Edição nº 1935

15 de outubro de 20268h1min

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Disponibilização: Quarta-feira | 14 de outubro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 15 de outubro de 2026

(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:05) Ato da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:13:40) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:10) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:36) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:18:27) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:56:44) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:57:28) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:58:21) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:32:05) Extratos de Portarias de Instauração

(01:50:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:44:58) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:49:20) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal