Episódios de Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Edição nº 1903

29 de agosto de 20267h12min
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Disponibilização: Sexta-feira | 28 de agosto de 2026Publicação: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026

(00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:03) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:21:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:50:04) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:55:04) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:11:27) Extratos de Portarias de Instauração

(01:44:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:37:33) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:42:17) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:49:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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