As veias abertas do STF e os embates sobre o fim do sigilo no Caso Master

O país passou a conhecer mais detalhes das investigações sobre as fraudes no Banco Master. O sigilo de documentos foi retirado pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido do presidente do Supremo, Edson Fachin.

Segundo o relatório da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro é investigado no STF em inquérito determinado pelo ministro André Mendonça sobre o financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. O trecho desse documento diz o seguinte: a Polícia Federal requer a instauração de PET, que é uma petição sigilosa em apartado vinculada ao inquérito 5026, para apurar a possível prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos correlatos que teriam sido praticados, em tese, pelo senador da República Flávio Nantes Bolsonaro, no contexto de financiamento para produção de obra cinematográfica denominada Dark Horse, junto ao banco master do banqueiro Daniel Bueno Vorcaro.

O candidato à presidência Flávio Bolsonaro, ele defendeu a transparência nos inquéritos envolvendo o filme Dark Horse e o caso Master.

Para mim é muito positivo que se abra o sigilo de tudo, eu quero transparência em tudo.

Então a discussão que interessa quando a gente faz fala sobre Dark Horse é: teve dinheiro público ou não teve? A questão aqui é o dinheiro público. E como tem um indício de emendas de deputados federais foram também essas emendas para o filme, Dino tá lá com ele, tá vendo o recurso, quanto que pode do Pará para o filme. Uma irregularidade, dinheiro público que era para educação foi parar na obra sobre a vida de Jair Bolsonaro.

Auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União apontaram as suspeitas de que duas emendas parlamentares do deputado Mário Frias podem ter sido usadas irregularmente para bancar despesas do filme Dark Horse. Frias é produtor executivo do filme. A crise inédita no Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos.

No despacho feito às 10:20 da noite, o ministro Edson Fachin solicitou a remessa em HD próprio a esta presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros de todos os procedimentos contidos ou relacionados à petição 15556. A petição citada é a investigação que resultou na segunda prisão preventiva em março de Daniel Vorkaro, dono do Banco Master. A resposta de André Mendonça veio uma hora depois. O ministro informou que estavam sendo tomadas as providências administrativas necessárias para a remessa do material para os colegas da corte.

Ministros do Supremo e a Procuradoria-Geral da República fizeram vários pedidos ao presidente Edson Fachin sobre o material que deveria ter o sigilo levantado e sobre a sessão de terça-feira. O ministro Alexandre de Moraes quer a inclusão na sessão da análise do relatório de inteligência da Polícia Federal que questiona a condução de André Mendonça nos inquéritos das fraudes do INSS e do Banco Master.

Já o decano ministro Gilmar Mendes pediu que Edson Fachin assuma o caso sobre o relatório da Polícia Federal sobre mensagens do ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Segundo Gilmar Mendes, o processo ainda não está em condições de ser julgado pelos ministros na próxima terça-feira.

O ministro André Mendonça levantou sigilo de mais 38 investigações no caso do Banco Master.

São milhares de documentos. Entre as investigações estão a que apura a conduta de Flávio Bolsonaro no pedido e envio de recursos pelo dono do Master, Daniel Vorcaro, para um fundo de investimento nos Estados Unidos para financiar a produção do filme Dark Horse. E também as apurações que envolvem o senador Jax Wagner, do PT, senador Ciro Nogueira, do Progressistas, além de Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro.

Da redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é: as veias abertas do Supremo Tribunal Federal e os embates sobre o fim do sigilo do Caso Master. Neste episódio, eu converso com Oscar Vilhena, professor da FGV e colunista da Folha de São Paulo. Segunda-feira, 14 de setembro. Professor, a gente grava na sexta-feira, o episódio que vai ao ar na segunda-feira. É muito provável que vários céus despenquem sobre nossas cabeças até esse período.

Mas eu quero dar o sentido geral da coisa, da crise do Supremo e dos sigilos que estão sendo levantados, começando pelo caso Dark Horse, que alcança agora Flávio Bolsonaro de outra forma. De que forma Flávio Bolsonaro, candidato à presidência da República, passa a ser alcançado por essa história?

Nós temos hoje um candidato à presidência da República que está sendo objeto de uma investigação, que não é uma investigação trivial. Não é sobre eventualmente um financiamento inadequado de um filme superfaturado, mas é um recurso que é fruto de uma organização criminosa, portanto necessariamente deve ser tratado como lavagem de dinheiro. Esse dinheiro foi remetido para o exterior, há indícios muito claros que esse dinheiro também foi empregado para financiar uma pessoa que conspira contra o Brasil.

Então mudou o patamar dessa discussão. Nós tínhamos uma discussão onde toda atenção estava voltada para conduta do ministro Alexandre de Moraes. Isso deve ser investigado, é fundamental que seja investigado, é inaceitável aceitável que tenhamos um ministro sob suspeita, mas também temos agora um candidato a presidente da República sob suspeita de crimes graves, de associação com, vamos dizer, a principal organização de crime organizado que temos hoje no sistema financeiro brasileiro.

Eu acho que mudou de patamar, e a suspensão do sigilo determinada pelo Ministro Fachin E certamente a resistência para que isso fosse aberto levou a essa informação que para o cidadão brasileiro é tão importante neste momento.

É curioso porque você cita a expressão lavagem de dinheiro e antes de chegar aqui para nossa gravação eu conversava com um investigador que disse o seguinte, um investigador da polícia, que independentemente de se saber ou de se descobrir se o dinheiro foi de fato para financiar o filme, independentemente de se saber o montante de dinheiro, o que importa na visão desse policial é que só o fato de a polícia saber que o dinheiro de Vorcaro saiu do Brasil, foi para as Bahamas por meio de um doleiro, que a lavagem de dinheiro já estaria configurada na visão desse policial. O que aumenta ainda mais esse caráter gravoso, né, desse enredo todo.

Sem dúvida nenhuma, porque esse dinheiro é fruto de uma atividade criminosa. E essa ação a que tá sendo imputado a Flávia Bolsonaro é uma medida para esconder esse dinheiro, em alguma medida esquentá-lo a partir do seu emprego num filme que nós não sabemos se ocorreu.

A Polícia Federal pediu a abertura do inquérito Depois que vieram a público as mensagens do senador Flávio Bolsonaro para o banqueiro Daniel Vorcaro pedindo dinheiro para bancar o filme Dark Horse sobre a vida de Jair Bolsonaro, a PF afirmou que a finalidade do inquérito é apurar a eventual prática de crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos envolvendo o financiamento da produção cinematográfica Dark Horse com possível participação do senador da República Flávio Nantes Bolsonaro.

Há registro de ligação entre Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro coincidindo temporalmente com a última remessa de dinheiro para o filme. Na sequência, Flávio ainda cobraria Vorcaro por mensagens em outubro e novembro.

Então há uma atividade criminosa em si. Não depende de isto ter gerado, por exemplo, um ato de corrupção, que o Flávio Bolsonaro vá fazer algo em benefício de Vorcaro. Mas o ato em si já é um crime que tem que ser apurado.

E aí a gente volta para a origem do dinheiro, né? Em filmes de investigação policial, Todo mundo fala: siga o dinheiro. Mas de onde parte o dinheiro importa, porque o dinheiro que abastece, em tese, um filme é o mesmo dinheiro que abastece um contrato com a esposa do ministro Alexandre de Moraes. A gente tá falando do mesmo dinheiro, de origem ilícita, de uma origem que vem de uma fraude, a maior de todas no Brasil. Dito isso, eu queria entender um pouco como é que fica, a partir desse levantamento de sigilos, a situação do ministro Alexandre de Moraes.

Olha, os ministros, veja, a investigação da Corsa, ela tem duas cabeças, né? Nós temos de um lado a investigação conduzida no inquérito presidido pelo ministro André, mas uma outra das emendas onde o ministro Dino é quem está conduzindo. Ou seja, então as informações elas vêm por muitas fontes. E evidentemente, quando foi suspenso o sigilo por André Mendonça, percebeu-se que aquilo não era uma suspensão integral, que haviam informações que evidentemente não foram colocadas a público.

Então essa resistência do ministro André Mendonça, se assim posso colocar, é um problema enorme, né, porque tá resistindo a uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi e portanto reforçou a sua determinação de que todo sigilo fosse aberto.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, acaba de acolher o pedido da PGR para liberar todos os documentos do caso Master. Os ministros Moraes e Cristiano Zanin do Supremo encaminharam ofícios ao presidente da corte, Edson Fachin, pedindo exatamente isso, que todos os documentos fossem liberados. A PGR também se manifestou nesse sentido, e o ministro Fachin, presidente da corte, da corte acaba de acolher.

Veja, eu acho que nós não temos ainda a dimensão de tudo aquilo que virá disso, mas nós temos o direito de saber tudo que está sendo objeto de investigação. Eu espero que essa medida tomada pelo Ministro Fachin nos permita avançar, porque senão nós estamos quase que vivendo um sigilo, uma quebra de sigilo seletiva, né? Nós tivemos isso no passado na Operação Lava Jato e nós vimos nesse caso. Eu acho que temos que abrir tudo. Não será um retrato bonito do do Brasil.

Será um retrato dramático do Brasil, mas especialmente no período eleitoral esse retrato tem que ser dado por completo. Isso é o fundamental.

Tem um ponto aí que me chama atenção do que você traz, que é o seguinte: tanto o inquérito das emendas parlamentares, que basicamente investiga dinheiro público abastecendo ou filme ou alguém ou um grupo de pessoas que está com Flávio Dino, o inquérito de André Mendonça do caso Master em geral e também do Dark Horse, e o inquérito do INSS. A gente está falando de dois relatores, Mendonça e Dino, e do mesmo grupo de investigação.

Por quê? Porque a gente tá falando de um núcleo da Polícia Federal que não é um núcleo grande, que toca todas essas investigações que estão a cargo de tribunais superiores, e o Supremo é tribunal superior. Se a gente fosse fazer um paralelo com uma orquestra, o ministro André Mendonça é o maestro da mesma orquestra que o ministro Flávio Dino também comanda. São dois maestros para uma mesma orquestra. Acontece que com um maestro a orquestra toca de uma forma e com outro maestro a orquestra toca de outra forma. O que que dá para concluir a partir daí?

Eu te diria o seguinte, que isso inevitavelmente levará à necessidade de que um maestro apenas seja definido. E a posição ocupada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal nesse momento, que tem por missão em primeiro lugar assegurar a integridade do tribunal, em segundo lugar não permitir essa conflituosidade entre os ministros, é atrair para si essa investigação. Eu sei que isso não é algo, vamos dizer, desejável, né, que o próprio presidente conduza uma investigação.

Ele tem tantas outras atribuições, especialmente no momento como ele, tá? Mas eu veria com bons olhos se na terça-feira, ao invés de nós vermos uma carnificina no tribunal, um debate aguerrido entre os ministros, que houvesse uma maioria responsável que desse ao ministro, na criação de um novo inquérito, que aglutinasse a competência para investigar todos os atos de ministros do Supremo Tribunal Federal que têm sido levantados nesse período.

Eu entendo que esse é o rumo, não para pacificação. Acho que nós não viremos, Natuza, num período curto uma pacificação, um tribunal que retorne ao seu leito, mas nós precisamos em primeiro lugar é acabar com uma desconfiança a priori de que ministros estejam levando e conduzindo as investigações para obtenção de finalidades eleitorais. Por exemplo, ao meu ver, o que tem sido feito pelo ministro André Mendonça, ou para atingir o outro grupo dentro do Supremo Tribunal Federal.

Nós não podemos conviver com o Supremo Tribunal Federal sobre o qual parem suspeitas, ainda mais suspeitas de crimes graves. O ministro Fachin me parece o melhor posicionado para conduzir essas investigações nesse momento.

E aí, nesse caso, está incluído o ministro Alexandre de Moraes nessa sua análise, né, de se verificar a fundo as circunstâncias do que ele fez?

Eu acho que nós temos que ver que são vários ministros que estão sendo apontados como tendo uma relação com essas investigações que nós estamos falando. O caso Master, o Dark Horse. Nós temos ministro tá sendo acusado de ter obtido valores para atuar como advogado deste criminoso, e outros que estão sendo acusados de estarem manipulando o processo, outros que estão sendo acusados de ter a sua empresa pessoal ter recebido benefício.

São distintas as acusações, né? Não podemos tratá-las com a mesma coisa. Agora eu preciso saber de cada uma delas, de quem recebeu R$130 milhões a quem recebeu um terço, a quem participou de uma festa. Eu preciso saber disso, tá? E isso é muito complicado se fazer num tribunal onde muitos ministros estão sendo apontados com condutas inadequadas. Mas não temos nenhuma alternativa. Felizmente, dentro desse cenário catastrófico, nós temos um presidente que tá numa posição de bastante respeitabilidade, ou seja, tem uma reputação de ser um homem muito correto, e ele poderá ser um caminho para que nós comecemos a sair desse lamaçal.

Você citou que o ideal seria, portanto, que o maestro fosse o ministro Edson Fachin, né, para arbitrar todos os pedidos de investigação, ou a investigação em si, ou os próximos passos para ver se o funcionário, já que não pode ser pacificado, pelo menos se organize de alguma forma. Mas o Ministro Fachin, apesar de presidente, ele é hierarquicamente igual ao Ministro Alexandre, ao Ministro André Mendonça, ao Ministro Dino, a todos os ministros.

Eles têm a mesma hierarquia e ele não poderia, segundo uma corrente, pegar nem a relatoria do Ministro André Mendonça, nem a relatoria de qualquer outro ministro. Diante disso, como é que ele se tornaria maestro de alguma coisa?

Tanto que ele não o fez, tá? O fato dele ter tirado a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news tem uma razão. Esse é um inquérito anômalo que foi criado por decisão do presidente do Supremo da época, ministro Toffoli, e atribuído ao ministro Alexandre. Ele, como presidente neste momento, retirou essa atribuição, trouxe a ele, e eventualmente ele vai pôr fim a esse inquérito, porque era um inquérito da presidência, é diferente dos outros.

Na TUSA, onde houve uma distribuição, e portanto o juiz natural é aquele que recebeu a distribuição por sorteio, né, por sorteio. Então ele não pode simplesmente dizer, olha, vocês não estão se comportando bem e eu vou avocar a mim. Ele não pode fazer isso. Agora, veja bem, nós temos dois grupos que não tem, dependendo das contagens que nós façamos, mais do que 4 votos, né? E portanto o poder de decidir esses casos ficará sobretudo com o Ministro Fachin e a Ministra Cármen, dependendo para onde eles penderem.

Nesta circunstância, ou o tribunal decide se implodir e não tomar decisão alguma, ou o tribunal vai permitir que o ministro Fachin arbitre de que lado ficará o voto dele e a ministra Cármen também. Isso pode gerar um novo, uma nova circunstância onde o ministro de fato tome providências para investigar o ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que ele consegue facilmente essa maioria, mas tome também uma outra outra providência para investigar a conduta dos outros ministros, que são distintas da do ministro Alexandre de Moraes.

Veja, eu vejo isso como uma possibilidade, e é uma possibilidade que será determinada pelo plenário na terça-feira, tá?

Você tem razão, nós diríamos avocar, mas ele pode convencer os dois grupos, até pela posição que ele ocupa hoje de voto de Minerva, dele e da ministra Cármen, a concentrar sob a sua E aí eu te pergunto se um pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes se enquadra nessa hipótese, porque o Moraes sugeriu ao Fachin, pediu ao Fachin, que a atuação de André Mendonça, que o próprio Alexandre de Moraes reputa como suspeita, também seja tema dessa discussão.

E aí deveria, portanto, a avaliação da conduta de André Mendonça também ser objeto disso, de ir para o Fachin?

Sim, pressupõe tudo isso. Isso pressupõe que haja uma desconfiança sobre a conduta do Ministro Alexandre, sobre a conduta do Ministro André, que são distintas as suspeitas.

Ministro Alexandre de Moraes encaminhou um ofício para Fachin pedindo que os ministros também analisem na sessão marcada para terça-feira o relatório da Polícia Federal que trata da atuação do Ministro André Mendonça no caso Master. A sessão foi marcada para tratar da relação entre Moraes e Vaccaro. Mas segundo Moraes, a análise separada possibilitaria risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual.

Mas que nenhum dos dois tem condição. No caso do ministro Alexandre, ele pode juridicamente trazer a si a relatoria. No caso do ministro André, ele vai ter que convencer uma maioria a fazê-lo. Veja, nós temos que ver também quais os ministros não poderão participar dessa decisão. Esse é um outro problema, tá, que também vai ser objeto de uma discussão na terça-feira. Eu espero que o ministro Fachin consiga convencer aqueles que não devem participar que não pleiteiem participar, né.

A situação da maior gravidade, na sua avaliação, diante de tudo que você nos conta, quem definitivamente já é possível dizer que não deveria votar?

No que diz respeito evidentemente à investigação do Ministro Alexandre de Moraes, ele não pode participar, né? Assim como sobre a suspeição e sobre a discussão da conduta eventualmente abusiva, arbitrária do Ministro André Mendonça, ele também não deveria participar, né? E finalmente nós temos o Ministro Toffoli, que já antecipadamente foi considerado uma suspeição estranha porque ela não foi registrada nas atas, né? Mas ele se afastou disso e não tem participado das outras, os outros atos e que envolvem o Master.

Então eu diria que esses 3 ministros não deveriam participar de uma deliberação a respeito de que forma essa investigação será conduzida daqui para frente.

Já que você citou, professor, o ministro Dias Toffoli, a revista Piauí revelou que a PF apresentou um relatório com suspeitas de que Toffoli seria o proprietário de fato de um fundo de investimento investimento que estaria num paraíso fiscal no Caribe. Eu queria muito, à luz do personagem, que você nos contasse sobre a sua impressão do que aconteceu no caso Toffoli, quando a Polícia Federal levou debaixo do braço um relatório, né, com a situação do ministro.

O fundo de investimento Arlin comprou de dois irmãos do ministro Dias Toffoli em 2021 parte das cotas que eles tinham em um resort no Paraná, o Taiaiá. O Fundo Arlin pagou R$3.100.000 na operação, segundo a Junta Comercial do Paraná. As cotas estavam em nome da empresa Maridity, que pertence à família de Toffoli. O Fundo Arlin, por sua vez, era administrado pela Reag Investimentos. A Polícia Federal investiga a Reag e o Banco Master.

Segundo o BC, as duas instituições montaram um esquema de operações combinadas para inflar o patrimônio do grupo de Daniel Vorcaro.

E naquela ocasião, os ministros do Supremo fizeram uma reunião secreta. À luz do que a revista tá trazendo hoje, eu queria que você nos dissesse se ainda seria possível, porque isso seria provavelmente o cenário ideal para uma parte do Supremo, se seria possível uma reunião secreta ainda, o que muita gente entende que não. Chegou-se num estágio em que isso tá absolutamente, é absolutamente desarrasoado.

Olha, eu fui muito crítico a esse encontro fechado que houve lá atrás, me pareceu profundamente inadequado, e a consequência disso foi catastrófica. Quer dizer, houve um acordo ali para que o ministro Toffoli se afastasse do caso, mas sequer com uma declaração de suspeição, tá? Veja, isso deixa um ministro suspeito na corte sem que ele tenha sido declarado suspeito.

Toffoli deixa a relatoria, como diria que 90% dos ministros desejavam. Até aqueles que estão mais próximos dele já estavam avaliando que ele não tinha mais condições de permanecer no Toffoli, mas por outro lado ele consegue essa nota de desagravo realmente, porque inclusive a nota abre toda numa construção em defesa de Toffoli. Só no final é que vem a parte que diz que ele decidiu pedir para sair. Ele decidiu pedir para sair, ele foi convencido a partir de uma pressão dos seus pares a deixar a relatoria.

Então me parece que nós não podemos repetir esse mesmo modelo na próxima terça-feira, né? Seria desastroso, ainda mais porque nós temos uma proximidade do pleito eleitoral, e uma coisa contaminará a outra. O melhor seria que tudo isso houvesse sido resolvido antes, não foi. Portanto, eu acho que o eleitor tem direito a acesso a todas essas informações para que ele possa, nesse, nessa situação caótica, fazer a sua, a sua decisão.

De qualquer maneira, com os fatos que vieram a público agora com a suspensão do sigilo, fica mais clara ainda a necessidade de que o ministro Toffoli não participe e também seja objeto de uma investigação.

E o mesmo com o procurador-geral da República, que seja, que esteja presente a essa reunião o vice-procurador-geral da República, uma vez que Gonê também foi citado. A gente não tem muita ideia das circunstâncias. Talvez isso fique até mais claro nos próximos dias, mas o vice-procurador-geral da República me parece já ter assumido a coisa toda, né?

Eu acho que é muito importante para que nós não contribuamos para aumentar a confusão. Cada pessoa fez um tipo de ato, né, que não podem ser tratados como atos equivalentes, né? Então há uma indicação de um telefonema do procurador-geral da República. Agora, Agora nós temos que verificar qual a extensão. Quando há uma suspeita, o melhor é que ele não participe.

Mendonça é o relator no Supremo de casos que envolvem o Banco Master. O ministro tinha pedido à PF que apurasse informações sobre mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e recebeu um relatório da PF em que aparecem os nomes do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral Eu diria, nesse caso, claramente ele não deve participar e o subprocurador deve assumir a função daquele que tem o papel de investigar e o papel de acusar quando necessário.

Espera um pouquinho que eu já volto para continuar minha conversa com Oscar Vilhena. Por fim, professor, eu conversava com uma fonte que entende do balé, que me disse algo que ficou aqui coçando no meu ouvido. Disse assim: Natuza, reunião de terça-feira não é um fim em si mesmo, talvez não se esgote tudo nessa reunião. Como a gente não sabe o que efetivamente será esgotado e o que fica para depois, o que que essa possibilidade te sugere?

Eu tenho certeza que a reunião de terça-feira não põe fim a essa crise. Ela pode ser um bom começo, ela pode agravar a crise também. A minha expectativa é que os ministros não queimem as inúmeras oportunidades que tiveram no passado para afastar do Supremo as suspeitas de condutas absolutamente inconformes com a importância desse cargo, e de tomar medidas de reforma, como adoção de código de conduta. Quer dizer, a soberba de uma parte dos ministros do Supremo levou a essa situação que nós estamos vivendo agora.

Eles podem dar um passo à frente, admitir que há problemas gravíssimos no Supremo e atribuir a um membro do Supremo sobre o qual não pesa nenhuma suspeita a responsabilidade de levar a cabo essas apurações. Isto não será feito sem luta. O meu amigo Zé Carlos Dias fala: vão turgir e vão mugir, né? Quer dizer, vai ter guerra. Mas eu espero que haja uma maioria que conforme uma maioria, até sob a pressão popular, para que haja essa investigação.

Meu caro professor Oscar Vilhena, muito obrigada por conversar com a gente nesse momento tão tenso.

Muito obrigado, prazer falar com você.

Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Carlos Luiz Gabriel Franco, Juliane Moretti, Stephanie Nascimento, Marco Antônio Martins e Tomé Granneman. Colaboraram neste episódio Viviane Mateus e Patrícia Cunha. Eu sou Natuzaneri e fico por aqui. Até o próximo assunto.