BR Pular navegação mario vitor santos regina Criar 9+ Imagem do avatar Mario Vitor & Regina Zappa - Cultura e território 5.5.26

Olá, olá, olá, bom dia, são 10 horas em ponto desta terça-feira, 5 de maio de 2026, estamos dando início a mais um Regina Zappa e Mário Vitor para nossa grande alegria aqui na TV 247, o programa está no ar, bom dia Regina Zappa, bom dia a todos, bom dia Carol Proner.

Bom dia, Mário. Bom dia, Regina. Uma honra estar aqui. Estava esperando esse convite, esperando poder chegar aqui nesse lugar que eu gosto tanto. Obrigada mesmo pelo convite. Bom dia, Carol. Bom dia, Mário. Bom dia a todos e todas. Eu peço desculpas por um barulho que está fazendo aqui, mas quando eu não estiver falando, eu vou tirar esse áudio. E a gente agradece muito a vinda.

da Carol Proner, advogada, jurista, professora da UFRJ, diretora do Instituto Joaquim Herrera Flores. Vai trazer aqui muita informação para a gente sobre um seminário que está acontecendo. Começou ontem, mas continua hoje no Teatro Casa Grande, a gente já vai falar sobre isso. Então, te agradeço muito, Carol, por estar aqui com a gente. Carol é nossa amiga, parceira aqui do 247. E já...

está sempre aqui com a gente. Então, vamos começar falando sobre isso. Nosso assunto hoje é esse seminário sobre política nacional de ir blanco e de fomento à cultura, o PNAB, os limites e desafios da sua implementação. Um seminário que aconteceu ontem e continua hoje, muito importante, sobre cultura e território. Eu não sei se a gente já começa a falar sobre isso.

Ou se a gente fala um pouquinho antes sobre uma história muito complicada que está acontecendo. A gente trouxe aqui na semana retrasada o Miguel Viver de Castro, que foi um participante da flotilha Global Sumud, que saiu da Espanha para Gaza, na direção de Gaza, vários barcos, ele foi na última, e dessa vez ele ficou em Barcelona.

meio que monitorando os barcos, e ele trouxe para a gente informações naquele momento, semana passada ou retrasada, né, Mário? Ele informou que 22 barcos já tinham sido apreendidos, e em um desses barcos está o ativista, o Tiago Ávila, brasileiro, que foi detido no dia 1º de maio, está detido em Israel, parece estar sofrendo maus tratos.

e esse barco dele foi apreendido, como todos os outros, em águas internacionais. Carol e Larissa Ramina fizeram um texto muito importante, muito bom sobre isso, repudiando a prisão ilegal do Tiago Ávila e falando de tortura, de prisão ilegal e também da omissão do governo brasileiro. Mas eu falo sobre tudo.

sobre a omissão da imprensa brasileira, da mídia brasileira. Ninguém está dizendo isso. Ele é um brasileiro, ele está preso, sendo maltratado, ele é importante, ele é uma figura já internacional. Você tem alguma novidade? O que você quer falar um pouquinho sobre isso antes de a gente começar nosso assunto, Carol? Bom, então vamos falar disso, que é uma coisa que merece toda a nossa atenção e eu concordo, Regina, tem pouca repercussão.

sendo o Tiago, vamos dizer, um nacional, se quiser colocar aqui, um brasileiro em situação vulnerável, absurda, completamente absurda, no sentido do direito, do direito da convivência internacional entre nações, o direito construído até hoje.

não estamos nem falando do pós-guerra e da convencionalidade, mas de regras mínimas de respeito entre povos, entre grupos humanos. Então, ele foi sequestrado, nós até chamamos de sequestro em alto mundo.

um sequestro em alto mar, porque ele foi capturado fora de qualquer jurisdição territorial, e muito menos de Israel, então ele estava em águas internacionais, foi retirado à força de uma embarcação civil, foi levado para um território de outro país israelense, onde permanece detido sem uma acusação formal definida. Todos os princípios fundamentais que regem a relação entre...

entre estados, proteção de civis, estão violadas ao mesmo tempo por uma detenção arbitrária e ilegal. E aqui, no artigo com a Larissa, que também é uma internacionalista bem rigorosa, então nós fazemos uma dupla, quando nós conversamos, normalmente pela manhã...

entre nós, a gente combina a indignação do dia, e a indignação do dia era essa. Não é possível. Então, a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, a própria Convenção, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que...

proíbe a privação arbitrária de liberdade, é muita, é toda legislação, e principalmente alto mar, que são regidos pelo princípio da liberdade de navegação, estando os navios sujeitos exclusivamente à jurisdição, à bandeira sobre cuja bandeira navega. Então, essa interceptação de barcos civis...

por forças militares estrangeiras, situações excepcionalistas, excepcionalíssimas como pirataria, que poderia até justificar, se fosse o caso, nos filmes e no nosso imaginário, não tem respaldo. No caso do Tiago, não tem nada disso.

e também, nem um pouco, não quero mudar de assunto, mas esses ataques também a embarcações que não têm fundamento, também estão em águas internacionais, que têm sido feitas aqui pelos Estados Unidos, contra supostos barcos no tráfico de drogas, armas, narcotraficantes. Então, nesse caso do...

do Tiago, nós temos uma preocupação maior. O governo brasileiro já se manifestou, já classificou o ocorrido como um sequestro em águas internacionais, uma afronta ao direito internacional.

em uma nota conjunta com a Espanha, exigem a libertação imediata de seus cidadãos, porque tem um espanhol também preso, e uma flagrante ilegalidade. O governo espanhol foi um pouquinho mais incisivo, tem sido, de modo geral, a nota do Itamaraty talvez tenha sido um pouco mais suave. A gente não sabe exatamente o que está acontecendo, né, Mário, né, Regina?

Por que tem essa sutileza da diplomacia, um cuidado muito grande para que tudo dê certo, que o Tiago seja libertado, mas, em todo caso...

O Tiago não é uma pessoa, nós temos que entender que o episódio do Tiago Ávila é o contexto, tem que ser visto por esse contexto mais amplo, que desde outubro de 2023, essa ofensiva, essa resposta genocida por parte de Israel sobre o território palestino, que tem sido denunciado em tribunais internacionais, pelo direito internacional, em todos os âmbitos.

é já considerado, já investigado como genocídio em curso, destruição em massa, até limpeza étnica, destruição da estrutura civil, morte de crianças, de médicos, de jornalistas. Então, isso aí é uma catástrofe humanitária dos tempos atuais, e a flotilha global, Sumad, do qual o Tiago Ávila é um dos coordenadores, uma das lideranças,

É uma iniciativa que, quando quem tem sensibilidade humanitária percebe, gostaria, se pudesse, talvez, de se inscrever também, quero participar da flotilha, porque tem um caráter civil, não violento.

composto por dezenas de embarcações, centenas de participantes de diferentes países, com o objetivo de levar ajuda humanitária à população de Gaza. Quer dizer, tem uma simbologia de tentar romper esse isolamento imposto ao território, chamando a atenção da comunidade internacional para uma situação gravíssima de um genocídio aos olhos do mundo, quando teríamos todas as condições de evitar que isso acontecesse. Então, é triste.

Essa situação do Tiago é muito preocupante, soube hoje, por informações até, eu não tinha essa informação na imprensa internacional, mas acompanho o José Reinaldo, do 247, que informou que, por algum meio que ele viu, de um jornal internacional, que teriam esses dois dias de detenção, foram estendidos para seis dias, e para nós o caso do Tiago torna-se emblemático, porque é uma coalizão.

perdão, é uma colisão entre missão humanitária e princípios fundamentais do direito internacional.

por um lado, e também as razões de segurança para justificar medidas que são contestadas, por outro, que são contestadas. É de uma gravidade imensa as denúncias, incluindo o sequestro, detenção arbitrária e, quem sabe, até atos de tortura que já teriam sido identificados em outra captura dele, captura de outros ativistas e pessoas que estão sendo massacrados, torturados em prisões dentro de Israel.

O Israel age como um Estado fora da lei, Carol, e isso é muito preocupante. A gente pode até voltar, Mário, daqui a pouco, mas no final do nosso programa, falar um pouco sobre isso, se a gente tiver novas intervenções. Mas vamos falar sobre esse seminário importante que eu consegui assistir a primeira parte ontem, hoje vai ter uma segunda parte, falando sobre essa política nacional de ir blanque, de fomento à cultura.

Mas uma coisa importante que se falou, Carol, que eu queria que você falasse um pouco sobre isso, várias pessoas, a Jandira Feghali estava lá, enfim, a Carol pode contar melhor a presença das pessoas lá, e as pessoas falaram isso, não existe soberania num país sem haver soberania cultural. Isso foi uma fala quase que geral, Carol. Fala um pouquinho sobre isso e sobre o seminário de ontem.

Estão me ouvindo, né? Então, o seminário de ontem tem a ver, do ponto de vista da organização, com o Instituto Joaquim Herrera Flores, do qual eu faço parte do coletivo organizador. Eu já fui diretora desse instituto no passado, atualmente a diretora é a Gisele Ricobon, que vocês já entrevistaram aqui no programa.

uma professora também de Direito Internacional, nós temos uma vocação muito voltada ao direito, e esse instituto existe, ele nasceu na Espanha, tem esse nome Joaquim Herreira Flores, em homenagem a um filósofo, just filósofo espanhol, que foi também formador de uma escola em Sevilha, que nós até hoje...

mantemos, até hoje é um espaço de debate e pensamento crítico na Espanha. Tem 25 anos já de trabalho lá, quase 30 anos de trabalho na Espanha. No Brasil, quando nós trouxemos uma filial do Instituto aqui para o Brasil, nós já chegamos em 2017, quando estava acontecendo o impeachment da ex-presidenta Dilma. Então, o Instituto tinha o interesse de fazer formação, pensamento crítico, desenvolver...

imaginando um processo de incremento, de consolidação de direitos, e de repente no Brasil nós encontramos a ruptura do Estado democrático, nós encontramos a ruptura constitucional, e aí o Instituto correu com aqueles intelectuais internacionais conectados e fizemos vários livros, mais de 40, Mário, nós temos já denunciando impeachment, o golpe internacional.

do ponto de vista internacional, depois veio a Lava Jato. Então, nosso trabalho se perdeu um pouco no sentido mais original, que era o pensamento crítico, porque nós tivemos que correr atrás dos incêndios que protagonizavam o jurídico no Brasil. Isso está acontecendo até hoje, até hoje, no dia de hoje. Quer dizer, toda hora, o sistema de justiça está no centro da desestabilização brasileira.

Mas, ao mesmo tempo, e nós tivemos, acho que foi uma coisa muito boa que nós fizemos, tivemos que escolher uma área que nós não perderíamos essa vocação do pensamento crítico e que fosse a mais importante que nós pudéssemos escolher no nosso tempo limitado, dividindo as nossas tarefas, e foi a cultura. Então, hoje, quer dizer, o seminário de ontem e de hoje, que vai ter o segundo dia hoje, é sobre a política nacional ao dia-blanc de fomento à cultura.

chamada PNAB. E a pergunta para todos os convidados era sobre os limites e desafios da implementação nesses últimos três anos e meio. Nós tínhamos ontem conosco o Marco Tavares, que é o secretário...

executivo do Ministério da Cultura, que é responsável, portanto, principal responsável por essa implementação, da Aldir Blanc, a esse programa nacional, Aldir Blanc, em homenagem ao grande letrista, que foi vítima da Covid, depois a gente pode falar um pouquinho do Aldir, e deu o nome à lei.

pois agora também a base da PNAB. Então, essa avaliação de impactos positivos e limitações, e ontem nós contamos, imagina, com a dupla Jandira Feghali e Benedita da Silva. A Benedita foi autora da lei da PNAB, e a Benedita foi autora da lei Aldir Blanc, a Jandira foi autora da PNAB, do programa nacional, e a Jandira foi autora da lei,

Foi relatora e uma das maiores ativistas da Aldir Blanquium e dessa condução da lei em projeto de política pública, em política pública mais estabilizada, não emergencial, saindo daquele caráter emergencial e passando.

em 29 de junho de 2026, completa seis anos da lei 14.017, que é de 2020, quer dizer, aquele auxílio financeiro que foi estabelecido de modo emergencial, que todos nós vimos acontecer no auge da pandemia do Covid-19 de 2012 e que foi conhecida como lei Aldir Blanc. Lembrando que o Aldir morreu em 4 de maio de 2020.

portanto completa seis anos da morte dele ontem, exatamente no dia do nosso seminário, com 73 anos, uma morte que provavelmente poderia ter sido evitada se nós já tivéssemos mais amplamente os recursos de salvamento. Estava lá a Meryl de Freire, a viúva dele também, professora, psicóloga, estava com a gente no evento.

Então, assim, nós podemos falar um pouco mais da PNAB, se vocês quiserem, porque tem um marco teórico que eu acho importante falar um pouco sobre as leis da cultura. Mas o evento era esse, acho que a Regina pôde assistir.

também tivemos o Reimon como deputado federal presente, os três secretários de cultura de Niterói, do Rio de Janeiro e de Maricá, que são os três municípios que nós escolhemos para estudar. A nossa pesquisa, lançamos também um livro com os resultados da PNAB ontem. O Roberto Medrônio, que é o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem feito um trabalho também muito grande representando a maior universidade do país.

E ontem também tivemos o Barata, o professor Barata, que também é... Ele representa o Instituto dos Teatros Brasileiros, e ele veio e também participou muito, está participando muito ativamente com uma leitura crítica.

a respeito da implementação da PNAB, que não quer dizer que seja fácil, tem um programa, tem uma adaptação de uma lei emergencial para um projeto nacional, o Márcio trouxe os resultados ontem, não lembro exatamente os números, mas é para cima de 90% de aproveitamento de acesso da audiolândia e do PNAB pelos municípios brasileiros, um acesso, portanto, nunca na história do Brasil houve.

uma política pública dedicada à cultura tão ampla, tão capilarizada, e, por sua vez, tão capilarizada nos setores também de acesso, em todo tipo de manifestação artística e cultural, e gestão cultural, gestão artística. Isso é muito impressionante.

Carol, achei impressionante também ele dizer, ele contou toda a atuação nesses três anos e meio do Ministério, a implementação de secretarias de cultura em quase todas as cidades, o que não tinha, e tinha muitas cidades no Brasil onde não havia uma secretaria de cultura. Ele falou também em 61 editais, desde que...

o Ministério retomou o seu trabalho e falou sobre a dificuldade da reconstrução do Ministério, de todas as coisas que o Ministério está fazendo, depois da destruição que foi tremenda no governo Bolsonaro.

É, ontem o Márcio trouxe os números, eu acho que são pouco divulgados, porque a quantidade de acesso, e principalmente um acesso que talvez a gente só possa, só vai entender o resultado disso.

daqui a alguns anos, porque os produtos culturais, vamos chamar assim, os projetos de cinema, de teatro, de música, estão em elaboração. E às vezes o recurso é pequeno, mas faz toda a diferença, porque ele já serve de estímulo. Nós sabemos que somos capazes de elaborar muitas coisas, às vezes mais com a capacidade de organização especificamente, do que com o...

o próprio recurso. Eu acabei de voltar de Cuba e as manifestações culturais da ilha não param, e não sobram recursos. Ao contrário, faltam recursos de toda a ordem. Inclusive, agora...

energia de forma dramática, e ainda assim continua viva a música, a arte, o teatro, o balé, eu pude visitar o Alice Alonso. Então, as conquistas no campo da cultura podem ser consideradas muito expressivas, acho que isso, não sei se o presidente Lula pretende usar...

na campanha, mas deveria, especialmente quando comparados aos efeitos da Covid. E o setor cultural realmente, e o Rio de Janeiro em particular, com essas duas deputadas, protagonizou o debate, não apenas reivindicando a vida, a saúde, a ciência, mas também essa pauta que é emprego, que é a subsistência como fundamento elementar de uma vida digna, e não apenas a vida em si.

e das leis emergenciais durante a pandemia, para mim é muito automático entender, mas para o público talvez não seja, que é uma coordenação de setores da política, dos partidos, temos que reconhecer as lideranças parlamentares nesse processo.

e dos setores que ficaram sem saída econômica nesse período. Nós, presos em casa, percebemos isso claramente, porque como talvez a percepção de como nos faltava acesso cultural, ver coisas, sair de casa, respirar, respirar cultura.

Então, isso tem um pouco a ver com a história do Herrera Flores. A gente brincou um pouco com o Aldir, falando que nós temos como premissa a necessidade de viabilizar políticas públicas de fomento à cultura com uma espécie de esperança equilibrista, se por um lado mantemos a esperança e o otimismo das conquistas, que são essas inúmeras nos últimos anos, mas reconhecendo a realização...

de políticas públicas universais, igualitais, de acesso à cultura, entendendo que a disputa é muito mais profunda num país em que a democracia sempre foi um lamentável mal-entendido, aqui citando o Sérgio Buarque de Holanda. Então, ontem, Regina, você percebeu que o reitor trouxe o desafio dos editais, por exemplo.

61 editais, mas a forma de acesso aos editais não é simples. A burocracia, toda a burocracia que tem para você conseguir entender como fazer, como participar de um edital, ainda tem que ser simplificado, ele falou.

Então, essa reivindicação dos avanços não impede de reconhecer limites, esse foi o pressuposto do seminário para que esses gestores, esses parlamentares pudessem dizer, pudessem prometer, porque agora também todos estão se recandidatando, alguns...

seguindo seus mandatos, outros construindo seu programa de governo, período pré-eleitoral, o seminário coincidiu também com essa pré-eleição, então um esforço de resistência cultural que tem que... O interessante é isso aqui também, quando a gente faz um brevíssimo retorno à história da Lei Rouanet, que oficialmente, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, tão mal falada,

a Lei Rouanet, de 23 de dezembro de 1991. Mas ela é considerada, ou era considerada, a principal lei federal de incentivo à cultura e que permite que as empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda ao patrimônio cultural. Claro, ela é contestada justamente pela falta de legitimidade do setor privado em estabelecer...

esse mecenato, para quem vai o recurso, e depois isso se torna, né, Mari, um pouco viciado ali entre aqueles que já acessam aqueles recursos que são deduzidos em impostos, tem graves distorções ao longo da história, um debate que pode ser também absorvido a partir do campo ideológico, afirmação do que seja cultura, de quem possa fazer uso desses recursos, né?

Também tem muita desinformação e ataque ideológico que distorce o objetivo da própria lei Rouanet, eu acho que como se fosse muitos boatos, mas é verdade que tem uma dependência do setor privado e as contradições que o sistema de financiamento, regionalidades, distorções em relação a fatores de indução social e superação de vícios, talvez não seja a boa palavra, mas de...

situações circulares, sistemáticas, que acabam não abrangendo outros setores, a própria superação do racismo, que é estrutural, depende de mais abertura. Então, a Lei Rouanet é a maior política de fomento cultural.

gera milhares de empregos e renda, e receita e lucro para investidores, mas é essa jaula de ferro weberiana. A lei atua como um mecanismo virtuoso e criativo, mas, ao mesmo tempo, orientada pelo próprio setor privado. Então, é difícil contornar. Então, as outras leis, essas de fomento...

que vieram na emergência, elas também já vêm com essa crítica interna, talvez isso era inevitável, incontornável, que viessem leis que pudessem superar essa contradição do mercenato. Então, a lei Aldir Blanc, a lei Paulo Gustavo, que são leis emergenciais de apoio ao setor cultural que surgiram durante a pandemia.

tem um caráter mais amplo, tem os repasses anuais para estados, municípios e distrito federal, então o repasse já não é a mesma coisa, né, de transpassar pela iniciativa privada, e gerando, então, recursos específicos, que é 3 milhões inicialmente, em 2020.

E agora a lei Aldir Blanc, com esse mecanismo emergencial, que vai deixando isso de lado e se tornando a principal referência legal para a criação de uma política nacional de fomento à cultura, que precisa ainda mais mecanismos e leitura, índices, indicativos, gráficos, para poder torná-lo um mecanismo de maior acesso, mais diverso e mais democrático.

Outra coisa, já vou passar para o Mário já, mas outra coisa que eu percebi também, que eu não sabia, que o Márcio Cavalos falou, que a gente tinha antes com a Lei Rouanet muitos recursos do incentivo fiscal, e um pouco fomento direto à cultura, e que isso se transformou, mudou agora, você tem quase o mesmo valor de...

para o fomento equivalente quase ao incentivo fiscal. Isso é muito importante, você falou aí no fomento, que é diferente de você fazer cultura pelo incentivo fiscal. E outra coisa muito importante, que muita gente não sabe, talvez fosse bom a gente falar aqui, por que é importante a gente prestar atenção e...

ajudar os setores culturais e pensar na cultura de um país. Por que é importante a gente falar sobre isso? Você está me perguntando ou está perguntando para o Mário? Estou perguntando para os dois, talvez. Para você, Carol. Não, mas porque se falou muito isso ontem no seminário, por que a cultura? Muita gente não percebe, não tem a noção, e se falou aquilo que eu disse lá no começo, que sem a soberania cultural, sem a cultura,

forte de um país, você não tem a soberania de um país. Você mencionou Cuba, não é? Por que Cuba resiste com tanta força? Tem uma cultura muito forte também, não é, Carol? Exato, Carol. A Regina entrou na mesma pergunta que eu ia fazer, então ela já fez a pergunta que eu ia fazer, mas o exemplo que eu ia usar é o seguinte, quem dera a gente discutir se a cultura como a gente discute a dosimetria ou o...

o caso do indicado para o Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Lula, que o presidente Lula se envolvesse, que as instituições, a mídia, toda essa discussão sobre esses temas fosse para a cultura.

E aí essa pergunta da Regina aqui, qual é o papel que a cultura tem? Por que ela deveria ser encarada de outro jeito? O que é essa questão tão fundamental? Aliás, falando de Supremo Tribunal Federal, presidente Lula, por que não indicar Carol Proner para o Supremo Tribunal Federal? Tem alguém aqui que fala aqui.

Queremos ver Carol ministra da STF. Eu sei que o pessoal gostava de mim aqui. Nossa, não queiram meu mal. No bom sentido, melhor. É um espaço muito importante, mas estou longe dessas possibilidades.

Estou muito feliz aqui no Rio de Janeiro, como curitibana, estou muito realizada, podendo estudar e entender a complexidade do Rio de Janeiro, que também é um lugar especial para minha família, tenho meu pai aqui, minha mãe perto de mim, sou casada com o Carioca da Gema.

enfim, eu quero ficar por aqui no meu bairro, não muito longe da minha casa, e ao mesmo tempo indo aos territórios, que é onde tenho feito muita pesquisa, em Niterói em Maricá, no território mesmo, mas voltando pra casa então eu quero ficar quietinha aqui mas mais do que isso, a questão da cultura eu...

Os números que o Márcio trouxe ontem, que a Jandira e a Benedita, e também o Reimon, principalmente, que trabalha com projetos populares, cultura de rua, ele trabalha muito com cultura viva e os projetos do centro da cidade são lindos, as praças, a ocupação das praças públicas. Você tem razão, Mário, é uma pena, e principalmente quando os temas são tão...

concentrados nessas tensões de Supremo, de corrupção, de Banco Master, se pudéssemos dedicar um tempo à Constituição, não precisa nem sair das quatro linhas da Constituição, está cheio de cultura lá dentro que precisa ser transformada em acesso, porque a diferença entre o marco legislativo, uma lei...

e a elaboração de uma política pública é a consolidação, é a realização, é a efetividade de um direito que é descrito, que é assegurado em lei, e depois precisa se transformar em acesso a bens materiais, e principalmente imateriais no caso da cultura, que é a valorização de toda a propriedade intelectual, do valor da construção cultural.

Aqui, eu posso mencionar mais a partir desse período mesmo, as conquistas culturais desses três anos, mencionados ontem pelos integrantes da mesa, que hoje nós vamos seguir o debate com outros parlamentares e pessoas que são da gestão cultural, é que esse período abrangeu de norte a sul Então, vamos conseguir conseguir conseguir conseguir conseguir

os rincões esquecidos, temáticas desconsideradas, e trouxe à tona uma parte do Brasil que ninguém, ou que nunca foi devidamente incorporado no imaginário do país. Eu que venho de Curitiba posso dizer que tem manifestações artísticas da minha terra, da minha cidade, da imigração, eu venho também do oeste catarinense, tenho relação com o Rio Grande do Sul, que estão muito longe do Rio de Janeiro, a gente se sente...

é outro planeta, é muito difícil conseguir chamar a atenção dessas manifestações culturais, isso que eu estou falando do sul do país, e não de lugares mais inacessíveis. Então, eu acho que isso traz uma polêmica muito grande para os centros de cultura, que também é algo que tem sido debatido, que os centros de cultura, até pela lei Rouanet, pelos sistemas de fomento e de incentivo anteriores à pandemia, vamos colocar assim,

meio que é como se se autovalidassem e também se aprimorassem. O teatro brasileiro, o cinema brasileiro, ele também é fruto do tempo, da história, dos recursos, do estímulo, é tudo isso. Mas hoje nós temos filmes, documentários, ficções curtas...

longas séries, podcasts, produtos que daqui a pouco, muito pouco tempo, nós vamos nos surpreender com o que vem por aí. A capacidade infinita de criatividade e contribuição de uma política que está atrelada a relativamente pequenos aportes governamentais.

em uma disputa que superou as expectativas. Então, uma coisa é cultura, outra coisa é cultura estimulada, transformada em política nacional, espraiada pelo país, que abrange coletivos que nós, eventualmente, temos até preconceito, um conceito... Eu não gosto disso, eu não gosto de música, não sei...

não sei, eu não vou nem mencionar, porque eu tenho visto coisas tão incríveis, as misturas e tal. Então, o contexto da aprovação traz essa luta que ela é capilarizada. Eu acho que isso é muito importante, foi dito no seminário de ontem. E também, assim...

Não é, acho que nós não podemos descartar que as agressões ao setor cultural brasileiro sempre foram a regra, em todas as épocas. Imagina a ditadura militar, censura, o que dizer a respeito? E também um programa de distribuição muito bem articulado, ali a partir do impeachment mentiroso, farcesco, contra Dilma Rousseff.

Então, ainda que a cultura tenha sido historicamente negligenciada, a destruição política, isso é muito importante, se dá a partir de 2019. E aqui eu quero citar o governo Temer, mas não devemos esquecer disso. Oficialmente, o Ministério da Cultura foi extinto, depois, por Jair Bolsonaro, em uma das primeiras medidas governamentais, substituído por uma secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania. E já era uma mensagem clara do que viria...

em forma de negação da vida e afirmação da cultura da morte. Nos meses seguintes, editais foram congelados. Lembram disso? Que desespero que a gente ia acompanhando. Projetos cancelados, artistas que eram críticos ao governo viraram alvo de campanhas de ódio. Foi uma tragédia.

E quando a Covid-19 chegou, o cenário era de terra arrasada na área da cultura. Então, eu acho que faz sentido, e o Márcio ontem disse, a ministra da Cultura também fala, as parlamentares disseram, união e reconstrução aqui fez sentido, muito sentido na área da cultura. Nós queremos mais, eu acho que tem que...

tem que ter o sentido crítico, desafiador e inconformado ainda. Mas enquanto os países europeus estavam salvando teatros durante a pandemia, nós aqui...

estávamos tentando reivindicar a vacina, salvando vidas. Então, é um acúmulo grave de crises contra o setor cultural que piorou muito na pandemia e que provocou exatamente esse setor que é vanguarda, mas estava lateralizado durante a pandemia para se organizar diante da questão de emprego e renda.

lembro da campanha da doação de cestas básicas, que foi muito bonito para os artistas em situação condicionada, de miséria, e a morte do compositor Aldir Blanc, em 2000, vítima de Covid, foi emblemática porque um dos maiores letristas do Brasil, autor dos maiores... Ontem nós cantamos juntos, bêbado e equilibrista no teatro. Foi um bom dia maravilhoso.

E ele morreu num hospital público, longe dos holofotes, num dia assim. E foi nesse desespero que surgiu essa lei, que agora foi batizada em homenagem póstuma ao compositor.

Nós perdemos quase 700 mil vidas e a base nisso é que temos uma base de política nacional. Então, acho que fica bem claro, já assisti várias vezes nisso, que da lei emergencial temos a base para uma política nacional que está em aprimoramento, que ela está sendo debatida. E o seminário continua hoje.

Você falou várias coisas aí, Carol, que são muito estimulantes. Até não foi tão falada ontem, até foi. Acho que está o Espelo Barata, outras pessoas. A importância para a economia, como a cultura, a produção cultural, traz, que aí já é outra coisa, traz recursos para as pessoas de empregos. São milhares de pessoas empregadas trabalhando para o cinema, para o teatro.

para a música, e que, então, para a economia é importantíssimo também. É, você pode até mencionar aqui... Traz os desafios daqui para frente, uma coisa que eu achei interessante... Interrompeu e aí... Não, só que eu achei interessante, um grande desafio é fazer a sociedade entender essa importância.

porque você vê quantas críticas se fazia a Lei Rouanet, que apesar de não ser perfeita, era o que movia a produção cultural. E eu lembro também, queria dar esse depoimento aqui, que no primeiro governo Lula, a Petrobras foi muito importante na área cultural. A Petrobras promoveu a retomada do cinema nacional com recursos...

para muitos filmes importantes, que agora a gente está vendo de novo essa retomada, também pelo Ministério da Cultura. Mas naquele momento a Petrobras tinha essa mentalidade da descentralização. Eu me lembro que eles patrocinavam coisas do tipo os cantos indígenas da beira do Xingu.

Qual empresa patrocinaria isso? Não tem visibilidade. Então, é uma coisa importante, que eu acho que o Ministério agora está se incumbindo disso, isso que você falou, descentralizar, tirar de Rio e São Paulo, levar para todos os recantos do país, todos os...

a profundeza do país ali, coisas desse tipo que, se ninguém patrocinar, financiar, vão se perder. Esses cantos indígenas da beira do Xingu, foi feito um CD com esses cantos, que provavelmente daqui a pouco pode desaparecer. Então, acho que o Ministério está se dando conta disso e trazendo esse papel que foi um pouco durante esse tempo.

é um papel que a Petrobras cumpriu muito bem, eu trabalhei lá esse tempo e vi. Então, é como é importante para um país como o nosso, que tem todo esse tipo de expressão cultural, muito variada e muito diversa.

é a ideia de estruturar um sistema federativo, porque tanto a Lei Rouanet, quanto esse mercenato por editais, de empresas públicas ou empresas de economia mista, eles têm um limite, né? Para chegar na Petrobras, eu vejo muito que eu trabalhei, recentemente eu trabalhei um ano no BNDES, com muita relação com a Petrobras. Então, minha relação com empresas ponto BR, que a gente chama. É claro que tem edital, eles têm lá um valor representativo.

não sei dizer quanto, mas vamos dizer que seja 500 milhões ou um bilhão, que são valores muito altos para a cultura durante o ano, mas chegam os projetos que normalmente estão associados a CNPJs ou empresas de cultura que já têm um passado ou que já têm uma estrutura de existência, que já giraram dois, três balanços anuais. Não é gente que está chegando agora que não sabe nem como é que monta uma pequena empresa, que não foram ainda ao contador, que não...

Os CNPJs, os editais precisam ser disputados ou até por uma pessoa física. Então, o desafio da cultura brasileira não pode ser a burocratização, tem que ser a desburocratização. Tem que ser a forma de estruturar o sistema federativo, precisa estar aberto a estados, municípios, distrito federal, se desejam a PNAB.

destina o valor total de recursos a ser entregue pela União ao longo dos quatro anos previstos para o funcionamento da PNAB é 15 bilhões de reais, contando com uma programação orçamentária de 3 bi por ano.

Isso não se tira mais, Regina, a não ser que outro negacionismo assole o nosso país. Temos medo que aconteça isso, porque as ameaças seguem muito ativas, muito vivas, tem tudo a ver com o que os noticiários estão toda hora falando. Mas se tudo seguir um certo rumo democrático, minimamente, nós teremos para os próximos anos 3 bilhões.

Certo, nós temos que ampliar esse valor, porque eu acho que é pouco ainda. E a desconcentração desses recursos por parte diretamente da União...

prevê repasse de 50% dos NAB aos estados e dos distritos federais, dos quais 20 são destinados como rateio de fundo de participação dos estados e distritos federais e 80% proporcionalmente à população, e 50 municípios, é difícil o cálculo aqui, dos quais 20 são destinados a acordo de rateio de participação em municípios. Então tem toda uma, e 80% proporcionalmente à população. Uma pessoa física pode acessar recursos.

Uma pequena empresa pode acessar recursos, um grupo cultural pode. Então, a compreensão de que os trabalhadores da cultura, entendidos aqui a partir de entidades e das pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, na difusão, na promoção, na prestação, porque não é só o compositor, o cantor, na ponta, aquele que está exposto no palco. É todo...

O background, todo produto, todo serviço artístico e cultural, é tudo que está atrás e ao lado desse momento único que a gente assiste como público. Então, portanto, é o funcionamento regular da PNAB, é o que diferencia da Audi Blanc 1, da Audi Blanc 2, que já vem mais ou menos, e da Paulo Gustavo.

os estudos nossos concluem nesse sentido, que a organização institucional prévia favorecida por esse conjunto de políticas públicas é o que vai potencializar uma estabilidade e um país muito mais, que valoriza muito mais a sua cultura, um país mais criativo, mais vivo, mais resistente, mais resistência cultural significa...

mais soberania, mais dignidade, mais emprego, mais renda, melhores opções eleitorais. É tudo, né, Mário? O que é cultura? É ter respeito próprio, é respeitar a sua língua, a sua cultura, a sua vida, a sua música. É orgulho, é esperança. Tudo isso. E como você falou, é território e é democracia. É isso.

a cultura explode as barreiras e as restrições a uma verdadeira democracia. É ela que reconfigura o que a gente considera como sendo participação. E dá voz a outros atores, no sentido amplo, criadores.

dar voz a outras formas de viver e outras formas de pensar. Então, a cultura não é democracia. Eu tenho real participação, real debate.

E o debate é a democratização da cultura, dos recursos e dos incentivos. Eu acho que isso mexe um pouquinho com o modo como estava sendo feito. O belo, o bom, aquilo que nós gostamos, isso mexe um pouco, vai mexer um pouco com a concepção, a própria imagem de Brasil, vai trazer coisas diferentes que nós não estamos acostumados, vai trazer o estranhamento.

Eu acho que vai ter que ter muita generosidade até de quem lidera esses processos, de absorver, de receber, de abrir espaços, de abrir caminhos, de conectar com espaços já consolidados que não devem ser destruídos. Acho que esse debate é um falso debate. Ah, mas então descentralizou e agora todo mundo tem acesso com pouco dinheiro, quer dizer que ninguém vai fazer nada porque dinheiro também é necessário, recurso também é necessário. Eu acho que muitas coisas podem ser feitas nesse processo.

trocas, acúmulos, um apadrinhamento, um acolhimento, generosidade cultural para poder fazer com que esses projetos menores possam ver a luz do dia, dos palcos, do teatro também, do cinema, da música, que possam ter produtores, que possam ter estúdios que se interessem.

E, vamos dizer, como fazemos parte de uma elite cultural, não há como reconhecer, não é, Regina? Então, isso tudo vai gerar um processo de conhecimento, de adaptação, de reconhecimento, vai demorar um pouco. Que bom, não é? Que bom que tem pela frente muita coisa nova. A gente está no caminho, Carol, eu acho. Se não for interrompido, tomara que não, a gente vai lutar para isso.

Mas outra coisa também importante é a identidade do povo, e a cultura traz isso. A identidade através da cultura em si, cultura que eu digo é todos os valores de uma sociedade, mas também através da produção cultural. A gente viu esse ano as pessoas torcendo pelos filmes brasileiros como se estivessem torcendo para um time de futebol, as pessoas sentadas num bar assistindo na televisão.

torcendo para eu ainda estou aqui, ou agente secreto. Quer dizer, isso traz uma identidade e um orgulho da nacionalidade, de você se encontrar ali naquele lugar. Eu sou isso, eu sou esse país, eu sou essa cultura, eu estou nivelado, digamos assim, por cima com outras produções culturais, mas também a minha cultura.

é que me dá a minha identidade. Isso é muito interessante e a gente está vendo isso, não é, Carol? Olha, hoje nós vamos ter... Aproveito para fazer a propaganda aqui do evento de hoje, porque vai estar muito lindo. Nós teremos assinar a Rúbia, que é do Museu de História e da Cultura Afro-Brasileira.

gestora cultural, diretora do museu. O Alexandre Santini, vocês conhecem, Fundação Casa de Rui Barbosa, vai estar com a gente. A Maria Augusta Ramos, cineasta e atualmente também trabalha na EBC. A Juliana Noischwander, uma professora da UFP, uma Universidade Federal do Rio de Janeiro, titular de História do Direito, que trabalha cultura e fascismo, vai trabalhar esse aspecto hoje à noite. Marina, do MST, nossa deputada.

Dani Balpe, também deputada estadual. Elia Jabur, que é presidente do Instituto Pereira Passos, Municipal de Urbanismo Pereira Passos. Talvez há quem diga que ele também está se candidatando esse ano aqui no Rio de Janeiro. Tem o secretário de Direitos Humanos de Maricau, João Carlos Birigur. Antônio Grassi, da Companhia de Desenvolvimento de Maricau, da Maré, que é uma nova companhia, uma empresa de cultura estatal, de economia mista.

A Tuca Moraes, que é também uma gestora cultural incrível, uma atriz maravilhosa, produtora cultural e gestora, e que atua na cena teatral e em projetos culturais aqui no Armazém da Utopia.

Então, olha, nós temos um bom debate hoje, abrangendo os limites dessas conquistas. Acho que talvez... Ninguém tem dúvida de que crescemos, que avançamos. Mas é preciso... Tem muita coisa para ser feita, sim. E essas pessoas que estão informadas, seja pelo legislativo, seja porque estão ocupando cargos em empresas de cultura, gestores culturais, seja porque estão em secretarias, são eles que vão conseguir...

ajustar esse processo, que tem que ser rápido. Nós não temos tempo, nós temos que andar em alta velocidade, porque até as eleições já temos algumas barreiras de investimento por conta do ano eleitoral.

E se tudo der certo, nós temos que aproveitar cada mês, cada minuto para consolidar esse processo de uma política nacional de fomento à cultura brasileira em homenagem ao Aldir Blanc.

E uma coisa importante, não é, Carol? É inserir isso no debate geral da cidade, da população, dos estados. É redobrar esse trabalho que vocês estão fazendo, muito meritório, de trazer essa discussão para uma área mais pública.

de trocar ideias, de divulgar essas questões. E, como eu digo, insistir que isso seja discutido, debatido e conhecido o máximo possível, o tempo todo, romper a barreira do desconhecimento em relação à cultura e à política cultural. Exatamente. Muito bem. Mas todos convidam. Teatro Casa Grande hoje, a partir das seis da tarde, além do que, tem um ambiente ótimo, o teatro é lindo.

e a gente se sente um pouco acompanhado, porque é só gente maravilhosa que trabalha na cultura e realmente acaba sendo um encontro que nós estamos precisando. E o Teatro Casa Grande é um marco, Carol, um marco de resistência. Desde a sua criação, ele foi um espaço para debates políticos, foi onde se assinou a lei da anistia, se não me engano, e...

Você ia falar alguma coisa? Eu ia dizer isso, um espaço de resistência durante a ditadura militar, o Max e o Moisés, que foram os gestores, fundadores do teatro, a Regina conhece bem essa história, e todo o período. E nesse último período, que já envolve a destruição programática da cultura, o Casa Grande sempre teve as portas abertas, o tempo todo.

tanto a Silvia, o Léo, quanto o Rodrigo, que são os gestores atuais, mas em homenagem aos fundadores do Teatro Casa Grande, que é uma resistência cultural num bairro da elite carioca, então ali no meio de um processo de disputa empresarial e capitalista muito forte, que é aquele lugar, aquela geografia.

mantiveram sempre a coerência como um espaço de... Nós fizemos, por exemplo, uma coisa que é pouco conhecida, mas que foi uma encenação do processo de impeachment da presidenta Dilma dentro do teatro.

com cenário e tudo, para mostrar que aquilo era uma farsa. O Tribunal, né, Carol? O Tribunal pela Democracia é algo que ficou maravilhoso. E ali, desde lá, na questão mais recente, todos os anos os artistas se reúnem.

cantam pela democracia, cantam até nas últimas eleições, fazendo a defesa do lado certo da história. E com certeza o Casa Grande ainda vai ter que abrir as portas esse ano mais algumas vezes, para a gente poder se manifestar e passar por mais esse tormento que nós temos pela democracia. Além da resistência política e tudo isso que você falou, essa história do tribunal foi fantástica, a encenação.

Você participou, você organizou o tribunal trazendo a questão do impeachment da Dilma. Foi muito, muito importante. Mas, além disso, além de ter sido palco de reunião de artistas na campanha do Lula, na campanha da Dilma, e ter feito até, eu me lembro de na campanha da Dilma, ter dado uma virada, depois que houve uma grande manifestação artística no Teatro Casa Grande, além disso tudo...

foi um teatro, é um teatro que desde o início abrigou a produção cultural brasileira, a melhor produção cultural brasileira. Todos os grandes artistas que a gente conhece hoje passaram por lá ou começaram lá, ou se apresentaram a primeira vez lá, desde a Rita Lee com os Mutantes, aí você tem, sei lá, Milton Nascimento, Chico Buarque, todo mundo, o samba.

o Casa Grande foi muito palco do samba, enfim, um teatro que tem tudo a ver com isso que a gente está falando, que soube entender o que é cultura brasileira, apoiar essa cultura e apoiar também a política cultural e a política do país, porque não dá para separar uma coisa da outra.

Não dá. E ontem as parlamentares, principalmente a Jandira e a Benedita, reconheceram muito o papel do Casa Grande e fizeram uma homenagem aos fundadores do teatro. Também o Armazém da Utopia, nós tínhamos também um plano de replicar esse seminário no Armazém da Utopia com a Tuca e o Luiz Fernando Lobo.

durante a pandemia e mesmo antes, eu lembro de passar noites dentro do teatro, do armazém da utopia, para que a polícia não tomasse o teatro. Isso estamos falando de agora, não da época da ditadura militar.

teatro para evitar que acontecesse a invasão ali por uma disputa que havia no Pierre Mauá e todos os interesses envolvidos, nós ficávamos lá. E era uma época de muita ameaça, era uma época de início de governo Bolsonaro, de Marielle, de...

ameaças concretas, assim, a nossa integridade física, era assustador cruzar a cidade, cruzar a universidade, e alguns alunos e professores assustados, e também os teatros. Então, agora, eles devolvem com a abertura dos espaços para que possamos fazer esses eventos, nós somos muito gratos, e vamos usar, porque tem muito a dizer.

muita coisa a dizer, a debater e a melhorar nesse projeto de política nacional. Acho que essa... A gente não tem dimensão ainda mais do que é esse Programa Nacional de Fomento de Cultura. Ele é difícil de entender, porque é lei 1, lei 2, depois vem outra lei, claro. Mas é...

Eu acho que nós não temos ideia. Vai demorar um pouquinho, porque um projeto cultural leva um ano, leva dois, leva três. Então, as coisas estão surgindo agora. E meu filho me mostra muitas coisas. Tenho até uma neta agora que está me mostrando, com cinco anos, já tem me mostrado coisas que eu nem imaginava, ritmos, misturas, mesclas. Eu acho que vem coisas incríveis, com pouco recurso.

Imagina o que a gente vai poder fazer quando o estudo se estruturar e for ainda mais justo e igualitário.

Tem que fazer um esforço de divulgação também, no sentido assim, é fácil, no fundo é fácil. O que é fomento? O que é incentivo fiscal? O que é orçamentário? O que não é? Mas são quatro, cinco, seis, dez coisas para entender e depois entrar na discussão. Mas tem que fazer esse esforço mesmo, porque as pessoas se afastam, porque não sabem, às vezes, essas nuances básicas para poder trabalhar nesse... Mas não sabem mesmo.

E o nosso difícil é fazer isso. Claro, também tem Ruanê, mas não tem mais, agora é só o Dirblanc. Então, 3 bi é muito, é pouco, é mais do que já foi, é histórico. Sabe essas coisas todas? Lembrando...

Lembrando que a Lei Rouanet segue existindo, foi aprimorada, absorveu critérios de distorção racial e de gênero. Quer dizer, a Lei Rouanet não é uma coisa só, ela também veio com base em debates públicos, audiências públicas, novas interpretações, as críticas mesmo à Lei Rouanet. A lei é melhor, a lei agora, depois das revisões, já é muito melhor do que quando ela foi lançada.

tentaram destruir, e também é parte ideológica, destruir qualquer aparato, qualquer processo de absorção de recursos privados ou públicos é pragmático também, é programático, perdão, da extrema-direita, da política, da abolição da cultura, da exclusão da cultura como...

como um valor social, justamente, que pode ajudar na politização da sociedade. Então, é muita desqualificação injusta, desinformação em relação à lei Rouanet, que já prosperou muito em relação ao que ela era. E a própria...

os próprios links com o fomento do antirracismo na sociedade e da questão das cotas e de igualdade de gênero. Então, já melhoraram muito. Mas na política nacional isso é uma regra. Então, a questão do racismo estrutural é estrutural da política nacional de Aldir Blanc.

Então, não é uma concessão que vem de lado, que vem em percentual, que vem em cota. Não, ela é muito mais eficiente, porque ao estruturar os recursos de forma horizontal na sociedade, necessariamente você vai chegar às pessoas que mais precisam. E aí, como no Bolsa Família, no Minha Casa Minha Vida, que são políticas mais horizontais, são absorvidos os critérios de raça e gênero.

na própria dinâmica do acesso à política. Eu acho que são... Acho que chegou aqui no final, mas só queria dizer a última coisa, porque o seminário fala dos desafios, a gente tem, acho que, dois, os dois maiores desafios. O primeiro é esse, fazer com que a sociedade entenda essa importância e lutar para que a gente afaste a extrema-direita de vez.

desse país, do governo, para que essas coisas não sejam interrompidas, não haja retrocesso, porque destruir é fácil, mas reconstruir é muito mais penoso, muito mais demorado, muito mais difícil, e a gente não quer andar para trás, a gente quer ir para frente, não é, Carol? Sim. Hoje, às sete horas, Teatro Casa Grande, paga para entrar?

Não, ainda ganho um livro lindo que nós acabamos de editar e um cafezinho na entrada. Entrada livre, um seminário importantíssimo sobre a Lei Aldir Blanc, atualizações, dados, depoimentos no Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro. Não é transmitido, não é transmitido. O gravado vai ser transmitido pelo site do Instituto, só não estamos fazendo a transmissão...

ao vivo, mas vai ser transmitido todo ele integralmente no site do Instituto Herrera Flores, que aliás convido para que todos conheçam lá tem todos os livros desde o início do nosso trabalho de acesso gratuito, nada é vendido no Instituto inclusive todos os livros podem ser acessados, baixados no próprio site do Instituto Herrera Flores desde 2017, todos eles G

da resistência ao golpe 2016, Lava Jato, o 8 de janeiro, que ficou lindo esse livro também, recordando a última tentativa de golpe mais claramente tentada no Brasil, e também esses da cultura. Instituto Casa Rio e Instituto Joaquim Herrera Flores, o nome, vocês já chegam no site. Maravilha, ótimo.

Obrigado, Carol. Obrigada, Carol. Muito obrigada. Espero que você venha mais de vezes aqui conversar com a gente. Tem muito assunto. Obrigada, obrigada, Regina e Mário. Beijo. Beijo grande, Carol. É isso, Regina Zappa. Muito bem. Muito bom, né? A Carol é sempre ótima, traz sempre... Em todas as áreas, ela traz sempre boas informações aqui para a gente.

E é isso aí. Exato. Então, nós estamos terminando. Fiquem agora com a programação da TV 247. O Giro das Onze já começou. A gente volta na quinta-feira com mais um sensacional programa. Regina Zappa e Mário Vitor. Isso aí, Mário. Um grande abraço para todo mundo que acompanhou. Muito obrigado pela participação.

E até lá, né, Regina? Beijo para todo mundo. Beijo, Mário. Tchau, tchau. Beijo para você também, querida. Tchau, tchau. Agora é só passar o final.