Plural #928 - Alego anuncia maior devolução de duodécimo

Plural, com Sileide Alves. Oi Sileide, bom dia pra você. Bom dia Luiz Geraldo, bom dia Dani, bom dia a todos que nos ouvem. Bom dia Sileide. Sileide, nosso assunto hoje aqui no nosso Plural é exatamente o encontro de daqui a pouco, né, meio-dia.

Quando a Lego vai anunciar a maior devolução do do décimo, que é aquele repasse financeiro mensal obrigatório do Poder Executivo para os outros poderes e órgãos autônomos, como o Legislativo, Judiciário e também o Ministério Público. O objetivo é custear despesas de funcionamento, folha de pagamento e também manutenção administrativa. Depois do anúncio da devolução, o governador vai almoçar com os deputados estaduais. Todos foram convidados para este encontro.

Agora, Leide, qual o objetivo desse almoço aí? Será que vão tentar levar algum projeto adiante? O que promete essa conversa? O governador Daniel Vilela tem feito visitas institucionais a todos os órgãos independentes e aos poderes para abrir a relação.

formalmente eu estou dizendo, entre o Estado e esses órgãos e poderes. Então, o governador já tinha essa intenção. De outra parte, o Bruno Peixoto, presidente da Assembleia, já tinha decidido fazer aí um evento para devolver essas sobras de duodésimos. Lembrando aqui, Luiz,

No dia 16 de abril, eu informei aqui na CBN Goiânia que o presidente da Lego, Bruno Peixoto, tinha fechado um acordo com o Estado para fazer essa devolução das sobras.

O Bruno, naquele dia, me disse que só faltava marcar a data da solenidade, que dependia da agenda do governador. Então, juntou aí os dois fatos políticos, né? Essa visita e a devolução. Então, foi marcado tudo para hoje nesse almoço. Do que nós estamos falando quando a gente fala em devolução de sobras do Duodécimo?

A Constituição Federal estabelece que cada órgão e poder tem direito a receber um dozeavos por mês do total de recursos que ele tem direito a receber do Estado. Geralmente, não. Esses valores são definidos porcentualmente.

Então, a Assembleia tem X porcentual da receita e assim vai indo para cada órgão. Quando faz-se essa conta, o Estado foi passando esse duodécimo para os poderes e órgãos regularmente, todo dia, 20 de cada mês, só que...

2023 a 2025, não houve devolução das sobras. As sobras são aquele recurso que os órgãos e poderes ficam em caixa quando terminam um exercício. Por exemplo, terminou o ano de 2025. Depois de pagas todas as despesas,

do órgão, aquilo que sobra para o ano seguinte, 2026, tem que ser devolvido para o Executivo. Só que esses órgãos de 2023 para cá não fizeram essa devolução. E aí, em janeiro, o então governador Ronaldo Caiado mandou fazer a retenção do do décimo proporcional àquilo que os órgãos não devolveram.

Eu chequei hoje, que foi feita, no caso da Assembleia Legislativa, o Estado bloqueou quatro meses de dó décimo, cheio, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Isso totalizou R$ 88,4 milhões.

que o Estado, então, bloqueou da Assembleia entre janeiro e abril deste ano. A Assembleia tem direito a R$ 22,1 milhões por mês. Então, todo esse duodécimo mensal foi, claro, porque duodécimo é um dozeavos, foi retido neste ano de 2026.

O Bruno Peixoto está falando que vai devolver 550 milhões de reais relativo ao período de...

2023 a 2025. Eu não sei se eu tentei confirmar lá na Assembleia, mas eu ainda não consegui, eu não sei se ele está fazendo o valor cheio, que seria aquilo que ele, sem descontar o que ele já pagou nesses bloqueios aí.

A informação no Estado é que o valor a ser devolvido hoje não será de 550 milhões, mas de 425 milhões de reais.

é a informação que eu consegui junto ao Estado. Pode ser que a diferença seja essa aí, né, Luiz e Dani, desses 88 milhões e 480 mil que foram bloqueados de janeiro até agora o mês de abril.

A Assembleia Legislativa demorou muito nessa devolução porque ela queria transformar esse recurso em emendas parlamentares extras. O que eu estou dizendo com isso? Os deputados queriam, eles, os 41 deputados, reservarem esses recursos para serviços e obras na própria base. O governo do Estado, o governador Ronaldo Caiado, não aceitou na época, porque essa sobra é...

do Estado, ela não é do legislativo. Então, o legislativo não pode definir como gastar esse dinheiro se o dinheiro é do executivo e o executivo tem de gastar como quiser.

Não houve acordo entre o governador Caiado e Bruno Peixoto, e aí ele decidiu esperar a posse de Daniel Vilela para fazer um acordo. E aí o que o Daniel fez? Ele aceitou que o recurso viesse carimbado, mas para três obras que o Estado já estava planejando executar.

que são as duplicações das rodovias Goiânia-Santo Antônio. O Bruno tinha me dito que era Goiânia... Como é que chama aquela cidade lá? Nova Veneza. Goiânia-Nova Veneza. Mas hoje no governo me disseram que é Goiânia-Santo Antônio. Também vamos checar essa informação. Goiânia-Catalão e Goiânia-Silvânia-Vianópolis. Então, esses trechos aí...

serão duplicados com essa sobra da Assembleia. Então, a Assembleia não ficou sem dizer que ela está financiando uma obra, ao mesmo tempo que o governo não teve que ceder a diluição desse recurso em pequenos gastos. Esse valor, seja ele de 550 ou de 425 milhões, ele será insuficiente.

para essas três obras. Essa foi a informação que eu também apurei. No entanto, o governo diz que é o dinheiro que dá para começar e alavancar a obra.

até o momento em que o Estado precisará de complementar. Esse valor também ainda não foi calculado. Então é isso, Dani e Luiz. Outra questão que está em aberto e vai continuar em aberto entre a Assembleia e o Estado é a negociação para o teto de gastos da Assembleia. A Assembleia está pedindo aí uma folga de 100 milhões de reais.

orçamentariamente, não é do dinheiro, ele precisa de ter no orçamento mais 100 milhões para conseguir cumprir o teto de gastos deste ano de 2026, estabelecido pelo Propag, que é o programa...

o Estado aderiu para refinanciar suas dívidas. Esse assunto, fui informada hoje no governo, que esse assunto, aspas, está em construção, ou seja...

ainda não há um acordo fechado. A tendência é de que o governo atenda ao pedido da Assembleia Legislativa, só que eles estão tentando, via TCE, que é alterar uma resolução do TCE a respeito do que a Assembleia pode considerar como despesa de justiça e despesa de pessoal. Então, isso não está definido. Então, por enquanto é isso, Dani.

e Luiz. Cileide, um abraço para você e até a tarde na Trilha da Política. Grande abraço a todos e até a tarde.