Reta final para declaração impulsiona campanha solidária

MPPE Notícias.

Faltando pouco menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do imposto de renda, a campanha Multiplique Solidariedade chama a atenção dos contribuintes para um gesto simples que pode fazer a diferença. A ação incentiva a destinação de parte do imposto devido aos fundos dos direitos da pessoa idosa e da criança e do adolescente.

A coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, Irene Cardoso, destaca que esse valor pode ajudar diversas pessoas e que os projetos beneficiados com os recursos são amplamente fiscalizados.

Esse poder, diríamos assim, do contribuinte de decidir a destinação de parte do imposto de renda dele devido, ele é garantido pelo acompanhamento do controle social, que são os conselhos. Os conselhos de direitos da pessoa idosa, os conselhos de direitos da criança e do adolescente.

Porque esses projetos que vão ser beneficiados por esse dinheiro são projetos fiscalizados e acompanhados por esses conselhos. São projetos que atendem a política pública da pessoa idosa e da infância e da juventude.

Os recursos arrecadados são aplicados em iniciativas que fortalecem políticas públicas como o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e projetos de apoio à população idosa. A integrante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Pernambuco, M. Vilas Boas, explica como os conselhos destinam as doações recebidas.

Costumamos, com o recurso que a gente recebe no fundo da criança e adolescente, lançar editais de fomento para todos os municípios do estado de Pernambuco. Eles apresentam projetos e executam projetos que vão reduzir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes do estado de Pernambuco. Então tem várias áreas, área de cultura, educação, saúde, e aí é bem interessante.

A iniciativa não representa custo adicional para o contribuinte. O valor já seria pago à União, mas pode ser direcionado para projetos sociais. A legislação brasileira permite que pessoas físicas destinem até 6% do imposto devido para esses fundos, que financiam ações voltadas à proteção, inclusão e garantia de direitos. Ivisson Gomes para a Rádio MPPE.