Contratos de Biometano: o que pode travar seu projeto?

Projetos de biogás e biometano não travam apenas por tecnologia, CAPEX ou viabilidade econômica. Muitas vezes, o risco está nos contratos, na escolha dos parceiros, na estruturação jurídica, no fornecimento de biomassa, nas garantias, nas licenças, na certificação e na forma como a venda do biometano será estruturada

Neste episódio do Dr. Biogás Podcast, eu recebo Paulo Fernandes, advogado do Kincaid Mendes Vianna Advogados, engenheiro naval, ex-Petrobras e especialista em contratos de gás e biometano. Nesse episódio aprofundamos um tema que ainda é pouco discutido no mercado: a segurança jurídica em projetos de biogás e biometano

Falamos sobre o papel da assessoria jurídica desde as primeiras fases do projeto, incluindo:

🟢 Due diligence

🟢 Análise de parceiros

🟢 Situação do imóvel

🟢 Estrutura societária

🟢 Mapeamento regulatório

🟢 Mapeamento tributário

🟢 Contratos de biomassa

🟢 Contratação de fornecedores

🟢 EPC

🟢 Memorandos de entendimento 

🟢 Contratos de compra e venda de biometano.

Também discutimos os cuidados na contratação de fornecedores e integradores, a importância de avaliar capacidade técnica e financeira das empresas, os riscos de contratos mal estruturados e por que um bom contrato não resolve uma má contratação

Outro ponto central do episódio é a comercialização do biometano: como compradores e vendedores devem pensar RFQ, RFP, flexibilidade de propostas, contratos de longo prazo, garantias de fornecimento, penalidades, precificação, indexação, atributo ambiental e certificação da molécula

Se você atua com projetos de biogás, biometano, biodigestores, bioenergia, saneamento, agronegócio, resíduos orgânicos ou mercado de gás, este episódio é essencial para entender o lado jurídico que pode destravar ou comprometer um projeto

O biometano é uma das grandes oportunidades da transição energética no Brasil. Mas projeto bem estruturado não depende só de engenharia. Depende também de contrato, planejamento e segurança jurídica

Índice do episódio

01:38 | Por que projetos de biometano precisam de segurança jurídica

08:31 | Os pontos jurídicos mais frágeis em projetos de biogás

21:31 | Cuidados na contratação de fornecedores e EPCs

31:08 | Planejamento jurídico em projetos de biometano

44:26 | Contratos de venda de biometano, precificação e certificação

🚨PERGUNTAS FREQUENTES QUE RECEBO

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VOCÊ DESENVOLVE PROJETOS OU PRESTA CONSULTORIA?

Sim. Eu presto consultoria pela Dr. Biogás para produtores rurais, indústrias e empresas que querem avaliar ou desenvolver projetos de biogás e biometano.
https://drbiogas.com.br/

VOCÊ TEM ALGUM CURSO?

Sim. Eu tenho o Biogás360º, uma formação para quem quer aprender a desenvolver projetos e negócios de biogás e biometano.
https://www.biogas360.com.br

ONDE EU ENCONTRO FORNECEDORES?

Na B2Biogás, o primeiro catálogo de fornecedores de biogás do Brasil.
https://www.b2biogas.com.br

Rm 12:2 - A vontade de Deus é boa, perfeita e agradável

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