Homeschooling e o papel das escolas na educação brasileira

Está encerrada a votação. 264 votos sim, 144 votos não, abstenção 2. Está aprovada a subemenda substitutiva, as apensadas e as emendas ressalvadas e os destaques.

Foi com esse resultado que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o homeschooling no Brasil.

O homeschooling é um modelo em que as famílias assumem a responsabilidade pelo ensino dos filhos, seja com os próprios pais sendo os professores ou então contratando tutores particulares.

A aprovação na Câmara se deu em 2022, quando Jair Bolsonaro ainda era presidente. A proposta era uma de suas principais plataformas de campanha em busca da reeleição.

Candidato à reeleição Jair Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada pais defensores da educação domiciliar, o chamado homeschooling.

O texto ficou 4 anos completamente parado no Senado, mas agora pode andar, e rápido. Senadores do campo conservador estão se articulando para entrar com um pedido de urgência já na terça-feira. Assim, o projeto segue diretamente para votação em plenário, dispensando a discussão em comissões parlamentares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, para admitir o ensino domiciliar da educação básica até o ensino médio.

Pela proposta, quem fizer essa opção precisa formalizar realizar a escolha em uma escola credenciada. Também é obrigatório o plano pedagógico. Os pais precisam enviar relatórios das atividades que o estudante está fazendo e os alunos devem fazer avaliações anuais de aprendizagem. Pelo menos um dos pais ou responsáveis precisa comprovar escolaridade de nível superior ou de ensino profissional tecnológico e ter ficha limpa na justiça.

Já um professor da escola em que a criança estiver matriculada vai acompanhar o desenvolvimento do aluno com esses encontros anuais.

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal já tem uma decisão sobre essa pauta. A Suprema Corte entendeu que a prática não é ilegal, mas tem um porém: ela não pode ser aplicada sem que exista uma lei que a regulamente. E é exatamente isso o que está em jogo no Congresso Nacional.

A lei catarinense que permitiu o homeschooling foi sancionada em novembro de 2021. Tribunal de Justiça aqui de Santa Catarina julgou esse caso e declarou que a lei é inconstitucional. E essa decisão da corte Foi unânime. No processo, o MP argumentou que o Estado se apropriou de uma competência da União. A relatora do processo, a desembargadora Maria do Rosso Santa Rita, escreveu que o Supremo Tribunal Federal já tem o entendimento que a educação domiciliar não é garantia constitucional e que depende da criação e regulamentação pelo Congresso Nacional por meio de uma lei federal.

O homeschooling é a realidade de mais de 60 países. Entre eles os Estados Unidos, que é um modelo de referência para o movimento brasileiro.

São pais que querem escolher como educar seus filhos. Em geral, eles apresentam argumentos neoliberais, de não intervenção do Estado nas decisões da família, políticos, porque criticam supostas ideologias dos professores das escolas comuns, religiosos, porque querem ensinar conceitos como criacionismo, e práticos, porque precisam viajar com frequência ou porque não querem que os filhos entrem em contato com determinadas realidades dos colégios convencionais.

Bom, entidades que apoiam a prática também afirmam O ensino em casa respeita o ritmo da criança e pode gerar resultados acadêmicos superiores aos do modelo tradicional.

Pedagogos e professores alertam pro risco de defasagem educacional e de problemas na socialização de crianças e adolescentes.

O que os estudiosos dizem é que a socialização em clubes ou instituições religiosas é selecionada. Não é como na escola, que força a convivência diária com a diversidade e com opiniões diferentes. E que por isso desenvolve no aluno aquelas habilidades de argumentar, de tolerar quem pertence a uma realidade diferente, o que pensa diferente. Além disso, a escola, principalmente em contextos mais vulneráveis, funciona como uma rede de proteção.

Os professores que costumam identificar um caso de abuso doméstico ou de violência, abrir mão disso pode ser perigoso. E outro ponto levantado por pesquisas dos Estados Unidos é que a suposta vantagem acadêmica do homeschooling some quando se comparam alunos de mesma renda.

Se for votado e aprovado no Senado, o projeto de lei vai para sanção do presidente Lula. Da redação do G1, eu sou Natuza Nery e o assunto hoje é: homeschooling, o papel de mães e pais e escolas na educação no Brasil. Neste episódio, eu converso com Marina Fragata Chicaro, diretora de políticas públicas na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Terça-feira, 30 de junho. Marina, para a gente começar, conta para nós o que prevê o projeto que regulamenta o homeschooling aqui no Brasil.

O projeto de lei, ele modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o ECA para prever essa modalidade de ensino que a gente chama ensino domiciliar na etapa, né, da educação básica, que também é conhecido como homeschooling, ou seja, a modalidade em que os pais ensinam as crianças sem necessidade de que elas frequentem presencialmente, né, rotineiramente a escola. Ele dispõe, né, sobre a possibilidade dessa oferta domiciliar a partir de disciplinas, né, de diferentes formas e critérios que os pais precisam atender para poder educar suas crianças em casa.

Ele autoriza que em vez da criança, desde lá, né, na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em vez de ser educada na escola, ela passa a ser educada em casa, desde que, por exemplo, por exemplo, se comprove que um adulto dentro dessa residência tem ensino superior, entre outros critérios.

A deputada Luiza Canziani quer aprovar a educação domiciliar.

Olha, eu acredito que a gente precisa sim regulamentar. Hoje não adotaria essa modalidade de ensino, mas defendo veementemente o direito daquelas famílias que queiram optar por essa modalidade de fato pratiquem.

E como é que funciona esse modelo na prática, para a gente entender se ele se encaixa aqui no Brasil? Como é que funcionaria esse modelo, o acompanhamento dessas crianças, desses adolescentes? Como se daria a fiscalização? Se elas estão se desenvolvendo no ritmo adequado?

Por ora, né, nós não temos muita evidência de como um modelo como esse se operaria. Hoje o que nós sabemos é que a educação é um direito constitucional e ela não admite o modelo de homeschooling. O que o projeto de lei traz é uma série de alguns requisitos, como por exemplo a entrega de relatórios a cada 3 meses, necessidade de uma matrícula, de uma declaração, né, de que o pai ou a mãe vai adotar esse tipo, né, de ensino domiciliar para que ele se consolide.

Mas tem uma lacuna muito grande, Natuza, dentro da legislação, que é trazer com clareza como é que essa fiscalização vai acontecer. Porque hoje a gente não tem dentro do nosso sistema educacional arranjos que sustentem, por exemplo, uma fiscalização adequada de como essas crianças estão aprendendo em casa, de se os conteúdos que estão sendo ensinados atendem, por exemplo, à Base Nacional Comum Curricular, inclusive outros elementos que a escola ocupa, né, um papel muito protagonista, como por exemplo de proteção da criança, que dentro do que tá posto, né, na legislação, a gente não consegue de fato enxergar que tanto a educação quanto a proteção da criança vão ser de fato fiscalizadas.

Ele fala, por exemplo, do ente, né, educacional, dessa responsabilidade, ele traz o Conselho Tutelar, mas de uma forma assim bastante genérica, inclusive sem definir orçamento, obrigação e como esse arranjo acontece. Dentro do nosso arranjo hoje não existe um mecanismo de fiscalização eficiente nem para o pedagógico, né, para a parte educacional, nem tampouco para a questão da proteção, por exemplo, contra as violências.

Vamos supor aqui que o sistema já estivesse em prática no Brasil. Como seria possível verificar se ao final de um ano aquele estudante está apto para mudar mudar de série, por exemplo?

Dentro do modelo, ele prevê que o estudante precisa estar matriculado, né, na escola e precisa realizar avaliações. E ele traz, por exemplo, que no caso de reprovação por 2 anos seguidos, a depender da etapa, o modelo é desautorizado. Mas veja, isso tudo é muito sensível porque ao longo dessa trajetória até o processo avaliativo é preciso que esses pais encaminhem relatórios, né, para o ente. Então a gente ainda não tem nem muita clareza, né, de quem vai receber fazer esses relatórios e avaliar esses relatórios para que um ente, né, da gestão municipal ou da gestão estadual se responsabilize por acompanhar essa criança.

E um relatório que é encaminhado à escola, por exemplo, a cada 3 meses, ele é muito insuficiente para você conseguir fazer com que o professor de fato consiga verificar se essa criança tá aprendendo, se ela tá se desenvolvendo, se o bem-estar dela tá cobrindo as necessidades. E a gente, por exemplo, que fala dos primeiros anos de vida, né, é uma janela de oportunidade para o desenvolvimento da criança. Ela precisa ser aproveitada de uma forma muito plena, né, provendo a essa criança vários campos de experiência: a socialização, o trabalho em grupo, né, o desenvolvimento ali no coletivo.

Se você isola a criança desse ambiente escolar, fica difícil você verificar se de fato ela tá se desenvolvendo dentro do seu pleno potencial em todos os seus domínios por um relatório.

É muito frágil.

Ágil, né?

Um caso recente que aconteceu em Jales, no interior de São Paulo, fez o debate sobre homeschooling explodir novamente nas redes sociais. Um casal foi condenado a 50 dias de prisão em regime semiaberto por educar as filhas de 11 e 15 anos em casa e não na escola. Na justiça, a advogada de defesa da família apresentou mais de 3 mil páginas de documentos e laudos para mostrar que o rendimento delas melhorou em casa. As meninas aprenderam latim, piano, canto e leram milhares de páginas de livros em 2025.

Eu tenho uma dúvida sobre como funcionaria, por exemplo, o material didático. Essas famílias receberiam esse material didático em casa? Outra dúvida: prova. Como é que seria avaliado? Seria a mãe, o pai, um tutor que aplicaria a prova? Como é que funcionaria isso?

Nós não temos esse fio, né, esse detalhe de regulamentação.

Estão falando de regulamentar algo sem dizer como é que vai funcionar na prática?

É isso então? Pois é, a gente tem muitas muitas lacunas e muitas inquietações. Hoje já existe um mercado que trabalha com fornecimento, né, de materiais para famílias que fazem o homeschooling. No projeto de lei, né, não existe essa regulamentação que chegue a esse detalhe, porque talvez isso seja regulamentação do Executivo, que diga se é o mesmo material que a escola usa, se não é. Mas, por exemplo, na educação infantil, né, isso também é muito distinto do que no ensino fundamental.

Então não existe segurança de como isso vai se Isso aqui é a programação de um dia só.

Posso ler? Ó, tem acordar, oração, higiene, arrumar o quarto, trocar de roupa, tomar café, escovar os dentes. Aí tem a lição de inglês, a catequese. E vocês sempre trazem a religião, pelo que eu tô vendo, né?

Sim, a gente sempre traz.

E aqui uma pergunta sobre o que o cristianismo trouxe para a música.

Isso, não tem como você falar, por exemplo, da composição gregoriana, da nova forma de compasso que o canto gregoriano trouxe, sem você falar que foi o Papa São Gregório que fez, né?

No caso das avaliações, existe essa obrigatoriedade da criança fazer as avaliações, tanto na escola quanto avaliações do sistema, por exemplo, do INEP, né? A lacuna é muito grande da gente entender na prática como se operacionaliza, como se financia e que tipo de, por exemplo, recurso humano o Estado vai precisar disponibilizar para fazer com que esse modelo funcione, desde esses detalhes da avaliação, da leitura de relatórios, do processo de monitorar quem são essas famílias, até na parte mais extrema, se a criança tá se desenvolvendo adequadamente, se ela tá sofrendo algum tipo de violência e coisas do gênero.

Então ainda não existe, né, um detalhamento, e a gente considera um risco altíssimo de que esse projeto de lei avance. Primeiro que o modelo não se adequa ao nosso país, segundo que ele não traz um mínimo de elaboração sobre o como de fato se opera com o sistema que hoje já tá bastante dependente, né, de recursos humanos para que que você possa prover uma educação de qualidade.

Queria entender como é que funciona em outros países, se você tem algum exemplo para nos dar.

Nós temos muito mais países do norte global, né, que trazem alguma disposição sobre essa modalidade de ensino. A gente tem a Alemanha, Coreia do Sul, a Suécia, que são países que consideram homeschooling ilegal. Aí a gente tem, por exemplo, a França, Suíça, que são restritivos com essa modalidade. Bélgica, os Estados Unidos, Portugal, aonde tem um pouco mais de flexibilidade. Eu vou falar dos Estados Unidos, que é um país que tem servido muito ao debate, né, sobre essa possibilidade de adoção, né, do ensino domiciliar aqui no Brasil.

As evidências que vêm emergindo ali nos Estados Unidos mostram que esse modelo, né, de ensino domiciliar, ele tem resultados muito variáveis assim, né. Então a gente não tem um resultado explícito de que essa forma, né, de ensino traz, por exemplo, resultados muito muito mais fortes ou muito melhores do que as crianças que estão na escola. Isso depende muito lá nos Estados Unidos, na literatura, dos pais, dos recursos que estão disponíveis, do currículo que se usa, da motivação.

Então são resultados heterogêneos, né, não existe assim algo muito concreto em relação a um bom desempenho. Lá também a gente tem uma lacuna já sendo demonstrada, né, em, por exemplo, é matemática, né? Então já existe alguma comparação que mostra que alunos que estão na escola têm melhor aprendizado, né, de matemática do que aqueles que estão em ensino domiciliar. Mas tem outros elementos que a literatura vem trazendo, né? Então os riscos sérios, né, de isolamento.

A gente sabe que as crianças que estão em ensino domiciliar, elas têm uma socialização menos ativa, né? Elas estão mais isoladas. E hoje a gente sabe que o isolamento, as pesquisas mostram, pode pode trazer, por exemplo, problemas de saúde mental, pode trazer problemas inclusive de aprendizagem. E aí tem uma outra ala, né, que também já vem sendo bastante documentada, que é esse risco grave do uso do homeschooling para ocultar violências e abusos, né.

O que vem se verificando é que essa parte, essa dimensão que a escola desempenha, né, de proteção da criança, tá bastante aquém do que deveria acontecer para que de fato essa modalidade estivesse operando de forma a aproveitar tanto a dimensão educacional quanto a dimensão protetiva da criança. Então é crescente o movimento por lá pedindo uma maior regulamentação e um maior esforço para conseguir que essa dimensão da proteção da criança esteja parte integrante desse ensino domiciliar.

Espera um pouquinho que eu já volto para continuar minha conversa com a Marina. Vamos então ao que dizem os defensores do homeschooling. Eles argumentam, por exemplo, que o modelo amplia a liberdade das famílias. Uma outra corrente que também defende diz que propicia um ensino mais personalizado, que pode beneficiar algumas crianças com deficiência, beneficiar crianças com transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O que dizem as evidências sobre esses aspectos todos?

Primeira coisa, esse argumento do direito de escolha da família, né? Acho que a gente começa falando de uma pesquisa da Datafolha que fala dessa baixa adesão popular, em que 8 em cada 10 pessoas se mostrou contra esse direito dos pais tirarem a criança da escola e educarem as suas crianças em casa. Mas para além disso, né, dessa baixa adesão, esse direito da escolha da família, ele não é um argumento que se sustenta por si, porque a gente precisa primeiro colocar colocar no centro do debate o direito da criança, que está garantido constitucionalmente, à educação, né?

E esse direito, ele não pode ser preterido por uma escolha da família. Então a gente não pode buscar o direito de escolha e a liberdade da família em detrimento do direito constitucional à educação que a criança, que lhe é dado, né? Mas para além disso, a gente também tem os outros vários direitos que são garantias constitucionais da criança, como por exemplo o direito à proteção, né? Aprender, conviver, ser vista pela sociedade num país como o nosso, onde a violência é altíssima, o direito à escolha da família, ele precisa estar colocado e não isoladamente distante do que é o direito da criança.

Tem alguma formação pedagógica assim de licenciatura?

Eu sou pedagoga, eu dava aula para muitas crianças, né? E aí nasceu meu filho e aí eu queria dar aula para ele, né? Aí a gente começou a pesquisar sobre homeschooling e descobri que é o estilo da nossa família, né?

Vocês têm visivelmente uma situação financeira familiar boa. Vocês acham que o ensino domiciliar pode ser aplicado a todo mundo?

Eu abri mão do meu emprego, do meu trabalho, para poder estar trabalhando dentro de casa e dar aula para os meus filhos.

E a gente não pode comprometer o direito da criança em detrimento dessa escolha da família. Então acho que esse é o primeiro ponto. Em relação à questão da inclusão, por exemplo, o país vem fazendo né, ao longo dessa, dessa década, um esforço muito grande em fazer com que a educação e a escola seja um ambiente inclusivo, diverso, em que a criança possa conviver com as múltiplas infâncias, as múltiplas diversidades. Então, crianças com deficiência, elas têm direito à educação, e essa educação precisa considerar as suas especificidades.

O Brasil vem fazendo uma crescente nesse processo de Quando a gente traz uma alternativa que para a gente nem é válida dentro do nosso sistema educacional, isso significa que a gente abre uma porta, um espaço para que todo o esforço de inclusão e de diversidade e de convívio, né, com as muitas infâncias, vá retroceder, né? Então a gente pode correr o risco de que as crianças com deficiência tenham o seu direito à educação deixado de lado e em vez do sistema se fortalecer para prover as especificidades de cada criança, a gente vai transformando o sistema só para parcela das crianças. Isso não tá dentro do que a nossa legislação prevê como direito à educação.

E as crianças que não têm deficiência, elas aprendem muito quando elas vão à escola e lá tem uma amiga, um amigo que tem algum tipo de deficiência, porque você amplia o horizonte daquela criança, você ensina não precisar falar a palavra respeito, mas você ensina respeito, você ensina cuidado para todas as crianças, né? Então acho que as outras crianças também perdem.

Isso, eu ia trazer justamente isso. Nós sabemos hoje, isso tá vastamente registrado na literatura, que os ambientes diversos eles são mais enriquecidos de experiência, né, de desenvolvimento de cidadania, né, de empatia, de respeito, de convívio com outros, convívio em grupo, de convívio com a diversidade, com contraditório. Quando a gente isola a criança, né, ou retira a criança com deficiência da escola, não é só ela prejudicada, somos nós todos enquanto sociedade, porque esse convívio enriquece, né, a pluralidade ela é mais favorável a ambientes mais desenvolvidos, você socializa com um ambiente rico de diversidades e todo mundo ensina e aprende, todo mundo ganha, né, quando a gente vive num lugar que contempla as muitas diversidades a que o nosso país dispõe, né, e não quando a gente isola, né, e só leva à escola uma parcela das infâncias do nosso país.

Aprendemos todos, né, quando a gente convive com as diferenças. Agora, eu queria entrar num outro aspecto, que é o aspecto dos críticos. Quando a gente olha aqui para o Brasil, a gente noticiou nos últimos tempos alguns casos de crianças que eram vítimas de abuso e que contaram com a escola ou para denunciar ou para que a criança soubesse que aquilo que ela tava vivendo no ambiente familiar dela era abuso. Teve criança e teve adolescente, noticiei isso, que descobriu que o que ela tava sofrendo era abuso a partir da escola.

As crianças no Brasil, grande parte de baixa renda, elas vão à escola e elas se alimentam, elas vão à escola, os pais são obrigados a vacinar essa criança, então tem uma dimensão que a desigualdade não cobre, não alcança na nossa realidade, né?

Esse é um ponto, Natuza, muito central desse debate, né? A realidade do nosso país em termos de violência contra criança, ela é muito brutal, né? O Atlas de Violência agora de 2026 mostra que a maior parte das denúncias que foram recebidas, quase 80%, 79,9% das denúncias de crianças de 0 a 4 anos anos e 56% daquelas de 5 a 14 anos eram violência doméstica que foram cometidas, né, dentro do domicílio, é, pelos principais cuidadores na maior parte dos casos, né.

E no caso do abuso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que 69% dos estupros de menores de 14 anos também aconteceu em casa, sendo que quase 60% deles é cometido por familiares. Essa é uma situação assim muito alarmante no nosso país, muito dolorida no nosso país, que nos convoca a essa agenda de que a gente precisa de um sistema de garantia de direitos muito fortalecido. E a escola ela desempenha um papel muito central, seja por isso que você traz, né, por perceber uma mudança de comportamento, por ter ali um adulto de referência em quem a criança vai falar, vai comentar, o que vai olhar para essa criança e vai identificar algum traço de violência.

Esse é um locus assim de extrema relevância no nosso país, tanto que durante a pandemia o que a gente viu foi uma queda importante, né, nas denúncias de violência. Não porque a violência não acontecia, né, mas porque as crianças estavam apartadas de ir à escola, de ir aos serviços públicos, que cumprem um papel muito importante nesse lugar de identificar e denunciar as violências. Mas não é só isso, né, quando a criança A criança tá na escola e ela tá interagindo com adultos, ela tá sendo educada, ela tá dialogando com aquele ambiente, ela também é capaz de perceber, né, e construindo esse senso, né, do seu corpo, do que pode ou não pode, de se proteger também, né.

Então a gente precisa da escola como esse locus que traz essa fortaleza também de proteger a criança. Então a gente não tá falando só do aprendizado, nós estamos falando também da dimensão da proteção. E acho que você traz um que é a questão da alimentação, né? Uma parte é importante, o Brasil saiu agora do mapa da fome, mas a gente sabe que a insegurança alimentar, ou por exemplo, epidemia de obesidade, ela tá vinculada, por exemplo, ao consumo de ultraprocessados, de muito uso de tela em casa.

É um estudo que a gente fez recentemente com uma coalizão de parceiros e a OCDE mostrou que o Brasil, as famílias em casa leem menos para as crianças, as crianças estão estão muito expostas a telas desde novinhas, né, desde ainda ali na primeira infância. E tudo isso tem a ver também com o comportamento que se desenvolve, né, tanto alimentar quanto de hábitos realmente, né, esportivos e assim por diante. Então a escola também ela tem esse repertório de múltiplos papéis.

Então para o nosso contexto brasileiro nós precisamos bem situar que o nosso chamado é por fortalecer na educação, na escola, e melhorar a qualidade dessa, e não criar alternativas de um ensino domiciliar que vai onerar o Estado, vai dispersar recursos e vai trazer talvez mais impacto negativo do que benefícios numa comparação do Brasil com um país, por exemplo, do norte global.

E lembrando que quando uma criança vai à escola, muitas vezes ela ensina os próprios os pais, né? Os pais também aprendem com a criança que vai para escola. Marina, muito obrigada pela sua participação, volte outras vezes aqui ao Assunto.

Obrigada, Natuza, eu que agradeço, à disposição por aqui.

Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Carlos Catellan, Luiz Gabriel Franco, Juliane Moretti, Stephanie Nascimento e Guilherme Gama. Eu sou Nathuzaneri e fico por aqui. Até o próximo assunto.