Edição nº 1904
Disponibilização: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026
Publicação: Terça-feira | 1 de setembro de 2026
(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça
(00:08:36) Edital da Procuradoria-geral de Justiça
(00:11:27) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça
(00:13:10) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:14:04) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal
(00:24:37) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada
(00:26:17) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público
(00:29:55) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público
(00:34:24) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:21:50) Extratos de Portarias de Instauração
(01:36:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:25:02) Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(02:26:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:29:41) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal