A sessão histórica que colocou o Supremo contra si mesmo

Numa sessão marcada pela troca de acusações entre ministros, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre o caso Alexandre de Moraes. A terça-feira terminou com o pedido de vista do ministro Flávio Dino. O clima de confronto no plenário contrastou com o discurso de abertura do julgamento feito pelo presidente da corte, Edson Fachin.

A sessão começou pouco depois das 10:30 da manhã.

Abro esta sessão consciente de que a presidência e esse colegiado têm diante de si o dever de conduzir esse tribunal por um período difícil de sua história.

Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Em que pese, e os debates vão fluir, que esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político-eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento.

Portanto, senhor presidente, mantendo coerência com o que eu tenho feito na turma, eu não me sinto, portanto, Para preservação do próprio bom andamento do trabalho.

Ministro Toffoli, pois não, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte, já que Vossa Excelência me homenageou com a citação correta.

Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência, se me permitir. Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte, que diz que a palavra é pedida à presidência.

O aparte é dirigido ao relator.

Não, Vossa Excelência pediu a palavra, presidente. É o que eu estou lhe dizendo, presidente.

Eu vou seguir o regimento interno da Corte.

Vossa Excelência terá a palavra, que eu estou lhe concedendo.

Interno da corte, até porque qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, não se faz. Sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa.

Foi essa preocupação que nós tivemos institucional, paralela, institucional.

Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela com monitoramento de ministros. Não pense que você está salvo não, ministro. Quem tem medo da Polícia Federal? Não é questão de medo, não. Eu não estou perguntando a Vossa Excelência. Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião Disse, isso é mentira.

Peçam isso. Então vamos chamar testemunha? Vamos chamar? Mentira. Vamos chamar? Pode chamar quem quiser. Chamou? Não, senhor. Inclua o ministro Alexandre. Mentira. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país. Ah, senhor presidente, é isso, presidente.

Então não corresponde.

Vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de setembro até de pichulecos. Não aponte o dedo para mim, Ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não tá falando com qualquer um. Respeite esse tribunal. Quem não se dá respeito não merece respeito.

A sessão ficou suspensa por mais de 2 horas e foi retomada às 3:30 da tarde.

Os ministros retomaram a discussão sobre o pedido de uma análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça.

E um parecer da Procuradoria-Geral da República dizendo: há uma dupla nulidade.

O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência.

Peço a vossa excelência—

É impressionante! É impressionante a desfaçatez desse sujeito! A desfaçatez de vossa excelência!

Me respeite, ministro.

Não tô chorando não, aqui não tem choro não.

Dino interrompeu e disse que pediria vista.

A ministra Cármen Lúcia também decidiu antecipar o voto dela.

Eu peço desculpa ao povo brasileiro.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, encerrou a sessão na sequência ao declarar o resultado. Fachin anunciou o placar de 4 votos a 3 pela análise separada da conduta do ministro Alexandre de Moraes e a atuação de André Mendonça. Esse placar não considera o voto do Ministro Dino a favor da união dos dois casos, já que foi ele quem pediu vista.

E eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa. Não, eu disse, eu estou triste.

Da redação do G1, eu sou Natu Zaneri e o assunto hoje é: a sessão histórica que colocou o Supremo Tribunal Federal contra si mesmo. Neste episódio, eu converso com Reinaldo Trollo Júnior, repórter do G1 em Brasília. Quarta-feira, 16 de setembro. Trollo, quando a sessão começou, o que tava na pauta era avaliação sobre o caso do ministro Alexandre de Moraes, se ele deveria ou não ser investigado, não é isso?

É isso, Natuza. O que eles iam avaliar era a validade do relatório da Polícia Federal com as mensagens do ex-banqueiro Vôrcaro para o Moraes, e se isso era motivo suficiente para abrir uma investigação criminal contra o Moraes.

E aí a gente Terminou esse dia de sessão com mais dúvidas do que respostas. Eu queria que você explicasse para a gente como é que se deu o resultado dessa votação.

Foram mais dúvidas do que respostas porque os ministros, antes de entrar na discussão sobre a validade ou não do relatório da Polícia Federal, eles resolveram discutir de que modo isso ia ser encaminhado para análise. Porque o ministro Flávio Dino, entendendo que esse caso da validade do relatório tinha que ser analisado conjuntamente com um outro procedimento que trata de uma suposta suspeição do ministro André Mendonça, que foi o ministro que mandou a polícia fazer o relatório contra o Moraes— eu digo suposta porque ele é acusado de ter uma má conduta na condução dos casos do Master do INSS, né, é acusado inclusive por agentes policiais que colocaram isso em relatórios, e o Ministro Alexandre de Moraes apresentou esses relatórios ao Supremo para levantar suspeitas sobre a conduta do Ministro André Mendonça.

Segundo Moraes, a Polícia Federal encaminhou os relatórios de inteligência onde constavam citações aos ministros da corte Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, e que foram produzidos a partir da necessidade de documentar inúmeras irregularidades e ilegalidades praticadas na condução de investigações, operações sem desconto e compliance zero. Moraes apontou que Mendonça teria usurpado as autoridades policiais da direção das investigações, que de acordo com os relatórios houve quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.

Então o dia de hoje todo, nesse dia que a gente grava, ele foi todo para discutir essa questão de ordem, não entraram na discussão sobre o relatório com as mensagens do Vorcaro propriamente dito, mas discutiram como é que essa análise deve ser feita.

E aí, pelo que eu entendo, o argumento de Gilmar Mendes, Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes foi no seguinte sentido: olha, são fatos correlatos, as mensagens de Vorcaro para o ministro Alexandre de Moraes foram pedidas pelo relator André Mendonça num ato que eles entendem como um ato de investigação, o que André Mendonça não podia fazer porque ele não manda investigar um colega, né? Eles têm a mesma hierarquia.

Tem que votar as duas coisas conjuntamente: um eventual abuso de poder, perseguição de André Mendonça contra Alexandre de Moraes, e as mensagens Divulgaram para Moraes também, ou seja, cada lado investigando o lado rival, digamos assim.

Foi o ministro Cristiano Zanin. Ele disse o seguinte, que não é possível deliberar sobre algo que ainda tá sujeito a verificação, né? Então ele disse que é uma coisa da lógica dos atos processuais. Primeiro você tem que saber se o relatório foi feito em condições regulares para depois deliberar sobre se aquele relatório enseja ou não a abertura de uma investigação contra Moraes.

O ministro Cristiano Zanin também acolheu a questão de ordem. Para ele, o Supremo deveria analisar primeiro se André Mendonça é suspeito antes de decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.

Me parece que julgar ou analisar aqui o início, uma autorização de investigação sem saber se a suspeição será ou não reconhecida, seria uma inversão lógica dos atos processuais. Até porque o reconhecimento da suspeição, como sabemos, ela poderá também ter consequências jurídicas.

Quando a sessão acabou, como é que ficou o placar em relação a essa ideia de Bota André Mendonça e Alexandre de Moraes para as condutas serem avaliadas conjuntamente ou separadamente. Como é que ficou esse resultado?

Bem, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram favoravelmente a questão de ordem, ou seja, para que tudo fosse analisado conjuntamente. Dino tinha votado nesse sentido também, então tava em 4 votos nesse sentido no placar. Então veio o Ministro Fachin, o presidente, que votou pelo encaminhamento que ele deu para analisar os casos separadamente. André Mendonça acompanhou Fachin, Fux, e por último também a Ministra Cármen Lúcia.

Deu 4 votos para manter o encaminhamento do jeito que tinha sido dado pelo Fachin, separado. Quando houve esse 4 a 4, o Ministro Dino, durante uma discussão mais acalorada, Justificou que para interromper aquela discussão ele deveria pedir vista.

Dino interrompeu e disse que pediria vista e atacou a condução da sessão pelo presidente Edson Fachin.

Respeite, Ministro Fachin, se Vossa Excelência, com todo respeito, agora só um minutinho, Ministro, eu vou pedir vista. Ministro Dino, Vossa Excelência está assistindo aí a Hora, que está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, neste debate. Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou.

Dino pediu vista, mais tempo para estudar o caso. O pedido foi aceito, mas ministros pediram para antecipar o voto. Luiz Fux acompanhou o relator, o presidente Edson Fachin.

Então o voto dele deixou de ser contado. Né, então você tem nesse momento 3 votos para analisar tudo junto, de Gilmar, Zanin e Moraes. 4 votos para analisar separadamente: Fachin, Mendonça, Fux, Carmen Lúcia. Pedido de vista de Dino. Nos últimos anos ele passa a ter prazo pelo regimento. Você tem 90 dias para devolver esse caso para julgamento no órgão colegiado, no caso plenário. Se Dino utilizar esses 90 dias, esse julgamento vai para para depois das eleições, obviamente, que vão ser daqui a 20 dias mais ou menos.

E possivelmente o prazo termina ali dos 90 dias em dezembro, em meio ao recesso, aliás, né, dos ministros. Então, se ele levar a cabo esses 90 dias, esse caso só fica para análise no ano que vem. Existe, né, na verdade, essa sessão marcada para o dia 23 para analisar então como os casos estão interligados. É possível que na semana que vem esse caso seja desmarcado, essa sessão.

Me chamou atenção um certo grau de isolamento do ministro André Mendonça. O único que parece ter ido de fato ao auxílio dele foi o ministro Luiz Fux, quando ambos se juntam para acusar a Polícia Federal, para dizer que há uma Polícia Federal paralela. Eu queria entender entender o que é de central no discurso tanto de André Mendonça quanto de Luiz Fux. E aí, só para todo mundo ficar na mesma página, a gente tá falando de 3 grupos.

Um grupo: Gilmar, Dino, Moraes e Cristiano Zanin, num lugar do plenário. Um outro grupo que inicialmente se imaginava ser André Mendonça, Cássio Nunes Marques e Luiz Fux, e um terceiro grupo, que não é grupo, é dupla, Carmen Lúcia e Edson Fachin. O que André Mendonça e Luiz Fux argumentaram e por que Cássio Nunes Marques deixou de integrar esse grupo no momento em que ele se declara impedido de votar?

Sua primeira pergunta então, Natuza. Se os grupos têm essa divisão. Eu entendo que sim. Lembrando que as pessoas que acompanham e analisam o Supremo dizem que os votos de Fachin e Cármen Lúcia são ali independentes desses dois grupos. Uma hora vão para um lado, uma hora para o outro, né? Mas é, curiosamente, os dois estão sempre, ou costumam estar sempre juntos ali, Cármen e Fachin. Sobre a postura do Cássio Nunes Marques, tão logo a sessão hoje começou e o Ministro Fachin leu o relatório apresentando o que é que seria julgado ali no decorrer do dia, É, o Ministro Nunes Marques pediu a palavra e ele fez referência a mensagens que saíram hoje de manhã na imprensa, retiradas do celular do Vôrcaro, aquele celular que foi apreendido com o ex-banqueiro em novembro do ano passado, quando ele foi preso pela primeira vez.

E essas mensagens continham menção a pagamentos do Master para uma empresa Consult relacionada ao filho do Cássio Nunes Marques, né, que é o advogado Kevin Nunes Marques, que atua aqui em Brasília. Um advogado bastante jovem, já considerado um nome de bastante sucesso na advocacia de Brasília.

E bota sucesso nisso, né, porque ele acabou de sair da faculdade e ele já tem uma conta bancária, segundo o COAF, bastante volumosa.

Isso, ou puda, né, segundo o COAF, as apurações iniciais. O que que o Ministro Nunes Marques disse no plenário? Ele falou, olha, eu não costumo usar a tribuna para me justificar, mas eu queria dizer que meu filho não tá envolvido em irregularidades, ele não recebeu nada. Eu sempre votei com total independência nos casos relacionados ao Banco Master. E ele disse que a missão principal dele nesse momento é zelar pelo equilíbrio das eleições, porque ele é o presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.

Então ele declarou o impedimento dele por outro motivo, não pelas relações da família com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas porque ele preside o TSE e ele disse que quer se manter isento para condução das eleições.

Cássio Nunes Marques se defendeu, afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro, que não votou no caso do Master no Supremo e que o filho nunca recebeu vantagens.

Em relação a mensagens que circulam de ontem, de hoje, e que sempre vão rondar autoridades no Brasil, eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco. Eu tenho absoluta isenção.

Cássio Nunes Marques disse ainda que entende que o julgamento de hoje pode ter influências na eleição, e por ser presidente do Tribunal Tribunal Superior Eleitoral, ele se declarou impedido.

Ele se retirou do plenário e não acompanhou o restante do julgamento.

Presidente, pois não, ministro Cássio, peço autorização para me retirar.

Pois não, Vossa Excelência fique à vontade. Obrigado. Vossa Excelência anotou impedimento.

Vossa Excelência tem uma eleição, né?

O ministro Dias Toffoli também pediu a palavra, lembrou que se retirou da relatoria do caso Master depois que reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão de deixar a relatoria ocorreu em fevereiro, após uma reunião fechada entre todos os ministros da corte, realizada depois de muita pressão.

Qual é a história por trás do filho do ministro Cássio Nunes Marques? E o que que veio à tona hoje sobre o ministro Cássio Nunes Marques? Porque pelo que eu entendi, havia mensagens ali no celular de Vorcaro que davam conta de que Kevin Marques, ou Nunes Marques, recebia R$500 mil, ou receberia, né, R$500 mil mensais.

Então, partindo daquilo que a gente teve acesso, a nossa colega Andréia Sadi e eu lemos de manhã as mensagens que apareceram extraídas do celular do Vôrcaro, que diziam que Vôrcaro tá conversando ali com um ex-diretor jurídico do Banco Master, e esse diretor diz para ele sobre um processo relativo a precatórios que tava tramitando no Supremo. E eles conversam ali que eles tiveram uma vitória no Supremo. Em um certo momento, esse diretor jurídico diz para ele que tem que fazer pagamentos para consulte E aí aparece aquele valor de R$500 mil.

Cássio Nunes Marques pediu a palavra. Ele citou mensagens que se tornaram públicas hoje, as quais a TV Globo também teve acesso. Elas mencionam supostos favorecimentos ao filho dele. As mensagens também foram encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido em novembro do ano passado. Em uma delas, de julho de 2025, Vorcaro manda para Luiz Renó ex-diretor jurídico do Banco Master, o nome do advogado Kevin Marques, filho do ministro, e o telefone dele. Renan então afirma: esse aqui, R$500 mil mensais.

Então ele fala: consulte, é muito importante, é o dinheiro para o Kevin Marques, filho do ministro. Eles dão a entender ali que em razão desse pagamento pode ter havido um posicionamento do ministro favorável ao interesse do Daniel Vorcaro, mas isso não foi alvo ainda de investigação. É bom que se diga que, embora a mensagem sugira algo nesse sentido, não existe isso como um dado investigado pela Polícia Federal até o momento.

O que que o escritório do advogado Kevin Marques diz? Que ele sim recebeu da Consult pouco mais de R$200 mil, não os R$500 mil que constam dessa mensagem. Mas que isso não tem qualquer relação com o Master e que ele jamais atuou para beneficiar o Master e jamais teve contrato diretamente com o Banco do Vorcaro. O que se esperava era que o Cássio Nunes Marques se juntasse ao grupo do André Mendonça e do Ministro Luiz Fux, mas ele acabou abandonando a sessão e não participando nem da votação, porque se declarou impedido, por outros motivos, né, segundo ele, e nem mesmo do debate.

Então isso desfalcou o grupo do André Mendonça no plenário. É importante lembrar, Natuza, que essas mensagens saem hoje, né, saíram poucas horas antes da sessão do Supremo, mas os ministros próximos de Alexandre de Moraes têm pedido para o relator divulgar isso há muito tempo, né. É, além dessas mensagens sobre Cássio Nunes Marques, também saíram mensagens de conversas envolvendo o filho do Ministro Luiz Fux, que é um advogado do Rio de Janeiro, Rodrigo Fux, com o próprio Vorkaro.

Então são mensagens amigáveis que a princípio não trazem nenhuma situação irregular numa primeira olhada, mas que tudo isso foi criando um clima para se gerar suspeitas ou desconfianças sobre mais de um ministro, e não só sobre o Alexandre de Moraes. Então esse foi um dos principais argumentos, inclusive do Gilmar Mendes, na sessão de hoje. Ele disse que tinha muitos ministros envolvidos nesse caso e que não era correto o julgamento tá partindo de apenas um, que seria o Alexandre de Moraes.

O Dino à tarde inclusive falou, olha, temos 10 pesos e 10 medidas, depende de quem é o citado, a reação é uma ou é outra. O Gilmar Mendes lembrou do relatório de inteligência da polícia que descrevia que o ministro André Mendonça teria dito, segundo policiais, teria dito para eles que qualquer coisa que aparecesse contra o Cássio Nunes Marques não deveria ser levada em conta porque era tentativa de enfraquecê-lo, a ele, Mendonça, na relatoria do caso Master, visto que os dois são aliados.

Então teve uma tentativa aí, eu achei até curioso, porque geralmente quando tem uma crise assim, as instituições tentam estancar a crise localizando-a numa única pessoa, né, voltando para um alvo só, porque daí queima só aquele alvo e não a instituição como um todo. Esse caso, ele é atípico nesse sentido, porque os ministros tentaram o tempo todo espalhar a crise para mais pessoas além de Alexandre de Moraes. Isso a semana toda, hoje com as mensagens, Hoje na sessão isso ficou muito patente.

É muito curioso esse ponto que você aborda, porque eles acusam o André Mendonça de fazer exatamente isso, né, de investigar um colega e de tornar público o rol de mensagens contra Alexandre de Moraes, justamente para tumultuar a coisa.

Presidente, há as mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Cássio, as mensagens relativas ao ministro André, nós vamos parar onde? Eu imaginava que Vossa Excelência tinha pensado nisso.

Mensagens vazadas à imprensa durante a sessão mostraram conversas entre o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, e o banqueiro Daniel Vaccaro. Fux reagiu e negou qualquer envolvimento dele ou do filho.

Mensagem comigo não tem. Não tem, não tem, não tem, não tem, ministro.

Alguém falou de mim? Comigo não havia cidadão na minha vida, nunca tive relação com ele. Não tem, Vossa Excelência, só se Vossa Excelência está se baseando nesses inquéritos que surgem do nada. Não tem, não tem.

E ali, ao longo do dia, foram muitas as acusações, muito dedo em riste dizendo que era André Mendonça que vazava as coisas para constranger. Então é um lado falando do outro, né?

Isso.

Mas a crítica desse grupo próximo do Alexandre de Moraes é a da seletividade. Eles entendem que Mendonça vazava só em relação ao Alexandre de Moraes, poupando, no entendimento deles, os demais envolvidos com situações também suspeitas.

Quem é o vazador-geral da República? Quem é que vaza? É a Polícia Federal? É o gabinete do André? É a Secretaria do Supremo? É interessante que nos nossos gabinetes, ministro Fux, não se vaza nada.

Tem uma hora que o próprio Alexandre de Moraes confronta o ministro André Mendonça com isso. Quando você olha para coreografia André Mendonça e Alexandre de Moraes, O que que você enxergou na coreografia dos dois, na postura, no que eles disseram, nos momentos em que houve choque?

Bem, o que ficou muito claro é que a posição do Ministro Alexandre de Moraes era se defender atacando, né? Ele criticou a suposta parcialidade do André Mendonça, ele acusa André Mendonça de ser parcial, e o momento mais tenso da sessão durante a manhã foi quando O Alexandre de Moraes perguntou quem tem medo da PF, fazendo uma provocação para o Mendonça. E ele fala assim: quem é que chamou a PF para colocar um colega numa delação premiada?

Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Então vamos chamar testemunha? Vamos chamar? Mentira! Vamos chamar? Pode chamar quem quiser, vamos incluir o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país.

É diferente da defesa técnica que ele fez no papel, né? Porque na noite anterior à sessão ele enviou para o presidente da corte, Fachin, que tinha pedido esclarecimentos, uma defesa técnica muito mais serena, né? Argumentando que não fazia sentido presumir que ele, Moraes, tivesse vazado informações para o Vôrcaro, porque afinal o Vôrcaro foi preso, ele não conseguiu fugir do país. Inclusive ele tava saindo do país por Guarulhos, por um aeroporto de grande movimentação, com o passaporte verdadeiro dele, com o celular dele, com a íntegra das mensagens que ele trocava com autoridades.

Então o Moraes fez uma defesa técnica no papel e uma defesa combativa um ataque, na verdade, durante a sessão.

Esse ponto é importante porque é a primeira vez que Alexandre de Moraes dá algum tipo de explicação. Não explica tudo, né, porque as mensagens ele não fala claramente sobre o que ele recebeu, o que respondeu. Isso não tá claro, mas em linhas gerais ele diz, ó, o investigado foi preso porque o Daniel Alvorcaro foi preso na primeira fase da Compliance Zero, mas quem determinou essa prisão foi a primeira instância da Justiça Federal, não tinha nada a ver com Supremo.

Mas o Alexandre diz mais, ele diz, olha, que ele, André Mendonça, não trouxe nenhuma prova de que ele, Alexandre, vazou alguma informação para o Daniel Vorcaro, nem que sabia de algo. Até porque o Daniel Vorcaro foi preso e, como você disse, teve o celular apreendido. Como quem disse, se fui eu que disse, e é que eu tô fazendo uma interpretação livre. Ele não disse com essas palavras, naturalmente. Se fui eu que disse para o Daniel Vorcaro que ele seria preso, por que que eu ia avisá-lo e ele não ia jogar fora o celular?

Porque no fim das contas as mensagens do celular de Vorcaro iam para Alexandre de Moraes, como quem diz. Por que que eu ia fazer isso contra mim mesmo? Faz sentido essa interpretação?

Foi isso que o Moraes ele trouxe na manifestação que ele mandou para o presidente, o Edson Fachin, por escrito. É nesse sentido mesmo, dizendo: eu não passei informações, porque se eu tivesse passado, ele não teria sido preso nas circunstâncias em que ele foi preso. Agora, na sessão, Natuza, qual foi o principal argumento do Alexandre de Moraes? Ele questionou: o que que nós estamos votando aqui? Porque ele disse o seguinte, que no procedimento do relatório que cita as mensagens do Vôrcaro para ele, o único pedido explícito colocado para análise dos ministros é da PGR, da Procuradoria-Geral da República, que é um pedido para que se declare o relatório da Polícia Federal nulo e se arquive, né, extinga a investigação.

Então ele fala assim: se a PGR já disse como titular da ação penal, o único órgão que pode propor uma ação penal, oferecer denúncia, que não quer essa investigação e não vai oferecer denúncia contra mim, como é que o Supremo quer discutir, levar adiante uma investigação contra mim? Então o Moraes está argumentando o seguinte: não há pedido colocado nem da Polícia Federal, nem da PGR do Dr. Paulo Gonê, e nem obviamente dos demais ministros, porque eles não têm essa competência ou essa atribuição para fazer isso.

Se não tem nenhum pedido para ele ser investigado, como é que o Supremo vai determinar que uma investigação. Mas aí o curioso, Natuza, é que se a gente voltar e comparar Moraes com Moraes lá de 2019, a gente vê que ele próprio abriu um precedente para o caso que agora o atinge. Hoje ele disse o seguinte: que o tribunal não pode se substituir à PGR. Mas vamos lembrar lá atrás, março de 2019, o inquérito das fake news. O então presidente da corte abriu o inquérito para combater notícias falsas, ataques contra ministros do Supremo, de ofício, sem nenhum órgão pedir, e designou Alexandre de Moraes como relator sem o sorteio.

Quem era procuradora-geral na época era a Doutora Raquel Dodge, e ela se manifestou contra o inquérito e promoveu o arquivamento do inquérito. Ela falou: eu, como PGR, sou o único órgão que posso oferecer uma denúncia a partir dessa investigação. E eu tô dizendo que eu não vou usar essa investigação para fazer uma denúncia, então eu promovo o arquivamento.

No início da tarde, a procuradora-geral da República enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes. Nele, Raquel Dodge pede, além do arquivamento da investigação, a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação. Na manifestação, Raquel Dodge destacou que o sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal. Um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse.

No fim da tarde, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o ofício da procuradora-geral. Na decisão, o ministro afirmou que o pedido da procuradora não encontra qualquer respaldo legal.

O Moraes, como relator, não aceitou o arquivamento que a DOD promoveu, determinou que a investigação continuasse, inclusive disse que a Polícia Federal poderia prosseguir com as investigações desde que elas fossem supervisionadas e comandadas pelo Supremo, à revelia independentemente da PGR. Então, lá atrás, em 2019, ele abriu um precedente para a situação em que ele vivencia hoje.

Espera um pouquinho que eu já volto para continuar minha conversa com o Turolo.

Dizem que brasileiro já nasce sustentável, e nisso a Globo é especialista.

Brasileiro que é brasileiro faz do limão uma limonada, e a Globo também faz da água usada água tratada e reutilizada.

E no Brasil todo mundo diz: pode entrar, mas não repara não. Aqui na Globo pode reparar sim, a gente Pede cenários porque ser sustentável é uma escolha nossa.

Globo, fazer diferença todo dia.

E, Trollo, para a gente finalizar, né, a presença do debate eleitoral constantemente ali, alguns ministros citaram, né, Gilmar Mendes citou, isso aí é para fazer, ele sugere isso, né, que André Mendonça tá fazendo campanha para o para o Flávio Bolsonaro. O Alexandre de Moraes também toca nesse ponto. O próprio Cássio Nunes Marques, quando diz, olha, é sobre eleição, eu vou, isso aqui também é sobre eleição, eu vou sair. E por último, o ministro Flávio Dino, que trouxe à baila durante a sessão notícias de que os ministros do Supremo que que estão, que estariam contra o André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, estariam supostamente na iminência de sofrerem sanções dos Estados Unidos.

Eu tô citando isso, não tenho, eu não tenho essa informação, tô citando isso porque como o ministro Flávio Dino citou isso publicamente em dois diferentes momentos apontando para essa gravidade, Eu queria entender o contexto dessa fala dele.

É uma notícia de que os Estados Unidos vão restabelecer sanções a ministro do STF por conta desse julgamento aqui.

Na parte da tarde, Natuza, depois do intervalo do almoço, quando o Dino foi votar junto com Gilmar Mendes pela questão de ordem, né, que previa reunir os processos contra Mendonça e contra Moraes na mesma análise, ele iniciou o voto dele dizendo justamente isso, que ele tinha lido na imprensa, em mais de um site, que os Estados Unidos estudam retomar sanções contra ministros do Supremo, começando por Alexandre de Moraes, que já foi alvo da Lei Magnitsky no ano passado.

Depois foi revogada, né, a sanção contra ele, mas Existe agora a possibilidade que seja recolocada, segundo Dino. E agora, quem faz essa análise de uma maneira mais contundente foi o ministro Gilmar Mendes, porque ele disse o seguinte, abre aspas, que as ações do Mendonça tiveram inequívoco viés político-eleitoral. E aí ele acusa, ele disse que houve escolha da data para divulgação do relatório contra Alexandre de Moraes Aí ele fala 7 de setembro envolvendo essa corte em disputa eleitoral.

Vossa Excelência não tem a palavra, disse Gilmar, e vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de setembro, até bichulecos.

E aí o Gilmar expressou um sentimento que é dessa ala dele, né? Dentro do Supremo, que é que ele disse o seguinte, abre aspas: o intuito aqui é jogar com o caos. Ele acha que a maneira de proceder do André Mendonça foi para incendiar, e foi para incendiar, na visão deles, com finalidade eleitoral. André Mendonça, por outro lado, diz que ele fez esse relatório no final de agosto e o divulgou no começo de setembro porque ele tava interessado em investigar a rede de influência que Vorkaro tinha para se manter protegido das investigações.

E aí ele fala o seguinte, que ele só pede a investigação não porque ele tava mirando no Alexandre de Moraes, como os colegas dele estão entendendo, mas porque ele queria justamente saber quem era a pessoa interlocutor do Vorcaro, porque eram citadas duas autoridades nas conversas: o diretor-geral da PF, Andrei, e o próprio procurador-geral, Paulo Gonê. E essa citação ao Gonê foi o que trouxe o momento mais tenso da sessão na parte da tarde, porque o Gonê pediu a palavra, ele disse que teve apenas uma relação superficial, não tem proximidade com Vorcaro, teve um breve contato em eventos sociais.

Ele disse que ele próprio então não poderia ser investigado, o Gonê, sem uma autorização do Conselho do Ministério Público Federal. Então ele aponta aí uma outra possível nulidade dos atos do André Mendonça.

Existe, nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. De fato, o resultado da IPJ aponta apenas mensagens sem nenhuma relevância jurídica.

Antes e depois, a atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau e no Supremo Tribunal Federal sempre foi pelo total esclarecimento dos fatos e pelo sucesso da persecução penal.

André Mendonça pede a palavra, faz uma menção de que vai se desculpar sobre o procedimento que adotou, mas que tava buscando o melhor caminho para tocar as investigações como relator do Master. O Gilmar Mendes então pede a palavra novamente e fala: é uma desfaçatez.

E sai em defesa do Gonê, porque ele dá a impressão que o André Mendonça meio que se arrependeu de ter incluído o nome do Gonê nessa história. E aí o Gilmar Mendes vem com toda a carga para cima do ministro André Mendonça.

Isso o acusa de ser dissimulado, né? Então ele fala, é uma disfarçatez. E aí então acontece o primeiro e único grito da sessão. André Mendonça começa a gritar porque se sente ofendido.

É impressionante a disfarçatez desse sujeito, a disfarçatez de Vossa Excelência.

Respeite, ministro.

Não tô chorando não, aqui não tem choro não, ministro.

Respeite.

E é nesse contexto em que a briga escala que o ministro Flávio Dino finalmente pede vista.

Dividindo só uma apuração com uma alta fonte do governo Lula, que tão logo soube do resultado do julgamento falou, eu procurei essa fonte e essa fonte estava contrariada. Não tem sentido esse negócio de suspender dia a dia, é preciso passar a limpo. E essa fonte dizia isso porque está preocupada com os impactos dessas não decisões no Supremo Tribunal Federal para a campanha do presidente da República. Com isso, meu querido Turulo, eu me despeço de você agradecendo imensamente pelo esforço de reportagem e de explicação para nos deixar a par de tudo que aconteceu. Muito obrigada e bom trabalho.

Obrigado, Natuza, conta comigo.

Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Carlos Catellan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stephanie Nascimento, Marco Antônio Martins, e Tomé Granneman. Eu sou Natuzaneri e fico por aqui até o próximo assunto.