Lucas Vieira, presidente da AMM, chama para o debate no Congresso Mineiro dos Municípios | Minas S/A
O episódio especial de hoje Municípios Unidos no Minas S/A, disponível em todas as plataformas de O TEMPO, traz uma entrevista com Lucas Vieira Lopes, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), a maior entidade de prefeitos da América Latina. Lucas é prefeito de Iguatama, cidade no centro-oeste mineiro a aproximadamente 258 km da capital mineira. No comando da AMM, o gestor detalha à jornalista Helenice Laguardia os desafios das pequenas cidades frente à queda de repasses e à nova realidade da inteligência artificial e da privatização do saneamento. O presidente da AMM também convida para o 41º Congresso Mineiro de Municípios que este ano tem o tema "Minas Gerais no Centro das Decisões: Municípios Unidos por um Brasil Forte" e que acontece nos dias 5 e 6 de maio no Expominas, em Belo Horizonte.
- Privatização da CopasaFalta de diálogo inicial com os municípios · Papel da AMM em orientar gestores · Antecipação de recursos para municípios que aderirem ao novo contrato · Universalização do saneamento básico até 2033
- Desafios dos municípios pequenosQueda de repasses governamentais (ICMS e FPM) · Aumento de despesas e obrigações · Dívidas históricas e precatórios
- Revisão do Pacto FederativoRedistribuição de receitas entre União, Estados e Municípios · Dependência dos municípios em relação aos repasses federais e estaduais · Mobilização de prefeitos para pressionar o Congresso
- Congresso Mineiro de MunicípiosDebate sobre pautas municipais e planos de governo de pré-candidatos · Capacitação de gestores e troca de experiências · Prêmio de boas práticas municipais
- Calcificação do eleitoradoPrejuízos da polarização para os municípios · Apelo para o eleitor votar com racionalidade · Crítica à política de vingança e divisão
- Reforma Administrativa PublicaUnificação de mandatos e eleições · Corte de gastos na máquina pública · Limitação de mandatos de deputados e senadores
- Reforma Tributária e seus impactos nos municípiosUnificação de impostos (ICMS, FPM) · Medo de queda na arrecadação municipal · Impacto na média de repasses futuros
- Relação com Tribunal de Contas e Ministério PúblicoVisão de parceria e fiscalização em vez de punição · Capacitação de gestores em licitações e gestão pública
- Desigualdade social e saneamento básicoImpacto da falta de saneamento na saúde e educação infantil · Saneamento como questão de dignidade social · Desafio da universalização do esgoto
- Eventos e shows municipaisCusto elevado de cachês de artistas · Prioridade para saúde e educação versus lazer e cultura · Proposta de teto máximo para gastos com shows
- Jornalismo e Inteligência ArtificialPotencial benéfico e prejudicial da IA · Necessidade de regulação da IA · Impacto das fake news e desinformação nas eleições
Episódio Minas S.A. Municípios Unidos. Oferecimento AMM, Associação Mineira de Municípios. Olá, tudo bem? Hoje eu converso com o presidente da Associação Mineira de Municípios, Lucas Vieira Lopes. Ele é prefeito de Iguatama, aqui em Minas Gerais.
e está liderando a maior entidade de prefeitos da América Latina. Tem 36 anos, é advogado. E a gente vai conversar muito hoje, nesse episódio, Minas S.A., Municípios Unidos, sobre toda a situação que estamos enfrentando em relação aos municípios mineiros.
Lucas, muito obrigada por ter vindo aqui no Jornal Tempo. Tudo bem? Tudo jóia, Enício. Eu que agradeço essa abertura de espaço, pra gente trocar essa ideia, trocar informações e levar informação a quem mais interessa, que é o cidadão mineiro. E você vem aí de uma trajetória política, já no segundo mandato como prefeito, prefeito de uma cidade menor, ela não tem nem 10 mil habitantes. 6.800 habitantes.
Nossa, me conta como que é esse dia a dia e agora, à frente da Associação Mineira de Municípios, ver como fazer para que os municípios pequenos tenham também tanto destaque e tanta força como os grandes, numa associação que é para defender todos, não é, Lu?
Exatamente, Renice. Falo que os municípios com menos de 10 mil habitantes em Minas Gerais são a maioria, são mais de 470 municípios. Então é uma gestão focada, eu quero focar mais nesses municípios que são os que têm mais dificuldades. Os municípios pequenos, eles vivem de repasses governamentais.
de ICMS e FPM e a cada dia que passa esses repasses estão diminuindo cada vez mais e as obrigações e as despesas do município estão aumentando. Então é óbvio que a gente vai trabalhar para todos, mas a gente tem que ter uma atenção especial para os municípios menores, que são os que estão mais sofrendo com essas criações de obrigações, despesas e com a diminuição dos repasses governamentais.
como que é o desafio em Guatama? Como que você faz para lidar com um orçamento? A gente sabe que é uma cidade que tem um setor agropecuário muito forte tem uma fábrica de fertilizantes que agora nessa guerra do estreito de Hormuz todo mundo está preocupadíssimo com o encarecimento de alimentos e que o Brasil precisa ultrapassar essa fronteira cada vez mais Cuidado Cuidado Cuidado Cuidado Cuidado Cuidado Cuidado
E aí também, na indústria é muito forte. Como fazer para que a cidade alavanque cada vez mais? Renice, Guatama, a situação dela é um pouco delicada, porque além de ser uma cidade pequena, que depende dos repassos governamentais, a gente tem uma dívida de cidade grande. Eu já paguei lá de dívidas de precatórios, de gestões passadas, mais de 40 milhões de reais.
E ainda tem uma dívida de 60 milhões de reais de precatórios com TRT, que a gente está negociando para chegar a um acordo, para ver se a gente consegue pagar a dívida sem que afete o dia a dia da cidade. Então o desafio de Uatama é enorme, eu falo que é desafio de cidade pequena.
Um pouco maior ainda, por causa dessa dívida, mas com seriedade, com responsabilidade, que a gente tem muito pé no chão, a gente está conseguindo pagar a dívida, já vem pagando a dívida durante esses anos, e ainda fazer muito, entregar muito para o povo de Guatamense.
Esse problema de endividamento, ele já vem a gerações. Já vem a gerações. E o que os gestores passados tinham o costume de fazer? Essa dívida é dívida de mais de 30 anos. É dívida histórica. É uma dívida que persegue Iguatama.
e os gestores postergavam, empurravam com a barriga, vamos dizer assim, essa dívida, sempre para o próximo mandato, para o próximo mandato. Nunca assumia a responsabilidade. A partir do momento que eu assumi, eu falei, gente, a dívida existe, a dívida é do município, então a gente tem que ter a responsabilidade de não jogar ela para o próximo gestor. A gente tem que quitar essa, porque senão, se a gente não der fim a essa dívida, o Iguatama vai ser fadado aí sempre.
a pagar a dívida, dívida, dívida, e vai, consequentemente, atrapalhar seu progresso. Então, essa dívida do TRT, que está em 66 milhões, a gente está fazendo um acordo, porque eu quero quitar ela ainda do meu mandato. Eu não quero entregar meu mandato sem quitar essa dívida, porque eu acho que a gente tem que assumir a responsabilidade. A partir do momento que a gente...
A gente fala, casou com a noiva, né? A gente tem todas as responsabilidades. Então, eu quero que tenha essa dívida ainda no meu mandato, é um compromisso que eu assumi, que eu não quero passar a responsabilidade para o próximo gestor. Os municípios mineiros, Lucas, eles estão muito endividados? A gente tem um histórico aí, bem complicado em Minas Gerais, que foi se arrastando ao longo dos anos. E...
Agora a gente continua com alguns desafios. Como está o orçamento das prefeituras? Essa questão de repasses, de endividamento, dá um raio-x pra gente. Os municípios mineiros passaram por um período de muitas dúvidas, né? Que foi na última gestão do governo Pimentel. O Pimentel deixou de fazer os repasses para os municípios. Muitos prefeitos aí ficaram sem saber o que fazer porque, imagina só, os municípios pequenos dependem.
de repasses governamentais. De repente o governo para de repassar como o município vai viver, como o município vai oferecer saúde para a população, como o município vai pagar o salário do servidor, que depende do seu salário para poder sobreviver. Então foi um tempo tenebroso que os prefeitos passaram, mas graças a Deus o governador Zema veio, na época o presidente Juvan.
Juntou, sentou com o governador, sentou com os prefeitos, fizeram um acordo e os repasses foram novamente sendo pagos E os municípios começaram a colocar a sua vida em dia Mas o que nos preocupa agora, Elenice, é a queda de repasse A gente está vendo aí um engessamento dos repasses dos municípios A tendência, só esse MS, esse primeiro trimestre de...
de 2026, a gente teve uma previsão de que teve uma queda em Guatama de 20% na queda de sementes. Imagina você trabalhar com 20% a menos do que você tinha no seu repasse. Os desafios são grandes. E fora isso, a gente vê tanto o governo estadual, tanto o governo federal, a cada dia que passa criarem mais despesas para os nossos municípios. Então a gente tem, a nossa realidade é, receita caindo e as despesas aumentando. Então a conta não fecha.
Se a gente não fizer algo para poder resolver essa situação, vai chegar uma hora que os municípios vão ser inviáveis, vão ser praticamente impossíveis de serem governados.
O que chegou-se a essa situação, Lucas, pelo que você vem acompanhando? Essa queda de receita, a gente tem repasses para a educação, para a saúde, tudo fica na mão da prefeitura, tudo é culpa do prefeito, tudo é o prefeito que tem que resolver.
O prefeito lá vai em Brasília, pede um recurso, vai no deputado, pede outro recurso. Como que essa conta vai fechar? Porque atualmente você falou que ela não fecha, né? Erenice.
Quando você precisa de um hospital, você vai no estado, vai no Ião, ou é no município que você vai no hospital? É no município. Aonde tem as escolas? É no município. Aonde o cidadão precisa de uma creche? Aonde tem buraco nas ruas? É no município. São nos municípios que a vida acontece. Eu gosto de brincar que o cidadão vê um presidente, pede um autógrafo. Vê o governador, pede uma foto. Vê o prefeito, pede pra tampar buraco, pede escola, pede exame.
Então isso aí retrata, gente, é no município, é na ponta que a vida acontece, o cidadão mora, é no município, não mora no estado, não mora na União. Então não adianta nada o dinheiro ficar em Brasília, ficar no estado, e aonde que a vida acontece que é no município, não ter dinheiro. Então a gente precisa inverter essa lógica. A gente precisa inverter, fazer com que o dinheiro saia de Brasília, saia aqui de Belo Horizonte e vá para onde a vida acontece que são nos municípios.
Mas na sua opinião, como seria possível inverter isso? Uma nova lei, uma nova discussão? A revisão do pacto federativo. É uma discussão antiga, é uma discussão, eu falo, clichê, mas a gente só vai resolver isso com a revisão do pacto federativo, que é onde a gente vai mudar essa divisão de receita para os municípios.
É um assunto que eu já ouço também há décadas, essa revisão do Pacto Federativo, essa necessidade de ter uma discussão maior sobre essa redistribuição dos recursos, não somente a maior parte ficar com o governo federal e o mínimo lá com os municípios.
Mas como convencer deputados, senadores, o Congresso de uma maneira geral e até o próprio governo federal, para isso não ser barrado lá na hora da sanção da lei? Você que é um prefeito novo, tem uma vida pela frente, muitos desafios e muita vontade de trabalhar que a gente vê nessa nova geração. Para você, como que poderia ser feito isso?
Elenice, o grande desafio é esse, né? É tirar o dinheiro da mão dos deputados, tirar o dinheiro da mão do Planalto, aqui do governo, porque em tese é tirar dinheiro deles pra colocar nos municípios. E são eles que vão... a gente depende deles pra mudar essa regra, pra fazer essa lei. Então o que a gente precisa é mobilizar os prefeitos mesmo, porque esse ano é ano de eleição.
Os deputados dependem dos prefeitos para pedir votos na cidade. Então, se a gente não inverter essa lógica, qual que é a lógica hoje? A lógica hoje não, os prefeitos dependem dos deputados.
para ter dinheiro na cidade. E como que deputado manda dinheiro para a cidade? Eles levam em consideração a proporção de votos que eles vão ter na cidade. E Guatama, para você ter ideia, na última eleição eu dei 54% dos votos para a minha cidade, para os meus deputados, mais da metade, um número expressivo. Mas sabe o que é 54% dos votos de Guatama? Dá 3.500 votos. Aí tem uma cidade grande que dá 10% dos votos, é mais de 100 mil votos. Aonde que o deputado vai colocar mais dinheiro?
Na cidade que deu mais votos pra ele, né? Proporcionalmente eu dei mais votos, só que você vai pegar a numeração, a quantidade de votos é muito baixa porque é cidade pequena. Então a gente tem que mudar essa lógica, a gente tem que parar de pensar que o prefeito depende do deputado, e não é. É o deputado que depende do prefeito pra se eleger, porque somos nós que pedimos votos, vamos pra rua pedir votos pra eles. Então a gente tem que inverter essa lógica, a gente tem que ter força, unir, pra gente pressionar.
tanto a Câmara, tanto o Congresso Nacional, a Assembleia aqui em BH, para a gente inverter essa lógica e fazer com que o dinheiro chegue na ponta, chegue nos municípios. Essa, digamos, reforma política, desse jeito aí que você pensa, e que vários outros prefeitos que eu sempre entrevisto pensam também, ela passaria por uma reforma política profunda?
A reforma política e administrativa também. A gente tem que fazer não só a reforma política, mas a reforma administrativa. A gente tem que cortar gastos também da máquina pública, que é uma máquina muito pesada hoje. Eu falo que nós fizemos recentemente a reforma tributária. E por que o cidadão reclama tanto, pede tanto uma reforma tributária? Porque ele paga muito imposto e não vê o imposto retornar para ele.
Então não adianta nada a gente fazer uma reforma tributária agora e o cidadão continuar não tendo o sentimento que o imposto não está retornando para ele. Porque não vai adiantar nada. O cidadão não reclama de pagar imposto. Ele quer pagar imposto, mas quer que volte, que ele tenha os benefícios desse imposto em retorno para ele. Então a gente fez uma reforma tributária, só que vai continuar do jeito que está, o cidadão vai continuar tendo a sensação que o imposto não está retornando para ele.
Porque o imposto fica tudo em Brasília, fica em BH. Então a gente precisa de fazer uma reforma administrativa, tirar o peso da máquina pública das costas do cidadão, fazer uma reforma política para a gente inverter essa lógica e fazer com que o dinheiro chegue aos municípios. E o cidadão passa a ter essa sensação que está tendo retorno para o pagamento dos impostos.
A gente teve a aprovação da reforma tributária e os municípios agora também estão numa situação bem complicada daqui para frente. Com essa reforma já iniciando, já em transição agora, já entrando em vigor. Você, como presidente da maior entidade de municípios da América Latina, vocês estão pensando em fazer algum movimento agora para que as prefeituras não sangrem tanto com essa reforma? Cuidado.
O movimento é contínuo, né, Renice? A gente já vem fazendo esse movimento há tempos, a gente está bem atento a essa reforma tributária, está muito em dúvida ainda, é muito obscura ainda, alguns defendem que vai ser benéfico, outros defendem que vai ser vantajosa, mas o que a gente tem de fato é muito medo do que pode acontecer aí com esses aumentos de despesas e a queda de receita dos municípios.
Já tem um cálculo para os próximos anos de quanto vai ser essa queda da receita nos municípios mineiros? Vai depender muito, Elenice, porque vai unificar os impostos. Então, o ICMS, os impostos que são...
repassados para o município, vai ser tudo unificado em um só, vai concentrar em um ente, salvo engano, o Estado, e depois passa tudo, divide para os municípios. E como vai ser? Hoje em dia, os repasses são feitos através da proporcionalidade, do tamanho do município, da população. E como vai ser feito os repasses no futuro com a reforma tributária? Eles vão pegar a média da arrecadação dos municípios.
e diante da caia média vai fazer o repasso. Mas os municípios agora estão com queda de arrecadação. O que vai acontecer com o repasso futuramente?
Vai ser feito na média numa situação que os municípios estão em queda. Então vai diminuir os repassos para os municípios. Então a gente tem que fazer com que os municípios aumente agora, nesses próximos anos, a sua arrecadação para que a média seja alta e o repasse com a reforma tributária seja alto. A gente tem previsão de queda. Então a previsão dos repassos futuramente com a reforma, a previsão é de queda. É queda dos repassos e, como eu disse antes, as despesas estão aumentando.
E tem várias questões entre os municípios, de ICMS, onde que vai ser arrecadado, onde que vai ficar esse ICMS. Isso preocupa muito também os municípios, essa questão? Com certeza.
Hoje, os grandes repasses que os municípios, principalmente os municípios pequenos, têm é o FPM e o ICMS. Então, com a queda dessa arrecadação, com essa imprevisibilidade da reforma tributária, a gente tem muito temor do que possa vir a acontecer com os municípios.
Nesse caso aí, o que seria o melhor a fazer? Um diálogo maior para ter uma previsão e uma transição melhor? Ou rediscutir alguns pontos? Renice, a solução é a revisão do Pacto Federativo. Somente com a revisão do Pacto Federativo é que a gente vai fazer mais dinheiro chegar no município e ficar com menos dinheiro em Brasília e Belo Horizonte.
Isso passa por uma revisão também dos mandatos dos prefeitos, do presidente da república, dos deputados, senadores. Você falou sobre essa necessidade de uma reforma política e administrativa. Na sua opinião, qual seria o caminho melhor aí?
A gente está aí em votação, está em discussão, a unificação dos mandatos, né, Lenice? Eu acho que já passou da hora de a gente fazer essa reforma, dessa reforma política, unificar esses mandatos, até porque a eleição é muito cara, imagina a gente ter eleição de dois em dois anos, é distribuição de fundo, a gente tem que cortar esses fundos partidários também, então a gente tem que diminuir a máquina pública, eu acho que com a reforma política a gente diminuindo os mandatos, unificando os mandatos, até porque tem muita política aí achando que mandato é profissão, né? É.
A gente, eu tô falando... A gente tá falando baseado no histórico, né? Exatamente. Eu falo que a gente tá tendo uma tendência agora de trazer a família toda pra dentro da política. Olha aí quantos deputados, quantos senadores, quantos... Gente, tá trazendo a família toda pra política. Política não é profissão, isso aqui é passageiro. A gente tá aqui é pra cumprir uma missão, não é pra sustentar a família toda, né? Pra trazer a família toda.
Eu tô vendo aí candidato trazendo pai, mãe, filho, neto. Daqui a pouco tá trazendo até os cachorros pra dentro da política.
E é uma tendência que se continuar desse jeito, quem vai perder é o cidadão. Eu falo que essa unificação de mandato que tem previsibilidade na reforma política, eu acho que vai ser benéfica para todos nós.
Agora, a questão é ter um consenso em relação a isso. Seria o quê? Cinco anos para presidente, prefeito poder se reeleger ou não? O que poderia ser feito? Eu sou a favor da unificação das eleições e da unificação dos mandatos. Sem possibilidade de reeleição, a gente coloca em um mandato de cinco, seis anos, é tempo suficiente para fazer muita coisa.
Também para prefeito? Para todo mundo. E isso vai oxigenar o poder. Outra coisa que eu sou a favor também é de limitar a quantidade de mandatos de deputados. A gente tem deputado aí que tem cinco, seis, sete mandatos. E isso a gente não dá oxigenação, a gente não dá rotatividade. E é importante essa rotatividade até porque a cada dia que passa o mundo se renova, são novas tendências, novos costumes. Então a gente...
Se a gente ficar ali, as mesmas pessoas, sempre no poder, a gente não está aberto a um novo, não está aberto a novas ideias, a novas propostas. Então eu sou a favor dessa unificação do mandato, dessa diminuição do mandato para cinco, seis anos, e também para limitar a quantidade de mandato que tanto o senador e quanto o deputado possam ter consecutivos.
Assim como tem o Executivo. Agora é uma outra discussão política que a gente precisa esperar. Aliás, um ano eleitoral como esse. É muito difícil, Renice, porque a mudança tem que ocorrer em Brasília.
E eles vão limitar o próprio mandato? Então é uma discussão muito difícil, muito ampla. É por isso que eu falo que a gente tem que estar unido, porque unidos nós somos mais fortes e a gente consegue melhor os resultados. E tem uma pressão também da população de querer mudanças. Eu acho que a população está cansada.
de ver promessas em anos eleitorais, ver o político na sua porta, agora é ano de campanha, todo mundo vai pra rua e depois passa, só fica em Brasília e é só despesa, ver o salário dele diminuindo, a cada ano que passa, ver o carrinho do supermercado dele com menos produto, então acho que a população tá cansada, mas a gente depende muito do eleitor também. Esse é ano que o eleitor tem que ter responsabilidade pra escolher aquele candidato que realmente tem um interesse público que vai fazer a diferença na vida dele.
Você diz, a população está cansada. E será que ela também não está largando para lá, meio que deixando ver, desanimada de votar? Como que vocês têm feito esse trabalho para chamar de novo?
Por meio dos gestores a esse debate. A gente não pode deixar isso acontecer, porque é isso que eles querem, é isso que os maus políticos querem, que o cidadão desanime mesmo, porque quanto mais desanimado, mais fácil ficam eles se perpetuarem no poder. Então é muito importante que em ano de eleição, aos adolescentes de 16 anos façam título, votem, porque com seu voto o poder da mudança está no voto de cada eleitor.
Falando em eleição, a gente tem o Congresso Mineiro de Municípios, que fui olhar os números maravilhosos, mais de 92 temas técnicos de debates, mais de 12 mil vagas para cursos.
Mas esse ano é um ano diferente para o Congresso Mineiro de Municípios? Enes, o nosso Congresso é o maior Congresso de Municípios da América Latina. Ano passado nós reunimos mais de 11 mil pessoas e a expectativa é que esse ano a gente supere esse número. E esse ano é muito especial porque...
É o tema de eleições, né? Então nós vamos ter no nosso congresso o palco de eleições, nós vamos ouvir os pré-candidatos ao governo, os pré-candidatos ao Senado, para que eles possam trazer para os gestores, para os servidores lá, qual vai ser a pauta, qual vai ser a importância do município no plano de governo deles.
Eu vi muitos candidatos, pré-candidatos, aliás, muitos debatedores sobre o tema. O que é preciso discutir com os prefeitos mais e mais, cada vez mais, para ter essa consciência?
Renice, eu falo que uma das grandes conquistas que o Falcão teve nesse um ano de mandato, e ele sempre fez uma gestão compartilhada, sempre fez questão de ouvir a diretoria, ouvir todos nós para poder tomar decisão, a gente tomava decisões em conjunto. E eu acho que uma grande conquista que ele teve nesse pouco tempo, nesse ano de mandato que ele teve à frente da EMM, foi fazer com que os candidatos enxergassem a importância do município.
no plano de governo deles. Então, você pode ver aí que todos os pré-candidatos estão indo para o município, falando da importância dos municípios, falando da importância de fortalecer os municípios. E isso foi feito graças ao Falcão. Tanto é que hoje ele também está aí com um nome forte até concorrer a uma chapa no Executivo. Justamente porque ele mostrou para os candidatos, fez os candidatos ver a importância de discutir, de colocar os municípios dentro do plano de governo de cada um.
O que você espera dos prefeitos nesse Congresso Mineiro de Municípios? Uma chamada de consciência e como, não somente dos prefeitos, mas dos gestores, de todo o pessoal que faz uma prefeitura viver e ter aí um resultado para a população, qual que é atualmente a tônica da Associação Mineira de Municípios de preparação.
preparar cada vez mais os gestores numa prefeitura. É nisso, eu falo que a AMM tem uma importância fundamental nesse aspecto. Hoje a gente tem a Escola de Gestão Municipal, que a gente oferece vários cursos, e assim, a cada mês que passa a gente bate as metas, a gente está vendo que os gestores estão preocupados em capacitar os seus servidores.
E no Congresso, tanto é no Congresso, a gente vai ter uma quantidade enorme de palestras, justamente para a gente poder levar capacitação. Eu falo que conhecimento nunca é demais. Então, o trabalho da IMM é focado em defender os municípios, mas a gente preocupa em capacitar os gestores, capacitar os servidores, porque é através da capacitação que a gente vai refletir na ponta política pública de qualidade.
Lucas, a Associação Mineiros de Municípios, nos 853 municípios mineiros, é a maior que existe na América Latina. Não vejo uma maior e uma força tão grande como ela. Hoje a gente está faltando aí...
salvo engano, 17 municípios, para a gente completar os 853 municípios filiados na IMM. Como você disse, Minas é um estado continental, então a gente tem a maior entidade municipalista da América Latina e isso mostra a importância da nossa união. Nós já tivemos grandes conquistas através dessa união dos prefeitos, através da IMM.
O que está faltando para esses 17 aí entrarem também? Já procurei alguns, já estou conversando com alguns. A gente já está aí com previsão de filiar mais gente. E se Deus quiser, até o termo do meu mandato, nós vamos conseguir a totalidade. Como é que está essa questão do mandato também na Associação Mineira de Municípios? A gente consegue conciliar bem. Eu falo que...
É claro que a gente vai trabalhar para todos, mas isso acaba fortalecendo o Iguatama e toda a nossa região, porque a gente passa a ter uma visibilidade maior, passa a ter entrada com todo mundo. Hoje a gente conversa diretamente com o ministro, diretamente com o governador, diretamente com o senador. Acaba que isso a gente traz uma vantagem tanto para o município e tanto para a nossa região do centro-oeste.
qual que é o benefício, você já falou vários aqui, mas qual que é o grande, a força é muito maior, discutindo e reivindicando o que os prefeitos querem numa associação como a Associação Mineira de Municípios.
É cada vez mais necessário que tenha atuação de associações como essa? Com certeza, Erenice, porque o peso fica maior, o peso da cobrança fica maior. Como eu disse antes na gestão do Pimentel, quando ele deixou de fazer os repasses, o Juvan liderou todos os prefeitos e foi aí que a M&M mostrou sua força e ganhou mais força e respeito também.
dos outros governadores e tantos deputados e senadores, porque nós mostramos as forças do prefeito diante do não repasse no governo Pimentel. O Juvan, junto com outros prefeitos, chegaram a acampar na porta da cidade administrativa até poder reivindicar esses direitos do município. Assim que houve a troca de gestão, o governo Zema tomou posse, o Juvan foi também, liderou esse movimento, cobrou do governador Romeu Zema.
de nós conseguirmos chegar a acordos que a gente achava que nunca mais ia ver esse dinheiro na conta dos municípios, e a gente conseguiu aí bons acordos justamente para repor tudo que foi deixado de pago pelo governo Pimental.
Eu lembro no Congresso Mineiro de Municípios dessa época, que tinha lá um telão mostrando a dívida de cada município. Ia passando. Cada hora um município. E os números eram chocantes. Eu pensava, gente, como é que o município está vivendo sem esse repasse?
Não estava vivendo. Os municípios estavam atrasando o salário do servidor, estavam cortando o serviço, era menos fornecendo, menos saúde e qualidade, menos educação. Então, tudo aquilo que o município estava fornecendo, ia ter que cortar, ia cortando o serviço, ia atrasando o salário justamente porque o dinheiro não estava chegando.
Lembrando que não era benefício nenhum que as prefeituras... Era obrigação. É obrigação por lei de repasses da educação, da saúde, da cultura. Tem vários repasses. É a mesma coisa da empresa que o cidadão trabalha, bloquear o salário e não repassar o salário. Ou seja, era uma obrigação, era um direito dos municípios que não estavam sendo repassados.
Lucas, essa situação já se regularizou? Já foram pagas todas as parcelas? Está liquidado esse assunto ou ainda não? Grande parte já foram pagas, mas a gente tem parcelas da saúde, que são acordos mais longos, que estão sendo pagas rotineiramente pelo atual governo.
Existe alguma possibilidade de adiantar essas parcelas ou não? Não tem como. No decorrer do acordo, a gente já construiu alguns adiantamentos, já houve alguns adiantamentos, a gente está trabalhando outros também para a gente poder facilitar a vida dos gestores.
O que você espera do diálogo, do relacionamento com o próximo governador de Minas Gerais que for eleito? Independentemente de partido, do que ele pensa em relação ao Estado, como que vai ser, como que você já está?
vislumbrando isso, costurando isso para os próximos anos. Elenice, eu sempre sou a favor do diálogo. Para te contar um caso rápido da minha cidade, Iguatama era muito polarizado politicamente. Se você não votasse no prefeito que tivesse ganhado, você não tinha direito de passar perto do hospital, você não tinha direito de colocar seu filho na creche, não tinha educação, não tinha nada. Você simplesmente ficava inexistente no município para a administração. Era muito, era muito acirrado.
E era uma reclamação da população essa divisão política que tinha em Guatama. Você ficava tipo uma letra escarlate assim na sua testa. Para você ter ideia, do jeito que tem direita e esquerda hoje, Guatama é dividido em duas cobras. É Cascavel e o Lutu. Ou seja, Cascavel e o Lutu.
Nós mineiros conhecemos bem essas obras. Então, era muito dividido e prejudicava muito o progresso da cidade. E quando eu me propus a ser candidato no primeiro mandato, foi justamente para acabar. Muitos duvidavam, porque sempre era a promessa dos prefeitos isso. Chegava o caminho, não, nós vamos acabar com essa vingança.
com essa política de vingança aqui em Guatama, aí entrava no mandato, praticava a mesma coisa. Então foi um compromisso que eu fiz com a população, fui eleito no meu primeiro mandato com 51% dos votos e fui reeleito com 86% dos votos.
justamente porque a gente trabalhou essa união, mostrando que eleição, passou a eleição, a gente tem que governar para todo mundo. Então eu consegui essa união na minha cidade e é isso que a gente tem que fazer aqui. Eu falo que independentemente se você é de esquerda, se é de direita, a gente tem que trabalhar para o povo. A gente tem pautas boas, tanto na esquerda, e tem pautas boas.
A gente tem que ter maturidade o suficiente para trabalhar com ambas ideologias. E assim também com o governo federal. Eu falo que a gente tem que ter responsabilidade e maturidade o suficiente para deixar de lado as diferenças políticas e pensar no que realmente importa.
O governador tem o partido dele, eu tenho o meu partido, o presidente tem o partido dele, mas todos estão aqui e todos eu tenho certeza que estão aqui para melhorar a vida do povo. Eu tenho a missão de todos, eu tenho certeza que o objetivo do governador, o objetivo do presidente, o meu objetivo é na M&M e na prefeitura de Guatama, como de todos os prefeitos, ninguém está aqui mal intencionado, eu tenho certeza.
que todos estão aqui. Claro que cada um tem a sua ideologia, mas o objetivo de todos é melhorar a vida da população. Então o que a gente tem que chegar é nessa maturidade, nesse consenso de deixar de lado as nossas diferenças e trazer as convergências para o nosso campo para construir política pública de qualidade.
Com o governo federal, com os deputados federais, senadores, você acredita também que está numa sintonia fina com cada um desses entes federativos? Eu tenho um diálogo, eu sou muito favor do diálogo e da construção. Então, graças a Deus...
Diante dessa característica minha de chegar, de conversar, de construir juntos, eu tenho um trânsito tanto no governo federal, que hoje é de esquerda, tanto no governo estadual, que é de direita. Eu deixo essa diferença de lado. Eu falo que a MM é a partidária. A MM não é de direita nem de esquerda. Eu falo que a ideologia da MM é o municipalismo. Então a gente tem que deixar isso de lado, gente. E construir. Tem muita coisa boa, tanto na esquerda, e muita coisa boa na esquerda. Vamos juntar todo mundo e vamos construir.
É, isso que o país está precisando, né? Acabar com essa polarização aí. Exatamente. Agora, é interessante você falar, né? Porque ela está tão enraizada no Brasil, né? Quer dizer, ela começa desde um município como o seu e vai até Brasília. Quer dizer, o país precisa mesmo...
E eu estou fazendo um exercício muito grande com a população da minha cidade, falando justamente isso. Porque chega agora na campanha de presidência, está tudo muito polarizado, inclusive na cidade. Então a reflexão que eu faço com o pessoal de Iguatama é dizer, gente, vocês se lembram tanto que a polarização foi ruim para Iguatama. Iguatama foi prejudicado por muitos anos graças à polarização.
No Brasil, agora, essas eleições, agora é a mesma coisa. Vamos deixar essa polarização de lado. Ele disse, na eleição passada para presidente, eles fizeram uma ideologia, não vou falar aqui qual é, fez em Guatama campanha para não comprar em comércio que votava em outra ideologia. Meu Deus.
Imagina isso numa cidade pequena, tanto que você vai prejudicar a vida daquele comerciante por causa de ideologia. E é isso que eles querem. Eu falo que essa divisão política é isso que os grandes querem. Porque quanto mais se divide, mais eles se perpetuam no poder e eles impedem que novas ideias cheguem ao poder. Então a divisão é benéfica só para os dois candidatos de direita e esquerda.
Porque você divide a população, impede com que novas ideias, novos candidatos surjam e eles se perpetuam no poder. Então a gente tem que ter essa consciência pra esse ano a gente ter o poder do voto pra poder mudar isso. Ter renovação. Esse é um desafio enorme. Eu falo que a renovação é benéfica em tudo. É oxigenação.
com dinastias atualmente do jeito que estão aí e voltando ao passado fica cada vez mais difícil e quem é o prejudicado
é o cidadão. Eles continuam no poder, eles continuam se perpetuando, e o grande prejudicado com isso tudo é o cidadão. E são eleições cada vez mais caras, é quem tem o dinheiro que consegue, e também uma eleição que a gente já está vendo aí nas redes sociais, muito pontuada pela inteligência artificial. Vocês pensam em... Como é que está o entendimento da Associação Mineira de Municípios em relação a isso?
Eu falo que a inteligência artificial é muito benéfica, a gente consegue muitas coisas, a gente está vendo uma evolução aí, tanto na saúde, tanto na educação, através da inteligência artificial. Mas ao mesmo tempo, ela pode ser muito prejudicial. Então a gente tem que regular sim essa questão de inteligência artificial, justamente para impedir que pessoas maldosas usem ela para prejudicar a população.
Existe alguma relação que você quer ter na próxima eleição para prefeito, que ela vai chegar e também já com isso bem mais acirrado, de mudar alguma coisa em relação a fake news, a inteligência artificial, a todas essas questões?
Com certeza, Lenice. Eu falo que as redes sociais deu diploma pra todo mundo, né? Hoje, gente que não entende nada de medicina tá opinando ali, tá te receitando remédio. Gente que não entende nada de educação, nada de administração pública tá opinando. Então a gente precisa rediscutir, sim, gente. A gente precisa trazer pra nossa realidade o que isso pode ser prejudicial. A rede social hoje amplificou o debate. Então hoje, coisas que você não consegue falar aqui na cara da pessoa, a pessoa vai criar um fake na rede social, vai lá e solta.
Imagina isso, o estrago que você pode fazer na vida de uma pessoa através das fake news, através das falsas informações e no anonimato ainda, muitas das vezes, são criados robôs aí para poder difamar, denegrir a imagem da pessoa. Então a gente precisa rediscutir isso, isso é um assunto atual, é um assunto que está na nossa realidade e a gente precisa discutir sem sombra de dúvida.
Tem que ter um debate mais profundo para as próximas eleições. Essa já vai ser desse jeito aí, na prática. O Lucas tem um assunto que eu acho que não tem prefeito que não esteja preocupado, que é em relação à privatização da Copasa, já é um ponto fechado, mas como está sendo...
Esse caminhar junto à Copasa, essa abertura de diálogo para que os prefeitos não sejam prejudicados. Eu falo que a privatização da Copasa começou de forma errada. Começou sem ouvir os principais interessados e os principais afetados, que são os municípios.
É no município que a empresa vai trabalhar, é no município que a realidade vai acontecer na vida do cidadão. Então tinha que ter ouvido os municípios. Não houve esse diálogo? No início, não. Antes da votação não teve diálogo nenhum, nem os municípios, nem a própria M&M em momento algum foi...
convidada para participar desse debate. Mas fato é que ela foi votada, foi aprovada, foi aprovada pelos deputados que estão lá através do voto do povo e a gente tem que respeitar a decisão da Assembleia, porque já é uma coisa certa que a Calpasa vai ser privatizada.
O que a gente tem que fazer, e a gente está fazendo, dando continuidade ao que o Falcão vinha fazendo, é dar transparência e orientar os gestores públicos. Porque a situação de cada município é diferente. Uma cidade com 7 mil habitantes, a privatização da Copasa tem um impacto. Uma cidade com 100 mil habitantes vai ter outro impacto. Então vai caber a cada prefeito, a cada gestor público, tomar a decisão que melhor lhe convém.
E qual é o papel da EMM? É justamente trazer informação, buscar diálogo. A gente iniciou ontem.
lá na EMM, uma mesa de diálogo com a Copasa, com a equipe da Copasa, a equipe do município e a equipe da EMM individualmente com cada prefeito, com cada município justamente pra gente trazer ali o que vai afetar cada município porque cada município, como eu disse, vai ser de um jeito pra gente munir o prefeito o gestor ali de informações, de orientações para que ele possa munir das informações Cuidado Cuidado Cuidado
decidir de acordo com a realidade do seu município. Não, gente, eu vou aderir ao novo contrato? Não vou aderir, eu vou fazer uma concessão ali por conta própria, vou criar o SAI no meu município? Não, senão é vantajoso eu aderir a esse contrato. A gente conseguiu um acordo que vai antecipar os municípios, aproximadamente 280 milhões de reais, aqueles municípios que decidirem, optarem pela renovação do contrato. E aí você vai dizer, ah, a Copasa está querendo comprar os municípios. Não é.
O município tem um poder de decisão. Se ele vê que é prejudicial, opa, não, vou seguir o meu caminho, vou fazer uma concessão própria no município, vou criar o SAI, que é o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Agora, se ele vê que é vantajoso, não, é vantajoso, a gente conseguiu, senão, gente, se ele vê que é vantajoso, a gente conseguiu ainda uma antecipação do fundo.
que é o fundo do saneamento básico, para que o município vai receber. Vai ser uma antecipação de 2026 até 2028. Então todas as parcelas até 2028 vão ser antecipadas. E vai caber ao gestor, de acordo com a sua realidade, decidir o que é melhor para ele. Como é que está sendo essa adesão, Lucas? E qual que é o entendimento, qual tem sido a orientação da Associação Mineira de Municípios em relação a essa antecipação?
A orientação da AMM, o nosso papel, e a gente começou ontem, como eu disse, a gente está tendo uma grande procura, graças a Deus, é trazer a realidade para cada gestor do seu município. Eu não posso falar, prefeitos de Minas Gerais, assinem um novo contrato, ou prefeitos de Minas Gerais, não assinem, porque cada município...
tem a sua peculiaridade, cada município tem a sua realidade. Então seria muita responsabilidade minha. Então eu falo que eu não sou a favor nem contra. O que a gente tem que fazer é dar informação, orientar os prefeitos, mostrar a realidade de cada município. É o que a gente está fazendo na NMM junto com a Copasa e junto com os municípios nessa mesa de conversa, para que eles possam tomar a decisão. A gente está mostrando, pegando todos os dados dos municípios para eles poderem ver se a privatização, se eles aderem ou não ao novo contrato da Copasa.
E ainda tem um marco legal aí do saneamento que tem que ser cumprido. Até 2000, é um grande desafio. A gente tá em 2026, a gente tá, ah, mas tem seis anos. Seis anos passa assim, em cima da cabeça. Passa muito rápido. Até em questão de administração pública é tudo muito bugocrático, né?
Até para fazer uma concessão, para fazer uma obra, a gente sabe o tanto que é burocrático e a gente vê o tanto que seis anos passa muito rápido. Então a gente precisa, de fato, tomar essa decisão se o município vai aderir ou não, até porque caso ele não vai aderir a novo contrato...
toma o seu caminho próprio ali para que chegue até em 2033 o serviço de água e esgoto, saneamento básico seja universalizado. Caso contrário, os prefeitos, os gestores públicos poderiam ser penalizados no seu próprio CPF. É porque tem que ter 90%, né? 90%. Hoje, o desafio maior é a questão do esgoto. Hoje, mais de 90% da questão da água os municípios já atendem a universalização. O nosso grande desafio é levar o esgoto para poder atender esse requisito da universalização.
Porque o esgoto, o jornal O Tempo até fez um seminário sobre saneamento em foco, e o esgoto, as obras são caríssimas, são bilhões de reais que as empresas têm que investir. Como é que o município, você falou que está com dificuldade.
De conta. E aí vai investir em saneamento? Muito importante isso que você falou. Agora nós vamos voltar atrás do que a gente falou dos recursos. Como que o município com um porte aí de 7 mil habitantes como Iguatama que a gente disse daquela proporcionalidade de votos que os deputados mandam
Então em Iguatama, os municípios pequenos, que são a grande maioria, menos de 10 mil habitantes, nunca vai dar uma grande proporção de votos para os deputados. Ou seja, então o dinheiro que vai receber também vai ser menos. Agora, como que o município vai poder investir de uma obra de 40, 50 milhões se não tem recurso?
Pois é, é um grande desafio. É um grande desafio. É por isso que eu volto a falar da importância da gente discutir essa divisão de receitas que fica em Brasília, fica no Estado e não chega nos municípios. Como é que está essa relação hoje, Lucas, dos municípios mineiros?
Você tem mais ou menos o percentual de quantos que tem saneamento básico, água e esgoto, encanados, e os que não tem nada? A questão da água, mais de 90% dos municípios já tem água universalizada. O grande desafio, como eu disse, é o esgoto. Eu acredito que mais de 50% dos municípios de Guatama, de Minas Gerais, ainda não tem esgoto tratado. É a minha realidade em Guatama. A gente teve...
A gente tem uma ética em Watama que tem mais de 10 anos que é uma obra que estava parada.
Aí, quando eu assumi o mandato, nós conseguimos, junto à Funasa, o presidente, na época era o presidente Bolsonaro, nós conseguimos, junto à Funasa, um recurso para poder colocar a ETI para poder funcionar, que é a Estação de Tratamento de Esgoto. Aí veio a troca de presidente, o governo Lula assumiu. Sabe o que aconteceu? Ele extinguiu a Funasa. Sabe o que aconteceu em Guatama? A Funasa me deixou com as ruas todos esburacados, a gente estava com a obra em andamento.
trocando canalização, fazendo a interligação até a ETE, fiquei com todas as ruas abertas, tive que fazer tudo com recurso próprio, porque senão a gente não ia ter condições de transitar nas ruas, e até hoje está aí esse embose, a volta a Funasa, voltou a Funasa, mas a Funasa não está estruturada, e eu não pude terminar a minha ETE. Então, para a gente atingir a meta, eu também estou fazendo, lá em Guatama é SAAS, Serviço de Autônomo de Água e Esbola.
eu estou fazendo a concessão lá também, porque senão eu não vou conseguir chegar na universalização. Mas já era para eu ter terminado a obra, não terminei justamente por causa dessa alternância de poder, um era a favor da FUNASA, aí entrou outro governo.
Disse que não ia dar continuidade na FUNASA, acabou com a FUNASA, depois voltou a FUNASA, mas a FUNASA não está estruturada e os grandes prejudicados são os municípios. Você falou aí dessa questão de ter a empresa de saneamento ou não. Em Minas Gerais também, qual é o raio-x que você tem? A maioria está com a Copasa, Copasa que administra, que gerencia, ou os municípios estão caminhando também para empresas próprias?
Hoje, levando em consideração o serviço de água e esgoto, são mais de 600 municípios, a grande maioria estão com a Copasa. Então agora a gente está conversando para saber, eu acredito que a grande maioria vai continuar com a Copasa e aqueles que não têm interesse em continuar, vai aí ou instituir um serviço autônomo de água e esgoto ou fazer uma concessão própria para poder atingir a universalização até 2033.
Tem uma iniciativa que eu achei muito interessante da Associação Mineira de Municípios fazer um departamento, um espaço dentro da entidade para que a Copasa e a Associação Mineira recebam os prefeitos para analisar esses contratos. Isso é transparência.
Exatamente, a gente precisa dar transparência para os gestores, porque os gestores, no início da discussão da privatização da Copasa, eles não sabiam o que ia acontecer, eles não sabiam como que ia se dar a privatização, o que ia acontecer, como que ia ficar o município dele. Então a partir do momento aí, o Falcão iniciou essa conversa e a partir do momento que a Maria, atual presidente, assumiu, a gente abriu esse campo de diálogo e graças a Deus a gente está aí podendo levar as informações, esclarecer as dúvidas para todos os prefeitos, para que eles possam tomar a melhor decisão.
A gente tem um estado com diversas regiões e diferentes, tanto em renda quanto em renda per capita, industrialização, agronegócio, vários tipos de economias. Temos ainda bolsões de pobreza. Como fazer para que esses municípios não fiquem ainda mais afetados nessa privatização?
Saneamento básico, Elenice, principalmente a questão do esgoto, é a questão de dignidade social. E isso afeta diretamente na vida da pessoa. Isso é questão de diminuir a desigualdade social. Imagina só uma criança que não tem tratamento de esgoto na sua residência.
Essa criança ali na sua infância, ela vai para a escola, ela vai adoecer mais, ela vai faltar mais de escola. Ela vai crescer, ela vai estar menos capacitada. Ela é menos capacitada, ela vai chegar no mercado de trabalho com menos possibilidade. A gente não vai ter igualdade de condições para competir com uma criança que cresceu indo na escola todo dia, cresceu com mais aprendizado. Vai chegar no mercado de trabalho, não vai ter oportunidade. Gera pobreza, gera desemprego.
geram menos renda. Então, o saneamento básico é questão de dignidade social, é questão de diminuir a desigualdade social, que é um dos grandes objetivos que todos aí governantes têm. Vamos passar pra outro assunto, que é na questão que eu tenho visto muito, muito prefeito.
se concentrando em muitos shows, muitos eventos na cidade. A gente sabe que muita gente quer ou pão ou circo, muitas vezes o circo, muitas vezes eventos grandiosos. Não tem nada de errado nisso. Todo mundo tem direito na sua cidade a ter um grande show. A questão, Lucas, é o custo.
E a gente tem visto preços superinflacionados de cantores que estão aí na crista da onda, nos holofotes, e prefeituras nessa concorrência para tentar levar o melhor artista para a sua cidade.
Como tem sido esse entendimento e essa intervenção da Associação Mineira de Municípios para ajudar os municípios a não colocarem recursos tão grandiosos? Eu tenho visto aí show de mais de um milhão de reais.
Dá até vontade de ser cantor, né? Que isso, não é? Não, a gente não está desfazendo aqui do trabalho deles, não, porque é muita luta também o trabalho do artista no Brasil. Mas uma prefeitura que às vezes não tem um hospital está com dificuldade na saúde, na educação.
Como é que ela vai pagar um preço desses, Lucas? Elenice, primeiramente eu falo que a gente tem que sim dar prioridade para a saúde, que são as educações, que é o básico ali, a gente tem que dar prioridade. Mas as festas também são muito importantes para os municípios, porque gira toda uma economia aí dentro da cidade. Só que a gente tem que ter muita responsabilidade. Lá em Guatama, por exemplo, esse ano eu optei por não fazer o carnaval.
Eu vou fazer a festa de exposição agora, semana que vem, mas optei por não fazer o carnaval justamente para ter essa equidade. Porque está ficando absurdo, está ficando inviável a gente pagar aí, município pequeno, pagar aí 600, 700 mil, até um milhão em caixas de show e deixar faltar remédio lá na farmacinha do hospital, faltar exame para a população. Então o nosso foco tem que ser voltado ali para a saúde, para a infraestrutura, para a educação, mas é importante sim que a gente faça eventos para gerar a economia da cidade.
em Guatama você vai lá hoje, se hoje você não encontra hotel pra semana que vem, os salões eu tenho certeza que se você vai numa festa, você vai no salão de beleza, você vai numa loja, você vai na sandálica então você gira toda a economia mas a gente tem que ter responsabilidade e a M&M já entrou nesse movimento aí, a gente reuniu semana passada os produtores de festa que também são a favor de limitar os cachês porque hoje é um absurdo, eu falo que os artistas aprenderam a vender pro poder público
Você pode ver hoje que está diminuindo as festas privadas, está aumentando as festas. Eles estão preferindo fazer festas para o poder público, porque está muito fácil para eles. Eles estão ganhando dinheiro, muito dinheiro, e a custa do sacrifício da população. Então a gente está nesse trabalho, a próxima reunião vai ser com os prefeitos, para a gente estabelecer um parâmetro para poder limitar esse cachê do show, porque senão vai ser impossível realizar festas nas nossas cidades.
Mas aí vocês estão conversando com os produtores, as produtoras, os produtores de artistas, para ter um teto máximo? Nós vamos criar um teto máximo. A gente vai ver aí, porque também, na minha opinião, a gente não pode criar um teto para todos os municípios. Porque Belo Horizonte tem uma capacidade de...
de aquisição maior do que a Iguatama. Então a gente está trabalhando em um parâmetro, às vezes na receita corrente líquida, proporcionalmente uma porcentagem da receita corrente líquida de cada município para ser gasto no show, porque aí você permite que as cidades que têm mais recursos.
possa contratar shows maiores. A cidade que tem menos recursos, contrata shows menores. E, consequentemente, quando a gente limitar isso, a tendência é que os artistas diminuem o cachê. Porque se eles não diminuem os cachês, vai diminuir a contratação deles e eles passam a ganhar menos dinheiro.
É, aí também é melhor pingar do que não ter nada, né Lucas? E aí, essa questão que você falou do comércio, ela é muito importante. Quando a gente conversa com presidentes de entidades, sejam elas FEComércio, que representam o comércio, FAENG, que representa o setor agropecuário, FIENG, que representa a indústria.
eles sempre dizem que precisa ter um elo aí nessa cadeia para que tudo gire nos seus municípios e dê recursos. Exatamente. Gira toda uma estrutura da cidade. Igualzinho eu disse, hoje a rede hoteleira de Guatama está toda ocupada. Se procurar um hotel vai para a semana que vem, você não acha. Os salões já estão todos marcados. Então a gente tem que ter essa resposta. Aí fica em cidades vizinhas. Vizinhas, fortalece a região.
Então a gente tem que ter essa responsabilidade. E além do mais, o cidadão também tem o direito constitucional garantido, o direito de laseio e cultura, é um direito constitucional. Então a gente tem que trabalhar. É óbvio que a gente tem que priorizar, a gente tem que ter as nossas prioridades ali, que é a dignidade básica ali, porque é saúde, educação, ter uma infraestrutura de qualidade. A gente não pode deixar de ofertar saúde para ofertar festa.
Mas a gente tem que ter essa cadência, essa responsabilidade de também garantir o acesso à cultura, o acesso ao lazer e o fortalecimento do comércio da região toda ali, que essas festas, que esses eventos trazem para os municípios. Como está o relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado? Também um outro ente que é importantíssimo nesse relacionamento com as prefeituras na aprovação de contas, de processos, de tudo. Como tem sido feito esse diálogo? Como tem sido feito esse diálogo?
Eu falo que a gente está tendo uma inversão de chave. Antes os prefeitos falavam em tribunal de contas, falavam em ministério público, todo mundo ficava, ah, você está ali para prender a gente, está ali para poder perseguir a gente. E hoje, pelo contrário, eu tenho uma outra visão. Eu falo a partir do momento que a gente tem o ministério público fiscalizando, tem um tribunal de contas ali fiscalizando, isso traz mais benefícios, mais seguranças para a gente.
Então, hoje, com o Durval na presidência e o Paulo de Tasso, que sucedeu o Jarbas, é um trabalho que o Jarbas fez.
A gente está vendo a importância de ter o Ministério Público e o Tribunal de Contas para auxiliar mesmo os prefeitos e os gestores a construir a melhor política pública no melhor jeito possível, sem que os prefeitos sejam penalizados. Então, o Duval tem enfatizado isso muito. O Paulo de Tarso, o seu antecessor, o Jarba Soares, também batia muito nessa tecla que eles não estão ali para punir prefeitos, eles não estão ali para punir gestores. Então, acabou, tirou essa...
esse paradigma que tinha, que o Ministério Público estava ali para prender prefeito, que o Tribunal estava ali para mudar prefeito, estão todos hoje caminhando juntos, que é para fazer uma administração de qualidade, uma administração séria, baseada na nossa legislação.
Que bom isso, sem vilanização dos processos. E aí vocês estão cada vez mais focados nessa questão de cursos, de capacitação dos gestores junto a esses órgãos? Sim, a gente assinou um convênio com o Tribunal de Contas para poder ofertar cursos em parceria.
reformulando toda a nossa grade de cursos com o Tribunal de Contas, para que a gente possa levar cada vez mais capacitação de qualidade para os gestores públicos. Então a gente já está diagramando com esse novo formato, e em breve nós vamos ter uma parceria com o Tribunal de Contas, que vai trazer mais cursos para poder levar até os municípios.
a gente já está até terminando o nosso, conversa boa, e você é bem objetivo, é bom, dá para falar sobre vários assuntos. Quais os cursos que você acha que os gestores precisam fazer cada vez mais?
Renice, são vários cursos, não tem um curso específico. Por exemplo, na área da licitação, que é uma área importante, eu falo que é o calcanhar de aquiles de toda a administração. Porque se não tiver um servidor capacitado em licitação, a administração paga. Porque tudo na administração pública você precisa da licitação. Aí vem as áreas temáticas de cada secretaria de saúde, secretaria de cultura, que a gente mostra aos gestores como aplicar aquele recurso que vem para aquela secretária com mais eficiência. Mostra também o caminho de buscar mais recursos,
Então, não existe um curso específico. São vários cursos e cada um com a sua importância. Licitação é outra coisa também, não é, Lucas? A licitação... Destravar isso. São dois pontos. Eu falo que a lei de licitação foi feita para poder proteger o município, só que ela acaba prejudicando com tanta burocracia. Mas a burocracia é necessária.
Porque se não tiver ali uma regra, uma burocracia, umas exigências legais, acaba que vira uma farra do boi também. Então, acaba que essa burocracia é necessária, mas a gente precisa otimizar ela. Eu acho que não precisa de tanto. Tem muitas coisas ali que podem ser melhoradas, sem prejudicar o município.
É, tem prefeito que dá, por exemplo, uma caneca chega a levar dois meses. Aí você vai licitar e aí vem os próprios licitantes. Eu falo que a grande burocracia, que a grande prejudicialidade da licitação não são nem os gestores. Os fornecedores são os empresários que vão participar da licitação que muitas das vezes já vai com má fé para...
para o processo de licitação, e aí às vezes prejudica todo o município, porque judicializa, aí vai anos, trava anos, uma obra aí que já era para estar começada. Eu tenho uma obra em Guatama, que eu estou passando dor de cabeça com a empresa, a gente até entrou com o processo judicial justamente por causa disso, ela ganhou a licitação.
ela tem o direito de fazer a obra. Só que ela não está entregando a obra. Aí eu tenho que entrar na justiça, tenho que fazer processo administrativo, já passaram mais de seis meses que a gente está nessa briga, para poder tirar a empresa e poder licitar novamente. E o cidadão não entende isso. O cidadão, com razão, tem que cobrar, está ali cobrando a obra rápida, ver aquela obra parada, e muitas das vezes eles não entendem a burocracia, as regras que tem, porque se eu...
Se eu não observar isso, eu acabo sendo penalizado. Então, eu falo que o grande desafio da licitação, o grande problema, não são nem os gestores, são dos participantes que já vêm participar da licitação com má fé. Já vêm participar da licitação, às vezes jogam o preço lá embaixo só para ganhar a licitação, mas depois não conseguem entregar o serviço.
Nossa, é muito problema. É muita coisa que o prefeito tem que ter mesmo o apoio da Associação Mineira de Municípios, todo esse assessoramento aí para levar uma administração dessa. Não é brincadeira, viu, Lucas? A MM faz um papel muito importante, Renice, sobretudo para os municípios pequenos.
porque muitas das vezes o município pequeno não tem uma estrutura, não tem condições de ficar contratando ali consultorias especializadas, até pela falta de recursos, são serviços caros, e isso tudo a gente fornece na IMM justamente para dar esse respaldo, dar essa segurança para os municípios, principalmente os pequenos.
Daí essa aderência cada vez maior. Exatamente. Isso mostra a importância da MMA na vida, na administração pública. E hoje são mais de 400 municípios com menos de 10 mil habitantes. E são os grandes beneficiados, os maiores beneficiados, justamente porque eles não têm infraestrutura nessa cidade e a MMA fornece esse apoio, essa segurança para eles.
Eu gostei de ver agora um presidente de uma cidade que tem tantas questões, com menos habitantes, no comando da Associação Mineira de Municípios para levar essas demandas para frente.
Eu falo que quanto menor o município, mais complicado é de administrar. Porque todo mundo sabe onde o prefeito mora, vai lá, afinal você bate na apoio. E com razão, porque eu falo que município pequeno já é muito difícil, é muito dificultor. A gente tem que usar esses benefícios de ser pequeno, de saber onde o prefeito mora, de ter mais facilidade, mais acesso. Só que fica tudo muito mais complicado por falta de estrutura, falta de recursos. Então eu falo, quanto menor o município, mais difícil é de administrar.
Lucas, a gente já tem que terminar, menino, uma hora de conversa. Passou rápido demais, você fala muito bem. Eu queria que você deixasse a sua mensagem final para o eleitor, para o morador de todas as cidades mineiras, para quem faz parte, o time todo da Associação Mineira de Municípios. Qual que é a sua mensagem? O que esperar?
para o futuro. Primeiramente, queria convidar a todos, ainda dá tempo de fazer sua inscrição para o nosso Congresso Mineiros dos Municípios, que acontece no dia 5 e 6 de maio, no Expo Minas. E também aproveitar para poder conscientizar o eleitor que esse ano é ano de eleição. É um ano importante para nós, é um ano importante para o seu futuro aí na sua cidade. Então, vote com racionalidade, pense, veja aquele político que...
que tem ali as suas características, vamos deixar essa polarização de lado, essa polarização a cada dia que passa, ela está maior, isso afeta, só prejudica vocês. Essa polarização só é benéfica para os candidatos. Então vamos voltar com responsabilidade, porque o que está em jogo é a sua vida aí no seu município.
E lembrando, o Congresso Mineiro de Municípios, que acontece agora, nesses dias 5 e 6 de maio, ele pode ter também a população participando? É aberto. É aberto para todo mundo. E o melhor, as inscrições são gratuitas.
Ah, que ótimo. E no Expo Minas, que é um espaço enorme lá para poder receber todo mundo. E eu vejo todos os anos, é recorde. Record em cima de recorde. Exatamente, cada ano que passa, a gente já está na expectativa de, em breve, já bater o número de participantes do ano passado.
Como é que está esse ano que você está esperando aí de participar? Até a última vez que a gente tinha apurado, já tinha mais de 9 mil inscritos. E essa semana é a semana que dá mais... O pessoal faz as inscrições. Então eu acredito que a gente vai superar com tranquilidade a meta. Eu gosto muito de ir lá. E ainda tem muitos gestores, muitos prefeitos, muita gente da equipe. Exatamente. E acaba sendo um espaço de troca de informações, troca de casos de sucesso. Então a gente sai dali...
Como político, às vezes eu vejo um prefeito de outra cidade, ó, faz isso, que já deu muito certo. Então eu pego, já aconteceu isso muitas vezes, peguei ideias de prefeitos de outra cidade, levei pra Iguatama. Outros prefeitos pegaram ideias que nós fizemos em Iguatama. Então acaba que a gente sai ali da IMM com muita coisa boa pra levar pras nossas cidades. É inspirador, viu? Aquele prêmio também que a Associação Mineira dos Municípios faz.
A gente faz os prêmios pras pessoas que fortalecem o município. A gente contribui pra que os municípios saiam cada vez mais fortalecidos.
É, tem cases lá que eu fico assim, gente, como que eles conseguiram? O prêmio das boas práticas, que a gente seleciona os municípios ali em cada área, na área da saúde, na área da educação, na área do esporte, casos de sucesso, práticas que deram certo naqueles municípios, justamente para poder fazer uma vitrina ali para que outros municípios possam levar para a sociedade.
Lucas, parabéns. Obrigado, Henrique. Muito obrigada mesmo pela entrevista. Eu que agradeço. E depois já fica convidado a chegar na NMM e tomar um café com a gente. Vou lá, vou lá tomar. Gosto muito de toda a equipe. Vários amigos lá. O pessoal trabalha bem pra caramba. A Thalita tá lá.
O Lu também. Então, assim, é gente muito boa. A equipe é muito boa, muito capacitada. Isso facilita até o trabalho da gente dar mais atenção para o município, ficar aqui na IMM. Eu tenho uma equipe muito boa em Guatame, tem uma equipe muito boa aqui na IMM, isso dá uma tranquilidade para a gente.
Obrigada mais uma vez e muito, tenho certeza, muito sucesso no Congresso Mineiro de Municípios Eu que agradeço a Renice pela abertura desse espaço Para a gente trocar informações e dar transparência do nosso mandato Tanto no município, tanto na NM para a população mineira Obrigada Lucas
Bom, hoje, no episódio Minas S.A. Municípios Unidos, eu conversei com o Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama e presidente da Associação Mineira de Municípios. Muito obrigada pela sua audiência e até um próximo episódio.
Episódio Minas S.A. Municípios Unidos. Oferecimento AMM, Associação Mineira de Municípios. Realização O Tempo.