#59. Como o setor do audiovisual será afetado pela reforma tributária?

Paulo Vitor Soares é advogado tributarista, mestre em Direito pela UERJ e vice-presidente jurídico da Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual. Magno Maranhão é especialista em regulação da ANCINE, doutorando em direito tributário pela UERJ e autor de obras sobre a Condecine. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, gravado durante a semana do Festival do Rio, eles explicam como a Reforma Tributária atinge o setor do audiovisual — da Condecine e do financiamento via ANCINE e Fundo Setorial do Audiovisual à redução de 60% da alíquota para a produção nacional e à dúvida sobre a tributação das verbas incentivadas de produção.

Conversamos também sobre os requisitos para uma obra ser considerada brasileira, o lugar dos games e dos digital influencers no conceito de audiovisual, os efeitos do split payment e da falta de crédito sobre a folha na cadeia produtiva, o possível encarecimento do ingresso do cinema e a judicialização que a Reforma deve inaugurar num setor pouco habituado ao contencioso tributário.

Um episódio para advogados tributaristas, contadores, produtores e estudantes que acompanham a tributação do audiovisual, da cultura e do entretenimento.

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Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David

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