A pesquisa eleitoral suspensa por Nunes Marques a pedido de Flávio

E apesar de você ter dado liberdade, Daniel, de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando, tá? Mas enfim, é porque tá no momento muito decisivo aqui do filme.

O áudio enviado por Flávio Bolsonaro para Daniel Vorkar foi revelado pelo site The Intercept Brasil em 13 de maio. Na troca de mensagens, o pré-candidato pedia dinheiro ao dono do Banco Master para financiar o filme Dark Horse em homenagem a Jair Bolsonaro. Diante do evidente impacto eleitoral dessa conversa, vários institutos começaram a rodar novas pesquisas para avaliar a percepção dos eleitores. Uma dessas foi realizada pela Atlas Intel.

Essa pesquisa indicava essa queda de 5 pontos percentuais no desempenho do senador. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, não gostou e acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a suspensão da pesquisa. O argumento foi o seguinte: o questionário da Atlas teria sido apresentado aos eleitores de modo a induzir respostas negativas sobre Flávio. O ministro Cássio Nunes Marques, que foi indicado ao Supremo pelo Bolsonaro pai e que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu ao pedido do PL de Flávio Bolsonaro.

Então, pela decisão do ministro Cássio Nunes Marques, o Instituto deve retirar imediatamente esse conteúdo do ar. Na decisão, o ministro Cássio Nunes Marques afirma o seguinte: que há indícios de contaminação metodológica, Um dos pontos centrais é que 8 das 49 perguntas que foram feitas aos entrevistados durante o questionamento dessa pesquisa tratavam diretamente do Banco Meister e de um episódio envolvendo o senador, em que foram apresentadas em sequência, o que poderia influenciar a percepção dos eleitores em vez de apenas medir a opinião deles.

Em nota, o instituto Atlas Intel afirmou que não houve contaminação metodológica no questionário. E que as perguntas referentes ao escândalo do Master, assim como a exibição do áudio que você ouviu no início do episódio, só foram apresentadas depois que o eleitor já tinha apresentado sua preferência de voto, ou seja, depois que ele já tinha dito se preferia o candidato A, B ou C. O instituto disse ainda que o eleitor não poderia sequer voltar para trás para alterar as respostas já registradas depois de ouvir o áudio.

É bom a gente destacar que o movimento que foi captado pelo Atlas Intel Nesta pesquisa já havia sido observado também pelo Datafolha, já havia sido observado também pela Quest, para outros institutos de pesquisas que fizeram também levantamentos sobre a eleição presidencial em outubro.

Analistas eleitorais e juristas questionaram a medida. Para Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, uma decisão como essa de Nunes Marques não tem precedentes na justiça eleitoral no passado recente.

Parece que não foi boa decisão. Uma decisão monocrática, sequer uma decisão colegiada, que se preocupa extremamente com possíveis equívocos na realização da busca da informação, parece não colocar bem na balança essa dosagem de direitos em colisão. De um lado, a liberdade de informação, o direito do eleitor de ter acesso à informação. De outro lado, o direito do candidato, claro, de ter uma pesquisa que tenha sido feita dentro dos critérios de máxima seriedade.

Reportagens publicadas por jornais como Valor Econômico, Estado de São Paulo, informam que ministros do próprio TSE criticam a liminar concedida pelo colega Nunes Marques. Na terça-feira, os 7 integrantes da corte eleitoral iniciaram a votação para validar ou para derrubar a decisão. Tribunal Superior Eleitoral adia decisão sobre suspensão de pesquisa eleitoral que indicou queda na intenção de voto em Flávio Bolsonaro após caso Master.

Iniciado o julgamento, tribunal por unanimidade, até se pôr pedido de vista a ministra Estela Aranha.

Sem adiantar voto, ministros indicam que querem discutir limites para futuros levantamentos. Decisão de Nunes Marques segue valendo até que uma nova data seja definida.

Julgamento do TSE vai ser muito importante porque vai mostrar se esse tribunal vai querer ter uma posição mais intervencionista em relação a pesquisas uma intenção de voto ou não. E é importante que não tenha, na minha visão, porque pesquisa é algo fundamental para informar o eleitor.

Da redação do G1, eu sou Nathuzaneri, e o assunto hoje é: a pesquisa eleitoral suspensa por Nunes Marques a pedido de Flávio Bolsonaro. Neste episódio, eu converso com João Francisco Meira, doutor em ciência política, sócio-fundador do Instituto Vox Populi e presidente do Conselho de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, a ABEP, e com Joel Pinheiro, economista, mestre em filosofia pela USP e comentarista da Globo News.

Quarta-feira, 10 de junho. João, eu quero começar nossa conversa com a tua avaliação a respeito da suspensão da pesquisa da Atlas Intel. E aí, considerando vendo a queixa do Flávio Bolsonaro e a defesa da própria Atlas, quais foram os argumentos acolhidos por Nunes Marques para decidir por essa suspensão? E o que que ela te pareceu?

Os argumentos que foram acolhidos são alegações de que a estrutura da pesquisa, as questões colocadas, poderiam ter impactado sobre as intenções de voto, poderiam ter impactado sobre as avaliações, que os temas que foram abordados na pesquisa teriam o condão de mexer nas intenções de voto. Esse argumento, ele tem uma dificuldade, que quando você examina o questionário— eu fiz uma auditoria do questionário, da amostra e do relatório dessa pesquisa— fica muito claro que não é possível você extrair consequência de uma pergunta que foi feita depois da intenção de voto sobre a intenção de voto.

A intenção de voto é a terceira pergunta do questionário, e essas questões sobre banco master, sobre imagem, etc., vão lá na pergunta 20, lá adiante.

Ou seja, primeiro se pergunta quem o entrevistado votaria para presidente se as eleições fossem hoje, e lá para frente se pergunta sobre se tomou conhecimento do caso Master e etc. E uma dúvida: quem já respondeu essa pergunta de intenção de voto e tá lá no ponto 20 do questionário, pode voltar e mudar a sua resposta da intenção de voto?

Não, não. Até porque o sistema do questionário, você vai fechando uma pergunta, depois outra, depois outra, depois outra. O que pode acontecer é o respondente pode desistir no meio. É um questionário comprido, complexo, tem assuntos variados e tal, o respondente pode cansar e abandonar. Essa desistência não é contabilizada, mas ele não pode voltar lá para trás e dizer: "Ah, não, vou voltar lá." Não, que essa estrutura mede efetivamente o que houve.

Foi a primeira pesquisa feita imediatamente após a divulgação daquela gravação, e a pesquisa mediu exatamente aquele ponto e aquele momento. Isso já foi duas semanas, já tem, já transcorreu um período de lá para cá, e que coisas aconteceram, outras coisas, outras pesquisas já saíram, mediram que houve um desgaste, mas esse desgaste talvez não tenha um impacto daquele tamanho, a primeira reação, a reação sobre determinados públicos.

Ou seja, uma pesquisa que mediu lá um determinado momento da campanha eleitoral. Lá naquele momento eles se sentiram prejudicados por aquele resultado, seja lá por quê, né? Aquela velha história de culpar o mensageiro, o termômetro, pela má notícia ou pela febre. E a vida gira, as coisas acontecem depois disso.

E aí eu te pergunto, nesse caso, qual é o impacto então para o futuro? O que uma decisão monocrática de um ministro do Supremo impedindo uma pesquisa de continuar pública, porque na verdade ela já está há bastante, há alguns dias. O que que isso diz para o futuro? Assim, que tipo de precedente isso abre?

Há muitos anos atrás houve uma tentativa semelhante a essa que resultou no questionamento ao Supremo Tribunal Federal, que tem uma decisão claríssima a respeito disso e diz claramente nessa decisão que esse tipo de medida não cabe no contexto constitucional do país, que sofre algumas cláusulas, sendo uma delas a cláusula pétrea do direito à informação e à liberdade de opinião. Isso pode trazer de volta essa questão ao Supremo, de novo termos de lembrar a esses atores o que que tá escrito na Constituição.

Eu imagino, João, que você esteja falando de uma decisão de 2006, quando o plenário do Supremo decidiu ali de forma unânime derrubar a proibição de divulgação de uma pesquisa eleitoral nos dias anteriores à votação, ou seja, nos dias anteriores à eleição, justamente por considerar uma restrição ao direito à informação, que é um preceito constitucional.

Estamos diante de mais uma das muitas tentativas de erodir o tecido democrático do país. É isso que essa atitude aí significa. E não me surpreende nem um pouco, tendo em vista quem foi que tomou essa decisão, não é?

Você tá falando do pré-candidato ou do ministro?

Tô falando da decisão monocrática do senhor juiz presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Você que acompanha esse mundo há tanto tempo, você já viu algo assim parecido com isso? Uma decisão monocrática impedindo o Instituto de divulgar uma pesquisa?

No nível do Tribunal Superior Eleitoral, não. Isso já aconteceu em níveis subnacionais, acontece muito em municípios onde o juiz local ali é submetido a pressões dos poderes locais. Às vezes isso chega aos tribunais estaduais, mas essas decisões são sistematicamente contestadas e desconsideradas, enfim, canceladas, exatamente por conta da sua falta de sustentação constitucional. No nível do Supremo, isso aconteceu, como ele disse, aconteceu há muitos anos atrás e ensejou esta reclamação ao Supremo, que pacificou a questão com uma decisão que já existe já há muito tempo.

O que você avalia sobre esse timing? Porque foi uma liminar determinada, decidida monocraticamente, tanto tempo depois, com outras pesquisas que revelaram a queda do pré-candidato Flávio Bolsonaro, né? Eu vi especialistas dizendo: olha, se fosse para decidir monocraticamente, que fosse até no calor do momento, mesmo quem não concorda com os argumentos do ministro, e não agora, tanto tempo depois.

É realmente pouco compreensível que uma decisão dessa seja tomada nesse momento, a não ser que esteja para sair uma nova pesquisa da Atlas. Não tem registro recente, mas como ela tem publicado com muita frequência, e essa nova pesquisa da Atlas pode estar medindo um patamar diferente daquele, talvez um patamar menos, digamos, drástico. Porque esse tipo de assunto, ele tende a ser absorvido, digamos assim, e parcialmente substituído por outros assuntos.

Quer dizer, de lá para cá teve visita aos Estados Unidos, teve PCC, teve outras questões. A dinâmica já é uma dinâmica, né, como você sabe, o assunto todo dia tem um assunto candente para tratar, e é um depois do outro. Quer dizer, há uma sequência de fatos e o eleitor não fica gravado com aquilo permanente. Ninguém estava mais preocupado com a pesquisa da Atlas até ontem. O que houve aí foi uma espécie, como se diz, de requentar um assunto que já estava, digamos assim, semi-superado pelos próprios fatos.

Sinceramente, é o tipo de movimento que não ajuda em nada. Isso só serve para causar uma tensão desnecessária entre uma instituição importante, que é a pesquisa, A questão da liberdade de informação, vir com uma medida dessa, suspende uma publicação, sendo que na verdade a publicação nem é feita propriamente pelo Instituto. O Instituto faz saber que tem a pesquisa, mas quem publica, divulga e difunde são os múltiplos milhares de meios e veículos disponíveis.

Então dizer: "Ah, tira do ar lá do site da Atlas Intel" não tem efeito algum, ninguém precisa de ir lá buscar esse resultado. Nem que você não queira, ele vai aparecer no seu WhatsApp, no seu X, no seu Instagram, no seu grupo de conversas. Realmente uma atitude, é lamentável por isso, sabe, demonstra uma falta de compreensão do processo.

Agora, João, acho que vale a pena a gente dizer algumas coisas para quem nos acompanha. A pesquisa é uma fotografia de momento, não é uma previsão de futuro, e como você disse, pode ser alterada pelos acontecimentos históricos. Pois bem, esse é o ponto número 1. O ponto que eu quero te perguntar é: por que é importante para uma sociedade ter acesso à pesquisa de intenção de voto no momento eleitoral? E aqui eu falo de pesquisa de intenção de voto, claro, pesquisa que seja conhecida do público, que faça um trabalho direitinho, etc.

Qual é a importância no processo eleitoral para a sociedade de ter a informação sobre como pensam os eleitores e eleitoras de um país.

A pesquisa de intenção de voto é uma espécie de atalho cognitivo. Em vez do cidadão precisar de acessar um número grande de fontes e se aprofundar em assuntos e se perder muito tempo em tentar compreender o que as outras pessoas estão pensando, ela tem acesso a essa informação e compreende de uma forma sintética qual é o estado, digamos assim, de humor da população em relação a uma infinidade de temas. É uma prática científica que ajuda a dar consistência ao tecido democrático, porque permite ao cidadão consultar as suas próprias convicções e cotejar as suas convicções com aquilo que é, digamos assim, a média do pensamento do conjunto da sociedade.

É uma informação muito valiosa para o cidadão neste sentido, porque permite a ele se posicionar, permite a ele saber em que lugar, digamos assim, ele está naquele contexto, é uma informação extremamente valiosa que, quando sonegada, quando é negada ao conjunto do eleitorado, provoca uma disparidade, provoca uma desigualdade e provoca uma situação em que o eleitorado tem menos condições de tomar uma decisão, digamos assim, informada.

João, muito obrigada pelos teus esclarecimentos. Te agradeço muito a entrevista.

Muito obrigado, Natuza. Estou à sua disposição.

Espera um pouquinho que eu já volto para falar com Joel Pinheiro. Joel, o Cássio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE faz um mês praticamente. E aí, antes disso, eu queria lembrar os dados a respeito do ministro. Ele já integrava o plenário da Corte Eleitoral, isso desde 2023, Ele assumiu a cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal em novembro de 2020, uma indicação, vale lembrar, do então presidente Jair Bolsonaro.

E agora, dito isso, eu vou pedir para que você nos dê o contexto em que ocorreu essa indicação de Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal. Qual era a relação do ministro com a família Bolsonaro quando isso aconteceu?

Bem lembrado, Natuza. É uma relação que volta, né, e que nos remete de volta a um momento que foi muito crítico do governo Bolsonaro. Lá em fins de 2020, em outubro de 2020, na verdade, se deu a indicação do Cássio Nunes Marques. E vamos lembrar que para muitos bolsonaristas, para muitas pessoas que defendiam por motivos ideológicos o governo Bolsonaro, aquela indicação à época veio um pouco como uma decepção, porque não era um nome que saía de uma ala mais ideológica.

Também não era o nome terrivelmente evangélico que se esperava. Isso ainda teria que esperar a outra indicação para acontecer. Mas foi um nome que foi um dos passos para sedimentar um movimento do governo Bolsonaro que acontecia ali, que é a relação muito próxima dele, e na verdade a fusão do governo dele, um chamado Centrão.

O nome do Cássio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal. Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para É uma coisa importante, né? É o convívio da gente, né? Eu vou indicar o ano que vem. Primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, né? Terrivelmente evangélico. Outro, tem que tomar tubaína comigo.

Vamos lembrar que o Bolsonaro, embora sempre tenha na sua carreira política feito parte do Centrão, ele se elegeu em 2018 com discurso antissistema, de combate à velha política e combate inclusive ao Congresso Nacional. O que deu a tônica do ano de 2019, até o Bolsonaro conclamando o povo às ruas para enfrentar o Congresso, para enfrentar o Rodrigo Maia. E aquilo foi a tônica daquele primeiro ano de governo. No segundo ano de governo, 2020, a pandemia, o governo balançou.

O governo sentiu que se ele perdesse completamente, ele já tinha perdido a opinião popular, se ele perdesse demais o apoio no Congresso, ele poderia inclusive cair. Então ele mudou o direcionamento, orientação do governo, passou a ser um governo que se aliou ao centrão. E essa indicação do Nunes Nunes Marques passou por dois nomes que foram centrais para levá-lo ao Jair Bolsonaro, dois nomes que hoje estão novamente no centro do debate público: o Ciro Nogueira, uma das grandes lideranças do Centrão, que indica então o Nunes Marques do Piauí como uma figura inclusive que tinha bastante corrência política.

E o outro nome, Flávio Bolsonaro. Flávio Bolsonaro também próximo de Ciro Nogueira, dos filhos do Bolsonaro, aquele com o pé mais dentro da política tradicional, né, e com uma longa carreira política também. Então foram os dois nomes que articularam junto ao Jair Bolsonaro essa indicação. E uma vez indicado, não demorou muito para o Cássio Nunes Marques ter decisões que se revelaram favoráveis ao Flávio Bolsonaro, né. Vamos lembrar que o Flávio na época tava sendo investigado pela questão das rachadinhas.

Então primeiro houve uma decisão de que o Flávio tinha foro especial naquele caso, então não ia ser julgado na primeira instância. Nunes Marques votou a favor disso. Em segundo, e talvez até mais importante, a decisão de rejeitar os relatórios do COAF que embasavam aquela investigação. Lembrando que não era só o Flávio que estava envolvido em rachadinhas, era uma série de políticos ali, deputados estaduais do Rio de Janeiro. Flávio agora já era senador, mas o caso era dos tempos de deputado estadual.

E com a rejeição dos relatórios do COAF, aquilo ali ficou bastante comprometido. O Ministério Público diz que não poderia manter a acusação contra Flávio Bolsonaro depois que o Superior Tribunal de Justiça invalidou praticamente todas as provas do processo. O MP denunciou o senador em novembro de 2020. Flávio Bolsonaro foi acusado de ser o chefe de uma organização criminosa que se apropriava de parte dos salários dos funcionários do gabinete dele quando foi deputado estadual.

As investigações começaram em 2018, depois que um relatório do O Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

Importante você fazer esse recuo histórico para que a gente possa, né, todos nós entendermos melhor as circunstâncias de como o ministro Cássio Nunes Marques chega ao Supremo e depois ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai ser o xerife das eleições deste ano. Mas eu também queria avaliar contigo o grau incomum da decisão, tanto da decisão no mérito, né, de suspender uma pesquisa, mas também do fato dela ser uma decisão monocrática.

Que tipo de brecha você acha que essa decisão pode abrir? Se você considera, por exemplo, que essa decisão traz algum sinal de alerta.

Esse é Desde as eleições de 2022, em que estava sob o comando de Alexandre de Moraes, ele era muito criticado, ou foi muito criticado, ao menos por uma metade do espectro político, né, por ter decisões que limitavam muito os conteúdos. Era acusado de censurar diversos conteúdos, seja de campanha, manifestações de políticos, peças formais de campanha também, até em alguns casos veículos de imprensa. Então o TSE vinha sendo muito criticado por isso.

E com o Cássio Nunes Marques, ideia original, pelo pelo menos é que a gente veria um TSE um pouco menos intervencionista no que diz respeito à retirada de conteúdos ligados à campanha eleitoral, né? Inclusive acho que a fala do Nunes Marques ao tomar posse no TSE também caminhava nessa direção. Mas pouco tempo depois a gente tem uma decisão, que é bom que você frisou isso, Natuza, monocrática, ou seja, ele nem fez questão de jogar para que os outros ministros também decidissem, ajudassem com seus votos.

Ele tomou por conta própria uma decisão de tirar do parar a divulgação de uma pesquisa eleitoral, a pesquisa eleitoral devidamente registrada. Não estamos falando de uma pesquisa ilegal nem nada disso, estamos falando de uma pesquisa devidamente registrada e que mostrou um resultado seguindo a metodologia que ela utilizou, mostrou um resultado que foi desfavorável para o Flávio Bolsonaro. E o Flávio Bolsonaro, que também no passado, bolsonarismo já se colocou muito como defensor da liberdade de expressão, mas nesse momento, na primeira oportunidade que teve, mostrou que não tá nem aí para liberdade de expressão ou para Sociedade de Pesquisas e de Divulgação de Pesquisas, e entrou na Justiça Eleitoral contra essa pesquisa.

O que o Cássio Nunes concedeu: retirar uma pesquisa do ar. E a gente pode entrar na discussão específica dessa pesquisa aqui, mas é uma decisão que tem um certo peso, né? Afinal de contas, primeiro, as pesquisas passam por todo um processo de registro, não é qualquer um que pode fazer. Ou seja, já tem um controle prévio do que que virá, do que que poderá vir ou não, do que diz respeito à metodologia, transparência. E a pesquisa é a principal ferramenta que eleitores e cidadãos de maneira geral têm para tentar fazer aquilo que, claro, ninguém consegue fazer, mas que é ter algum vislumbre de como será o futuro, uma previsão do futuro.

A pesquisa não sozinha, ela não prevê o futuro, mas ela é um dos elementos, ela é um dos principais elementos que a gente tem para tentar fazer algum tipo de projeção, algum tipo de previsão. Isso é muito importante na sociedade. A gente tá todo momento querendo se preparar para o futuro, e até na decisão do voto, muito eleitor leve em conta o que dizem as pesquisas. Então, tirar uma pesquisa do ar deve ser uma decisão que, que tratada com o devido, com o devido cuidado, né?

E nesse caso, em que me parece que o argumento do Flávio Bolsonaro contra pesquisa era frágil, no mínimo que se esperava é que fosse levado a plenário para essa discussão, né? Mas dito isso, só para finalizar essa resposta também, vamos lembrar que essa é uma pesquisa que foi divulgada em 19 de maio. Então, o que diz respeito ao timing dessa suspensão, o que diz respeito ao tempo que passou para que essa decisão fosse tomada, provavelmente ela terá um impacto político inócuo.

Impacto que essa política ia ter, ela teve lá atrás, quase um mês atrás. Mesmo assim, abre-se um precedente. Se for assim a presidência do Nunes Marques ao longo da eleição, então teremos um TSE com que vai abrir muita margem para ser contestado.

Joel, muito obrigada por topar conversar com a gente. Acho que você deixou tudo muito, muito claro para todos nós. Bom trabalho para você, meu Muito obrigado, Natuza, é sempre um prazer. Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Sara Rezende, Carlos Catellan, Luiz Gabriel Franco, Juliane Moretti, Stephanie Nascimento e Guilherme Gama. Eu sou Natuza Nery, fico por aqui. Até o próximo Assunto.