Recomendação cobra ajustes na limpeza urbana de Caruaru
Ivesson Gomes
- Limpeza urbana em CaruaruRecomendação do Ministério Público · Ajustes no contrato atual · Nova concorrência para escolha de empresa · Adequação à lei municipal sobre resíduos · Substituição de taxa por tarifa de resíduos · Estudo da Fundação Getúlio Vargas
MBBE Notícias.
A coleta de lixo em Caruaru pode passar por mudanças. O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura faça ajustes no serviço de manejo do lixo e limpeza urbana. Entre os pontos destacados estão a necessidade de fiscalizar melhor o contrato atual antes da liberação de pagamentos e a abertura de uma nova concorrência para a escolha da empresa responsável pelo serviço.
A recomendação também pede que o edital evite regras que limitem a participação de empresas interessadas. Outro ponto é a adequação à lei municipal que retirou da coleta pública a responsabilidade pelos resíduos produzidos por condomínios e loteamentos de acesso controlado. Esses locais devem comprovar que contratam empresas licenciadas para fazer o transporte e a destinação correta do lixo.
A recomendação também sugere a substituição da atual taxa de coleta por uma tarifa de manejo de resíduos sólidos, seguindo o estudo de sustentabilidade feito pela Fundação Getúlio Vargas. A Prefeitura de Caruaru tem prazo de 15 dias para informar se vai acatar ou não as medidas. Ivesson Gomes, para a Rádio MPPE.