Pix Pensão Alimentícia e o direito de mães e filhos de receberem em dia

Tem aqui no celular que eu pedi ele R$15 pra fazer o corte de cabelo. Vamos ficar no corte de cabelo grande?

Ele disse que não tinha não. Eu também não tive, não teve como cortar.

Quantos anos você tem?

Eu tenho 14 anos.

14 anos que ele não me dá nada.

Então você é mãe solo?

Desde quando nasceu.

Ser mãe é uma luta. Pra mais de 11 milhões de brasileiras, essa luta vem em dobro. São mães que criam os filhos sozinhas.

O Brasil tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas.

A grande maioria mulheres negras.

11 milhões é um número difícil de imaginar. Quase o total de habitantes de Portugal. É como se toda a população do Rio de Janeiro e de Brasília, ou de todo o estado do Rio Grande do Sul, fosse formada por mulheres. Mulheres que acordam cedo, que levam os filhos à escola, que trabalham, que voltam para casa ainda para preparar comida, para dar banho, para ajudar na lição, para sustentar a família. Tudo isso sozinhas, sem poder contar com a presença dos pais para criarem os seus filhos.

Enquanto a Flor precisa de ajuda com o dever da escola, a Mel só quer saber de colo. E a Carla tem que se virar para dar atenção para as duas meninas, de 5 e de 2 anos. E quem te ajuda a criar as meninas?

As asas, né? A gente voa aqui, a gente voa ali, sempre nesse corre.

Na família da Carla, ela não é a única. A irmã mais velha, Yara, vive a mesma situação: mãe solo de dois filhos, que agora já são adolescentes. Eu digo pra você que é bastante complicado, né?

O pai dá só o básico, a pensão alimentícia, só aquele básico e nada mais.

É o básico, mas nem sempre esse básico é garantido. Há milhões de homens que abandonam as suas responsabilidades diante dos filhos. Muitos sequer estão na certidão de nascimento dos seus próprios filhos. Outros tantos até estão lá, mas não cumprem seus compromissos afetivos e financeiros.

Além de ser 100% responsável na presença, eu sou 100% responsável financeiramente também. Eu acho uma humilhação, né, largar o trabalho para correr atrás de uma pequena alimentação para sustentar o filho. Maçã, ele manda 5 maçãs para semana. Paga quando quer, o valor que quer, e os boletos não vencem no dia e nem a hora que ele quer. A escola dela é dia 10, se passar do dia 10 entra juros.

A pensão alimentícia é um direito das crianças e dos adolescentes para custear alimentação, saúde, educação e lazer. O valor é calculado por um acordo da necessidade de quem recebe, geralmente a mãe, e da possibilidade de quem paga, o pai. Eu subiria para R$700 a sua proposta?

Vamos chegar em R$650, pode ser?

Vamos fazer?

Tá bom.

A senhora concorda com R$700? A promotora pública faz uma última proposta de acordo. Juro que é a última tentativa minha.

A senhora aceitaria R$677?

Dá 43% dos ganhos. Além de R$677 por mês, o pai concordou em dividir com a ex-mulher os gastos extras com os filhos, como material e uniforme escolar e tratamento odontológico.

Estamos acompanhando outro mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia em São Paulo. As parcelas atrasadas somam cerca de R$2.800.

No caso de inadimplência, é a famosa execução dos alimentos. É importante entender que a execução de alimentos e a prisão, ela é um meio coercitivo para que o pagamento aconteça. A nossa experiência é que sim, quando prende, o dinheiro aparece. Isso deve mudar a partir de agora. Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou um projeto de lei da deputada Thaba Tamarau, que ficou conhecido como Pix Pensão Alimentícia. É um mecanismo de cobrança automática para reduzir a inadimplência nos pagamentos da pensão.

Atualmente, a pensão alimentícia já pode ser transferida automaticamente para conta do beneficiário, mas o que muda agora com o projeto é que mesmo que a pessoa não tenha um vínculo formal de trabalho, o juiz pode determinar que essa transferência automática seja realizada de forma mensal diretamente para conta do beneficiário.

O texto então foi aprovado, ele acaba mudando o Código de Processo Civil. Então a autoridade bancária vai ser a responsável por fazer o débito na conta de quem deve a pensão, de quem tem pagar a pensão para ir diretamente para conta do beneficiário. Então essa foi a proposta que foi aprovada aqui no Senado. O texto segue agora para sanção presidencial.

Da redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é o Pix pensão alimentícia e o direito de mães e filhos de receberem em dia. Neste episódio eu converso com Carla Boin, advogada de família, professora da USP e presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB de São Paulo. Eu também converso com Mariene Ramos, pesquisadora da Escola Nacional de Administração Pública, a ENAP. Sexta-feira, 10 de julho. Carla, o Brasil tem hoje mais de 600 mil processos de pensão alimentícia em andamento e uma ação Vamos fazer um cálculo aqui, leva em média mais de 2 anos até que o primeiro julgamento ocorra.

Foi nesse cenário que o Congresso acabou aprovando, a última votação foi do Senado Federal, o caminho do Pix Pensão. O que que muda na prática com esse novo mecanismo?

O que muda na prática é a facilidade de ter a responsabilização dos devedores com o pagamento feito diretamente com uma automação que, por uma decisão judicial, vai ser passada para a instituição financeira, já passa o valor imediatamente para a conta da beneficiária. E essa diferença é porque a gente tem um mercado informal de trabalhadores que não era aí atingido pelo que a gente tinha, que é deduzir da folha de pagamento do trabalhador formal o valor que é destinado para pensão.

Então muda essa questão desse custo dessa burocracia que é, né, atualmente colocado aí para essas mães solo.

Eu queria entender melhor essa história da folha de pagamento e da informalidade. Como é que era antes e vai passar a ser agora?

Temos hoje, quando o trabalhador tem um registro, né, de carteira formalizado, ele pode, por uma decisão judicial que define o valor da pensão, que seja deduzido da folha de pagamento dele o valor da pensão para a beneficiária.

Ou seja, o valor da pensão sai da folha de pagamento do pai, que tem uma carteira de trabalho, e vai direto para a conta da mãe.

Exatamente.

O que não existia até aqui era a possibilidade disso acontecer com o trabalhador informal.

O que é a grande parte, né, que existe de muitos trabalhadores informais, como um mecanismo de se esconder e não ter esse pagamento, não realizar o pagamento mensalmente. Então esse projeto de lei muda nessa eficiência, que é essa automação, que é, né, de assim que definido esse valor já pode ser deduzido. E mesmo que não tenha recursos, isso também é outro ponto importante, que ainda que não tenha dinheiro suficiente na conta do devedor, eles podem ter outros ativos financeiros também bloqueados automaticamente até o valor da sua dívida mensalmente aí para ser paga.

A capacidade contributiva financeira dele é muito maior do que os proventos dele na Polícia Civil.

Ele tem o hotel que ele administra, o hotel, ele tem táxi.

Mas esse hotel é dele?

Não está no nome dele. Ele tem diversas propriedades, ele tem imóveis que ele recebe aluguel. Então assim, ele tem uma renda Muito superior aqui, ele é caro aqui, muito superior.

Mas que eu já pago o plano de saúde dele, que eu pago uns R$600 por mês.

Mas você pagaria escola particular? Escola particular?

Ele não aceitou pagar escola particular.

Eu falava com a deputada Thaba Tamarau, que é autora desse projeto, e ela me explicava que uma servidora do Banco Central foi quem a procurou dizendo: olha, é possível fazer para os trabalhadores informais também. Tem mecanismos de fazer. O nome da servidora é Luísa Rodrigues, segundo me informou a deputada Thaba Tamarau, e que foi a partir daí que ela começou a correr atrás de apoio para apresentação do projeto, para que ela pudesse formalmente apresentar no Congresso Nacional.

E a gente tá falando de uma realidade no país de 11 milhões de mães solo. E se a gente for olhar essas mães quando elas registram os seus filhos, 1,7 milhão de crianças registradas estão registradas apenas com o nome da mãe. E aí, nesse caso, eu queria saber quais são os avanços e quais os gargalos da pensão alimentícia numa realidade tão complexa quanto a nossa, porque ainda vai ter muita mãe que não vai conseguir resolver o seu problema, né?

Eu comecei a primeira pergunta para você dizendo que demora 2 anos para a justiça conceder a pensão, calcular e conceder a pensão alimentícia. Durante 2 anos essa mãe tá pelejando para conseguir que o progenitor coloque dinheiro dentro de casa para educar o seu próprio filho.

O avanço exatamente é diminuir esse desgaste, que acaba sendo uma jornada quádrupla, né, para mulher, que ela ainda no sistema que estamos atualmente ainda continua tendo esse peso mensal, caso não tenha sido feito o pagamento, de ter que ir e fazer a demanda judicial a cada mês. Então isso a gente já tem um avanço aí muito grande desse benefício e também uma previsibilidade financeira dessa mãe, porque contar com esse valor que já foi definido, que tá ali estabelecido, só que fica nessa suspensão e nessa insegurança enorme de um prejuízo imenso em todos os aspectos, né, de todas as ordens.

Para a família, para a vida dessa mulher e do beneficiário. Agora, Natuza, tem uma questão de um gargalo, né, que exatamente esse tempo de espera do primeiro julgamento, que é para definição desse valor. Então, né, esse Pix da pensão, conhecido, né, projeto de lei como Pix Pensão, não resolve, né. Então ele ajuda na questão do pagamento, de como facilitar esse pagamento, mas não nessa primeira etapa. Então a gente tem aí essa carga emocional da mulher que ainda continua alta nesse início de processo e mesmo também do reconhecimento de paternidade, como você bem pontuou, né?

Quais são as necessidades que são supridas pela pensão alimentícia, né? O que tem dentro desse guarda-chuva? A legislação brasileira, ela usa a expressão alimentos. Alimentos, para pessoa leiga, é a comida. Mas alimentos para o direito não é só comida, é tudo aquilo que garante esse mínimo existencial que todo ser humano precisa para viver. Então é a comida, é o medicamento, a saúde, o lazer, a educação. E eu queria entender um pouco melhor sobre a realidade dessas famílias que buscam pensão alimentícia no Brasil. A gente tá falando de que tipo de situação?

A gente tá falando, né, na grande maioria, da situação de mulheres que sustentam sozinhas, né, os seus filhos já como mães solo, sem ajuda alguma no sentido do dia a dia pessoal, e mulheres que vivem aí abaixo da linha de pobreza. Poder cuidar desse aspecto, dessa garantia de pagamento depois de todo um processo judicial, muda muito a realidade dessas famílias, né? Então a gente tá falando de uma camada da população que já vive nessa condição da mulher arcando com o dia a dia, tanto profissional dela e emocional, que ela precisa cuidar dessas questões todas relacionadas ao pagamento do básico, né, para os seus filhos.

E Carla, enquanto o Brasil tenta tornar essa cobrança da pensão alimentícia mais eficiente, vários países europeus, por exemplo, adotaram um caminho diferente. Quando o pai ou a mãe não paga, e a gente tá falando de casos, porque há casos inclusive no Brasil, em que quem paga pensão é a mãe, mas a gente tá falando de uma minoria. Mas lá na Europa, os países da Europa, quando o pai ou a mãe não paga essa pensão, é o Estado que imediatamente garante a pensão para essa criança, e depois o Estado cobra do devedor ou da devedora. Qual é o modelo que protege mais?

A gente tem aí com o Pix Pensão, a gente tem um cuidado, tem um modelo de eficiência de cobrança. Agora, quando a gente fala de países, e temos a Alemanha, a França, que tem uma política de o Estado assumir inclusive o adiantamento da pensão para as crianças, é um modelo de garantia de direito. Então é uma garantia de direito de que as crianças não podem esperar a justiça resolver o conflito, conflito entre os adultos, para terem o seu direito básico de alimentação.

Então, sem dúvida alguma, o modelo europeu protege muito mais o interesse do menor, da menor.

Carla, muito obrigada pelas explicações. Bom trabalho para você.

Obrigada igualmente. Muito obrigada. Um prazer participar aqui com vocês dessa conversa.

Espera um pouquinho que eu já volto para falar com a Mariene. Mariene, eu queria que você falasse sobre as mães solo, que são o grupo mais penalizado no mercado de trabalho, com menor renda. Condições mais precárias, maior concentração de empregos informais, ou seja, são muitas e muitas camadas de dificuldade para essas mães. O que que você encontrou na sua pesquisa? Conta pra gente.

A gente tem aí um grupo vulnerável, né, diante da pesquisa feita, analisada ali com 5 grupos. Mãe solo foi o grupo mais vulnerável e mais penalizado, mesmo antes de entrar no mercado de trabalho. Quando a gente verifica ali a situação dessas mães solo antes de se adentrarem no mercado de trabalho, a gente vê que a gente já tem uma população muito grande. Em 2022 eram 10,9 milhões de mães solo, agora em 2025 a gente já chegou a 11,9 milhões de mães solo.

Desse contingente de 10,9 em 2022, 61% dessas mães solo elas são negras, elas têm uma baixa escolaridade. Então a gente tem aí 55% não conseguiram nem completar o ensino médio, apenas 13% tem um ensino superior completo. Então a gente já vê essa vulnerabilidade mesmo antes de entrar no mercado de trabalho. E quando a gente entra no mercado de trabalho, a gente vê essa penalidade ela aumentando. 28% dessas mães solo, apenas isso contribui para Previdência Social.

Então a gente tem uma vulnerabilidade ali a longo prazo. Além disso, de todos os grupos analisados, elas são as que mais sofrem uma penalidade de renda, cerca de 43% a menos do que pai com cônjuge. E nós estamos falando de mulheres que estão confinadas em serviços mais precários. De todos os grupos, 22% dessas mães, elas estão confinadas no serviço doméstico.

E para além de tudo isso, muitas dessas mães ainda precisam lidar com a inadimplência dos pais. E aí eu coloco inadimplência não só naqueles, sobre aquele universo que não paga pensão, embora já tenha um valor definido pela própria justiça, mas as mães que também não pedem a pensão para os pais, porque esse universo não é um universo que pode ser ignorado também, né? Eu queria entender um pouco mais desses dois aspectos: a inadimplência dos pais que não bancam a pensão dos seus filhos e dos pais que sequer são provocados a pagar.

Quando a gente fala da situação das mães solo no mercado de trabalho, automaticamente vem várias outras camadas, né? A gente fala da questão da sobrecarga mental, da sobrecarga do cuidado, da sobrecarga de pensar na questão de trazer ali o rendimento, ali o sustento para dentro do lar. A gente não tá falando apenas de mercado de trabalho, a gente tá falando também de como estão essas mulheres na questão da saúde mental. Ele é tudo para mim, sabe?

Ele é tudo para mim, ela é minha vida.

Ele— eu não arrumo meu cabelo, eu não arrumo minha unha, eu não lancho na rua. É assim uma coisa assim que eu sou uma mulher muito vaidosa, sou extremamente vaidosa, mas depois que ele nasceu até eu não consegui mais manter assim meu padrão de vida. Na verdade, eu esqueci de mim, eu mais lembro dele do que de mim. E quando a gente entra com essa questão da inadimplência da pensão, ela não diminui apenas a sobrecarga ali na questão financeira dessas mulheres, ela diminui também a sobrecarga mental delas ter que pensar em como administrar aquele rendimento pouco que elas ganham.

Quando entra essa questão da pensão, é um rendimento a mais que pode ajudar, pode trazer um alívio, né, um pouco mais tranquilidade para essas mulheres. Além disso, a gente precisa trabalhar na questão da informação para essas mulheres. É muito importante que você falou sobre muitas mulheres não pedirem a pensão, não irem atrás, e muitas das vezes é por falta de informação.

Você trabalha?

Não.

Como é que você faz?

Faço bico. E é a primeira vez que vocês procuram?

Sim.

O que que vocês esperam que aconteça hoje?

Espero que resolva, porque eu só faço ameaçar, digo que vou dar queixa e não resolve nada, né? Só faço ameaçar, ele tem medo, mas ele nunca se amedrontou com nada. Então eu vim. Nós precisamos informar, deixar essas mulheres informadas de todos os direitos que elas têm, para não apenas pensando nelas, mas pensando nessas crianças que precisam aí desse apoio financeiro.

Você nos conta diversos aspectos da vida, né, de uma mãe solo no Brasil, e a presença de filhos pequenos acaba levando essas mulheres, ou parte dessas mulheres, para o mercado informal de trabalho. Explica para gente essa relação de causa e de consequência.

Esse foi um dado muito interessante, Natuza, porque a gente chama ali de paradoxo. Porque a literatura pela penalidade pela maternidade, ela diz que a mulher, quando ela tem filho, a tendência, filho pequeno, a partir, né, da maternidade, ela, a tendência dela se afastar do mercado de trabalho por conta dessa questão da demanda de cuidado. Quando a gente fala de mãe solo, a gente vê um contrário. As mães solo, quando elas têm filho pequeno, elas precisam entrar no mercado de trabalho pela necessidade, pela urgência de trazer ali o sustento para o seu lar.

Então essa questão da necessidade dessa sobrevivência, de trazer ali o sustento para o lar, ela sobrepõe a questão do cuidado. Então é uma urgência diferente do que a gente vê na penalidade, na literatura da penalidade pela maternidade, que é um afastamento ali das mães. Aí a gente entra na questão, elas precisam entrar no mercado de trabalho devido à urgência, mas Mas como elas estão entrando? Aí essa é uma preocupação, que muitas das vezes elas estão entrando na informalidade porque elas precisam da flexibilidade.

E dessa informalidade vai gerar ali a falta de contribuição para Previdência, não consegue acessar certos direitos que alguém na formalidade teria. Então isso traz ali um problema que vai se aprofundando não apenas agora, né, no presente, porque elas precisam entrar no mercado de trabalho, mas que vai se aprofundando também ali durante toda a vida dessa mulher.

E aí eu te pergunto, o Pix Pensão certamente vai aliviar uma parte dessa batalha, né? Eu queria que você nos dissesse um pouco sobre isso, mas também nos respondesse até que ponto o problema central está sendo enfrentado por essa nova decisão do Congresso Nacional, desse projeto da deputada Tabata Amaral, que outras políticas públicas precisam entrar em cena para de fato mudar uma realidade já tão difícil.

De acordo com todos esses dados aqui encontrados na pesquisa, quando a gente fala de mãe solo, da precariedade dessas mulheres, a vulnerabilidade, a gente verifica que é um problema que nós chamamos de problema complexo, né, em políticas públicas. É aquele problema que não adianta atacar apenas uma frente, não tem uma solução isolada. Agora, essa questão do Pix por pensão, que vai aliviar, vai talvez ali diminuir um pouco essa carga mental dessas mulheres pensando avançando na questão do sustento ali, de trazer o sustento para dentro do seu lar.

Mas a gente precisa também atacar outras frentes, que é, por exemplo, a infraestrutura do cuidado, com a questão das creches, horários de creche. Muitos lugares ainda, é principalmente em cidades mais periféricas, temos que avançar muito na questão de vagas em creche. Então a gente precisa pensar nisso, a gente precisa pensar também na qualificação dessas mulheres, porque a gente vê que 55% delas não tem nenhum ensino completo.

Então a gente precisa pensar na qualificação para que elas consigam sair dessas atividades, né, que estão confinadas nessas atividades mais precárias. A gente precisa fazer com que elas saiam disso, fure essa bolha e entre em atividades que têm um melhor rendimento, que tem mais valorização. Além disso, a gente precisa também pensar na questão da formalização dessas mulheres. A gente precisa pensar em contribuição, pensando nessas formas atípicas, né, precisando da flexibilidade.

Então como que a gente consegue fazer com que essas mulheres também consigam contribuir para Previdência mesmo em atividades mais atípicas, em formas de ingresso no mercado de trabalho mais atípico. É um avanço, mas que a gente precisa, não de forma isolada, mas a gente precisa atacar várias frentes para que consiga tirar essas mulheres aí dessa vulnerabilidade. Não apenas uma vulnerabilidade falando em rendimento, mas sim também uma vulnerabilidade falando na questão de onde elas estão alocadas, onde elas estão inseridas no mercado de trabalho, qual o tipo de trabalho, Quando se junta também com a questão da contribuição para Previdência, isso agrava ainda mais essa vulnerabilidade. Então existe aí não apenas uma solução, mas várias soluções ali juntas.

Bom, Mariane, você e eu fazemos parte, então aprendi isso te ouvindo, de 13% dessas mães solo. E você, mãe solo, levou a sua cria para o trabalho hoje, né, nesse período de férias, não é isso?

Sim, Natuza, é não apenas, né, para o trabalho, mas a minha filha participou comigo do meu mestrado, né? Então eu tive que muitas das vezes levá-la para assistir aula comigo à noite porque eu não tinha com quem deixar. E também ao mesmo tempo eu queria romper essa barreira de conseguir fazer um mestrado, de conseguir, e não pensando apenas em mim, pensando também na qualidade de vida deles, de dar algo melhor, né? Então assim, quando a gente tem essa oportunidade de trazer para o trabalho, de levar ali para o mestrado onde eu estava, isso alivia um um pouco no sentido de que a gente consegue pelo menos fazer, mas muitas das mães elas não têm essa flexibilidade de conseguir levar para uma aula.

Sabemos que não é tão fácil e a gente acaba dependendo de pessoas e não da estrutura, né, e não do próprio Estado. Eu tenho uma das minhas memórias mais antigas de quando eu era criança, porque eu também sou filha de mãe solo, sou neta de mãe solo. A minha mãe abrindo um cobertorzinho dentro da sala de aula para ela poder fazer a semana de provas dela, poder se formar na faculdade. Então, falar dessas mulheres no Brasil, dessas mulheres que precisam de políticas públicas, é entrar em contato com muitas de nós, né?

Estamos nesses 13%, mas falar delas, né? Sobretudo falar delas, porque elas precisam de nós. Eu te agradeço muito, Mariene, por ter topado. Muito feliz de tomar contato com a sua pesquisa. Parabéns!

Obrigada, Natuza. Eu acho que é isso, é os dados, eles trazem os dados ali da PNAD, então é a realidade do Brasil, né? Como você disse, a realidade de muitas mães, de gerações de mães, de gerações de mães. Isso é verdade. Então eu fico muito feliz em poder falar, né, dessa pauta. Agradeço o espaço e vamos continuar aí fazendo o que for necessário para que a gente consiga trazer aí políticas públicas voltadas para essas mães, que nós nos incluímos nesse grupo.

Mariene, muito obrigada, parabéns pela pesquisa e bom trabalho para você, e um beijo na sua filha.

Ah, obrigada, muito obrigada.

Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do assunto estão Luiz Felipe Silva, Sara Rezende, Carlos Catellan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stephanie Nascimento e Guilherme Gama. Eu sou Natuzaneri e fico por aqui. Até o próximo assunto.