O cerco à alta nos preços dos combustíveis

Se você abasteceu seu carro com gasolina, com certeza já sentiu o baque. Desde o início da guerra no Irã, o preço subiu quase 40 centavos por litro. Agora, se você depende do diesel, o susto é ainda maior. O custo médio nas bombas saltou para cerca de R$ 7,30, um aumento de 20%. Mas no caso do diesel, é um problema ainda maior. Gera aumentos em cascata e pressiona a inflação de forma generalizada.

do frete, aumenta o custo dos produtos, porque boa parte da nossa produção gira em torno de sub-rodas. Tem algumas indústrias que usam diesel ali como combustível. Você vai ter aumentos para outros produtos que vão bater na inflação também, que é a questão de fertilizantes, que é a questão do transporte de uma maneira geral. Os agricultores já sentem os efeitos dessa crise, porque a energia também é a base da produção de alimentos. A guerra empurra os preços no mundo inteiro.

A maior estrutura de produção de petróleo no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Hormuz jogaram o preço do barril nas alturas. Com menos oferta, o preço dispara. O barril chegou a quase 120 dólares, de 30 a 40% a mais do que antes da guerra. O preço do gás natural também explodiu. A cada notícia da guerra, os preços oscilam. Na segunda-feira, assim que Trump anunciou a possibilidade de um acordo com o Irã, o barril de petróleo desabou.

do Irã e passou a falar em avanço nas negociações entre os dois países. Mas o governo iraniano negou que esteja conversando com o presidente americano. Hoje a cotação do barril do tipo Brent, referência internacional, caiu mais de 10%, para menos de 100 dólares. O chefe da Agência Internacional de Energia, Fatim Birol, avaliou a crise energética no Oriente Médio como muito grave. Para ele, é pior que os dois choques do petróleo de 1900

No cenário interno, o governo agiu para mitigar os efeitos da volatilidade no preço internacional do petróleo. Em 12 de março, foi anunciado um pacote de 30 bilhões de reais para evitar o caos nos preços do combustível. O governo decidiu zerar os dois impostos federais que incidem sobre o preço do alho diesel, PIS e COFINS, o que representa uma redução de 32 centavos por litro.

e subsidiar outros R$ 0,32 por litro de produtores e importadores do combustível, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro. A medida provisória publicada hoje prevê ainda multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para postos e distribuidoras que aumentarem os preços do combustível de forma abusiva. Os estados foram chamados a participar. O Ministério da Fazenda propôs que os governadores zerem o ICMS sobre a importação do diesel

Se os estados aderirem, deixarão de arrecadar 3 bilhões de reais por mês. E o governo se compromete a compensar metade dessa perda. Mas isso não se refletiu no preço para o consumidor final. E diante do risco de pressão inflacionária e sob ameaça de greve geral dos caminhoneiros que dependem do diesel para abastecer, o governo apertou o torniquete na fiscalização de postos e de distribuidoras. A Secretaria Nacional do Consumidor pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica

nos preços. A Secretaria Nacional do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo e a Polícia Federal fizeram mais uma blitz para verificar aumento abusivo do preço dos combustíveis por aqui. Serviços de inteligência do governo já coletaram informações indicando que pode estar havendo uma formação de um cartel nacional, várias empresas no plano nacional, para aumentar o preço dos combustíveis por conta da guerra

dos Estados Unidos, de Israel, no Irã, antes mesmo de alguns aumentos terem chegado aqui. Por que o álcool aumentou se o álcool não é feito de petróleo? Por que a gasolina aumentou se nós somos autossuficientes? É porque está cheio de gente no nosso meio que gosta de tirar porfeito da desgraça. Da redação do G1, eu sou Natu Zaneri e o assunto hoje é o cerco a alta no preço dos combustíveis. Neste episódio, eu converso com Fábio Couto,

repórter do jornal Valor Econômico, especializado no setor de energia há mais de 20 anos. Terça-feira, 24 de março. Fábio, o governo apresentou um pacote de alívio para tentar amenizar o impacto da guerra nos preços aqui no Brasil. A gente explicou as medidas do governo aqui na abertura do assunto, mas eu queria te pedir para nos detalhar melhor quais são essas medidas rapidamente e se você avalia se elas são suficientes

para frear essa alta no preço dos combustíveis. Até agora, o que o governo fez foi editar uma medida provisória em que foi lançado um subsídio, uma subvenção no preço do diesel. O que o governo fez? Estabeleceu um preço de referência, um preço teto, a um valor de 10 bilhões que vai ser destinado para essa subvenção. Ele vai pagar 32 centavos por litro para as distribuidoras e para as refinarias

optarem por aderir a essa subvenção. Essa é uma das medidas. Só para explicar, para deixar todo mundo na mesma página, a subvenção é? Um subsídio. O governo paga 32 centavos para as refinarias ou para as distribuidoras como uma diferença, um complemento de preço, considerando que o preço do petróleo está muito elevado lá fora, o preço dos derivados também estão altos lá no mercado externo.

medida para, digamos, compensar as empresas que quiserem aderir a essa subvenção, a esse subsídio. Para diminuir o impacto, o governo zerou as alíquotas do PIS e COFINS que incidem sobre o diesel. O desconto nas distribuidoras é de 32 centavos por litro. Pelas estimativas da Petrobras, o preço do diesel deve subir em média 6 centavos por litro.

O limite orçamentário é de 10 bilhões de reais e vale até o fim do ano. Produtores e importadores precisam comprovar que estão repassando a isenção dos impostos.

outros 32 centavos no preço do diesel. Ele está tirando 32 centavos da composição do preço do diesel. Essas duas medidas ajudam a amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado externo. E, no entanto, os preços não baixaram, ou pelo menos não na proporção que deveriam ter baixado. O que aconteceu ou o que está acontecendo? Vários agentes, aqui no Valor, quando a gente conversou com vários agentes,

o que eles têm dito é que essa é uma equação um pouco mais complexa, não é tão simples, não é direto aplicar uma medida e obter uma redução proporcional. Por quê? Porque o preço do petróleo é o principal fator de cálculo do combustível. A Petrobras tem um cálculo próprio do seu preço nas refinarias e ela não tem repassado esse preço, essa variação, para o preço final, não repassa para a refinaria,

isso não chega ao preço final, uma parte disso. Porém, nós temos refinarias privadas, e eles também calculam, estimam o preço deles com base no mercado internacional, e temos importadores, principalmente no caso do diesel. O Brasil importa, para atender o seu consumo, ele importa 25% do diesel que precisa, que também vem baseado no preço lá fora, no mercado externo.

Uma distribuidora, ou quando um importador vai fazer seus negócios com os postos, eles consideram o preço do mercado externo e os postos repassam esse valor mais alto para as bombas. Mesmo que a Petrobras não reajuste nas refinarias. Há um descasamento ali de parte do mercado com os preços da Petrobras. O preço do diesel disparou em vários postos do país.

40% ficam com a Petrobras, responsável pela produção. Distribuição e revenda respondem por quase 27%. 11% correspondem ao biodiesel misturado ao combustível. Entre os impostos, a maior parcela é estadual. 17% são impostos cobrados pelos estados. Os impostos federais representam quase 5%.

de cerco mesmo. Passou a fazer uma fiscalização, que eu quero te perguntar se é uma fiscalização que pode dar resultado, batidas para fiscalizar se há alguma prática abusiva. O que você avalia sobre essa reação do governo? O governo tem uma preocupação realmente muito grande de evitar que esses elementos muito abusivos cheguem nas bombas.

Nacional do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo e a Polícia Federal fizeram uma blitz em três distribuidoras de São Paulo. Duas foram autuadas. Com a crise que nós estamos vendo no mundo, com a guerra no Oriente Médio, elevar preços que não correspondam a custos pode ser uma abusividade e é importante fazer esse combate. Muitos postos de gasolina usam esse artifício para corrigir algumas margens de reajuste não realizados no passado ou aumentar a margem.

a gente tem um problema, de fato, que precisa de fiscalização para que esse repasse não seja transformado em margens acima das permitidas. Nessa medida provisória que eu comentei, sobre esse subsídio ao diesel, também tem uma regrinha que dá poder à Agência Nacional do Petróleo de fazer uma fiscalização mais intensiva para coibir abusos. A NP já fez, os dados mais recentes da NP indicam que foram 138 agentes fiscalizados,

19 distribuidoras e dois postos flutuantes. Em alguns casos, foram detectados ali indícios, segundo a própria NPD, indícios de abuso. Isso é feito com base nas notas fiscais. Ou seja, o que ela vai fazer? Ela vai olhar a compra, vai olhar a margem, o lucro que o posto teve, se esse lucro foi constante, se ele só repassou realmente um preço mais alto que veio da distribuidora,

de um importador, ou se ele aproveitou a situação para cobrar muito além do que vinha cobrando antes. Há sinais de oportunismo aí nessa história entre aqueles que aumentaram? No geral, não. E o que eu tenho notado é que realmente, na grande parte, o aumento tem sido meio por igual. Não há uma coisa muito sem direção. Mas, obviamente, esses agentes com que eu conversei, eles reconhecem que pode sim, em algum local,

haver alguma distorção de mercado. Isso acaba sendo usado por distribuidoras de combustíveis, donos de postos de combustíveis para aumentar e ter um lucro ali com estoques antigos. Por isso, o presidente Lula mandou acionar a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Consumidor, o Ministério dos Transportes para garantir um preço mínimo do frete, porque aí se o preço do diesel sobe

os caminhoneiros não recebem um preço mínimo pelo frete, o prejuízo é enorme. Eles sempre lembram, inclusive, que o mercado de combustível, os postos de combustível não têm tabela. Os preços são horríveis, eles são guiados pela lógica de mercado. Então, o que eles justificam é que talvez um posto que reajuste muito o preço pode perder um consumidor, um motorista, para o posto do bairro que está vendendo mais barato. Então, isso também, na visão desses agentes,

Isso ajudaria também a amenizar talvez um excesso que poderia haver na venda de combustíveis. O que tem acontecido, na verdade, é que como os preços estão muito elevados lá fora e a Petrobras não reajusta o preço nas refinarias, parte desse diesel, principalmente do diesel, a gasolina nem tanto, mas do diesel vem de fora. Quem compra o diesel dessas importadoras ou das refinarias privadas que têm,

o preço realmente ajustava em função do preço externo, esse valor acaba sendo realmente repassado para o mercado interno, acaba sendo repassado para o consumidor. Queria lembrar, depois da impeachment da Dilma, a Petrobras mudou a política de preços e ela vinha repassando, chamava de PPI, Preço de Paridade Internacional. Então a Petrobras repassava qualquer variação no preço do petróleo lá fora. Isso ajudou a derreter a avaliação de governo no período Temer, inclusive. Exatamente, porque ele repassava toda hora.

essa volatilidade, essa variação de preços. Quando o governo Lula entra, o governo muda isso, a Petrobras muda a fórmula de cálculo, ela adota uma nova fórmula que não considera só o preço externo, considera outros fatores, inclusive logística, concorrência interna, e aí, com base nessa política, que eles não chamam nem mais de política, eles chamam de estratégia comercial, eles definem quando eles vão reajustar os preços. E a Agência Nacional do Petróleo determinou que a Petrobras

imediatamente combustíveis que deixaram de ser vendidos em leilões cancelados. A ANP afirmou que o objetivo é tentar prevenir problemas de abastecimento. Enquanto a medida estiver valendo, produtores, importadores e distribuidores não vão precisar mais manter estoques mínimos. Inclusive, a própria presidente da Petrobras tem dito isso nos últimos dias, que a ideia não é repassar o nervosismo dos preços internacionais. As refinarias privadas, os importadores, eles repassam.

naturalmente, despegam o preço do momento e vendem atrelado a esse valor e quem compra paga por esse preço. É isso que tem que causar os reajustes nas bombas. Espera um pouquinho que eu já volto para falar com o Fábio Couto.

O governo federal quer que os estados tomem parte das ações para conter essa alta nos preços dos combustíveis. Fábio, a proposta é a seguinte.

de receber vai ser coberto pelo governo federal. A outra metade vai ser uma contrapartida dos próprios estados. Pois bem, até agora os governadores não toparam. Queria que você nos explicasse por quê. O ICMS é o principal meio de arrecadação dos estados. No caso dos combustíveis, o ICMS ainda é muito mais importante porque os combustíveis são um produto em que a fiscalização é muito imediata. Você consegue arrecadar

muito rapidamente. Ainda mais agora, que houve recentemente uma mudança na forma de cálculo do ICMS. Então, a arrecadação é muito imediata para os estados. Então, perder receita para os estados hoje é um ponto sensível. Então, os governadores, muitos governadores estão fazendo contas e estão resistindo pelo fato de ter uma perda realmente muito grande. O que acontece é que o governo hoje, como ele tenta trazer

os estados para dar a sua cota de sacrifício, digamos assim, ele tem que contar uma questão que é voluntária. Os estados são autônomos para decidir sobre a arrecadação. Então o ICMS hoje ficou muito sensível por causa da perda de receita que pode causar. Ainda que não seja uma perda de 100%, zerar 100%, seja compensada em 50%, em metade do valor, é uma perda e os estados não querem abrir mão.

dessa receita. E quanto isso tem a ver com as eleições deste ano? Ou seja, com estratégia política e não orçamentária, na tua avaliação? Pode ter um pouco, sim, de visão eleitoral, até porque alguns desses estados são de oposição ao governo. Por outro lado, também você tem uma questão legal. Você precisa, para abrir mão de uma receita, você precisa compensar de outra forma. Então, os estados, mesmo fazendo esse acordo com o governo, recebendo 50%

da receita que eles vão abrir mão, eles teriam que buscar uma outra fonte de arrecadação para suprir essa lacuna que eles teriam que abrir mão. Então, politicamente, isso ficaria muito delicado para governadores, no ano eleitoral, aumentar o imposto ou alguma taxa, ainda que seja por uma questão pontual, momentânea, que é o caso da guerra.

fiscalizações, o que isso pode garantir, por exemplo? Primeiro, evita os abusos, quem tem intenção de reajustar o preço, além da conta. A ANP estabeleceu, inclusive, multas que podem chegar até 500 milhões de reais, dependendo do poder econômico do agente que for fiscalizado. O mínimo vai de 50 mil e o máximo 500 milhões. Na outra ponta da crise, o governo tenta controlar o preço mínimo do frete

dos caminhoneiros diretamente impactados pela alta do diesel. A Agência Nacional de Transportes Terrestres anunciou que vai atualizar a tabela do frete mínimo sempre que houver variação de 5% para mais ou para menos no preço do diesel. Agora tem um outro detalhe também que está implícito aí. Uma fiscalização muito intensiva da MP não vai só na busca de preços muito elevados, não só de abusos, mas também pode combater fraudes,

e adulteração de combustíveis, que também é um ponto que distorce a concorrência. E onde é que entra a Petrobras nessa história? Eu sei que você já citou a Petrobras nas primeiras perguntas, dizendo, olha, o governo consegue fazer uma operação de redução com a Petrobras. E no passado, quando você cita o PPI, essas oscilações eram praticamente automáticas. Até onde a Petrobras pode ajudar a segurar essa oscilação, ou pelo menos a minorar os efeitos dessas oscilações

mais bruscas. Na prática, a Petrobras já está ajudando. Quando ela não reajusta o preço, quando ela retém o repasse do preço externo para o mercado interno, é uma ajuda que já vem sendo dada. O último reajuste que a Petrobras aplicou no diesel foi no dia 14 de março. Ela aumentou em 11,6%, foram 38 centavos, quando a diferença de preço em relação ao mercado externo,

O jargão técnico no setor de petróleo chama de defasagem. Ou seja, o preço da Petrobras estava muito mais baixo em relação ao mercado externo, em torno de R$ 2,00. Então o diesel estava muito acima lá fora, R$ 2,00 acima do que a gente vinha praticando, e a Petrobras só repassou R$ 0,38, muito também por conta dessas medidas que o governo adotou, o subsídio ao diesel e o piscofins zerado. E a gasolina não mexeu no preço,

do preço da gasolina, já desde julho de 1924. O último aumento da gasolina foi em julho de 1924. E a última vez que ela mexeu no preço da gasolina foi em janeiro de 1926, agora, nesse ano, quando ela reduziu os preços nas refinerias em 5,2%. Ou seja, ela tem reduzido até mais o preço do diesel, da gasolina, do que é ajustável, do que é aumentado. E para terminar, Fábio, eu queria entender contigo o que essa crise,

mostra sobre a nossa autossuficiência em petróleo. Que caminhos estruturais o Brasil precisaria adotar para não depender tanto assim de medidas emergenciais em momentos críticos como esse? Bom, algumas coisas já aconteceram. Nós não dependemos tanto do petróleo como já dependemos do passado. Para ter uma ideia, a gasolina hoje não é um combustível tão independente de importação como já foi.

o etanol, que surgiu a partir de um programa desenvolvido na crise do petróleo, lá na década de 70. Então, a gente tem essa opção, o motorista tem a opção na bomba, de se a gasolina está muito cara também poder usar, quem tem um carro flat, usar o etanol. E a Petrobras agora também já andou desenvolvendo, tem planos de desenvolver, alguns projetos já estão em andamento, de desenvolver o biodiesel, a partir de tecnologias,

que ele processa esse biocombustível na refinaria junto com o diesel fóssil. Poderia ter sido feito mais. O que poderia ter sido feito? Nós poderíamos ter tido um aumento na capacidade de refino. No passado, nós chegamos a ter... O Petrobras chegou a anunciar obras do antigo Comperge, hoje eles chamam de Complexo de Energia de Boa Ventura, no município de Itaboraí, no Rio de Janeiro. Começou a operar um pouco com atraso o primeiro trem,

refino da refinaria de... antiga refinaria Abreu e Lima, agora refinaria do Nordeste, estão agora implantando o segundo trem para aumentar a capacidade de refino e aumentar a capacidade das refinerias que estão hoje em funcionamento. Inclusive, uma coisa que eu sempre ouço em coletivas, em eventos, é que nós somos autossuficientes em petróleo, mas não somos autossuficientes em derivados. Nós exportamos petróleo, o petróleo se tornou o principal,

o item da balança de exportações no Brasil, mas em combustíveis não. Em combustíveis a gente realmente precisa, principalmente no diesel, trazer de fora o combustível para poder atender a nossa demanda. Fábio, muito obrigada por ter topado conversar com a gente. Eu que agradeço. Não quer coisa, estou por aqui. Este foi o assunto podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do assunto estão Luiz Felipe Silva, Sara Rezende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco,

e Juliane Moretti. Colaboraram neste episódio Nayara Felizardo e Rafaela Zen. Eu sou Natuzaneri e fico por aqui. Até o próximo assunto.

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