Messias rejeitado para o STF: uma derrota histórica para Lula

O Senado Federal acaba de rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi uma derrota histórica. A última vez que o Senado rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal foi em 1894. Você ouviu direito. 1894, século XIX. Foi durante o governo de Floriano Peixoto, há 132 anos.

Um processo que se iniciou ainda no ano passado e que foi arrastado por quase seis meses. Os rumores de que o então advogado-geral da União seria indicado ao Supremo começaram ainda na saída de Luiz Roberto Barroso lá em outubro. Em novembro, Lula confirmou a indicação.

Mas a incerteza de um consenso e a resistência do presidente da Casa Davi Alcolumbre atrasaram a formalização. Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes.

É uma interferência no cronograma da sabatina prerrogativa do poder legislativo. Diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

determinam o cancelamento do calendário apresentado. A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça e a votação no plenário do Senado estavam marcadas para 10 de dezembro. Aliados do governo consideravam os 20 dias de intervalo entre o anúncio e a sabatina um tempo curto para Messias conversar com os senadores em busca de apoio.

o governo não tinha certeza se conseguiria os votos suficientes e a oposição já se movia pela rejeição do nome. Desde o começo, o governo desconfiou das intenções de Davi Alcolumbre.

Alcolumbre queria um outro nome, Rodrigo Pacheco. Trabalhou por isso. Mas Lula indicou Messias. A turma do Alcolumbre, com quem eu tenho conversado, me disse que ele ouviu e garantiu apenas que vai seguir o rito institucional. Olha, eu escolhi o Pacheco e como eles não apoiaram o Pacheco, então também eu não vou ajudar e não vou atrapalhar. Quem tem que garantir esses votos são vocês, vocês sendo o governo, né? Toda vez que um movimento seu vinha público, Davi Alcolumbre negava a operação contra Messias.

A partir daí, o presidente do Senado começou a articular uma derrota do indicado do presidente da República. Ao lado de Lula, sorria e dizia que não ia se meter. Mas nos bastidores, costurava uma derrota. Tempo tomado, a temperatura até tinha baixado. E somente em abril deste ano é que o Palácio do Planalto confirmou a mensagem, dando início ao processo de avaliação dos senadores.

Apresente a reunião destino e a realização de sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal. Eu passo a palavra para a sua exposição ao doutor Jorge Rodrigo Araújo Messias para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O atual ministro de Lula foi questionado sobre temas polêmicos como religião. Para mim, ser evangélico é uma bênção, não ativo. A minha identidade é evangélica.

E não parou por aí. Messias também não desviou de assuntos como aborto. Sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. E os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Foi um dos episódios mais tristes da história recente e acho que fez muito mal ao país. Tentando não entrar em polêmicas recentes do STF, o atual advogado-geral da União defendeu o aperfeiçoamento do judiciário. Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio. Pouco antes das seis da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovava o nome de Jorge Messias. E o nome seguiu para a votação em plenário. Preste atenção!

Peço atenção. Botaram sim. 34 senadores e senadoras. Botaram não. 42 senadores. Foi rejeitada a indicação. A matéria vai ao arquivo e será feita devido à comunicação à presidência da República.

Cumprindo a finalidade desta sessão deliberativa ordinária do Senado Federal, a presidência declara o seu encerramento. Uma derrota de Lula considerada histórica e sem precedentes, promovida por um suposto aliado político, Davi Alcolumbre. Da redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é a derrota histórica de um indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Neste episódio, eu converso com Ana Flor, jornalista e comentarista da Globo News. Quinta-feira, 30 de abril. Ana Flor, a gente se reúne agora, minutos depois da maior derrota do governo neste terceiro mandato. Há algo com contornos de crise institucional sem precedentes. E eu vou começar...

Pelo fim, logo após a derrota, a gente estava ainda no Jornal das 18, eu achando que a primeira reação dos integrantes do Palácio do Planalto seria de ou declaração de guerra a Davi Alcolumbre, ou de dizer que o Lula reagiu muito irritado, para minha surpresa.

A frase atribuída a Lula, que um ministro me deu, foi Lula disse que ele tem direito de indicar e o Senado tem direito de aprovar ou rejeitar. Você consegue compreender essa estratégia de tentar diminuir o tamanho dessa derrota?

Natuza, é uma derrota, sem dúvida, gigantesca, sem precedentes. Desde 1894, não tinha um nome indicado por um presidente da República rejeitado ao Supremo Tribunal Federal. Mas Lula, que está no seu terceiro mandato, sofreu grandes derrotas antes, nos outros mandatos. E mesmo assim se refez no seu primeiro mandato, no seu segundo mandato. Então existe, primeiro...

uma sabedoria de quem já teve tombos enormes e que conseguiu se refazer. Então, talvez até uma certeza de que esta é uma derrota pontual e que ele pode se refazer. Mas existe também uma tentativa de se afastar da derrota, porque a gente precisa lembrar que a liderança do governo no Senado dava problema há muito tempo.

E agora ficou inviável, insustentável, porque até o final acreditavam numa vitória e a derrota foi gigantesca. Durante a sabatina mesmo, uma pessoa de um outro poder que fazia o placar me dizia olha, tenho certeza que Rodrigo Pacheco votou contra e estava mesmo como indefinido na lista inicial dessa pessoa. Como é que a liderança do governo no Senado não sabia disso e acreditava que Pacheco trabalhava por Messias?

Esse é um ponto importante que você toca, porque a equipe de Lula, a tropa de Lula no Congresso, ela já rendeu ao presidente derrotas muito fragorosas. E acho que se havia alguma dúvida sobre a capacidade dessa equipe de articular, acho que agora não tem muita dúvida de que não é. Talvez os jogadores possam até ser bons, mas que não é o melhor grupo na linha de frente. Não?

Principalmente é uma equipe que não sabe tomar temperatura, não sabe avaliar o grau da febre. Porque uma coisa é dizer não conseguimos articular, foram quatro, cinco meses, não é viável o Messias. Mas não era o que eles diziam, eles diziam que ia ser aprovado. Talvez acreditando que jamais um nome indicado por um presidente nos tempos recentes seria rejeitado.

Então acho que este é o principal fator. E mais, Lula se distanciou, não estava como esteve no seu primeiro e segundo mandato, grudado na política. Ele mais uma vez estava distante, fez agendas internacionais.

Então, ele também ficou longe achando que essa articulação de seus assessores iria funcionar. Ele até teria dito, segundo o relato desse auxiliar, que ele disse, bom, eu disse para o Messias que ele tinha que ir atrás dos votos.

E disse que eu não ia atrás dos votos por ninguém. Eu não sei se isso é fato ou se faz parte dessa tentativa de amenizar o impacto da derrota, mas concordamos aqui que é uma derrota maiúscula. Agora eu quero, Ana Flor, tentar montar as razões dessa derrota. O grande articulador dessa derrota é, notadamente, Davi Alcolumbre. Desde o começo, Davi Alcolumbre deixou claro que ele queria Rodrigo Pacheco.

o seu parceiro, amigo, não só Rodrigo Pacheco. É bom que os ouvintes do assunto saibam. Praticamente toda semana jantam juntos Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes. Uma vez superada essa discussão, com a decisão tomada, martelo batido pelo presidente da República, o ministro de Marmendes virou a página, vida que segue, a prerrogativa do Executivo, outros não. No caso do ministro Alexandre de Moraes, que queria o Pacheco também.

Muito próximo, o ministro Moraes é muito próximo do Alcolumbre, muito próximo do Pacheco. Mas é muito impressionante, porque o Messias está cinco meses esperando para ser sabatinado por causa disso. E isso expõe um aspecto muito curioso dessa derrota. Alexandre de Moraes também não queria Messias no Supremo Tribunal Federal. Quem queria Messias no Supremo Tribunal Federal é hoje aquele que é apontado como rival do Alexandre, o André Mendonça.

Explica essa salada para a gente, Ana Flor, por favor. Existe um ambiente extremamente conflagrado também dentro do Supremo e no Supremo e Congresso por conta da investigação daquele que é talvez o maior escândalo financeiro do país, que é o caso Master. Respingou em ministros da Suprema Corte e respingou...

em lideranças como Davi Alcolumbre, por conta da Previdência no seu estado, lá no Amapá. Então, isso também está no tabuleiro. E há, também por conta do caso Master, hoje um antagonismo dentro do Supremo. Alexandre de Moraes, de um lado, ele...

que também é pressionado a explicar conversas com o Vorcaro. E do outro lado, André Mendonça, que é o relator e que ganhou poder de uns tempos para cá, dentro do Supremo, e que toca as investigações. E quem era o maior padrinho dentro do Supremo de Messias? André Mendonça.

Então, talvez a derrota de Messias também passe por isso. O ambiente conflagrado também sem precedentes. Parece que a gente está falando aqui de coisas que a gente nunca presenciou e acho que a gente nunca viu isso acontecer nas instituições aqui no Brasil, de o Supremo estar rachado, disputando.

e isso envolver, inclusive, novos integrantes. Eu ouvi recentemente que a ida de Messias para o Supremo desequilibraria uma balança hoje que tem um ganho para o lado de Alexandre de Moraes. E Messias, do lado de André Mendonça, iria pesar e dar mais poder para esse grupo.

Então até mesmo uma relação dentro do Supremo de poder, de embate entre os ministros, conta nessa derrota. Eu acho que o ambiente está muito imprevisível e o Messias também foi alvejado.

por isso e pelo escândalo Master, sem dúvida. Interessante isso de você dizer que o caso Master atravessa e é parte da responsabilidade dessa derrota de Messias e do governo. E é bom dizer o seguinte, Messias é quase uma ponte, a derrota é de Lula, a derrota é do governo.

Pela primeira vez na história, o presidente do Senado articula a derrota de um presidente da República com quem, em tese, ele se daria bem. E as coisas são tão malucas em Brasília que Alexandre de Moraes, Davi Alcolumbre, como você citava, Rodrigo Pacheco, como você citava, no mesmo...

Grupo contra André Mendonça, Cristiano Zanin, que trabalhavam por Messias, acabaram se posicionando como Flávio Bolsonaro se posicionou, porque Flávio Bolsonaro se articulou contra Messias. E quem se articulava a favor de Messias é André Mendonça, indicado pelo pai de Flávio Bolsonaro.

para o Supremo Tribunal Federal. Ou seja, está naqueles climas clássicos, Ana Flor de Vaca não reconhecer bezerro em Brasília, porque está tudo trocado. Tem uma explicação aqui. André Mendonça não tem uma relação tão próxima com Flávio Bolsonaro. A sua relação na família é com Michele Bolsonaro.

Os dois, por sinal, Flávio e Michele, não têm uma relação tão boa. André Mendonça, vamos lembrar, foi Michele e Bolsonaro que estampou a campanha por Mendonça no Supremo e ela é o braço mais evangélico da família Bolsonaro. Então, essa é uma conexão direta.

Sempre, praticamente toda semana. Agora, uma pergunta que fica é como será a reação das lideranças evangélicas que também colocaram a cara para defender Messias? Inclusive, nessa tarde no Senado, como ficará essa movimentação em relação aos políticos que rejeitaram Messias? Eles falam até em preconceito contra integrantes do Supremo evangélicos.

E como ficará a relação de Lula com Pacheco, que é o escolhido de Lula para concorrer em Minas? Tudo isso está muito em aberto e a gente vai ter que entender se foi algo pontual ou se mostra mesmo algo muito mais profundo.

Então, o Alcolumbre sabia do que estava fazendo. E aí tem uma motivação clara. Ele faz uma aliança com oposição que não teria condições sozinha. Ele faz um gesto à oposição já pensando em vários fatores. Inclusive em relação à sua própria reeleição à presidência do Senado com o cenário. Isso em 2027. Espera um pouquinho que eu já volto para falar com a Ana Flor.

Agora, Ana Flor, para explicar um pouco mais essa costura, que é uma costura difícil de fazer, a gente sabe que o Centrão, parte do Centrão, está com bastante medo das investigações do Banco Master, que são tocadas pela Polícia Federal, e que André Mendonça é relator. O caso Master arranha a imagem do Supremo, em particular de dois ministros.

Eu não tenho notícia do posicionamento do Toffoli em relação a Jorge Messias, mas eu me lembro de ter apurado muito tempo atrás, antes do nome de Alexandre de Moraes aparecer de um jeito enviesado no caso Master, que o próprio Alexandre já não queria o Jorge Messias e que isso, como você nos diz, foi agora reforçado por essa ideia de grupos e de um Supremo dividido.

Como é que fica o ministro André Mendonça, no caso Master, não tendo esse reforço com a ida de Jorge Messias para lá? Existe uma dúvida sobre o que a segunda turma, que é a turma de André Mendonça, decide, onde ele nem sempre tem maioria, porque ali tem a presidência de Gilmar Mendes, por exemplo, o próprio Toffoli é sempre uma dúvida.

mas também o plenário. No plenário, hoje, cálculos até de pessoas próximas a André Mendonça é de que ele tem minoria. Do lado de Alexandre de Moraes estariam Gilmar Mendes, Flávio Dino, estaria também Cristiano Zanin hoje e, muitas vezes, Toffoli e até mesmo o fiel da balança hoje, que é considerado Cássio Nunes.

Então, sempre que André Mendonça tiver que colocar algo para votar na turma, é uma questão. Agora, se ele tiver que colocar investigações a respeito de ministros do Supremo, ele já falou que terá que levar ao plenário.

E é lá no plenário que se dá uma grande disputa por maioria. Essa derrota de Messias é vitória de Alexandre de Moraes nesse sentido. Alexandre de Moraes consegue garantir por mais um tempo, muito provavelmente, uma maioria no plenário. Ana Flor, eu ouvi dois tipos de avaliação tão logo a derrota se tornou conhecida.

Uma avaliação de que o governo acabou, o governo Lula acabou com essa derrota, e uma outra avaliação de que quem apostar nisso vai errar, porque o Lula já foi do céu ao inferno várias vezes ao longo da vida política.

e que ele ainda vai dar essa volta por cima. Qual é a avaliação que você acha que faz mais sentido nesse momento, ou se o ideal aqui é ter prudência para ver como é que os fatos se desenrolam? Não faço apostas aqui, porque a gente já viu o Lula se levantar depois do mensalão. A gente já viu o Lula condenado lá na Lava Jato.

solto e voltar a ser presidente. E a gente também está vendo de forma inédita um ministro, um indicado dele ao Supremo Tribunal Federal derrotado. Então, neste momento, é precoce fazer qualquer aposta. Acho que essa descrição que você faz das primeiras reações de Lula...

mostra um político calejado que vai esfriar a cabeça antes de tomar a sua decisão. É o prudente a fazer, porque agir com a cabeça quente é simplesmente seguir errando. O Lula poderia, no limite, dobrar essa aposta e indicar de novo o Jorge Messias, porque a Constituição não veda a indicação de novo. Então, se não veda, Lula pode indicar Messias.

Quantas vezes quiser, se ele for derrotado nas próximas vezes. Você acha que tem chance disso acontecer? Porque eu acho que o que o Lula deve fazer agora é esperar a poeira baixar. Acho que ele também deve estar avaliando isso. E se indicar Messias vai ser para outra vaga no futuro. Indicar agora Messias seria dobrar uma aposta com o Senado, que talvez nem tenha tempo para analisar o nome de um ministro do Supremo nesse ano.

Se ele indicar uma pessoa, as chances são muito grandes de que essa votação no Senado ocorra só mais para frente, depois da eleição. E você acha que Lula vai perder a chance de fazer uma indicação para o Supremo Tribunal Federal? Porque tem gente que diz assim, não, ele pode deixar para depois, para ver o que vai acontecer na eleição. Mas é tão difícil um presidente abrir mão desse poder de indicar um ministro para o Supremo?

A grande questão é repetir a derrota, se isso ficar para depois da eleição, se ele não vencer a eleição. Se ele vencer a eleição, o nome dele será confirmado. Mas a gente também tem que olhar para um Senado hoje muito mais conflagrado com o Supremo e passando muito mais detalhadamente.

em revista os nomes que estarão nesse Supremo. Era essa a força de Rodrigo Pacheco também, representar essa política hoje acossada por escândalos como o Banco Master, representar uma garantia de talvez proteção dentro do Supremo.

E você acha que Lula mudaria de ideia e faria a vontade do Davi Alcolumbre de indicar o Rodrigo Pacheco? Eu ouvi e acho que tem lógica avaliação de que seria meio que se humilhar para Davi Alcolumbre. O que você acha? Acho pouco provável. Só se isso passar, enfim, por alguma negociação em Minas Gerais. Não vejo isso acontecendo. Não sei o que Davi Alcolumbre daria em troca para Lula.

Porque Rodrigo Pacheco, se fosse indicado e virasse ministro do Supremo, não seria tão grato a Lula, seria mais grato aos seus colegas senadores e até ministros do Supremo atuais. E como é que você acha que saiu Flávio Bolsonaro? Flávio Bolsonaro estava no plenário articulando, andando de um lado para o outro. Avalie a situação dele para a gente, por favor.

Ele articulou muito contra Messias, óbvio, porque isso é articular contra o governo Lula. E, nesse sentido, está no grupo vitorioso. Ele posou hoje como vitorioso, deu muitas entrevistas. Sai ganhando mais algumas fichas nesse jogo. Flávio Bolsonaro, que na eleição a gente vem dizendo que ele tem jogado muito parado, está numa maré de sorte. Porque essa derrota acaba contando como uma vitória para ele também, a derrota de Messias.

e de Lula, obviamente, que é o grande adversário de Flávio nessa eleição. Flávio Bolsonaro vai ter que também prestar contas a essas lideranças evangélicas que ele tanto busca por conta da derrota de Messias. Ele tem hoje uma relação não tão próxima à busca desse grupo, que é um grupo de Michele, um grupo que apoiou Jair Bolsonaro.

Então ele tem pontos de atenção a partir desse movimento contra Messias que ele liderou aqui no Senado. Agora Ana Flor, eu queria muito que você falasse de Davi ao Columbre. Ele chegou no plenário...

exultante. Ele sorria, ele parecia que tinha certeza do placar, ele sabia, eu me lembro de ter visto, notado isso e falado ali no ar, ao vivo. Olha, ele tá com cara de vitorioso, e vitória pra Davi Alcolumbre é a derrota pro Jorge Messias. E o discurso dele no final, meio bradado, assim, dando o placar, também era um Davi Alcolumbre exultante.

Ele chegou e foi direto para o Senado, não foi para o gabinete da presidência do Senado, e chegou lá todo sorridente, conversando com os senadores. Isso eu cheguei a acompanhar logo a chegada dele. Então, essa derrota estava precificada. O setor do governo estava com muito medo, no início do dia, no meio da tarde, e esse medo se confirmou. O que não se esperava era essa magnitude.

Como é que fica a relação dele com o governo? O que acontece com Davi Alcolumbre? Você cantou essa pedra e eu sou testemunha, porque Davi Alcolumbre estava sentado ao lado de Círio Nogueira, outro desafeto do governo, já foi ministro de Bolsonaro, uma liderança da oposição, bem no momento que ele abre a sessão. Davi Alcolumbre mostra força e mostra saber a temperatura do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ele cochicha e fala qual seria a diferença nesse placar. A gente vai perder por oito. Só um minuto.

De acordo com a assessoria da própria presidência do Senado, ele estaria respondendo a um questionamento que foi feito por Jacques Wagner, que é o líder do governo. Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da casa em votações. Ele, pelo visto, nunca perde quando ele quer um assunto aqui dentro do Senado. A grande questão que eu acho que a gente ainda vai ter que compreender é o que ele ganha com a derrota de Messias. Que o cálculo político, até de aliados dele, é que ele quer se reeleger presidente do Senado em fevereiro do ano que vem.

E as chances com Lula presidente são muito maiores. Se Flávio vence, oposição vence, o nome, a presidência seria o nome da oposição. Todo mundo fala até em Rogério Marinho como grande presidente do Senado de Flávio Bolsonaro. Então...

Quais as chances e qual a negociação que Alcolumbre fez, qual o cálculo dele para dar essa derrota a Lula? Será que ele está tão certo que Lula vai escolher Pacheco ao Supremo? É um amor tão grande a esse amigo senador que inclusive coloca sua reeleição à presidência do Senado em risco? Eu acho que isso é uma apuração que a gente ainda vai ter que detalhar mais à frente.

Agora, não me surpreenderia se Davi Alcolumbre coreografou esse movimento com o próprio Flávio Bolsonaro, porque se o eleito for o Flávio, é possível que Davi tenha amarrado esse cenário. Olha, Flávio, só que se você ganhar a eleição, o presidente do Senado você e eu. Eu não me surpreenderia. Você se surpreenderia se tivesse uma costura assim?

Eu cheguei a comentar isso aqui com o Valdo Cruz, um pouco depois da derrota. Agora, promessa de candidato a gente sabe, sabe como é, se vai cumprir a gente não sabe. Mas é o Columbre, sabe amarrar as pessoas. Então pode ter sido uma negociação. Se isso vai acontecer, o Senado que vai sair em 2027 é algo que me intriga muito.

Porque se agora a gente já está vendo uma situação complicada, centrão, oposição a Lula, governos, mais do que uma oposição apenas a Lula, um Senado que quer dominar a política, briga com o Supremo, briga com o Executivo, isso pode se ampliar.

E o Centrão ganhou fôlego hoje com essa derrota. Ganhou muito fôlego, mostrou poder e mostrou que não está satisfeito com essas investigações. Ana Flor, muito obrigada, minha amiga, por passar por tantos aspectos dessa história. Te agradeço muitíssimo pelo esforço de reportagem e pela companhia aqui no assunto para tentar traduzir esse momento.

Natuza, mais um dia histórico que a gente vai poder sempre contar. É um prazer estar aqui. Estamos juntas. Este foi o Assunto Podcast Diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Sara Rezende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliane Moretti e Stephanie Nascimento. Colaborou neste episódio Felipe Turione.

Eu sou Natuzaneri, fico por aqui. Até o próximo assunto.