Edição nº 1937

Disponibilização: Sexta-feira | 16 de outubro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 19 de outubro de 2026

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:06:00) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:12) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:17) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:26:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:36:51) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:37:28) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:35:37) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(01:46:24) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:49:31) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:52:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:56:07) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:58:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:37:43) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:40:49) Extratos de Portarias de Instauração

(03:05:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:46:32) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:58:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:05:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal