munícipes.

O coordenador estadual do Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Azevedo, explicou a proposta. Segundo ele, o sistema municipal precisa estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura. Muita gente compara o Sistema Nacional de Cultura com o SUS da cultura, que dá mais segurança, e dá mais segurança inclusive para que a cultura...

não aconteça o que aconteceu, acabem com o Ministério da Cultura. Então, é mais segurança para o gestor, mais segurança para quem faz cultura, para quem está na ponta, e é uma segurança, é uma política pública de Estado. Azevedo também destacou a importância de São Paulo criar e colocar o sistema em prática. Segundo ele, o prazo final para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura está próximo.

A partir do dia 5 de abril de 2027, os municípios e os estados que não tiverem implementados os seus sistemas, eles não receberão recurso federal. Então isso vai afetar diretamente os municípios, os estados e os trabalhadores e trabalhadoras da cultura.