Lei Maria da Penha nas escolas

Olá! Está começando mais um Mulheres de Palavra. Hoje, mergulhamos em um tema urgente e transformador, a educação como ferramenta contra a violência de gênero. Recentemente, uma portaria entre o Ministério das Mulheres e o MEC regulamentou a Lei Maria da Penha nas escolas.

Mas como é que isso funciona na prática? Do gabinete ministerial, as salas de aula do Centro de Ensino Fundamental Polivalente em Brasília, vamos entender como crianças e adolescentes estão aprendendo a desconstruir o machismo.

Nossa conversa começa com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que explica que salvar vidas de mulheres exige mais do que repressão aos agressores. Exige uma mudança nas estruturas de pensamento desde a infância. É a formação junto às crianças, a meninas e meninos, que vai assegurar para o futuro e um futuro próximo.

que as crianças evoluam, cresçam, sejam educadas numa outra dimensão das relações humanas, da própria relação entre meninas e meninos, mulheres e homens. Então, por isso, nós estamos regulamentando agora um grupo de trabalho. Eu estou convidada para ir no Conselho Nacional de Educação, exatamente para que a gente entenda qual a dinâmica, como nós vamos alcançar todas as escolas do país.

A ministra reconheceu que em algumas escolas já existem programas que tratam da igualdade de gênero e a ideia é expandir essas experiências para todo o país. Muitas escolas já fazem isso, já tem projetos importantíssimos nos conteúdos curriculares, mas nós precisamos dar um padrão, dar uma unidade, nós precisamos assegurar.

que as professoras e professores tenham um material didático bom, adequado, que as famílias sejam envolvidas, que as comunidades onde as escolas estão também se envolvam com isso. Então, esse é um processo que rapidamente nós queremos acelerar.

para que o quanto antes esse conteúdo esteja nos currículos e esteja na dinâmica de todas as escolas brasileiras, da educação básica ao ensino médio e depois com as universidades, que é uma outra etapa de um protocolo que a gente também já assinou.

No Distrito Federal, essa pauta já avançou para a obrigatoriedade. Patrícia Mello, da Secretaria de Educação, destaca que a partir deste ano de 2026, todas as escolas da rede precisam ter projetos contra o machismo e a violência de gênero.

Hoje a gente está falando do enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e o enfrentamento e o combate ao machismo mais especificamente. Mas a Secretaria de Educação promove uma série de ações e a gente tem também as ações que são produzidas, criadas dentro das próprias escolas.

Esse projeto em específico é um projeto que nasceu aqui na escola e é de autoria desta unidade escolar. Mas nós temos vários outros projetos. Uma das ações que a gente faz na Diretoria de Direitos Humanos é o levantamento desses projetos que acontecem para que a gente possa acompanhar, para que a gente possa exemplificar, levar de uma regional para outra aquilo que é modelo, aquilo que é interessante, para que a escola possa customizar.

e adaptar o projeto para a sua realidade, para a sua comunidade. Então, muitos projetos nascem nas próprias escolas e eles acabam se tornando modelo para outras escolas que adotam esses projetos nos seus projetos políticos pedagógicos, que a gente chama de PPP. Ela destaca que várias escolas no Distrito Federal já trabalham o tema de violência de gênero com os alunos.

A gente começou a fazer esse levantamento dos projetos em 2023 e a gente viu que, de um modo geral, os projetos relacionados a direitos humanos eles estavam em torno de 200 e alguma coisa.

Sim, são 750 escolas e somando as escolas também, as instituições educacionais parceiras, que são as creches, a gente passa de 800 escolas. Eram 200 e poucos projetos, mais ou menos projetos de um modo geral relacionados a direitos humanos. E aí vários eixos que enfrentam violência contra meninas e mulheres, mas a gente tem também projetos relacionados ao acolhimento a estudantes migrantes internacionais, estudantes indígenas e outras áreas do direito.

Para garantir a continuidade desses projetos, Patrícia explica que existe um investimento por parte da Secretaria de Educação na formação dos professores. A gente começou a fazer, depois desse levantamento, um monitoramento mais próximo às regionais de ensino, letramento e capacitação, que esse é um dos eixos que a gente trabalha com essa formação com os profissionais, tanto dentro das regionais de ensino.

Então, a gente leva essas formações. Mês de abril, por exemplo, a gente está trabalhando os povos originários. Hoje mesmo, pela manhã, nós fizemos um letramento com as nossas escolas e regionais. E o mês passado, a gente fez, apesar de a gente evitar essa pedagogia de evento, mas a gente utiliza aquele mês que é emblemático, aquela temática que é emblemática para conscientizar os profissionais da educação a trabalharem com essas temáticas ao longo do ano inteiro.

Patrícia reforça que a escola não é uma bolha, ela é o espelho de violências sistêmicas que podem começar a serem resolvidas a partir da educação. Quando acontece uma violência de gênero dentro da escola, está refletindo, na verdade, as violências sistêmicas que acontecem na sociedade como um todo.

Vamos agora conhecer uma experiência que já está dando resultados visíveis no Centro de Ensino Fundamental Polivalente, em Brasília. Lá, a professora Mais Sara Riani e sua equipe criaram o projeto Escola Diversa e Plural, a metodologia escrita criativa para gerar empatia e responsabilidade.

O projeto começou, a gente falar sobre violência de gênero especificamente, nós começamos em 2024, quando nós percebemos a quantidade de situações semelhantes, recorrentes em relação à violência na escola. E aí a gente precisou fazer um formulário com base na escrita criativa, nos estudos inclusive do GECRIA, da Universidade de Brasília, em que o aluno relatava o...

Como tinha acontecido a situação de violência? O que aconteceu foi me comprometo a, o que pode reparar o que eu fiz é, enfim, eles iam detalhando o que tinha acontecido, porque muitas vezes a gente chegou a perceber que eles naturalizavam as violências que eles praticavam. No ano seguinte, a escola começou a ter o projeto Escola Diversa e Plural, mas Sarah explica como funciona.

Semanalmente os estudantes tinham aulas sobre diversos temas que eram recorrentes lá na coordenação, mas aprofundando de modo a pensar na perspectiva da educação de fato integral. Então, neste ano, nós começamos com violência de gênero, já no mês de março, não só por ser o mês de março, mas porque a gente teve uma situação que nos preocupou em relação ao relacionamento de um menino e uma menina. E aí a gente fez uma sequência de aulas.

Na primeira aula a gente falou труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд труд

de um projeto que aconteceu, Livres para Sonhar, em uma pesquisa em que os pesquisadores constataram que muitas meninas, em uma determinada escola, foram 1.400 meninas que foram entrevistadas, muitas meninas tinham sido alvo de violência de gênero e os meninos também mencionavam que já tinham presenciado violência de gênero. Eu fiz um questionário no Google Drive de mapeamento de violência de gênero.

E esse questionário, os estudantes responderam sobre os casos de violência de gênero, inclusive onde ocorriam na escola, o que acontecia quando havia esse tipo de violência, se eles se pronunciavam ou se não. A exposição do documentário Silêncio dos Homens, para que eles pudessem perceber que nesse sistema que a gente está, de violência de gênero, que o patriarcado não...

atinge só as mulheres, que esse sistema machista, que é socialmente naturalizado, ele também traz marcas muito profundas nos homens.

Música Rosenilde Barros, que é professora de história há 18 anos, destaca que os alunos estavam esperando uma oportunidade para falar sobre as agressões que eles sofrem no dia a dia, em casa ou na rua. E hoje, após o início do projeto, Música

eles têm um olhar mais atento para qualquer tipo de agressão. E aí durante a atividade, depois da gente ter feito a parte escrita, aí fizemos a roda de debate, né? E aí eles começaram a discutir, a falar que o pai agride a mãe, que o aluno relatou para mim que o tio dele agrediu, no caso, a avó dele. E ele achou aquilo absurdo, que era no meio de uma festa de família e deu aquela confusão toda.

E assim, relato também de muitas meninas que são agredidas pelo pai, pelo irmão, pelo primo. E assim, muitas vezes na família as pessoas acham aquilo normal, que é uma forma de educar, e não é. Agressão nunca foi forma de educar ninguém, entendeu? A escola se transformou num lugar de acolhimento. O professor Paulo César conta um caso impactante.

fortalece a confiança deles em relação à escola e aos professores, que determinadas situações bem delicadas, tanto de meninas e meninas, através da escrita, nos chegam. Vou relatar no início do ano, eu fiz um trabalho sobre história de vida, uma avaliação diagnóstica, que eles escrevem, contei a minha história de vida e depois pedi para que eles contassem a história de vida deles. E eu recebi uma redação, até mostrei para alguns colegas de uma menina.

onde ela declarava que sofreu uma violência sexual. Isso foi encaminhado para a psicóloga da escola, que está acompanhando, aguardando o resultado desse processo. Mas muitos deles, o espaço de socialização é apenas a escola. E uma característica dessa escola, que ela está na região central da cidade, mas ela atende diversas regiões administrativas. A gente tem alunos aqui de todas.

As regiões administrativas, até Águas Lindas, Valparaíso, Lusíânia. Se cuida, se cuida, se cuida seu machista. América Latina vai ser toda feminista. Se cuida, se cuida, se cuida seu machista. América Latina vai ser toda feminista.

Felipe Lourenço tem 12 anos e está no sétimo ano. Ele explicou que depois do programa, começou a prestar mais atenção nas suas ações para não praticar violência contra ninguém, nem de brincadeira. Eles ensinam não só os conhecimentos escolares, mas sim como a gente pode lidar com o mundo quando a gente é adulto, assim como...

para a gente não acabar fazendo a violência, a gente não bater nas pessoas. Eu não acho certo, porque a violência contra a mulher é completamente errado, principalmente os casos de feminicídio que têm acontecido, assim, consequentemente.

E eu acho que se eu tivesse uma namorada ou um namorado, eu com certeza iria ter que tratar bem, porque aquela pessoa ia estar na minha rotina, ia estar participando da minha vida, e é bom a gente sempre tratar as pessoas que estão do nosso lado bem. Felipe disse ainda que o conhecimento de conceitos de violência de gênero o deixaram mais esperto para navegar na internet. Quando a gente entra na internet e vê alguém...

falando coisa que tipo lugar de mulher é na cozinha, lugar de mulher é no... Mulher é casa de branco para combinar com geladeira e fogão. Esse tipo de comentário tem que ser... Eles são completamente errados e a escola ensina muito isso, que ensina os meninos também a terem os valores e respeitar as mulheres. Clarice dos Santos também tem 12 anos e está no sétimo ano. Ela destaca a importância do espaço seguro que as rodas de conversa proporcionam.

É quando a gente tem a oportunidade de falar coisas que acontecem que geralmente a gente não falaria por vergonha. Aí quando tem essas rodas de conversas, a gente meio que se abre com os professores, com os alunos, e a gente se sente muito acolhido pela escola e pelos professores. Os professores destacam que o projeto não melhora apenas o comportamento social.

mas também a conservação do patrimônio. Ao trabalhar em empatia com os funcionários da limpeza, através de estudos de caso, os alunos passaram a cuidar melhor das salas e dos armários. Com cerca de 830 alunos e 34 turmas, a equipe acredita que educar o filho é uma forma de educar toda a família.

O grupo, que começou no sexto ano em 2024, chegará ao nono ano em 2027, com uma formação integral e princípios sólidos, prontos para serem cidadãos melhores na sociedade, como destaca a professora Maisara. O nono ano esse ano chegou bem melhor.

Começou no sexto esse projeto, então eles são os primeiros estudantes que, enfim, o piloto do projeto. Eles chegaram bem melhores do que a gente costumava receber o nono ano. Então, assim, essa questão que o Paulo trouxe, da escrita, ela é tão forte que às vezes eles só chegam lá na coordenação e falam assim, me dá um papel aí.

Porque aí a gente foi criando formulários, foi criando formulários de denúncia, de situação de violência, e eles já chegam pedindo papel para escrever. Não, e porque eles querem que fique... porque antes eles tinham medo da escrita, essa coisa assim de, ah, eu não vou escrever, não vou colocar meu nome, não vou falar isso. Mas agora eles querem a escrita porque eles sabem que quando eles escrevem, a gente vai lá pegar aquilo e dá uma devolutiva.

Amanhã será um lindo dia.

Dá mais louca alegria. O Mulheres de Palavra de hoje fica por aqui. O programa teve trabalhos técnicos de Rafael Santos, edição de Cláudio Ferreira, produção de Paula Costa, texto e apresentação de Carla Alessandra. Aí você já sabe, né? Quer ouvir esse e outros programas? É só entrar na nossa página em www.câmara.leg.br barra rádio ou ainda nos ouvirem, seu tocador de música preferida.

Acima do ilusório, o astro rei vai brilhar. Eu fico por aqui. Tchau e até a próxima. Mulheres de Palavra