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Migrantes e refugiados: do acolhimento à oportunidade econômica

22 de junho de 202630min
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Convidados: Silvia Caironi, fundadora e presidente da ONG Aventura de Construir; e Paulo Illes, fundador do Fórum Social Mundial de Migrações, ex-coordenador de política migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública e presidente da ONG Sem Fronteiras. Num momento em que parte do mundo ergue barreiras contra o fluxo migratório, a Copa do Mundo está mostrando que nações se constroem com pluralidade. Algumas das seleções mais fortes do Mundial são formadas a partir da imigração: na França, 20 dos 26 jogadores são filhos de pessoas que não nasceram no país; na Holanda, metade; na Inglaterra e na Alemanha, um terço; no Canadá, são mais de 70%. O acolhimento a quem vem de fora mostra resultados nos campos, mas gera ainda mais impactos positivos na sociedade e até na economia: 5% da força de trabalho global, hoje, vem de trabalhadores que migram. No Brasil, a maioria dos imigrantes e refugiados encontra oportunidades no empreendedorismo: 70% seguem este caminho e, dentro deste universo, quase metade já tem empresas que geram mais empregos. Neste episódio, Natuza Nery entrevista dois profissionais que trabalham diretamente com migrantes e refugiados. Primeiro, Silvia Caironi explica por que eles encontram um caminho sólido no empreendedorismo. Depois, Paulo Illes analisa os fluxos globais de migração e diz o que o Brasil pode fazer para aproveitar o potencial dessas pessoas. Participa também a refugiada Benazira Djoco, empresária que veio de Guiné-Bissau para o Brasil aos 16 anos.
Participantes neste episódio4
N

Natuza Nery

HostJornalista
B

Benazira Djoco

ConvidadoEmpresária e refugiada
P

Paulo Illes

ConvidadoFundador do Fórum Social Mundial de Migrações
S

Silvia Caironi

ConvidadoFundadora e presidente da ONG Aventura de Construir
Assuntos5
  • Empreendedorismo de migrantes e refugiados no BrasilOportunidades no empreendedorismo · Barreiras no mercado de trabalho formal · Autonomia e independência financeira · Geração de empregos · Gastronomia e alimentação · Moda e cosméticos · Artes · Benazira Djoco
  • Ministério com Imigrantes no BrasilSolidão e necessidade de pertencimento · Barreiras linguísticas e burocráticas · Reconhecimento de títulos e formação · Papel das ONGs no acolhimento · Brasil como país acolhedor · Aventura de Construir
  • Políticas de MigraçãoContribuição para a força de trabalho global · Potencial de ganho econômico · Integração à força de trabalho · Contribuição para o sistema previdenciário · Fundo Monetário Internacional (FMI) · IPEA
  • Migração e futebolJogadores de origem imigrante em seleções · França · Holanda · Inglaterra · Alemanha · Canadá · Tete Ngieng
  • Discurso de ódio e xenofobia na migraçãoPreconceito contra imigrantes e refugiados · Discurso político anti-imigrante · Consequências do discurso de ódio · Comparação com outros países (França, Portugal, EUA) · Constituição Federal Brasileira · Donald Trump
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NNNatuza Nery

O mundo vive o clima da Copa.

?Voz B

"Eita, Wilton Pereira Sampaio começa a Copa do Mundo aqui na cidade do México, estádio Azteca." Em campo, a gente vê desfilarem craques com as camisas de 48 seleções.

NNNatuza Nery

São jogadores que defendem as cores de seus países. E fazer parte de uma nação não significa necessariamente nascer lá. É o caso de Tete Ngieng, da seleção australiana. O pai dele é um refugiado sudanês que chegou à Austrália na década de 1970. Depois de fugir da fome, ele reconstruiu a vida e criou a sua própria família em Adelaide. Na semana passada, o pai de Tate viu ele fazer isso. "Tete Yangi, um jogador sem capa, nunca jogou em verde e ouro antes.

E o 25-year-old Tete Yangi marcou o primeiro e único gol da Austrália contra a Suíça." Esse não é um caso isolado. Nesta Copa do Mundo, a diáspora é quase uma regra. Na seleção da França, 20 dos 26 jogadores são filhos de imigrantes. Na Holanda, Metade. Na Inglaterra e na Alemanha, um terço. E no Canadá, mais de 70% dos atletas. O futebol ajuda a explicar uma realidade que é a de muita gente. Segundo a ONU, são quase 170 milhões de trabalhadores migrantes no mundo.

Isso significa 5% da força de trabalho global. São pessoas que enfrentam uma série de barreiras: a língua, a burocracia, o preconceito, a solidão. Uma situação ainda mais difícil para quem é refugiado.

SCSilvia Caironi

Todo refugiado é um imigrante, mas nem todo imigrante é refugiado. Esse termo refugiado é quando essa pessoa é forçada a deixar o país por vários motivos. E em relação ao imigrante, é quando ele deixa o país por vontade própria. Muito pobre.

NNNatuza Nery

É o caso da Benazira Dioko, que chegou de Guiné-Bissau ao Brasil aos 16 anos. Hoje ela tem 38 e você vai ouvir a voz dela algumas vezes ao longo deste episódio.

BDBenazira Djoco

Me chamo Benazira Dioko, tenho 38 anos, sou da Guiné-Bissau, país situado na costa ocidental da África. Cheguei ao Brasil ainda pré-adolescente e uma determinação de construir uma nova história. Migrar não é apenas atravessar fronteiras geográficas, é reconstruir construir a própria identidade, enfrentando preconceito, desafios, barreiras.

NNNatuza Nery

Assim como 70% dos refugiados que chegam ao Brasil, ela seguiu o caminho do empreendedorismo.

BDBenazira Djoco

Ela mesma explica o motivo: Acredito que o empreendedorismo é uma das ferramentas mais poderosas para transformar vidas, especialmente para as mulheres imigrantes refugiadas. Muitas vezes, ao chegar a um novo país, encontra-se portas fechadas no mercado de trabalho, dificuldade com documentação, barreiras linguísticas e falta de oportunidade no geral. Foi nesse cenário que aprendi que empreender também pode ser um caminho de autonomia, independência financeira, dignidade e protagonismo.

NNNatuza Nery

Importante dizer uma coisa aqui: quando um refugiado chega a um país, essa pessoa não busca só oportunidades para si, ela também cria novas oportunidades. Desse total de empreendedores refugiados que existem no Brasil, 44% já geram empregos. E atuam em diversas áreas, a principal delas é a gastronomia e alimentação, mas também moda, cosméticos, artes e por aí vai. Refugiados e imigrantes mostram na Copa do Mundo o mesmo que muitos vêm fazendo na vida: aproveitam suas oportunidades para fazerem o melhor para si, para suas famílias e para o país onde vivem.

Isso gera resultados em campo, na sociedade, na economia. É como se fosse um motor mesmo.

BDBenazira Djoco

Minha missão tem sido justamente A arte é criar pontes, gerar oportunidades, mas principalmente pela capacidade de inovar, liderar transformação social.

NNNatuza Nery

Da redação do G1, eu sou Natuza Nery e o assunto hoje é: Refugiados e empreendedorismo: do acolhimento à oportunidade econômica. Neste episódio, eu converso com Silvia Caironi, presidente da ONG Aventura de Construir, que oferece assessoria para migrantes empreendedores. E com Paulo Willis, fundador do Fórum Social Mundial de Migrações, ex-coordenador de política migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública e presidente da ONG Sem Fronteiras.

Segunda-feira, 22 de junho. Silvia, a gente explicou um pouco do seu trabalho na abertura do episódio. Então eu quero ouvir um pouco sobre a sua experiência na linha de frente do trabalho com imigrantes, com refugiados. Por que que eles optam ou costumam optar pelo empreendedorismo e não pelo mercado formal de trabalho? E de que maneira eles costumam empreender?

SCSilvia Caironi

Então, tem uma palavra que para mim guiou muito todo o nosso trabalho com imigrantes, sobretudo migrantes que vêm da América Central e da América Latina, é a palavra pertencimento. O que quero dizer com isso? São pessoas que chegam tendo passado por muitos dramas, por muitas dificuldades, em alguns casos meses, anos, sem um lugar onde eles poderem colocar de novo as próprias raízes. Então, empreendedorismo responde também a dois aspectos, que são: recuperar as próprias raízes, ficar ligados à própria trajetória pessoal, profissional e também da própria família.

Então, isso significa também poder recuperar, uma vez que chegam a um território no qual reconhecem que é um espaço para poder ficar, poder recuperar aquilo que eles sabem fazer. E também porque o empreendedorismo deixa um espaço de liberdade e de flexibilidade para pessoas que passaram por muitos dramas, em alguns casos tragédias.

BDBenazira Djoco

A maioria não só de imigrantes e refugiados, mas também as pessoas vão contar a história que o pai ou a mãe empreendem. E muitas das vezes empreendem por necessidade e na maioria das vezes também não. Mas no nosso caso, sim, por necessidade, muitas das vezes imigrantes, refugiados que chegam em determinado território, vamos focar no Brasil, quando chegam no Brasil, acesso ao mercado. Aí a gente vai ver um outro tipo de problema que é trabalho análogo a escravo.

Por esse motivo, acabei me dedicando muito ao emprego de origem, não só por mim, Mas para contemplar as comunidades nas quais eu dou suporte.

SCSilvia Caironi

Também entendemos que quando eles chegam aqui, eles têm várias necessidades concretas, materiais, tipo, se falamos do lado profissional, né, reconhecimento de títulos, idioma, conhecimento do país, não só do país no sentido um pouco mais amplo, mas também da cultura. Então, tem um aspecto de abrangência e de profundidade. Porque para poder ser empreendedores você precisa também conhecer a cultura de um país. Em muitos casos, a palavra solidão é aquela a qual eles procuram uma resposta.

Eles carregam isso dentro do próprio coração, dentro das próprias experiências, dentro de tudo aquilo que eles fazem. Então, eu escutei muitas vezes, nós escutamos na Aventura de Construir muitas vezes, migrantes que começam a dizer: nós encontramos na Aventura de Se Construir um lugar de pertencimento, um lugar no qual nós percebemos que fazemos parte, um lugar que é nossa família. Então, o nosso trabalho parte deste aspecto que tem a ver com a formação humana integral, mas que tem a ver também com um trabalho de fortalecimento em termos de saúde mental, através do grupo comunitário que temos na Aventura de Se Construir, de cultura e experiências.

E depois tem todo o trabalho técnico, então educação financeira. Imagina o que significa formalização de um empreendimento para alguém que é de outro país. Então acompanhamento na formalização de empreendimento, depois tem toda educação financeira, tem todo o trabalho de planejamento, o trabalho de resgatar também as próprias raízes para entender onde orientar a própria a solidão e o próprio empreendedorismo.

NNNatuza Nery

Quando a gente olha para esses migrantes e refugiados que estão aqui no Brasil, do que que eles mais se queixam? Você falou, trouxe esse elemento fortíssimo da solidão. Quais são os pontos que o fato deles estarem no Brasil são pontos mais difíceis de serem superados?

SCSilvia Caironi

O Brasil é um país muito acolhedor, então tem um aspecto positivo que os migrantes reconhecem. Porque imigrantes, por exemplo, que foram a outros países reconhecem como o Brasil é um país que acolhe, é um país que tem uma disponibilidade entender como construir juntos com pessoas que chegam de outros países. Isto acho que é um fator positivo. Depois, aquilo que essas pessoas procuram, como falava antes, tem um problema de idioma.

Então, espaços onde eles possam fortalecer o próprio idioma. Claramente, sendo que muitos chegam, pelo menos essa experiência que temos na Aventura de Construir, a maioria chegaram falando espanhol. Então, espanhol e português já, digamos que tem uma certa facilidade, né? Mas quando uma pessoa precisa, por exemplo, escrever, não sei, trabalhar nas redes sociais para divulgar o próprio empreendimento, tem que dominar o idioma. Quando tem que escrever um plano de negócio, tem que dominar o idioma.

Então, na parte que tinha a ver com idioma, na parte que tinha a ver com formalização, na parte que tinha a ver também com orientação sobre, por exemplo, comprar uma casa, ter a possibilidade de alugar uma casa, ter a possibilidade de se fortalecer dentro do próprio território como empreendedores, tudo isso Têm a ver com a parte de orientação e na parte mesmo de formação deles.

NNNatuza Nery

Então, pelo que eu estou entendendo, há diversos obstáculos para esses migrantes, há aspectos psicológicos que me parecem bastante comuns em diferentes países e com o Brasil não poderia ser diferente. Essa, primeiro, essa dificuldade, essa necessidade do pertencimento, de estar num lugar e se reconhecer e ser reconhecido por isso. Mas pelo que você está dizendo, para esses migrantes que estão no Brasil, aqui e ali, as maiores dificuldades são de ordem mais burocrática.

SCSilvia Caironi

Sim, mas também o Brasil oferece, através de várias estruturas, por exemplo, do terceiro setor, resposta a estas necessidades burocráticas. Então, tem muitas organizações que trabalham com esses migrantes, é numa lógica de re-familiar, reconhecimento de títulos, também ajudam no estudo dos idiomas. Então, tem muito trabalho que no Brasil as organizações sociais desenvolvem para responder essa necessidade, também inserção no mundo do trabalho.

Por exemplo, nós quando começamos projetos desse tipo, sendo que nós trabalhamos com empreendedorismo de baixa renda, alta vulnerabilidade, nós fomos a procurar organizações que faziam um trabalho prévio ao nosso com esses migrantes e refugiados. O que significa? Organizações que já facilitavam a inserção no tecido social, na cultura brasileira, e faltava o aspecto de geração de renda e trabalho, no qual nós temos expertise, conhecimento.

BDBenazira Djoco

E hoje eu fico aqui muito feliz de ouvir outras histórias de outras mulheres refugiadas, que estão conquistando e a gente é muito grata ao Brasil, apesar das dificuldades. E eu sempre falo para minha comunidade, eu não tenho certeza se a gente estivesse em um outro lugar se a gente estaria nessa posição. Pode ser que sim, pode ser que não. Resumidamente, como eu sou, é que sou muito grata.

SCSilvia Caironi

A coisa que a mim me impressiona é que eu poderia fazer uma lista de nomes e sobrenomes de pessoas que passaram por este processo. E a coisa que me impressiona mais pensando neles é que são pessoas que têm uma gratidão infinita não somente ao nosso trabalho, mas todas as pessoas que fizeram parte da jornada deles a partir de quando eles chegaram no Brasil. Então, por isso que me comove pensar também como o Brasil é um país acolhedor nesse sentido, o povo brasileiro.

É um povo que acolhe e que então permite que essas pessoas se sintam em casa também em um lugar que não é a pátria na qual nasceram e cresceram.

NNNatuza Nery

Poxa, Silvia, que belíssimo depoimento de saber que somos assim, que nossa essência, apesar de muitas dificuldades, continua sendo essa, a de acolher. Muito obrigada por sua participação aqui com a gente.

SCSilvia Caironi

Eu que agradeço a oportunidade.

NNNatuza Nery

Espera um pouquinho que eu já volto para falar com Paulo Willis. Paulo, eu quero começar nossa conversa olhando para um relatório do FMI, o Fundo Monetário Internacional, e ele diz o seguinte, no relatório do ano passado, que quanto mais integrados estiverem o imigrante e o refugiado à força de trabalho no país em que eles estão, o potencial de gerar ganho econômico supera o que o Estado gasta ao apoiar esses migrantes e esses refugiados.

Que outros indicativos a gente tem que essas pessoas podem significar, entre muitas coisas, um impulso também na economia do país de destino?

?Voz B

Quando você tem políticas afirmativas que acolhem essas pessoas, então imagina que o migrante chega no país, né, um país que tem uma política de portas abertas como o Brasil, é que tem vários mecanismos de entrada, mas que é carente ainda nas políticas de integração. Então, se você tem um sistema de acolhimento eficiente, se você tem um sistema que garante que essa pessoa aprenda o idioma o mais rápido possível, que ela possa aproveitar suas qualificações, ela terá uma contribuição muito grande para a economia brasileira.

Dados, por exemplo, da própria assistência social, como aqui de São Paulo, mostra que para uma pessoa em situação de rua que é acolhida num abrigo Prefeitura, o tempo médio de permanência é de 13 meses. Um migrante, um refugiado, permanece no máximo 4 meses no abrigo, o que demonstra que essa pessoa tem um enorme potencial, uma enorme capacidade de gerar recursos, de conquistar recursos e de contribuir. Até porque ela precisa sustentar a família que ficou lá no seu país de origem ou trazer a família aqui para o Brasil, portanto ela precisa ter um salário que seja um salário que permita essa inserção.

Uma outra questão é que nós também sempre destacamos é que essas pessoas migrantes e refugiadas que estão chegando ao Brasil são pessoas que estão em plena força de trabalho e que são pessoas extremamente qualificadas, né? Então o mercado está muito atento para elas e quanto mais formalizar essas pessoas, muito mais elas contribuirão para o nosso sistema previdenciário, gerando inclusive segurança para toda a população brasileira.

NNNatuza Nery

Bom, se a gente for olhar para o passado, né, o fluxo global de imigrantes, de refugiados, tinha uma cara, tinha um desenho, né? Eles costumavam ir para os países mais ricos e de repente isso mudou, né? Os imigrantes, os refugiados começaram a buscar países como o Brasil, que são países em desenvolvimento. Por que isso aconteceu e quais são os desafios e os ganhos desses países emergentes diante desse fluxo de imigrantes?

?Voz B

Tem vários fatores, né? Tem um fator econômico, que os países emergentes hoje, eles têm gerado oportunidades para esses novos migrantes e esses novos refugiados. Tem um fator também que cada vez tem sido mais difícil para que esses novos migrantes e refugiados consigam traçar essa rota completa até chegar no norte, nos Estados Unidos ou mesmo na Europa. E tem um terceiro elemento que é um que nós trabalhamos muito como organizações de defesa de direitos, que é o processo de externalização das fronteiras que começou com a Diretiva de Retorno da União Europeia lá em 2005, quando a Europa estende as suas fronteiras.

Quer dizer, se você quer ser refugiado na Europa, Você não precisa mais ir à Europa pedir o refúgio, pode pedir no Senegal, né? Uma vez negado, a Europa não tem o trabalho de deportar essa pessoa porque ela já está lá num terceiro país. Essas pessoas, por exemplo, que vem do Afeganistão, né, o objetivo delas sempre foi chegar nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos tem mais de 200 mil pessoas que são oriundas do Afeganistão, né?

Então o objetivo deles era ir para os Estados Unidos. Que que esses governos fazem? Eles investem para que se tenha políticas de integração nesses países emergentes para que elas possam se desenvolver aqui. Então o Brasil está a gente está nesse cenário. O Brasil, que sempre foi um país de chegada de imigrantes, ou mesmo de— tem muitos brasileiros fora, hoje ele é um país de trânsito, né? Dentro desse cenário, você tem duas maneiras de trabalhar essas políticas da retenção do fluxo secundário.

Por um lado, ou você endurece a política de controle, né, a política de fronteira, e nós já vimos que isso não tem dado certo, porque o resultado é o aumento, por exemplo, da exploração das pessoas migrantes através do contrabando, tráfico de pessoas, e rotas perigosas da migração, ou você vai por um caminho que é da integração. Me parece que o Brasil tem ido muito mais por esse caminho da integração, tanto é que o Dia Nacional do Migrante, o Dia Mundial do Refugiado, no dia 19 de junho, o Ministério da Justiça acabou de lançar o Plano Nacional de Integração de Migrantes e Refugiados.

Então, eu acredito que esse caminho de se construir planos onde você comprometa os poderes locais, como os municípios, os estados, na gestão dos fluxos migratórios, Você acaba fazendo com que essa migração seja cada vez mais positiva para a sociedade. Nós temos, por exemplo, no Brasil, uma Rede Nacional de Cidades Acolhedoras. Hoje nós temos imigrantes em mais de 1.200 municípios do Brasil. Esse é um dado muito rico. Você tem cidades no interior do Brasil que hoje conseguem manter a sua agroindústria, o seu desenvolvimento econômico, graças à presença dos imigrantes.

Se a gente pega como exemplo a cidade de Nova Carandiru, no interior de Santa Catarina, estive lá, uma população de 4 mil habitantes tem 500 imigrantes, quer dizer, tem mais de 10% da população que é formada por imigrantes e eles garantem praticamente o funcionamento dessa cidade.

NNNatuza Nery

Olhando para o mundo, a gente está numa quadra histórica de contenção desse fluxo migratório, de bastante preconceito, xenofobia, há movimentos assim na Europa, há ice nos Estados Unidos, Trump.

?Voz B

Durante o discurso, quando Trump improvisava, quando ele deixava de ler o TP e ele falava de improviso, era quando a plateia mais ficava elétrica, né, ficava mais empolgada. Tiveram alguns momentos até assustadores. Ele vai mentindo, só que isso daí gera uma xenofobia grande entre a população é aqui nos Estados Unidos, os eleitores do Donald Trump que acabam acreditando que estão vindo. Ele vai falando que a Venezuela reduziu o crime porque manda os criminosos. Então foi, foi um momento assim muito assustador.

NNNatuza Nery

Queria pegar emprestado a sua percepção do que tá acontecendo no mundo, nas razões disso, e qual é ou qual pode ser a consequência para esse fluxo migratório, para o lugar de destino dessas pessoas para países como o Brasil?

?Voz B

O grande risco que a gente tem é o discurso político e o discurso de ódio que se faz em torno da migração. No Brasil nós não temos, não vivemos essa realidade, né? Se você pega exemplo como na França, em Portugal, Ventura, nos próprios Estados Unidos com Trump, você percebe esse discurso anti-imigrante nos processos eleitorais, jogando a população contra os imigrantes. E é impressionante que muitas dessas pessoas são filhos de imigrantes que acabam tendo uma reação contrária, né?

Esse discurso que traz um medo para a sociedade que essas pessoas são de religiões diferentes, essas pessoas têm costumes diferentes, acaba tendo adesão em parte da sociedade. Algo que no Brasil, apesar da gente já ter tido muitos atos de racismo, de xenofobia, mas Se a gente olha, por exemplo, o nosso Congresso Nacional, mesmo um Congresso que hoje é tão polarizado, no aspecto da migração nós temos uma comissão mista entre Senado e Congresso Nacional que debate as pautas migratórias e nós temos uma Frente Parlamentar pelos Direitos dos Migrantes e Refugiados que ela é formada basicamente por parlamentares de direita e de extrema-direita.

Então acho que a gente ainda consegue conviver, a gente consegue fazer o debate em torno das políticas migratórias e isso é muito importante a gente preservar. Questões que o Brasil tem para aportar para o mundo, né? E a consequência desse discurso de ódio tem repercussão na vida, no cotidiano dessas pessoas imigrantes e refugiadas. Pelo menos 4 mil pessoas morreram nessa travessia. Gente como o pequeno sírio Alan Kurdi, que tinha só 3 anos de idade, morreu afogado junto à mãe e ao irmão, e o corpo dele foi encontrado numa praia turca numa imagem que acabou virando símbolo dessa tragédia humanitária.

Fronteiras foram bloqueadas, operações de resgate em alto mar foram abandonadas. Cresceu, ao mesmo tempo, o preconceito contra os estrangeiros, a xenofobia contra os imigrantes. E avançou, em muitos países da Europa, a extrema-direita ultranacionalista, também preconceituosa em relação aos imigrantes. Na nossa primeira pergunta, nós falávamos desse potencial. Da oportunidade. Então, quando nós temos políticas que introduzem esse imigrante a uma vida social, a vida econômica do nosso país, nós damos um passo para que essa pessoa, em 4, 5 meses, ela esteja integrada.

Quando a gente adota esses princípios de políticas que são reacionárias à migração, a gente encurrala esses imigrantes para o gueto. Então, esses imigrantes acabam formando gueto, fogem, por exemplo, da polícia, tem medo do poder público, né? As crianças, elas têm medo de falar o idioma dos pais nas escolas. Então, a consequência, ela traz muito dano. E é importante, né, que a gente tenha isso muito presente e se resolva com a política pública.

Eu acredito nisso, né? Se nós não tivermos política pública para enfrentar o racismo, para enfrentar a aversão aos migrantes, ao outro, nós podemos incorrer em grande erro e criar uma sociedade xenofóbica como tem. O Chile é um país historicamente acolhedor. No processo da integração dos venezuelanos, a sociedade chilena e o governo chileno se referiram, sem base de dados, aos venezuelanos como aqueles que traziam a violência para o Chile, né?

Sem dados. Então, Inclusive pessoas que trabalham com direitos humanos às vezes acabam se aderindo a esse discurso de que nem todas as migrações são boas. Isso a gente precisa combater. E o Brasil tem isso dentro da Constituição, no artigo 5º da Constituição Federal, que é que brasileiros e estrangeiros têm todos os mesmos direitos. Então o que a gente precisa é fazer com que esse direito se efetive na prática, no cotidiano.

NNNatuza Nery

Pela sua primeira resposta e pelos estudos, o próprio estudo do FMI, a gente fica com essa ideia de que receber bem essas pessoas se converte em benefícios para a economia e para a sociedade em geral. Daí eu te pergunto: o que há de bom exemplo nessa linha e de mau exemplo nessa linha?

?Voz B

Portugal apresenta todos os anos, no dia 18 de dezembro, que é o Dia Mundial do Imigrante, um relatório que mostra, por exemplo, inclusive o resultado muito concreto, científico, da contribuição dos imigrantes no sistema previdenciário. E o superávit dos imigrantes é enorme, praticamente garante, sustenta a aposentadoria de muitos portugueses. Então o sistema previdenciário funciona hoje em muitos países, e não é só Portugal, na Espanha também, graças à contribuição dos imigrantes.

E o Brasil também caminha para isso, né? Porque se a gente olhar a nossa taxa de natalidade, hoje o Brasil é um país que está envelhecendo, né? Então nós precisamos da mão de obra dos imigrantes. E dados, por exemplo, do IPEA, mostram que nos próximos 20, 30 anos, o sistema previdenciário brasileiro, ele vai depender dessa contribuição trazida pelos imigrantes. Migrantes e refugiados, né? Então acho que isso é um aspecto interessante.

Quando os japoneses chegaram, tinha todo um debate em torno se essa migração iria contribuir pro Brasil. E hoje, anos depois, você percebe o quanto que a migração japonesa contribuiu pro desenvolvimento do país, né? É um exemplo assim bem bacana, né? E em termos de políticas migratórias, apesar de que a gente tenha muito a fazer, muito a crescer, mas eu continuo com o paradigma latino-americano. Do Brasil, da Argentina, do Uruguai.

Argentina foi o primeiro país a adotar uma lei lá em 2004 ainda, que trazia um princípio de garantia de direitos dentro da legislação. Então o Estado argentino é obrigado a garantir cidadania para os imigrantes. Nós incorporamos esse princípio argentino na nossa Lei de Imigração 13.445. Então se você olha a nossa Lei de Imigração, na parte introdutória, O Brasil também assume o compromisso da regulação migratória como política de Estado.

A acolhida humanitária está nos princípios da nossa legislação, né? Assim como o Uruguai também, né? Agora, quando a gente olha para exemplos como dos Estados Unidos e da Europa, tende a ser cada vez mais restrito, inclusive em relação àqueles migrantes que já estão lá, né? Eu acompanhei por muito tempo a luta do movimento sem papel na França, Eu tenho um contato muito direto com as lideranças. Há mais de 20 anos eles cruzam a França lutando por direitos.

Na pandemia, eles podiam pegar a moto e entregar a comida na porta dos franceses. E eles esperavam, inclusive: "Olha, vai terminar a pandemia, nós vamos receber o nosso documento." E não, eles continuam até hoje fugindo da polícia de imigração. E mais, o que é mais grave, que a gente precisa tomar muito cuidado, é que, por exemplo, algumas saídas— isso já se cogitou aqui também no Brasil— que é a construção dos centros de internamento dos imigrantes, os famosos CIEIs, que você tem em Marseille, eu visitei um em Marseille, que você tem nos Estados Unidos, você tem na Espanha, que são verdadeiras cárceres para as pessoas migrantes.

E aqui no Brasil já se cogitou isso, e esse não é um bom exemplo. O Brasil precisa continuar nessa linha que sempre esteve, como é a nossa Constituição, garantindo direito para todos. Eu vou dar um exemplo também, quando a gente fala de política de imigrante, não é só o Estado Nacional é também o papel dos municípios, do poder local. E eu fiz um estudo, por exemplo, sobre Barcelona, Grenoble, Palermo, São Paulo, e é interessante que nas cidades acolhedoras da Europa, dos Estados Unidos, eles precisam inclusive fazer políticas de documentação para essas pessoas, para que elas possam alugar uma casa, para que elas possam ter acesso ao sistema de saúde, algo que aqui no Brasil não faz nenhum sentido, né?

Então as cidades aqui, elas têm um papel muito muito mais de divulgar direitos e contribuir para que as pessoas acessem, porque a nossa Constituição não faz distinção entre imigrantes e brasileiros, né? Então esse é o paradigma que a gente tem muito orgulho, né? Apesar de todas as debilidades que tem a nossa política migratória, mas a gente tem muito orgulho, né, de defender no cenário internacional o modelo brasileiro como um bom exemplo de política migratória.

NNNatuza Nery

Paulo, muito obrigada por suas explicações todas, bom trabalho para você.

?Voz B

Muito obrigado.

NNNatuza Nery

Este episódio usou áudio da rede de TV australiana Nine News e do canal do YouTube da ACNUR, a agência da ONU para refugiados. Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Sara Rezende, Carlos Catellan, Luiz Gabriel Franco, Juliane Moretti, Stephanie Nascimento e Guilherme Gama. Eu sou Nathuzaneri e fico por aqui. Até o próximo assunto.

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