Avanço na delação de Vorcaro preocupa autoridades
Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (06):
Novos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master movimentam os bastidores políticos e jurídicos. A delação de Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, avançou após a defesa entregar uma proposta, aumentando a preocupação entre aliados e possíveis citados nas investigações.
O avanço da possível delação de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, voltou ao centro das discussões políticas e jurídicas. Após a entrega de provas aos investigadores, comentaristas analisam se o acordo deve ser validado pelas autoridades e quais podem ser os impactos das revelações para os envolvidos no caso.
O presidente Lula (PT) vetou o trecho de uma proposta que aumentava a pena para crimes de roubo com lesão corporal grave. Relator do projeto, o senador Efraim Filho (União Brasil) criticou a decisão falando que “foi um equívoco” e afirmou que “o cidadão está cansado da impunidade”.
A rejeição de Jorge Messias no Senado Federal abriu novas discussões dentro do governo do presidente Lula (PT) sobre mudanças na articulação política e possíveis ajustes no Congresso. Durante o debate, comentaristas analisam se o Palácio do Planalto deve adotar novas estratégias após a derrota na tentativa de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que recomenda a suspensão por dois meses dos deputados Marcos Pollon (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Zé Trovão (PL). A punição foi motivada pela ocupação da Mesa Diretora do plenário da Câmara em agosto de 2025, episódio que gerou forte repercussão política em Brasília.
Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.
- Delação de Daniel VorcaroProposta de delação premiada entregue à PF e PGR · Preocupação com envolvimento de autoridades · Análise da validade e impacto da delação · Daniel Vorcaro · Banco Master
- Sistema FinanceiroFragilidades na fiscalização do Banco Master · Relações promíscuas de Daniel Vorcaro com autoridades · Necessidade de fortalecer a regulação · Banco Central · CVM
- Rejeição de Jorge Messias pelo SenadoDiscussões sobre mudanças na articulação política do governo · Estratégias do Palácio do Planalto após derrota · Relação entre governo e Congresso Nacional · Jorge Messias · Presidente Lula · Investigações sobre Davi Alcolumbre
- Veto Presidencial a Aumento de PenaVeto ao trecho que aumentava pena para roubo com lesão corporal grave · Críticas do senador Efraim Filho · Debate sobre proporcionalidade e combate à criminalidade · Presidente Lula · Senador Efraim Filho
- Proposta de Redução de Jornada para MãesEmenda para redução de jornada para mães com filhos até 12 anos · Críticas sobre a proposta ser populista e eleitoreira · Impacto no mercado de trabalho e desemprego · Fernanda Melchiona · Samia Bonfim
- Suspensão de deputadosAprovação de relatório recomendando suspensão · Motivação: ocupação da Mesa Diretora da Câmara · Análise de dois pesos e duas medidas · Marcos Pollon · Marcel van Hattem · Zé Trovão
- Reforma do JudiciárioPropostas de mandato para ministros e idade mínima · Independência entre os poderes e indicação de ministros · Aumento do número de cadeiras no STF · Supremo Tribunal Federal
Os Pingos nos Is, Jovem Pan. Olá, tudo bem com você? Seja bem-vindo. Começando mais uma edição do programa Os Pingos nos Is, reunindo os assuntos mais importantes do dia e contando sempre com análises, discussões, as reflexões entre os nossos comentaristas.
Eu sou o Daniel Caniato e você é o nosso convidado especial. Para começar, a defesa de Daniel Vorcaro oficializou a sua proposta de delação premiada e enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República provas mais robustas e informações mais relevantes sobre o escândalo do Banco Master.
Esse material foi entregue em um pendrive aos investigadores. E segundo os advogados do banqueiro, cada anexo traz detalhes da participação de muitas autoridades e outras pessoas nesse esquema. Além de meios para confirmar os fatos narrados.
A expectativa é que Vorcaro fale principalmente do possível envolvimento de políticos integrantes do judiciário e do governo nessas fraudes. Além de que aceite devolver os valores obtidos por meio de corrupção.
chamar os nossos comentaristas. Vamos ao Rio de Janeiro. Roberto Mota já está preparado, apostos conectado com a gente. Mota, seja muito bem-vindo. Uma ótima noite a você. Uma informação de bastidor indica que eles entregaram uma proposta. Parece que essa primeira proposta não foi aceita. E aí eles mudaram alguma coisa e agora entregaram uma nova proposta em um pendrive com informações adicionais. E aí a gente fica em dúvida. Bom, é...
Por que a primeira versão, agora uma nova versão, terá uma terceira versão? Que tipo de avaliação as autoridades devem fazer para apontar e falar, não, não, essa eu não aceito. Ah, sim, essa eu aceito. Como funciona isso?
É isso que a gente gostaria de saber, Caniato. Como funciona esse processo? É aí que está a nossa imaginação. Boa noite a você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência. Eu queria perguntar a você, caro espectador, caro ouvinte.
Quanto tempo vocês acham que vai levar até que o conteúdo dessa proposta vaze para a imprensa? Uma proposta entregue em pendrive. Veja só. Minha posição continua a mesma.
Eu sou cético quanto à capacidade dessa delação premiada de colaborar para que a verdadeira justiça seja feita, especialmente num caso que envolve tantas autoridades, autoridades que estão de forma direta ou indireta ligadas ao próprio processo de delação.
Acho que o Luiz Felipe Dávila também já está conectado a postos com a gente, vai refletir a respeito dessa delação. Dávila, seja bem-vindo, uma ótima noite a você. Nós estamos já falando há muitas semanas sobre a delação de Daniel Vorcaro. Toda semana tem uma sinalização. A semana que vem...
vão entregar propostas. Semana que vem as autoridades devem dar algum tipo de parecer a respeito dessa proposta. Bem, parece que agora uma nova, um novo conjunto de informações, uma nova proposta foi entregue à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, e agora é aguardar essa apreciação, para saber se há novidades, há provas robustas que permitam que o acordo seja fechado. Dá para a gente falar em expectativa, fazer algum tipo de projeção que não deixam de fazer algum tipo de micro sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual
Bem-vindo.
Boa noite, Caniato. Boa noite, Mota, Beraldo, Musa e a nossa querida audiência. Não dá pra esperar nada neste momento, Caniato. É um momento em que precisa ter cautela. Na verdade, os advogados estão há meses trabalhando nessa delação e agora, finalmente, pela primeira vez foi enviado a Procuradoria-Geral da República e agora começa aquela história de contestar e contrastar as provas. Mas o que foi dito nessa delação...
e o que ele já existe em mãos de provas, de evidências. Se for mais ou menos a mesma coisa, a delação não caminha, não vai para frente. Agora, se realmente a delação ajudar a conectar os pontos, aí sim abre espaço para que essa delação de Vorcaro...
faça o que deveria fazer, revelar as antranhas do maior esquema de fraude financeira do Brasil. E é preciso esclarecer, Caniato, porque nós precisamos mudar, fortalecer a regulação do sistema financeiro e cada vez que você tem uma fraude e realmente essa investigação vai a fundo, não é só para explorar mediaticamente, mas para entender que você não opta, você não opta, você você não opta, você opta, você opta, você opta, você opta, você opta, você opta,
as falhas do sistema e melhorar a regulação, isso é algo de extrema importância para o Brasil. Afinal de contas, uma das coisas que ainda resiste com grande credibilidade no país é justamente o sistema financeiro brasileiro. Por isso, a delação...
Deve acontecer, não sabemos em que base, qual é a perspectiva que temos de envolvimento de determinadas pessoas, é preciso checar as provas, mas ela pode ser muito importante para melhorar a parte de fiscalização do sistema financeiro.
Cristiano Beraldo também já está preparado, conectado com a gente. Beraldo, seja bem-vindo. Uma ótima noite a você, Beraldo. Mais uma vez, no estúdio da Jovem Pan em Brasília. Beraldo, há alguns caminhos possíveis. Fechar a delação, a delação ser validada. Não fechar a delação, as autoridades entenderem que não há informações robustas, novidades no caso. E há a possibilidade de fechar.
com uma instituição e a outra não validar. Por exemplo, sinal verde da Polícia Federal, mas sinal vermelho da Procuradoria-Geral da República e do STF. Enfim, o que é preciso considerar? O que é mais importante se atentar nesse processo? Bem-vindo.
Boa noite, Caniato. Boa noite, Dávila, Mota, Musa. Boa noite, audiência que prestigia diariamente os Pingos nos Is. Caniato, primeiro vamos separar dois assuntos sobre o caso Master. Uma coisa é entender como é que o Master chegou onde chegou.
Um pequeno banco, um banco que estava quebrado, foi comprado por alguém sem absolutamente nenhuma experiência no mercado financeiro. E esse banco, então, conseguiu autorizações, quer dizer, houve resistência, depois houve autorização e a coisa foi indo.
Ao longo do processo, as relações dos órgãos fiscalizadores com o Banco Master e as suas estruturas que irrigavam de dinheiro ali a operação do banco.
Tudo aquilo deveria ter sido fiscalizado. Havia sinais de que o próprio estilo de vida de Daniel Vorcaro era incompatível com um banco da mesma categoria.
Só que isso passou batido. Então nós temos um problema importante de fiscalização. O Dávila trouxe que o mercado financeiro é um dos mercados mais eficientes, bem regulados e tal. Eu tenho uma opinião um pouco diferente da do Dávila. Porque, olhando de fora, eu vejo o mercado financeiro fazer muitas coisas que me são estranhas.
A relação... Primeiro começa que pesquisa eleitoral no Brasil ser financiada por banco. A troco de quê? Que banco tem que financiar pesquisa eleitoral. Aí você vai ver com essa grande inclusão no mercado, especialmente de corretoras que houve no Brasil nos últimos anos, as pessoas começaram a ter um dinheirinho, aí começaram a descobrir que poderiam investir e tal. Só que...
Essas pessoas, boa parte delas, têm reclamações profundas, porque são orientadas a fazerem determinadas operações de compra e venda de ativos financeiros, depois tomam prejuízo e não tem um responsável.
Pessoas que são ignorantes para a questão financeira de investimentos. Essas pessoas ouvem determinadas recomendações, informações e tal, e tomam uma decisão ali com aquilo que elas acham que faz sentido. E aí passa o tempo e tomam na tarraqueta. Só que quando elas têm esse problema, essas perdas, alguém ganhou.
Veja só esse negócio do caso Master. O Master vendeu vários ativos, inclusive hotéis, que o Master tinha um ou dois prédios lá onde operavam hotéis. Aí um banco, todo bacana, foi lá, comprou esses ativos na bacia das almas.
E uma semana depois, cria um fundo para investimentos em hotéis de luxo. Pode estar capitalizando em cima da desgraça do Banco Master. E há suspeitas graves de que boa parte das informações vazadas para a imprensa sobre o caso Master foram vazadas por esse dono desse banco. Então...
A fiscalização no universo bancário brasileiro, ela precisa ser muito menos sensível a esta sedução do luxo do poder financeiro.
Precisa ser feito um trabalho técnico. E aí nós termos funcionários públicos, inclusive no Banco Central e no Ministério da Fazenda, que não queiram emprego quando saem das suas funções. Que não queiram empregar seus filhos. Tem governador de Estado importante do Brasil que trabalha para banqueiro. E o governador não se furta de colocar o Estado para favorecer negócios que interessam ao banco onde o filho trabalha.
Então, tudo isso acontece no Brasil absolutamente todos os dias. E essas instituições não cumprem o seu papel técnico, isento, firme, para preservarem um ambiente financeiro saudável no Brasil. Então, isso tudo precisa ser investigado na vírgula, para que os verdadeiros responsáveis por fazerem circo do mercado financeiro brasileiro...
não apenas no caso Master, mas especialmente no caso Master, que eles sejam responsabilizados. E a outra parte disso, Caniato, é justamente as relações promíscuas.
de Daniel Vorcaro com autoridades nos três poderes brasileiros. Não adianta o governo ficar apontando o dedinho, sendo que quem recebeu Daniel Vorcaro fora da agenda foi o presidente da República, levado pelo seu amigo, a vida inteira, que foi preso, expedido, mandado em prisão contra ele na Lava Jato, porque foi pego fazendo coisa que não devia.
Todos os seus amigos ali do Palácio envolvidos nesse negócio. Então, esta investigação da parte política precisa ser feita a fundo. E a delação de Daniel Vorcaro tem que tratar destes dois temas. E a gente torce para que os responsáveis por aceitar...
receber as informações ou negociar o recebimento de informações adicionais ao que já foi descoberto, em troca de algum benefício de redução de pena e por aí vai, que esses órgãos façam aquilo que eles precisam fazer de forma isenta e técnica.
Pois é, deixa eu passar para o Bruno Musa, o Bruno também está com a gente. Bruno, seja bem-vindo, uma ótima noite a você. Claro, alguns aspectos chamam a atenção, devem ser determinantes, né, para que as instituições fechem ou não uma delação premiada. Mas a gente sempre faz um exercício aqui para entender a história da multa, né, o ressarcimento. Que conta é essa que as autoridades fariam para entender qual é o valor que Daniel Vorcaro poderia voltar para as autoridades nesse acordão?
Boa noite, Caniato. Mota, Beraldo, Dávila, todos que nos ouvem no Brasil. Pois é, vamos lá. Esse cálculo é muito subjetivo. Claro que você pode trazer alguns números à tona, como, por exemplo, o maior rombo da história em valores nominais, inclusive corrigidos pela inflação que o FGC teve que ressarcir aos investidores.
da ordem de 51, 52 bilhões de reais. Já mencionei aqui que o maior até o momento tinha sido ali do Bamerindus, em 1997, salvo engano, 95 ou 97, que foram quase 4 bilhões de valores da época. Corrigidos a inflação, isso daria mais ou menos 20 bi. Ou seja, o Banco Master foi mais do que o dobro do que até então tinha sido o recorde de ressarcimento pelo Fundo Garantidor de Crédito.
Só que esse valor foi ressarcido. O Fundo Garantidor de Crédito é um fundo privado. Nesse fundo privado, você tem as suas regras de garantia, até 250 mil reais por instituição, um milhão por CPF, como estamos falando aqui só de um banco, 250 mil reais por investidor pessoa física.
dentro daqueles produtos que são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito, como certificado de depósito bancário, LCI e LCA, das suas majoritariamente conhecidas. Agora, outros produtos que foram alocados, dinheiros bilionários, espalhados pelo Brasil, que não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito, esse dinheiro acabou se perdendo por completo. Isso está dentro das normas.
Diferente do que foi, por exemplo, o Bernie Madoff nos Estados Unidos, ou que foram outros castelos de cartas, como a Fictor mesmo aqui no Brasil, típicas operações de pirâmide que quebram, o Banco Massa tinha a chancela dos órgãos públicos, da CVM, do Banco Central. Ele era um banco.
Portanto, ele estava garantido pelo fundo privado, fundo garantidor de crédito, que tem como principal financiador os próprios bancos. E os maiores bancos acabam aportando mais dinheiro por obrigação legal. Então, esse montante foi devolvido.
Agora, o que é subjetivo, que eu mencionei no começo, Caniato, e que, na minha opinião, você pode fazer uma estimativa, mas é simplesmente impossível. Quando nós vamos olhando e abrindo aquele balanço fraudulento do Banco Master, a gente vai vendo ativos na carteira que valiam alguns bilhões de reais no balanço, mas que, na realidade, não valiam nada. Aqueles títulos, por exemplo, de um banco extinto de Santa Catarina.
que não valia nada, colocaram valendo alguns bons centenas de milhões. Quando nós vemos, por exemplo, investimentos em empresas que não tinham nenhum tipo de liquidez, que valia alguns bilhões do balanço do ativo do banco, mas...
Na prática, não vale nada, ou vale muitos poucos milhões. Então, essa diferença é muito difícil de você estipular. Ora, imaginemos que você estivesse envolvido no esquema e tivesse uma empresa. O Banco Master pagou pela tua empresa, digamos, 50 milhões. Só que a tua empresa vale 1 milhão de reais.
Como é que foi feita essa precificação? No ativo do banco, está colocado como 50 milhões. Como é que você volta atrás e fala, não, esse dinheiro simplesmente virou pó porque a empresa valia 1 e não valia 50? Então, são tudo estimativas que uma boa parte será subjetiva.
Os cálculos principais é que esse rombo é da ordem de 70 bilhões de reais. Quando você tem basicamente 50 cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito, você teria aí uma estimativa a ser devolvida de 20 bi. E isso seria um valor estimado por baixo. Isso é o que se sabe. Imagina o que não sabemos que está espalhado por toda a, sabe-se lá onde, engenharia financeira mundial.
Pois é, deixa eu voltar com o Mota para destacar uma parte dessa notícia. Mota, claro que de maneira muito condensada, muito resumida, a notícia indica que a expectativa é que Daniel Vorcaro revele o possível envolvimento de políticos.
integrantes do judiciário nas fraudes ou a conexão dos integrantes do judiciário ou seus familiares com o Banco Master, além de sugerir a devolução de um montante de dinheiro. Pois bem, aí eu fico pensando, queria que você nos ajudasse a fazer esse exercício. Uma vez que a proposta seja aceita pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República, seja validada, seja homologada.
pelo ministro relator André Mendonça, como os integrantes do Supremo, citados na delação, tratariam desse processo? Porque é uma dúvida que muitos têm, né? Se afastariam, participariam do processo, julgariam normalmente algo em que eles são citados? É uma resposta difícil de dar, Caniato.
Se essa situação estivesse acontecendo em alguma outra instituição, eu diria que a conduta adotada teria sido o afastamento das pessoas supostamente envolvidas desde o momento em que surgiram indícios desse envolvimento.
Essas pessoas permaneceriam afastadas até que tudo fosse esclarecido. Eu já dei aqui o exemplo, eu acho que é o melhor que eu consigo pensar. Imaginem um policial que trabalha numa delegacia que está investigando um grande traficante. Durante essa investigação surgem mensagens trocadas entre esse policial e o traficante.
Qual seria a chance desse policial continuar no cargo, na delegacia, participando dessa investigação? Zero. Ele provavelmente, no minuto seguinte da descoberta dessas mensagens, seria afastado.
Não é que ele fosse considerado culpado ou condenado, nada disso. Ele seria afastado preventivamente. Eu tenho certeza que o Ministério Público ia pedir isso. Não haveria nenhuma hesitação e seria a coisa certa a se fazer.
Porque o policial não pode, se ele foi mencionado numa troca de mensagens com traficantes, se existe a suspeita de que ele trocou mensagens com traficantes ou de alguma forma tinha algum entendimento ou algum negócio.
ele não pode continuar lotado na delegacia que está encarregada da investigação. O que nós temos nesse momento é uma situação similar, guardadas as devidas proporções. Autoridades foram mencionadas em trocas de mensagens fartamente divulgadas pelas mídias.
E nada aconteceu. Essas autoridades continuam nos mesmos cargos, exercendo os mesmos poderes, fazem parte da mesma corte que está encarregada na investigação, no julgamento do processo, no caso do Banco Master.
Então, em cima dessa situação, o cidadão comum não tem como imaginar uma solução para esse dilema. É impossível caber na nossa imaginação uma situação...
em que esse banqueiro, na sua delação, incrimine autoridades que fazem parte da instituição que vai decidir se aceita ou não essa delação e que depois vai julgar pessoas envolvidas na delação. Isso é um dilema que o cidadão comum não consegue resolver e nem os juristas, porque eu já fiz essa pergunta a inúmeros grandes juristas brasileiros.
Nenhum deles tem a resposta para essa charada. Pois é, eu acho que é um questionamento muito importante que o Mota destaca. Deixa eu passar para o Dávila também discorrer e nos ajudar a refletir a respeito desse dilema.
dilema mencionado pelo Motta, na hipótese dessa delação ser validada pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República, depois homologada pelo ministro relator André Mendonça, o Supremo estaria diante de um dilema, uma situação extremamente delicada. A depender das informações e provas apresentadas por Daniel Vorcaro, você acha que o dilema passaria...
do judiciário para o legislativo, você acha que é o Congresso quem deveria tomar as rédeas da situação em relação a representantes da corte?
Certamente, se a corte não tomará as decisões corretas, como bem mencionou Mota, cabe aquele poder que tem hoje o direito e o dever constitucional de exercer o tal do freio e contrapeso, é o Senado Federal. Se ficar evidente, como já está muito claro para a imprensa do que já foi divulgado dos fatos, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez, é o que você fez,
Que ministros estiveram envolvidos com operações do Banco Master de uma maneira suspeita, é evidente que esses ministros, como bem fez a analogia do Mota aí com a polícia, não poderiam continuar ocupando o cargo que ocupam julgando, quando na verdade é um escândalo.
que pessoas na Suprema Corte estejam envolvidas com transações fraudulentas do Banco Master, na qual estava envolvida uma corretora intimamente ligada a operações do PCC, do crime organizado. Então, é evidente que não há clima, mas no Brasil hoje...
A imoralidade que reina no setor público, ela é tão extraordinária que mesmo esses fatos, essas evidências extraordinárias, parece que não mexe com as pessoas que ocupam cargos de poder.
Então o Brasil tem sim de fazer uma mudança muito grande, não só em questões técnicas, mas nessa questão de resgate da moralidade pública, de honrar o cargo público, coisas que se perderam ao longo do tempo de tal forma. E como mostra o episódio do Banco Master, que é o tamanho do grau de envolvimento de autoridades que é o tamanho do grau de envolvimento de autoridades.
com esquemas fraudulentos. Parece que todo mundo esqueceu o que aconteceu na Lava Jato, e, aliás, não só esqueceu, como, na verdade, reverteu decisões importantes no caso deste mesmo juiz, cujos parentes estão envolvidos no caso do Banco Master.
Deixa eu chamar o Cristiano Beraldo para refletir a respeito dos próximos passos. Beraldo, semana passada nós vimos decisões tomadas pelo Congresso que surpreenderam a nós, parte da imprensa, a classe política e a população. Dá para a gente...
colocar o episódio do Banco Master como a possibilidade de surpreender também a população, a imprensa, a classe política, entendendo que, dependendo do que for revelado nas próximas semanas, o Congresso poderia assumir esse protagonismo e tomar decisões que surpreenderiam as pessoas?
Olha, Caniato, o Congresso deveria fazer isso, até porque é o seu papel constitucional. Mas quando a gente observa a dinâmica da política, a gente vê que os interesses individuais, os interesses de grupos, ele acaba prevalecendo que toda a dinâmica do funcionamento da máquina política...
é feito para que essa maioria que se consolida de forma silenciosa nas casas legislativas, elas são conduzidas conforme uma dinâmica de troca de favores.
O político, o candidato, ele precisa do partido, ele precisa de dinheiro para fazer a campanha, ele quer fazer as indicações em governo XYZ para que ele acomode ali as pessoas que ajudam ele na vida eleitoral. Infelizmente, ainda há uma minoria de pessoas, de parlamentares eleitos.
Com base no voto de opinião, em que o eleitor avalia propostas, comportamentos, compromissos assumidos, o histórico, e toma sua decisão de voto.
Nós temos no Brasil ainda um problema gravíssimo de compra de votos. Nós temos um problema gravíssimo da condução dos votos pelo político local, em que a população toda entrega votos para quem o prefeito mandar, muitas vezes, porque é uma cidade em que, isso no Brasil tem várias, em que às vezes 80, 90% da população trabalha para a prefeitura, ou tem parentes trabalhando para a prefeitura.
E ninguém quer perder o emprego. Então, se o prefeito mandou votar no deputado A, no senador B, é isso que eles vão fazer. E isso tira toda a legitimidade do processo de escolha a partir de uma concepção democrática de formação da representatividade no Congresso.
O Brasil precisa superar isso. O que aconteceu, Caniato? Nós tínhamos no passado as limitações, porque o processo democrático, o povo escolhendo seus representantes, ele foi concebido com uma série de limitações. Eram aquelas pessoas mais preparadas, mais bem educadas, que escolhiam os representantes. No Brasil, até razoavelmente recentemente, analfabeto não votava, mulheres não votavam. Isso tudo foi mudando. Houve essa inclusão.
Só que, para que a democracia funcione de forma efetiva, e aí a gente possa esperar a atuação dos poderes conforme está estabelecido na Constituição,
Nós precisamos que as pessoas também refinem o seu conhecimento, o seu entendimento sobre o país, sobre a sua realidade. A educação brasileira gera problemas gravíssimos. E quando a gente fala aqui muito de Paulo Freire, da forma como a esquerda brasileira usou as instituições de ensino para manipularem o entendimento do que é o Brasil e do que é ser um cidadão, que é o Brasil.
a gente vê consequências graves em toda a estrutura social brasileira. Portanto, Caniato, eu realmente acho que o Congresso tem uma oportunidade muito grande de mudar o curso dessa história recente brasileira. Mas eu, infelizmente, vejo ainda que a força dessa máquina...
A força desse sistema, a força desse arranjo em que os benefícios pessoais e eleitorais são maiores do que o interesse, o comprometimento e o propósito de ajudar o país. Inclusive, o tema da enquete do dia trata da delação de Daniel Vorcaro. Daqui a pouco eu trago a pergunta que nós publicamos no portal e também no YouTube. Deixa eu só passar para o Bruno Musa.
Antes do Musa fazer a reflexão e análise dele, eu preciso só dividir a rede, uma rápida parada, jato mesmo. Parada muito rápida para você que nos acompanha pela rede. Eu sigo aqui com os nossos comentaristas, agora sim o Bruno Musa. Bruno, quando nós falávamos no início, no princípio, de caso do Banco Master e possíveis punições, vocês mencionavam, eu me lembro que você também refletiu a respeito daquela sensação, aquela percepção da população.
Mais um escândalo envolvendo poderosos, isso vai dar em pizza. Tem tanta gente poderosa envolvida que eles vão mexer os pauzinhos nos bastidores e ninguém vai ser punido como deveria. Você acha que esse caso caminha para uma...
Um desfecho desse, um desfecho de pizza, em que os poderosos dão um jeito e acabam se livrando de uma punição exemplar? Ou você acha que o caso cresceu tanto, mas tanto, tantas informações foram reveladas pela imprensa que é difícil que muitas pessoas saiam ilesas? Que fatalmente alguns, não sei se todos, mas alguns acabarão cumprindo penas, serão punidos exemplarmente.
Veja, Caniato, essa é uma foca de dois gumes, né? Porque, como a gente comentava, o negócio se tornou tão grande com participação dos principais nomes da burocracia brasileira que aqui tem dois pontos. Primeiro, como praticamente boa parte dos nomes grandes estariam, segundo os indícios mostram, nos principais meios de comunicação envolvidos.
Com isso, poderia rolar um abafo. Todos sentam numa mesa e, como eles que comandam e possuem a caneta, partiria para isso. O outro ponto é que ficou tão grande que atingiu, diferente, no meu entender do que foi a proporção da Lava Jato, atingiu a boca da população nas ruas.
coisa é tão catastrófica como a Lava Jato. Ali nós tínhamos as empresas construtoras amigas do rei, financiando obras muito mais caras do que deveriam, tanto no Brasil como fora, e se tornaram as empresas muito próximas, aqueles padrinhos políticos conseguindo juros subsidiados e construindo algo por três, quatro, cinco, dez vezes o preço original.
e transformando naquela casta burocrática que realmente sugava em cima do orçamento público. Agora no Master, as práticas são algo diferentes, mas a mentalidade é a mesma numa proporção maior de envolvimentos da burocracia.
Ali estavam uma parte dos políticos e as principais empresas de construção e incorporação no Brasil. Aqui nós estamos falando de uma ampla camada da burocracia brasileira em todos os aspectos políticos, de vários espectros políticos nesse caso.
Consequentemente, a coisa foi tão grande, atingiu velhinhos, aposentados, empréstimos consignados de pessoas altamente endividadas. Dez anos se passaram ali desde a questão da Lava Jato. O número de endividados aumentou brutalmente, o número de empresas endividadas aumentou brutalmente e as pessoas estão cada vez mais complicadas perdendo seu poder de compra pela inflação.
Vendo esses cárnios, a coisa tomou uma proporção muito maior. Então, no meu entender, a gente precisa, talvez, gerar um pouco de esperança nesse lado. Atingiu a população, coisa que na Lava Jato foi diferente. Esse é o primeiro ponto a ser comentado. O segundo ponto a ser comentado, Caniato,
é a importância do que isso atingiu em uma magnitude muito maior do que de fato aconteceu com a questão da Lava Jato. E aí é, quais as possibilidades que isso, ao chegar nessas mensagens tão óbvias que estão sendo divulgadas ou que virá da delação, isso consiga...
prender dentro dessa casta da altíssima burocracia. Eu acho que é mais difícil. E para finalizar, a questão é, o que é dar em pizza? É realmente não dar absolutamente nada? Será que a Lava Jato não deu em pizza? Ou no começo ela deu algo? Lula ficou preso, não lembro, dois anos, alguma coisa assim. E depois tudo foi cancelado. Será que os ministros desgastados da forma que estão?
A instituição desgastada da forma que está, ela conseguiria, talvez, gerar algum tipo de punição no curto prazo e depois cancelar absolutamente tudo de novo? No Brasil tudo é possível. Mas não sei. Veja, Michel Temer disse que é a favor da dosimetria. Ou seja, eles estão todos assumindo que passaram muito do ponto. Eu continuo cético nas instituições brasileiras por completo.
Mas talvez o lado emocional me fala que tem alguns pontos diferentes que devemos nos amparar para pressionar a população pública para que isso não dê em absolutamente nada.
É interessante quando o Bruno Musa menciona a Lava Jato. Deixa eu só receber a rede Jovem Pan, todos conectados com a gente aqui em Os Pingos nos Is, a análise sobre os mais diferentes aspectos, as várias camadas que envolvem a delação de Daniel Vorcaro. Deixa eu voltar com o Roberto Mota. Mota, a gente consegue colocar em paralelo a Operação Lava Jato?
Um período em que poderosos foram condenados, foram parar atrás das grades, a população brasileira se surpreendeu, parecia que nós tínhamos entrado em uma nova fase da história do Brasil. E aí entramos em um outro momento, em que reversões começaram a se suceder e aí praticamente...
a operação Lava Jato, ou o tal do legado da Lava Jato, acabou virando pó. Você não teme que, em alguma medida, o caso do Banco Master seja... as pessoas envolvidas sejam punidas, exemplarmente, mas, por conta de algum detalhe, alguma vírgula fora do lugar, comecem a invalidar provas, parte do processo, e possam até reverter condenações, algo parecido com o que aconteceu na Lava Jato?
Eu diria que é mais do que temor, Caniato. Para muita gente é quase certeza. Porque as peças que estão no jogo de hoje são exatamente as mesmas que estavam no jogo quando a Lava Jato foi anulada, foi desfeita. Então não há motivo para que a gente imagine que a gente imagine.
que os acontecimentos dessa vez vão ter um resultado diferente. A outra coisa que vale a pena lembrar também, na época da Lava Jato, que foi uma época de grande esperança no Brasil, muita gente achou que dessa vez o Brasil ia dar certo. É que na época da Lava Jato, os magistrados foram os grandes heróis.
E os políticos foram os vilões. E aí a gente agora vive um momento em que ninguém tem mais certeza se ainda há heróis nessa história.
porque o brasileiro não sabe mais em que instituição colocar a sua confiança. Daí vem a dificuldade que todos nós temos de imaginar qual será o resultado disso tudo. Porque não parece existir hoje no Brasil nenhuma instituição com isenção suficiente para que o brasileiro coloque nela a sua esperança.
de que realmente esse caso seja totalmente esclarecido e os culpados devidamente punidos.
Zé, deixa eu chamar o Luiz Felipe Dávila. Você, Dávila, a gente consegue fazer também algum tipo de reflexão a respeito de apurações e investigações que acontecem em outras frentes? Por exemplo, dá para dizer que problemas de protocolo, de segurança, de avaliação foram identificados no sistema financeiro, no sistema bancário?
É preciso olhar sob várias óticas esse caso do Banco Master. Você acha que nesse aspecto que envolve as instituições financeiras é mais fácil corrigir os erros que foram cometidos?
Não é mais fácil, Caniato, porque não é uma questão eminentemente técnica. Se fosse uma questão somente técnica, certamente você tomaria as decisões importantes para fortalecer o sistema de fiscalização e tal. O problema é que esse caso escancara a República do Rabo Preso. Ela escancara os esquemas, as conexões, os favores.
o dinheiro, os cargos que rolaram em torno da criação deste império, que foi uma fraude do Banco Master. Então, Caniato, é algo muito mais complicado. Uma das coisas fundamentais nos desafios de liderança...
Saber distinguir quais são as mudanças de cultura e comportamento e quais são as mudanças técnicas. As mudanças técnicas são sempre as mais fáceis. As mudanças de cultura e comportamento, essas são muito mais complicadas e elas são feitas de maneira gradual, porém constante. E o que falta hoje no Brasil é liderança política para conduzir essa mudança.
Nós já tivemos no passado líderes políticos que fizeram essa transformação no Brasil. Então, não é hoje ausência de diagnóstico. É sim necessidade de termos uma liderança política comprometida, corajosa, capaz de fazer as mudanças estruturais que o Brasil precisa. E essas mudanças exigem mudança de comportamento e cultura.
Pois é, daqui a pouco a gente vai trazer outras notícias, outras informações. Deixa eu só passar para o Cristiano Beraldo também para passar a régua, trazer sua percepção. Beraldo, trata-se de um caso super complexo, né? Tanto que há investigações e apurações que acontecem em muitas frentes, várias instituições envolvidas. Quando a gente olha para a questão bancária, financeira, como disse o Dávila, não dá para colocar somente na conta do mecanismo.
Mas é preciso olhar para as pessoas. Não foi um problema protocolar, técnico. Houve corrupção, inclusive, no Banco Central. Mas você acha que o problema acabou demonstrando que há fragilidades em muitas instituições, inclusive naquelas que nós acreditávamos que operavam com toda a segurança do mundo?
Caniato, eu insisto que a fragilidade no Brasil é moral.
Porque esse episódio do Banco Master, ele era muito fácil de ser identificado. Não faz sentido alguém gastar o que Vorcaro gastava tendo um tipo de negócio que ele tinha. O mercado bancário hoje, especialmente esse em que ele atuava, para quem está ali fazendo as coisas do jeito que precisam ser feitas, disputando no mercado e tal,
É um mercado difícil. As outras instituições financeiras sabiam que o Banco Master pagava comissões maiores do que a média de mercado para que os seus CDBs fossem vendidos. E quando essas instituições usam o argumento de que os seus clientes podem comprar o CDB do Banco Master porque o Fundo Garantidor de Crédito cobre... ...
Isso não é argumento razoável, porque eles, sobretudo, com os teoricamente sofisticados departamentos de compliance dos bancos, eles tinham obrigação de identificar que aquilo ali não cheirava bem, que tinha alguma coisa errada ali e precaver os seus clientes, inclusive tirar esse produto da prateleira a ser oferecida para os seus clientes, porque o risco era muito grande.
Só que não, Caniato. Essas instituições financeiras, que estão aí todas populares, fazendo um monte de propaganda, dizendo que são instituições muito seguras e que o investidor pode acreditar nas recomendações que eles fazem e tal, eles venderam mais de 40 bilhões de reais de CDB do Banco Master, em cima dos quais receberam bilhões de reais de comissão.
Então, o sistema tem um problema moral muito forte. Quando você olha para o Banco Central, eu me recuso a acreditar que somente às vésperas de assinar a venda do Banco Master para o BRB...
Dois heróis ali da estrutura resolveram dizer não vamos assinar. E foi basicamente isso que aconteceu. Então me parece, Caniato, que não é realmente assim. Nós temos um problema bastante mais profundo que diz respeito ao Brasil.
a essas movimentações em relação à delação de Daniel Vorcara. Qualquer novidade, nós traremos aqui e vamos debater e analisar com os nossos comentaristas. Deixa eu chamar atenção, porque o presidente Lula vetou o aumento de pena para casos de roubo com violência que resultassem em lesão grave.
Essa decisão provocou uma reação de parlamentares e especialistas em segurança pública que falam em um sinal claro do governo de enfraquecimento no combate à criminalidade. No texto aprovado pelo Congresso, Lula sancionou o endurecimento das penas para crimes como furto, roubo, estelionato e receptação. Segundo o Planalto, a decisão foi tomada em razão da necessidade de manter proporcionalidade entre os crimes previstos na legislação penal. Então...
Para falarmos justamente sobre essa medida, sobre a sanção do presidente, sobre esse veto, vamos conversar a partir de agora com o relator da proposta, o senador Efraim Filho, a quem agradeço demais pela participação. Senador, seja muito bem-vindo. Muito obrigado pela gentileza em atender a esse convite da Jovem Pan. Queria pedir uma reflexão do senhor a respeito não só da aprovação do Congresso, a sanção do presidente da República, mas especialmente desse veto.
do aumento de pena para casos de roubo com violência que resultem em lesão grave. Como o senhor avaliou essa decisão tomada pelo presidente da República? Presumo que ele tenha sido orientado por assessores. E qual deve ser o posicionamento do Congresso? Deve derrubar esse veto presidencial?
Olá, Caniato. Saudação a você, a toda a bancada que nos acompanha. Saudar todos os nossos internautas, telespectadores, todos aqueles que por diversas plataformas nos acompanham agora nesse momento. Primeiro, falar sobre o tema para chegar no veto. Eu acredito que esse é um tema que dialoga com a vida real do cidadão brasileiro. Ele está cansado da impunidade.
E a impunidade tem a ver também com a legislação penal que foi afrouxando durante os anos temas de transação penal, de audiências de custódia, temas de criminosos reincidentes que por questões penais acabam voltando ao convívio nas ruas.
muito antes do que deveriam. Então as famílias têm se sentido desassistidas, as famílias têm se sentido inseguras e a aprovação desse projeto, que passou com larga maioria, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, ela dialoga com esse sentimento de insegurança, Caniato, que hoje qualquer um de nós...
estiver passando numa rua deserta, mesmo a luz do dia, e vierem ali dois homens numa moto, o coração já palpita, a alma sai do corpo e se passou e não aconteceu nada, você já respira aliviado. E o cidadão brasileiro quer governos que façam enfrentamento, que preservem a lei e a ordem.
Não governos que façam pactos com a bandidagem, alianças com facções criminosas. Então, o intuito e o objeto, o sentimento do projeto foi esse, endurecer penas no pilar repressivo. A gente sabe, vai falar sobre isso depois, que tem um outro pilar, o pilar educativo, o pilar das políticas públicas, da geração de oportunidades, da conscientização da educação. Isso continua sendo missão, sim, dos governos, mas era preciso aumentar.
o pilar da repressão, sobre o veto em si, tá? Eu acredito que foi um equívoco porque teria tido condições de se manter essa proporcionalidade e acredito que tanto o Congresso, né? Poderá se debruçar sobre esse veto levando a derrubada do mesmo
É bem importante só falar uma coisa, no meu parecer aprovado no Senado, essa proporcionalidade a que o governo se reporta, ela foi mantida. Essa mudança de pena aconteceu no retorno à Câmara dos Deputados. Então, a Câmara fez a modificação, não foi necessariamente, no meu parecer, que estava a parte que o governo decidiu por vetar.
Senador Efraim Filho, eleito pelo Estado da Paraíba, conversando ao vivo aqui com a gente na programação da Jovem Pan. Senador, vou pedir licença, os nossos comentaristas participarão também dessa entrevista. Eu vou começar com o Bruno Musa. Você, Musa.
Muito boa noite, senador. Obrigado pelo teu tempo aqui. Bom, a minha pergunta é talvez um pouco de reflexão e aí sim a pergunta direta. Vamos lá. O governo vem falando sobre a proporcionalidade, como o senhor muito bem colocou.
Como é que ele ampara em proporcionalidade quando nós vimos agora com as penas do 18 de janeiro sem nenhum tipo de proporcionalidade com pessoas que escreveram com batom colocando 14 anos de prisão? Qual é o sentido? E aqui vai a pergunta com relação a isso. O governo ou até mesmo principalmente a esquerda, a extrema esquerda e até vou colocar algumas pessoas do centro ali, uma boa parte por sinal.
Eles realmente atribuem para si, uma vez que fazem parte da burocracia, o direito de achar que o Estado e as ideias pertencem a eles? Não há nenhum tipo de preocupação, e pergunto ao senhor, uma vez que convive ali dentro com todos eles, de pensar na população ou entender as demandas da população, como o senhor muito bem colocou, vem umas pessoas na moto e já se arrepia todo. Não há nenhum tipo de preocupação em vamos olhar o que a população demanda? É algo como, mandamos nesse país?
E simplesmente fazemos o que queremos? Vamos lá, Bruno. Na mesma sintonia da sua pergunta, eu acho que a gente procurou, e eu falei isso no início, esse projeto repercutiu muito porque ele dialoga com a vida real das pessoas. Um tema, tá? A manchete aí, inclusive... A manchete... Não.
Se aprovou um projeto, o Congresso aprovou um projeto de endurecimento de penas. Mas o mais importante é que não foi necessariamente a quantidade do aumento da pena, mas o efeito que ela causa em muitos dos crimes. É importante dizer que se aprovou, às vezes, um acréscimo de um ou dois anos. Mas o que...
O que tem de válido nisso é que deixaram muitos desses crimes serem crimes de menor potencial ofensivo. E na nossa legislação, crimes de menor potencial ofensivo estavam trazendo um tratamento muito... Muito...
muito frágil, muito frágil com os bandidos, com a bandidagem. Eram casos reincidentes que, por serem crimes de menor potencial ofensivo, eram punidos com penas alternativas, ou seja, prestação de serviço à comunidade, pagamento de cestas básicas ou meras multas. Às vezes, se chegava na delegacia apanhado em flagrante, mas se assinava um mero termo circunstanciado.
se dava uma suspensão condicional da pena e o bandido saia ali pela escada na porta da frente. Era até mesmo um desestímulo das certas autoridades policiais. Então, é essa a realidade que nós resolvemos enfrentar. E aí, concordo com você, é uma pena que ainda grande parte do governo tenha votado contra ou tenha defendido que não se precisa fazer esse tipo de reação. A população, volto a dizer, ela já deu o seu recado.
Ela não quer governos que façam pactos com a bandidagem.
alianças com as facções criminosas, elas já passaram um sentimento que são a favor da lei e da ordem e é por isso que os ventos de mudança estão aí. O 8 de janeiro, penas absolutamente desproporcionais, tá certo? Injustas e excessivas e até mesmo abusivas. Teve que fazer o Congresso aprovar a dosimetria, inclusive derrubar o veto do presidente.
Deixa eu passar para mais um comentarista, entrevista especial com o senador Efraim Filho, do Partido Liberal do Estado da Paraíba. O próximo a perguntar é o Roberto Mota. Você, Mota. Senador, por que é tão difícil endurecer a legislação penal?
Mota, porque o Congresso reflete a nossa sociedade. Então, aqui tem gente que é a favor, tem gente que é contra, tem gente que entende que traficante é vítima, tem gente que acha que para roubar um celular ninguém deve ficar com raiva porque foi para tomar uma cervejinha. Então, todos esses temas foram causando eco.
na sociedade, e a sociedade faz hoje nessa cobrança do Congresso Nacional, mas tem resistências, tem minorias, e aqui, dependendo da comissão, aqui aquele projeto é designado, você tem ali audiências públicas infidáveis, tem designação de relatorias que não querem dar velocidade, você conhece.
como poucos também aqui, esse tramitar interno desses processos. Mas eu acredito que nós tivemos uma vitória, ultrapassamos essa barreira da burocracia, conseguimos aprovar o projeto e ter a sanção do presidente, mesmo com esse veto.
que é uma questão localizada e teremos condição de derrubar, mas eu acredito que nós conseguimos dar uma resposta. A resposta de que a impunidade não deve prevalecer. E não é pela quantidade de leis que isso será feito. A gente faz a lei, só que implementar essa lei será o grande desafio. A letra fria da lei está resolvida, mas implementar ela será o nosso grande desafio.
Senador, muito obrigado pela participação, pela entrevista. Boa sorte ao senhor, ao Congresso Nacional. Qualquer novidade, por favor, microfones da Jovem Pan sempre abertos. Um abraço, até a próxima.
Eu que agradeço, um abraço a todos e vamos continuar com temas que dialoguem com a vida real das pessoas, valorizando a lei e a ordem. Muito obrigado e uma boa noite. Muito obrigado, até a próxima, boa noite. Seguimos com outras notícias, outras informações aqui em Os Pingos nos Is. Após a rejeição do nome do ministro da AGU, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo, integrantes da direção do PT...
passaram a mapear cargos vinculados à indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e muitos entendem que essas figuras, esses indicados, perderiam esses cargos. A Júlia Firmino chega ao vivo aqui em Os Pingos nos Is, vai trazer os detalhes dessa notícia. Júlia, seja bem-vinda.
Uma ótima noite a você. Esse é um indício do fim das relações entre governo e Congresso Nacional, principalmente na figura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O que podemos esperar? Bem-vinda.
Oi, Caniato, boa noite pra você, pra quem tá com a gente aqui também no Pingos nos Is, na programação da Jovem Pan. De fato, agora essas mudanças e representantes da diretoria do PT, que estão ligados ali ao partido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já estão de olho em cargos que foram vinculados ou estão vinculados a indicações do presidente do Senado, o próprio Davi Alcolumbre.
Tudo isso num contexto recaneado recente agora, depois que o ministro da AGU, Jorge Messias, foi indicado e rejeitado ali para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal. E segundo o que apurou, o que colocou e publicou também o portal Metrópolis.
As posições da elite ainda não estão em jogo, não são consideradas, e sim as indicações regionais, aquelas menores. E aí vale lembrar também que no dia da própria derrota do Messias, ali nessa indicação, alguns ministros e também assessores chegaram a dizer que a relação entre o governo com o próprio Alcolumbre não poderia mais ser reestabelecida. Ou seja, já estava...
tão fragilizada que não poderia mais ser consertada, né? Se é que a gente pode dizer assim. Só que aí veio o feriado, né? Primeiro de maio, já no começo desse mês, pra dar uma esfriada nessas relações, né? Nesse contexto. E aí alguns personagens chegaram até a dizer que...
Um precisa do outro para aprovar algumas pautas, avançar em algumas pautas que são muito importantes e que precisam também um do outro para eleger alguns candidatos em estados específicos. A gente precisa seguir acompanhando tudo isso para ver qual vai ser o desdobramento de tudo isso aí nos próximos dias. Volto com você.
Legal, Júlia Firmino trazendo detalhes desse bastidor e a possibilidade de demissão dos indicados de Davi Alcolumbre. Bom trabalho para você, Júlia. A gente segue em contato. Agora eu me despeço de parte da rede, porque algumas emissoras ficarão com suas programações locais. Muito obrigado, grande abraço, até a próxima.
Sigo aqui com os nossos comentaristas. Deixa eu chamar o Luiz Felipe Dávila para explicar um pouco dessa dinâmica. Dávila, como é que é essa regra? É uma regra não escrita, né? O presidente do Senado ou de uma casa legislativa tem o poder...
mas não é um poder que está especificado em algum regimento de indicar pessoas de sua confiança para integrarem postos em instituições, autarquias, empresas públicas.
E o governo acaba fazendo essa gentileza. Uma vez que esse presidente de casa legislativa pise na bola, aí o governo acaba retirando essas figuras como um recado, ó, rompi com você, mais ou menos por aí. Isso é algo antigo, né?
Muito antigo, Caniato. Isso existe desde Roma Antiga. Então, faz muito tempo. Então, vamos olhar. São as moedas da política no Brasil. Na verdade, é distribuição de cargo público e liberação de verba. São as duas grandes moedas.
E essas moedas são distribuídas para tentar criar uma base governista. Veja que absurdo nós chegamos. A base governista hoje não é criada em torno de propostas prioritárias para o país, de um projeto de nação. As bases políticas no Congresso Nacional são determinadas de acordo com a distribuição de verba e cargos para votar.
algumas matérias e aí quando há a decepção da derrota querem retirar cargos e verbas o problema é que se fizer isso pode agravar ainda mais a situação do governo no Congresso Nacional porque ainda existem outros projetos de interesse do governo para ser votado então se você criar uma animosidade ainda maior com o presidente do Senado e aí
Isso vai colocar em risco demais projetos de interesse do governo. Aliás, o próprio presidente do Senado já deu um recado claro pro presidente da República que é bom ele não se engraçar novamente e querer mandar outro nome para o Supremo Tribunal Federal porque não há clima no Senado para tratar desse tema. Ou seja, a próxima vaga do Senado...
a que a próxima vaga que o Senado vai avaliar para o Supremo Tribunal Federal só acontecerá na próxima legislatura.
Zé, deixa eu chamar o Cristiano Beraldo, já está ok? Se o Beraldo estiver ok, eu chamo o Beraldo. Posso chamar? Aí, o Beraldo já está em tela. Você, Beraldo, quais são os caminhos possíveis para o governo federal? Romper definitivamente com Davi Alcolumbre, demitir aqueles que foram indicados por ele nos mais diferentes postos nas instituições da República ou tentar reatar?
fazer um agrado, talvez até indicando alguém que Davi Alcolumbre tenha sugerido, alguma figura de Minas Gerais, enfim, há muitas reflexões possíveis. Deixa eu só aguardar um instante, a rede está chegando, e aí todos acompanharão na íntegra a avaliação do Cristiano Beraldo.
em relação a esse desafio. É uma situação em que o governo vai ter que avaliar qual é o melhor cenário. Rompe com o Davi Alcolombre, uma figura articuladora, muito poderosa em Brasília. Tem muitos congressistas na mão, haja visto o que aconteceu com a avaliação do Senado em relação...
ao nome de Jorge Messias. Bem, agora sim, toda a rede conectada com a gente aqui em Os Pingos nos Is, o Cristiano Beraldo fará a sua reflexão, o seu raio-x sobre esse desafio para o governo. Romper relações com Davi Alcolumbre, demitindo todos os indicados de Alcolumbre, ou pensando em um caminho do meio aí pra tentar agradar gregos e troianos. Você, Beraldo.
Caniato, será que tem muito indicado lá nos Correios? Porque a gente falou ontem, os Correios com prejuízo de 10 bilhões de reais, seria muito útil poder demitir uma quantidade gigantesca de indicados políticos que estão lá só fazendo peso, tanto na dinâmica administrativa, quanto nos custos de manutenção dos Correios. Mas, na realidade, Caniato, romper com Davi Alcolumbre seria um movimento para o governo sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual sexual
em que ele estaria rompendo com o Senado Federal. O poder que reside nas mãos do presidente do Congresso Nacional em relação ao poder executivo é muito grande. E esse governo já não tem muita coisa para mostrar para a população brasileira nesse ano eleitoral.
Se romper com o Congresso, aí o Congresso pode fazer inúmeras maldades com o governo, mas que seriam provavelmente, quase todas elas, bondades com o Brasil. E o governo, por mais ressentido e magoado que esteja, eu acredito que dificilmente seguiria por esse caminho.
E o caminho do entendimento é um caminho que já tem estabelecido uma dinâmica de forças que está longe do equilíbrio.
O Davi Alcolumbre mostrou a sua força e a sua coragem de rejeitar esse nome que impôs uma humilhação ao governo federal. Foi humilhante, né? O governo indica o nome, faz a articulação, coloca a tropa na rua, libera 12 bilhões de reais em emendas parlamentares.
E a indicação é rejeitada, a primeira rejeição, depois de mais de 130 anos. Então, a situação é uma situação de desgaste institucional muito grande. E tudo que nós veremos agora, Caneto, não será com vistas a reestabelecer a autonomia, a condição de poder independente de cada um dos envolvidos. O que nós veremos agora será uma...
acomodação de interesses. E à medida que esses interesses forem acomodados, eles vão engolir o sapo do tamanho que for necessário para tocarem as suas vidas e sobreviverem até o próximo pleito eleitoral.
Pois é, deixa eu chamar o Bruno Musa, para o Musa também trazer suas ponderações sobre essa avaliação que o governo federal tem feito e um zoom, zoom, zoom que aponta para a possibilidade de demissão de todas as indicações de Davi Alcolumbre. Mas também teve informação de bastidor, Musa, que indicava que o Congresso Nacional, na figura de Davi Alcolumbre, poderia atravancar...
todo e qualquer tipo de iniciativa do governo. Ou seja, nada vai para frente, há uma morosidade no trâmite das matérias e deixem tudo para a próxima legislatura. E o governo fica emperrado, não consegue fazer absolutamente nada. Lembremos, há matérias importantes para serem votadas de interesse do governo que o governo pretende usar como troféu no processo eleitoral. Seis por um é uma delas.
É o que eu ia falar, Caniato, matéria de interesse para o governo. E normalmente, em ano eleitoral, e ainda mais com ideias tão retrógradas como o governo atual, tudo que se trata de importante para o governo costuma ser muito penoso e muito caro para a população, mesmo que a maioria não consiga ver ou acredite que é ao contrário isso no começo. No longo prazo, a coisa muda por completa.
Então veja, hoje sai uma matéria interessante num meio de comunicação de alta circulação, falando que o Alcolumbre agora já estava prevendo uma possível e provável mudança, cada vez maior de probabilidade de alternância do governo, que portanto ele teria ido para a guerra, jogado ali toda essa relação com o governo fora.
E aqui é um dos grandes pontos que eu acho que a população, nós todos, precisamos começar a questionar. Quer dizer, então, que se nas pesquisas, e a resposta é óbvia, tá? Quer dizer, então, que se nas pesquisas o governo tivesse o amplo apoio e a probabilidade maior fosse de reeleição desse governo, aquelas pessoas, incluindo o Alcolumbre agora, que está pulando fora do barco e rejeitando as pautas governamentais, eles estariam apoiando?
Isso significa que grande parte da burocracia brasileira, e não é uma surpresa, isso é uma verdade que a gente bate aqui todos os dias, não tem sequer qualquer tipo de preocupação com o país. Eu tenho falado isso e bato nessa teca para desromantizar um pouco a política e entendermos que estamos no barco sozinhos, só que somos maioria. A população civil de bem é maioria frente a uma classe pequena burocrática que manda.
no establishment e no Estado brasileiro, e são, em última instância, o Estado brasileiro. Então, eles não têm ideologia, eles não têm preocupação com o país. Como é que pode você defender A? E se o governo estivesse ganhando, você defenderia Z, que é totalmente oposto a A? Não tem o menor cabimento. Quem é você? O que você defende? Isso pouco importa.
na burocracia brasileira hoje. E é importante que nós encaremos isso de frente. Então, na minha opinião, realmente foi declarada uma guerra. O Alcolumbre já está percebendo essa mudança que a gente vem falando aqui há bastante tempo. Claro que na política ele precisa ter mais certeza. Se não, se caso o governo fosse ou for reeleito, vai trazer problemas para ele.
E também isso vai muito em linha com o que o governo Lula vem falando há muito tempo, que o executivo, ou melhor, que o legislativo vem ganhando importância frente ao executivo, diferente do que era nas suas primeiras candidaturas, ou no Lula 1 e no Lula 2, e que a capacidade do governo tem sido diminuída porque a importância do legislativo cresceu. Então é uma briga de burocracias, é uma briga de poder e, como eu sempre falo,
Desde o Brasil, da descoberta do Brasil, basicamente a burocracia acha que eles têm o direito de arrogar o Estado para si. Dizer que uma vez que eles pertencem ao Estado, eles são o Estado. E aí nós ficamos assistindo a ver navios apenas financiando. Mas a informação começou a mudar nos últimos anos.
E as pessoas não aceitam mais isso. Então, mesmo que o Columbre agora abandone o governo por essas pautas populistas, ele provavelmente terá que tomar mais cuidado ao longo dos próximos tempos. Afinal de contas, o Legislativo deverá ter uma importante mudança e talvez mais pessoas comecem a fazer pressão em cima desse Legislativo. Então, ele terá que arcar com aquilo que ele está falando e o governo cada vez mais isolado.
Pois é, deixa eu passar para o Mota, porque quando a gente olha para a decisão que foi tomada pelo Senado Federal em relação a Jorge Messias, muitos fizeram análises como se tudo isso fosse um grande jogo de xadrez, né? Cada movimentação de uma peça indicasse um desejo que não foi explicitado ou talvez uma estratégia futura. Mota, dá para a gente... Mota, dá para a gente...
Pensar em alternativas, porque simplesmente dizer que a rejeição do Senado tem a ver com a figura de Jorge Messias seria uma análise muito simplista, porque talvez o Senado tenha...
avaliado outros da mesma forma, mas acabou votando a admissão em avaliações passadas. Dessa vez foi diferente. Acho que tem muito a ver com a invasão, talvez, das prerrogativas do próprio Congresso Nacional, do Senado, talvez um recado para a Suprema Corte, mas teve uma história aí de que teria até um integrante da Suprema Corte.
que estaria fazendo uma articulação de bastidor para que Jorge Messias não fosse admitido e se juntasse a um outro, de um outro grupo. Enfim, mil teorias acabaram rodando nos últimos dias, né, Mota? Eu acho que há duas dimensões principais, Caniato, a serem consideradas quando a gente olha para o resultado da sabatina.
A primeira dimensão é o fato de que talvez a Sabatina tenha finalmente recuperado a sua função original, que é a de selecionar candidatos adequados para a Suprema Corte. Essa é a função da Sabatina. Ela examina os candidatos e os senadores aprovam ou não aprovam.
É privilégio deles tomar essa decisão. Agora, a segunda dimensão desse resultado talvez seja a mais relevante, que é a derrota sofrida pelo governo.
É preciso olhar para isso em separado, porque o sentimento do cidadão médio de injustiça e indignação com tudo que está acontecendo no Brasil, e boa parte, ou a maior parte, é fruto de decisões e da política deste governo, esse sentimento é muito forte.
E esse sentimento de indignação, de injustiça, que é atiçado todo dia pelas asneiras que os representantes do governo dizem, como se estivessem debochando do povo, esse sentimento de indignação pode transformar qualquer um que consiga vencer o governo em um herói. Não se pode menosprezar isso.
O presidente do Senado, contra a expectativa de muita gente, demonstrou coragem, inteligência, habilidade e, acima de tudo, ele demonstrou que tem poder. E pela primeira vez em muito tempo, mesmo que tenha sido em um único episódio,
povo brasileiro conseguiu vislumbrar a possibilidade de que a coisa certa seja feita e de que enganadores e pilantras sejam derrotados. E olha, isso é uma sensação que o povo não esquece jamais. Deixa eu passar para o Dávila, porque tem uma questão importante que a gente precisa avaliar. Dávila, antes disso, são duas perguntas, na verdade, mas a primeira, você acha que tem alguma chance que tem alguma chance?
do presidente tomar uma decisão sobre um nome que poderia integrar a Suprema Corte e o Senado colocar em votação para apreciar esse nome e ele ser eventualmente aprovado, essa é uma questão. Mas a mais importante, caso isso não aconteça, o próximo presidente da República teria condição de indicar quatro nomes. Quatro nomes para o Supremo Tribunal Federal. É gente abessa, né? E aí, você acha que isso não...
não acaba aumentando demais a responsabilidade do voto do cidadão brasileiro para quem ele vai escolher para a cadeira de presidente da república?
Não há dúvida. Aumenta a responsabilidade do cidadão não só para a escolha da cadeira de presidente da República, como também para o Senado Federal. Afinal de contas, a prerrogativa da Constituição permite que o presidente indique os nomes e o Senado sabatine os nomes. Ou seja, aquele que dá o aval final às indicações é o Senado Federal.
E parte desta péssima qualidade que nós temos hoje de membros da Suprema Corte é porque a sabatina no Senado foi conivente com a péssima escolha do Presidente da República. Então, é preciso essas duas coisas estarem em sintonia. A boa escolha do Presidente da República e o Presidente da República realmente usar as suas prerrogativas.
de Presidente da República para escolher pessoas com notável saber jurídico e reputação ilibada e o Senado Federal para fazer uma sabatina de verdade para ver se esses pré-requisitos estejam de acordo com a indicação. Então, Caniato, o eleitor vai decidir, sim, o futuro dessas quatro cadeiras.
de acordo com o seu voto. Voto para presidente e votos para senadores. Pois é, chamar o Cristiano Beirado, porque é importante lembrar, a vaga de Luiz Roberto Barroso está vaga. Então, presidente Lula ou o próximo presidente vão indicar uma figura para substituir essa vaga de Luiz Roberto Barroso, ocupar essa cadeira. Mas também Carmen Lúcia.
Luiz Fux e Gilmar Mendes, não necessariamente nessa ordem, serão substituídos na próxima gestão, no próximo mandato presidencial. A partir daí, a gente pode esperar o quê do próximo presidente da República? É preciso olhar para a maneira como ele trata de questões que envolvem o Supremo Tribunal Federal? Isso hoje em dia tem sido muito tratado nos discursos dos pré-candidatos, não é, Beraldo?
Pois é, Caneto, se a gente resgatar a essência das indicações para o Supremo Tribunal Federal, garantindo que teremos ali pessoas que efetivamente possam colocar a serviço do povo brasileiro.
o notável saber jurídico que possuem e serem amparados por uma reputação ilibada que garante que eles não se sensibilizarão com contratos para escritórios de parentes ou amigos ou determinadas situações políticas ou mesmo deixarão que a vaidade afloresça diante das luzes e das câmeras da TV Justiça.
Aí, me parece que o próximo presidente poderia até ser mais ousado e recorrer já no seu primeiro dia de mandato, supondo que haverá uma troca de governo e que o novo Congresso Nacional será um Congresso mais bem posicionado do ponto de vista ideológico e capaz de compreender a urgência que o Brasil atravessa para...
restabelecer o equilíbrio entre os poderes e aí, quem sabe, propor um caminho que foi utilizado na época do regime militar em que essas quatro vagas, ou eventualmente até cinco, que serão abertas nos próximos anos...
que seja provocado um aumento do número de cadeiras do Supremo Tribunal Federal, que essas quatro ou cinco indicações sejam feitas de imediato e que à medida que os próximos quatro ou cinco ministros se aposentem, que essas cadeiras desses ministros sejam extintas.
Isso já aconteceu no Brasil, trouxe ao Brasil um respiro de equilíbrio institucional e garantiu a manutenção da credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Então, me parece que nós podemos até desejar que o próximo presidente da República não se limite só ao discurso e a esperar, mas que ele tome medidas que estejam ao alcance dele com o apoio do Congresso.
para que a gente veja as mudanças acontecendo no primeiro dia de governo.
Zé, deixa eu passar para o Bruno Musa, porque a gente, no governo federal, alguns integrantes do Palácio do Planalto defendem uma reforma no judiciário, viu, Bruno Musa? Eu fico pensando aqui, tento fazer o exercício, fico imaginando se acaba entrando um político ou um candidato mais à direita e faz uma troca.
de estilo ou de entendimento na Suprema Corte, indicando quatro figuras diferentes dos atuais. Naturalmente, haveria um equilíbrio de forças quando a gente olha para as posições que vêm sendo tomadas. Quando a gente fala de reforma do judiciário...
Há figuras que defendem mandato para ministros, idade mínima para os integrantes da Suprema Corte, mandato de 10 anos, enfim, há uma porção de ideias que vêm sendo ventiladas para essa reforma no Judiciário que se aplicaria principalmente às Cortes Superiores. Você gostaria de compartilhar alguma ideia que você tem a respeito de mudanças que seriam benéficas para o funcionamento da Suprema Corte, Musa?
veja, eu estou longe de ser um grande especialista no tema jurídico, mas eu acho que tem determinadas coisas bastante óbvias que deveriam ser colocadas em discussão e aí pontos técnicos de verdade técnicos irem ou derrubando ou colocando em prática
O primeiro ponto que a gente podia falar, que isso é algo bastante natural. Se uma pessoa pertence ao Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta corte da sociedade, supostamente o guardião da Constituição, ele não deveria ter nenhum tipo de envolvimento, onde os seus familiares não poderiam ter escritórios que defendessem causas de pessoas que, supostamente, cairiam dentro do Supremo Tribunal Federal. Isso é bastante elementar.
qualquer criança consegue entender esse tipo de coisa. E uma das coisas que eu questiono também é que, na minha opinião, na falsa democracia que se é vendida, e quando eu estou falando, não é falsa só pelas obviedades da não democracia no Brasil de hoje. Estou falando do sistema.
como um todo e suas falhas que devem ser aprimoradas ao longo do tempo. É normal. Nós somos um país jovem, esse país eu acho que ele vai aprimorando ao longo do tempo. Se olharmos para trás, eu acredito que a gente vai enxergar, sei lá, daqui 50 anos, o que quer que seja, olhando para trás, falando que foi um triste momento da história brasileira.
e que espero que a gente consiga olhar com outros olhos lá na frente, falando que nós aprimoramos com tudo isso que está acontecendo. Mas, quando a gente fala de uma eventual democracia mais sólida, que um dos pilares é a independência entre os poderes e que eles não tenham conexões entre si, na minha cabeça, leigo no campo jurídico, como eu tenho falado,
Me parece óbvio que ela é uma independência de poder apenas do papel, uma grande mentira, quando um dos poderes indica a outra pessoa que comporá aquele segundo poder. E o terceiro poder aprova, só que esse terceiro poder é julgado por um dos poderes. Então, se você tem o rabo preso...
acontece a grande discussão que a gente está colocando agora. Vira uma guerra como um todo e não um simples processo democrático. Você veta uma pessoa, não necessariamente é pelo lado técnico, mas porque você tem favores ou você tem correlações com o outro lado. Tudo isso cria uma...
óbvia dependência e correlação entre os poderes. Então, no meu entender, obviamente, mandatos mais curtos, pessoas com o tal notório saber jurídico, pessoas com histórico, uma determinada idade, porque eu não vejo pessoas sendo amplamente qualificadas com 20, 30 anos de idade, não que tenha sido indicado, mas deveria ser uma pessoa com mais digamos, quilômetro rodado dentro do mundo de operador jurídico como um todo.
E, obviamente, não ter essa indicação entre os poderes. Caso contrário, a gente não vai aprender absolutamente nada com todo esse processo e continuaremos nesse ciclo. Tem uma frase muito legal, já passo a palavra, Caniato, que era do Roberto Campos, o avô, em que ele fala que tem, basicamente, três tipos de sociedade. A sociedade dos inteligentes, que aprende com os erros dos outros.
A sociedade dos medíocres, que aprende com os próprios erros. Você aprende, mas a duras penas, porque você acaba sofrendo o problema primeiro para depois você aprender, não olhou o que os outros fizeram de melhor para você copiar. E tem a sociedade dos idiotas, que é aquela que não aprende de jeito nenhum. Até o momento, infelizmente, nós estamos nessa sociedade. Mas eu espero que seja um trampolim para, pelo menos, a gente conseguir chegar na mediocridade.
Pois é, a gente segue acompanhando essas movimentações. Tem um outro destaque que eu quero compartilhar com você. O Conselho de Ética decidiu pela suspensão por dois meses dos deputados federais Marcel Van Raten, do Novo, do Rio Grande do Sul, Zé Trovão, do PL de Santa Catarina e Marcos Polon, do PL de Mato Grosso, por causa daquela manifestação que foi realizada na mesa da Câmara dos Deputados em agosto do ano passado.
os três relatórios foram aprovados com 13 votos favoráveis e quatro contrários. Após a votação, os parlamentares ainda podem recorrer dessa decisão na Comissão de Constituição e Justiça. Essa medida, no entanto, só passa a valer depois da análise.
votação e confirmação pelo plenário da Câmara dos Deputados, que é responsável por essa decisão final nos casos de suspensão de mandato. Deixa eu chamar o Roberto Mota para trazer a reflexão a respeito daquele episódio, aquela manifestação que parlamentares fizeram, um ato de ocupação da mesa diretora, e agora essa...
Avaliação feita pelo Conselho de Ética, que entendeu que os parlamentares não respeitaram o regimento, quebraram o decoro parlamentar e aí indicam, sugerem essa suspensão de dois meses. Lembrando, a decisão final é do plenário, Mota.
essa é uma medida absurda, existe um paralelo entre esse caso e o caso do 8 de janeiro e o paralelo é o seguinte uma coisa, qualquer coisa que a esquerda faça e que é normal é demonstração de democracia e de liberdade se alguém que não é de esquerda faz
recebe uma punição gravíssima. É considerado crime, atentado contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado. Essa decisão do Comitê de Ética é absurda.
É o mesmo comitê que se fez de cego diante de violações graves cometidas por deputados de esquerda, como, por exemplo, o caso do deputado gravado negociando uma rachadinha ou outro deputado da esquerda também que agrediu uma pessoa dentro do Congresso Nacional. Esse conselho, esse comitê de ética agora...
é favorável a suspender o mandato de dois parlamentares de direita, é uma piada. Marcel Van Hatten é um dos melhores parlamentares que o Brasil já teve em todos os tempos. Essa punição, na verdade, é uma honraria para ele. E é uma vergonha, mais uma vergonha, para o Congresso Nacional.
O Zé Almota mencionou o deputado Marcel Van Raten, que se pronunciou. Deixa eu só passar a palavra para o Luiz Felipe Dávila, para o Dávila também avaliar essa decisão tomada pelo Conselho de Ética, mas que precisará ser ratificada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Marcel Van Raten viu, Dávila, sobre a decisão tomada pelo Conselho de Ética. Ele disse o seguinte, não há nada de ilegal no que foi feito naquela manifestação, depois da decretação.
da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele disse o seguinte, em todo momento, os deputados portaram-se de maneira pacífica no exercício do direito de reunião, que pressupôs a ocupação do espaço da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Como avaliou essa decisão que foi tomada pelo Conselho de Ética, hein, Dávila?
Renato, é uma ironia, um conselho de ética que não respeita a ética, que tem dois pesos e duas medidas, e como bem lembrou Mota, se for deputados de esquerda, a tolerância é gigantesca. Agora, se for deputado da direita, é sempre visto como golpistas.
Então, Caniato, não dá para respeitar uma decisão tomada sem nenhum critério do passado. É a insegurança jurídica que reina no país. Dependendo do caso, a lei é interpretada de um jeito ou de outro. No caso, agora, dependendo do episódio, que foi esse...
O regimento interno é dado uma leitura com rigor técnico justamente para encobrir as vergonhosas decisões do passado de deixarem outros arruaceiros de esquerda passarem ilesos. Ou seja, vamos ver se o plenário, pelo menos, tem a decência.
de restabelecer que no parlamento a regra deveria valer igual para todos e não ter interpretações distintas de acordo com a coloração partidária.
Tem um outro destaque, uma outra notícia importante, inclusive. As deputadas federais Fernanda Melchiona, do PSOL do Rio Grande do Sul, e Samia Bonfim, do PSOL de São Paulo, elas apresentaram uma emenda ao projeto que acaba com a escala 6x1, para que mães tenham uma redução de jornada de 15%, além do que for estabelecido para o conjunto da população.
acionando a reportagem da Jovem Pan News. Matheus Dias chega ao vivo aqui em Os Pingos nos Is, vai trazer detalhes dessa iniciativa. Matheus, seja bem-vindo, uma ótima noite a você. Então, esse projeto ou a emenda indica a redução de 34 horas de trabalho semanal para mães que tenham filhos até 12 anos. É isso que as parlamentares sugerem? Bem-vindo mais uma vez.
É isso sim, viu, meu amigo? Boa noite pra você, boa noite a quem nos acompanha. Caniato, então, no caso das jornadas semanais de 44 horas e que pela proposta já seriam reduzidas pra 40 horas semanais, aí mulheres que são mães de filhos até 12 anos de idade teriam mais uma redução.
Nessa emenda prevista, então, dentro do projeto, ali elas trabalhariam 34 horas semanais. Mães de crianças até 12 anos e também mães que têm filhos com qualquer necessidade por conta de qualquer tipo de deficiência, viu, Caniato? Essa é uma emenda das duas deputadas, como você bem disse, Fernanda Melchiona e Samia Bonfim, ambas do PSOL.
Elas prevêem, então, por conta da chamada jornada dupla, né? Uma reclamação de várias mães que têm trabalhos CLT, ou trabalhos em escala semanal, e que acabam tendo menos tempo livre ainda, se a proposta atual agora, ou pelo menos o projeto inicial do fim da escala 6x1, redução da jornada de trabalho.
É para que se tenha mais tempo livre, mais tempo com a família, no caso das mães, esse tempo ainda é reduzido por conta dessa dupla jornada, né, Caniato? A jornada no trabalho e a jornada em casa. É para isso, então, que essa emenda serviria a reduzir ainda em mais 15% para que sejam 34 horas semanais nesses casos. E, claro, sem redução de salário, né? Tanto para elas quanto para quaisquer trabalhadores, isso já faz parte da proposta em si.
intacta. E um outro trecho que ambas as deputadas do PSOL tentam colocar também é para que os empresários não possam demitir trabalhadores CLT e contratar para as mesmas funções trabalhadores no formato de pessoa jurídica, trabalhadores PJ.
sem vínculo empregatício e que aí tem bem menos direitos para que isso não possa ser feito um jogo ali entre os empresários, mesmo que a proposta seja aceita, passe por votação, eles acabem usando desses artifícios lá na frente, dessa pejutização, para acabar não cumprindo as normas que a pauta prevê. Então, Caniato, essa emenda, se for aceita no projeto, se for votada, vai prever.
Para as mães de crianças até 12 anos ou filhos com necessidades especiais, mais uma redução seria então 34 horas semanais, meu amigo. Pois é, obrigado pelas informações. O Matheus Dias segue acompanhando essas movimentações, as várias sugestões que estão sendo feitas a essa proposta que segue em tramitação no Congresso Nacional. Bom trabalho, Matheus. Grande abraço. A gente segue em contato. Deixa eu passar para o Bruno Musa. Musa... É...
Ok, eu até compreendo a dificuldade de uma mãe em ter que cuidar da sua criança e ao mesmo tempo dedicar-se a uma empresa. Antes disso, deixa eu só dividir a rede, uma rápida parada para você que nos acompanha pela rede de rádios.
Eu sigo aqui com o Bruno Musa, mas assim, é preciso olhar para essa sugestão e entender que, uma vez aprovado o texto com essa emenda, poderia ter um aumento sensível de demissão de mães.
As mães empregadas poderiam ser demitidas. E outra, talvez elas não fossem contratadas em outras empresas. Talvez o empresário faça a seguinte reflexão. Respeito a sua condição de mãe, mas para o meu negócio não serve. Quais exercícios a gente deve fazer a partir dessa sugestão? Teve algum tipo de estudo, Bruno Musa, para que as parlamentares sugerissem isso?
Olha, Caniato, com todo respeito, o pessoal não faz nenhum tipo de estudo. Eles talvez não conheçam ou sejam realmente desonestos intelectuais. Veja, a gente pode achar as fotos bonitas, mas a verdade é que a realidade se impõe. Então, passou do tempo de deixarmos de brincar de criança, deixarmos de brincar de parquinho. A gente faz isso com os nossos filhos pequenos.
Mas a realidade é que ela se impõe e o custo é muito maior. Então, quando enfrentaremos de fato os problemas sem sermos infantis, imaturos e realmente colocarmos pessoas para debater o tema na sala?
Vamos tentar, então, trazer aqui algum ponto. Quando começa a respeito do tema 6x1, nós já falamos demais aqui a respeito da produtividade e de número de horas. Não eu falando. Segundo o estudo da Organização Internacional do Trabalho. Em 185 países, o Brasil é o número 84 em produtividade. O brasileiro produz, na média, 21 dólares por hora, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Sabe Cuba? 22,60 dólares. Nós perdemos para Cuba.
Então, claramente, nós perdemos para a Argentina, para o Chile, para a Colômbia, sem contar, obviamente, os países avançados. A Irlanda é o país que mais produz por hora no mundo, 160 dólares por hora. Os Estados Unidos, algo como 85 dólares. Ou seja, nós perdemos para Cuba. Nada mais precisa falar do que isso.
O segundo ponto é o número de horas trabalhadas. Ah, mas o brasileiro trabalha muito. Desculpe, não trabalha. Vamos olhar os números? Segundo a Organização Internacional do Trabalho, tem 97 países que trabalham mais do que o Brasil. Ah, Bruno, então a gente tem que olhar os países que menos trabalham. Por que temos que olhar os que mais trabalham? Porque os que mais trabalham são tão improdutivos quanto o Brasil.
Quais são os países que trabalham menos horas do que o Brasil? Os países mais avançados, os países mais produtivos, o que conseguem produzir mais por hora trabalhada, muito mais do que o Brasil. Se a gente não produz muito, produz muito pouco, menos que Cuba, repito, e trabalhamos menos horas, claramente o que vai fazer é que nós estamos fadados à pobreza.
Mas aí nós temos o problema de mão de obra. Além de ser improdutiva, temos o problema de falta de mão de obra. Então o que a burocracia, especialmente do PSOL de extrema esquerda, adora fazer? Vamos, então, criar mais barreiras e entraves burocráticos ao trabalho. Uma vez, temos que proteger todo mundo.
Ok? Não vamos entrar no lado bonito da coisa. Vamos aos fatos, vamos aos números. Quando começou aquela pauta da misoginia, se um homem interrompe uma mulher no trabalho, ele pode ser processado. Por que alguém vai contratar a mulher, então, para sofrer um processo, uma vez que essas pautas são completamente subjetivas? Você vai correr o risco de ser processado porque você interrompeu alguém no ambiente de trabalho? O que você vai fazer? Provavelmente...
não contratar aquelas pessoas que te colocarão em possibilidade de tomar um processo e claramente você vai perder, uma vez que a militância tomou conta disso. Então vamos fazer o seguinte, vamos piorar o sentido e vamos diminuir a carga horária de um povo que já trabalha pouco, segundo a Organização Internacional do Trabalho, repito, 97 países trabalham mais do que o Brasil por hora.
Vamos reduzir, então, e dificultar ainda mais a contratação de mulheres. Afinal de contas, quando você coloca mais entraves, você contrata menos. E aí eles vão entrar na justiça a falar que é um tema de discriminação e misoginia. A verdade se impõe. Você vai contratar menos porque você não quer tomar um processo. E se essa pessoa que já produz pouco, porque o brasileiro, seja homem ou mulher, tem a produtividade muito baixa...
Se você dificulta ainda a contratação de mulheres, porque ela terá que trabalhar menos ainda, sendo improdutiva, não por ser mulher, por ser brasileiro na média, o que você vai fazer? Não contratar as pessoas. É muito óbvio. A realidade se impõe. Mas talvez isso seja muito complexo para pessoas do PSOL conseguirem colocar na mesa para um debate como adulto.
recebendo a rede Jovem Pan, todos conectados com a gente aqui em Os Pingos nos Is. Bruno, eu queria aproveitar essa sua análise e reflexão. Eu sei que você está organizando um dia muito especial, né? Você vai realizar um evento digital com a participação de centenas, de milhares de pessoas em que você vai trocar muito conhecimento, informação, experiências em uma super live. Eu queria que você fizesse esse convite para o nosso público.
Sim, trazer todos esses dados à tona, Caniato, porque é muito mais fácil você cair em pautas bonitas, vamos contratar menos, vamos mudar todo o sistema sem trazer números, só que isso faz preço. Então, no sábado, perdão, agora dia 9, estaremos ao vivo durante 5 horas no Zoom, junto com a Jovem Pan, pra gente falar a respeito disso.
Ciclos econômicos. Como é que você se protege desse tipo de pauta que é criada aqui com o seu próprio capital? Não é nada de vai ter mais de 1% ao mês sem tomada de risco, invista aqui. Nada disso. É compreender muito além do que é colocado numa simples manchete.
analisar esses dados, entender esse processo e esse ciclo econômico, para que você não fique à mercê de deputados, por exemplo, como esse, que trazem ideias que não são amparadas em fatos, em dados, em números. Só que você paga sem você saber. Somos um dos países que mais arrecada impostos sobre o PIB e não entregamos nada. Isso faz preço também.
Como você se protege de um NSS que é um castelo de cartas com déficit de mais de 400 bilhões de reais? Então o tema será realmente aprofundado, mas de maneira simples. Para quem realmente nunca discutiu o mercado, nunca entendeu, para conseguir sair das narrativas mais óbvias e mais fáceis de acreditar. Então o QR Code está na tela, o link é newcursos.com.br. Sábado agora, das nove da manhã às duas da tarde, estaremos ao vivo falando e tirando todas essas dúvidas e debatendo a respeito. Vai ser um prazer contar com todos vocês.
legal, recado dado deixa eu passar para o Roberto Mota o Mota também analisar a sugestão das parlamentares do PSOL além da redução da jornada de trabalho portanto defendem o fim da escala 6x1 aí pensam em um modelo ou 5x2 ou 4x3 e aí a emenda sugere a partir da nova jornada que as mães aquelas mulheres mães que as mães
Elas trabalhariam 15% a menos, aquelas que têm filhos até 12 anos. E aí eu fico pensando na dificuldade dessas pessoas que eventualmente não estejam empregadas em conseguir um emprego, né, Mota?
Eu acho que a gente tem que refletir sobre essa proposta, Caniato. E quando eu pensei sobre ela, eu tive uma ideia. Que tal a gente perguntar às mães o que elas querem? Vamos chegar para as mães e perguntar, o que vocês preferem?
Vocês preferem ganhar a mesma coisa que vocês estão ganhando hoje, sem redução salarial, e trabalhar 15% a menos, ou vocês preferem trabalhar a mesma coisa que vocês estão trabalhando hoje e ganhar um aumento de 15%?
Porque quando a gente coloca dessa forma, a gente vê que as duas coisas são equivalentes. Se você mantém o salário e trabalha 15% a menos, isso é a mesma coisa que você manter a sua carga horária e ganhar um aumento de 15%. Ou seja...
Na verdade, essa proposta é um aumento salarial disfarçado. É isso o que o pessoal está propondo. Vamos dar um aumento de 15% para as mães. As mães merecem. Alguém tem dúvida disso? Mas eu pergunto, e as mães solteiras? Elas não têm uma necessidade ainda maior? Então...
Se as mães em geral vão receber 15%, por que não dar 20% para as mães solteiras? E as mães solteiras que moram em locais de risco, dominados pelo narcotráfico, elas têm uma necessidade maior ainda. Então, por que não dar 25%?
Quando a gente elabora esse raciocínio, a gente vê que nós podemos dividir a população em inúmeras categorias, em termos de necessidade, e a gente percebe que essa ideia do PSOL não tem qualquer base na realidade. Ela não tem por trás nenhum raciocínio sério.
ela não significa preocupação com ninguém. É apenas mais uma manobra populista de uma esquerda desesperada que está às vésperas de uma derrota eleitoral que tem tudo para ser histórica.
Pois é, deixa eu passar para o Dávila, porque tem mensagens interessantes aqui, Dávila, que falam do excesso de legislação, né? É regra para tudo. Aí, na hipótese dessa emenda ser aprovada, aí certamente haveria uma consequência. Mães, mulheres mães, começariam a ficar sem emprego, né? Muitas não conseguiriam vagas em empresas que optariam.
por mulheres que não têm filhos ou então por homens. E aí criariam uma nova legislação, criando cotas. Então o empresário teria que ter um percentual de mães no seu quadro de funcionários. Enfim, é uma lei atrás da outra para corrigir aquela primeira distorcida que foi aprovada. Você, Dávilo, o que achou dessa sugestão das parlamentares do PSOL?
Peniato, se continuar neste ritmo, daqui a um mês, um mês e meio, o pessoal vai passar a seguinte emenda. Vamos parar todo mundo de trabalhar, mas todo mundo tem que continuar recebendo dinheiro. E se a empresa não pode pagar, o governo vai pagar. Pra que trabalhar? Nós vamos criar tantos condicionantes impedindo o trabalho.
que na verdade você quer abolir o trabalho no Brasil. Não é uma beleza, vai todo mundo viver de feriado, Bolsa Família, ajuda do governo. Não seria uma maravilha isso? É um negócio inacreditável, a irresponsabilidade dessas pessoas. Dessas pessoas que aproveitam um ano eleitoral para lançar ideias descabidas.
que vão gerar enorme desemprego formal na ponta. No Brasil, hoje, nós temos por volta de 40 milhões de pessoas com carteira assinada. São esses os que serão mais prejudicados por essas medidas demagógicas. Esses serão jogados na informalidade. Depois de tanto tempo batalhando para conseguir carteira de trabalho e emprego formal com direitos, vão perder tudo.
Porque vai começar a quebrar as pequenas empresas, essas que não aguentam pagar em torno de 20% do aumento, que é hoje o estabelecido e na maioria dos estudos, que vai ocorrer se essa medida for aprovada. Ninguém aguenta pagar mais 20% de folha de aumento. Então, as empresas pequenas fecham, essa turma vai para a rua.
E aí o emprego formal vai se concentrar nas grandes empresas. E essa turma vai ter que viver de bico ou alguns vão conseguir abrir a sua pequena MEI para tentar sobreviver. Ou seja, isso tem um enorme impacto na vida das pessoas. A perda de empregos formais, o aumento da informalidade. Segundo ponto...
Por que não respeitar a legislação trabalhista que já permite os acordos coletivos e o acordado sob o legislado? Aí cada setor desenha a carga horária necessária para aquela atividade. E não ter uma lei nacional criando uma camisa de força no mercado de trabalho.
Por fim, Canhato, eu ainda não vi nenhuma manifestação concreta das associações, das confederações de prefeitos, dos governadores. Eu vejo, sim, empresários indo à Brasília conversar com os parlamentares e mostrar o enorme risco.
que essa medida populista tem em aumentar o desemprego no Brasil. Mas eu ainda não vi prefeitos e governadores indo à Brasília mostrando o impacto desastroso que essa medida terá nas contas públicas, nas folhas.
dos estados e municípios no aumento de despesa com, não só com folha, como aposentadoria e benefícios. Isso vai quebrar estados e municípios que já estão enforcados. Então, não é só o setor privado que vai sair perdendo. É o Estado mais uma vez, mais dinheiro pra gasto ocorrente e menos dinheiro pro investimento em segurança, em educação e saúde pública. Ou seja, não é só o setor privado.
O custo do populismo é altíssimo e vai destruir empregos, finanças públicas e vai continuar piorando a qualidade do serviço público.
Deixa eu passar para o Beraldo, para o Beraldo analisar essa sugestão das duas parlamentares. Sugestão descolada da realidade, Beraldo. O Beraldo está em Brasília, na capital federal, mas o Beraldo, ao longo da sua vida profissional, teve muitas experiências no exterior. Por exemplo, os Estados Unidos têm uma legislação completamente diferente do Brasil, né? Ou seja, se no Brasil tem muita regulação... ...de o Brasil...
Os Estados Unidos caminham para o outro lado. Por exemplo, mulheres têm tantos direitos, mulheres que trabalham em empresas têm tantos direitos como aqui no Brasil, licença maternidade, todas essas coisas. É diferente nos Estados Unidos, não é, Beraldo?
É diferente e essa é uma comparação que nos ajuda a compreender a mediocridade dos argumentos e dos debates propostos por esses parlamentares, por esse partido. Aliás, partido que indicou uma mulher trans, me parece que é assim que se diz hoje em dia, para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. E no exercício da sua função de presidente da Comissão da Mulher...
Essa parlamentar já proferiu uma série de agressões às mulheres, críticas, separa a história de mulheres que gestam, mulheres cis. Quer dizer, causa uma confusão que afasta as mulheres de conquistas realmente concretas. Nesse caso específico, Caniato, o que elas estão propondo... ...
É algo populista, eleitoreiro, que não resolve problema absolutamente nenhum. Porque a vida real não é esse mundo de fantasia, de parlamentares que ficam nos seus gabinetes ou nas mesas dos bares.
tendo ideias estapafúrdias, mas que eles acham que vai pegar bem com o eleitor. Porque se tivessem, de fato, preocupadas com a dinâmica, a rotina das mães de crianças e jovens até 12 anos, a discussão necessária seria aquilo que os Estados Unidos fazem.
Estados Unidos reconhece que é preciso que os pais trabalhem, produzam, movimentem a economia. Não é mais possível conceber a sociedade norte-americana...
em que a mãe fica 100% do tempo em casa e o pai torna-se o único provedor da família, porque essa dinâmica está cada vez mais difícil, mais rara de ser concretizada. Portanto, a solução é sistema de ensino que mantém as crianças por um longo período do dia dentro do ambiente educacional.
Nas escolas norte-americanas, a criança entra cedo, 7h30, 8h da manhã. Os pais deixam a criança lá e no final do dia a aula termina por volta de 3h, 3h30 e a criança pode fazer esporte. Então ela consegue ter uma vida escolar até às 5h da tarde. E isso permite que os pais e as mães possam ter as suas vidas profissionais.
Sem se preocupar por onde andam os filhos. Sabendo que os filhos estão recebendo educação, ensino, referências, praticando esporte, longe de todas as ameaças que existem num país como o Brasil. Agora, elas não querem falar disso, não. Elas não querem dizer que...
Boa parte do seu eleitorado tem dificuldade de manter seus filhos fora do alcance das facções criminosas, que estão aliciando crianças cada vez mais jovens. Então a discussão, Caniato, ela é completamente estapafúrgica. E só para terminar, esclarecendo, sim, os Estados Unidos têm.
O benefício, a mãe se afasta pelo tempo determinado, o governo manda, para quem não pode pagar, o governo manda lá leite em pó, enfim, todo aquele kit que a mãe precisa para cuidar dos seus filhos. E depois, assim que a ciência estabelece ser o tempo necessário, eu não vou saber precisar agora quantos meses são.
A criança fica na creche e a mãe vai trabalhar. Porque a vida é assim, todo mundo tem que trabalhar. Aí vai acontecer isso que meus colegas já falaram. Vão aprovar num...
numa viagem populista do Congresso, há esse risco, e aí o que vai acontecer é a consequência do que teria ou terá eventualmente o tal do PL da misoginia, esse tipo de proposta, as mulheres vão ficar sem emprego. E aí sem emprego, mas com conta para pagar, vão fazer qualquer tipo de bico.
E, para fazer bico, não tem escala 6x1, não tem horário para chegar nem para sair, não tem nada. Vão ganhar conforme o trabalho que entregarem. E essa é a dinâmica que vai se estabelecer. Então, isso é uma discussão completamente estapafúrdia que mostra a mediocridade dessa gente que quer colocar a pauta populista revestida de aparente ajuda e valorização das mulheres.
mas são mesquinhos e canalhas porque não contribuem absolutamente nada para uma solução definitiva de um problema brasileiro grave. Agora chegou o momento de nós nos atualizarmos com as informações da economia, do mercado financeiro. Vamos com ele, Pablo Spayer e o fechamento touro de ouro. Fechamento touro de ouro, com Pablo Spayer.
Boa noite, Caneata e audiência da Jovem Pan. O Ibovespa engatou o segundo dia de alta, surfando um cenário global bem mais favorável ao risco, depois de uma virada importante. O petróleo despencou quase 8% hoje, com o mercado começando a comprar a ideia de um acordo entre os Estados Unidos e Irã, que pode ser assinado a qualquer momento. O presidente Donald Trump disse que a guerra tem uma chance muito boa de terminar e que isso é possível antes da sua viagem a Pequim na semana que vem.
A Vale puxou a bolsa com a alta firme do minério, que subiu quase 3% nessa madrugada, na volta do feriado chinês. Destaque também para as empresas que divulgaram resultado forte, como o C&A, que foi a ação que mais subiu, 7%. A Vale subiu menos, mas ela tem um peso bem maior no índice Bovespa. Mas como sabemos, nem tudo sobe junto. A queda forte do petróleo pegou em cheio nas petroleiras. Petrobras e Prio ficaram entre as maiores quedas do dia, porque o petróleo caiu quase 8%. A Vale subiu menos, mas ela tem um peso bem maior no índice Bovespa.
No fim do dia, o Ibovespa B3 terminou aos 187.690 pontos com 0,5% de alta. Já o dólar até tentou cair para acompanhar o enfraquecimento global da moeda americana, que caiu 0,5% em Nova Iorque hoje, mas o Banco Central não deixou.
A autoridade monetária entrou em cena com o primeiro leilão de swap reverso em quase 10 anos. Leilão de 500 milhões de dólares. Na prática, é como se o Banco Central estivesse comprando o dólar futuro e sinalizando que com o dólar nesses níveis mais baixos, pode continuar atuando para enxugar esse excesso de oferta. O Banco Central não está confortável com uma queda muito acelerada da moeda americana.
E isso fez a diferença. Enquanto moedas emergentes ganharam força lá fora, o real caiu frente ao dólar. Ou seja, o dólar subiu frente ao real. O real teve o pior desempenho do dia, com o dólar fechando em leve alta por aqui. Mas tudo calculado pelo nosso Banco Central, que tem feito um ótimo trabalho, diga-se de passagem. O dólar fechou valendo R$ 4,92, com 0,2% de alta. Eu sou o Pablo. Boa noite. Vai, Torinho.
Fechamento Touro de Ouro, com Pablo Spayer. Os Pingos nos Is, Jovem Pan.
Banco BV