#367 | A VERDADE POR TRÁS DO SUCATEAMENTO DA CVM QUE NINGUÉM FALA

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Mas a CVM não tinha sequer Wi-Fi nos seus prédios quando eu cheguei. Olhando para o pilar tecnologia, a gente fez uma transformação tecnológica. A gente entregou a CVM usando ferramentas de inteligência artificial num acordo que a gente fez com a FINEP. Tem até uma estatística que em 2015, a arrecadação com a taxa de fiscalização da CVM.

Foi R$ 288 milhões. Em 2025, 10 anos depois, a arregadação subiu para R$ 1 bilhão e R$ 100 milhões, mas a CVM ficou só com 23%. Difícil lidar com um mercado que cresce em tamanho, em complexidade, com tão poucos recursos. O Brasil tem que ser plural, ele tem que ser diverso, ele tem que ser inclusivo, também no mercado de capitais. Uma crítica recorrente de investidor que vem. Ah, só descobriram a fraude depois que ela explodiu.

Eu tenho uma frase que eu acho até bem dura. As pessoas esperam da CVM uma resposta que a CVM, lamentavelmente, não tem condição de dar. Você fez comentários associados ao mundo do futebol. A CVM joga uma final de Copa do Mundo todos os dias. E ela joga com os mesmos jogadores. É uma indústria que já cruzou 11 trilhões de ativos sob gestão. A CVM ficou...

muito, muito, muito, muito provida de recursos financeiros que ela nunca teve. Acho que eles têm uma chance de ouro que várias gerações, a minha e as gerações anteriores não tiveram. Hoje o papo, dá para dizer que vai ser um papo sério, porque a gente vai trazer aqui o ex-presidente da CVM. Será que esse modelo de regulação setorial que funcionou durante muitos anos para o Brasil ainda é o mais adequado?

Sim, sim, sim, está começando mais um Market Maker. Seja bem-vindo ao podcast da família investidora brasileira. Eu sou Thiago Salomão, CEO e fundador dessa empresa, que é podcast, tem seus 7 milhões de espectadores todos os meses, mas é muito mais do que isso. Temos nosso hub de conteúdos, temos nossa comunidade de investidores, temos nosso fundo de ações, a nossa revista digital. É Market Maker, levando conteúdo para todo mundo e de todas as formas.

Hoje o papo, dá para dizer que vai ser um papo sério, porque a gente vai trazer aqui o ex-presidente da CVM. Estou falando de João Pedro Nascimento. Ele foi presidente da CVM por exatos três anos. Começou no dia 18 de julho de 22 e...

encerrou seu mandato em 18 de julho de 25, dois anos antes do prazo, mas muita coisa foi feita durante sua gestão. Então aqui, o papo vai ser bem franco, porque a gente vai dividir, vai ser um dois em um, porque sempre que a gente ouve falar de CVM...

já vem na cabeça algum problema, né? Pô, como é que não investigaram isso? Ah, isso aqui está... Orçamento sucateado, a gente sempre fala aqui dos problemas, mas muita coisa avançou na CVM nos últimos anos. Então, o João Pedro está aqui para falar um pouco do que desse senso comum, que de fato faz sentido a CVM ter que melhorar, mas também...

Quais as melhorias que foram feitas? O João Pedro não é só ex-presidente da CVM, né? Também ele é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio e graduado em Direito pela PUC-Rio. Também é professor titular da FGV Direito Rio desde 2010, nos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado e ex-membro do Board da International Organization of Securities Commissions.

da Burel de Governança Corporativa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, e do Steering Committee, do Financial Stability Board, e é sócio do escritório JPN. Então, eu quero dar as boas-vindas ao nosso querido João Pedro Nascimento. Bem-vindo a Faria Lima, bem-vindo ao Market Maker. Está preparado?

Obrigado pelo convite. Honrado de estar aqui hoje com vocês. Animado com o bate-papo. E também entusiasmado com a oportunidade para poder transmitir um pouco do que a gente foi capaz de fazer no período em que esteve na CVM. E também falar um pouquinho do que a gente está fazendo agora. Uma oportunidade de...

Excelente, mas antes de você falar tudo isso, tenho que lembrar que não existe almoço grátis e nem podcast grátis, então o programa de hoje tem o apoio da Nômade, a plataforma que simplifica a vida, de quem já entendeu que ter uma estratégia global, não é mais um luxo, mas uma necessidade.

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Bom, dito tudo isso, já falei do João Pedro, eu só tinha preparado aqui na apresentação que a passagem do João Pedro, e eu até já vou trazer isso para a primeira pergunta, porque a passagem do João Pedro teve justamente uma marca...

onde a gente pode falar de modernização na autarquia. E até tantas coisas que foram feitas para o bem, mas até lembrar que, e até eu queria que o João Pedro contasse um pouco disso, de ter Wi-Fi no prédio, como se fosse uma grande evolução. Isso, mas só para mostrar o quão alto era o mato ali. Então, João, quando você olha para trás...

Qual foi a principal marca que você deixou? Ou para quem for olhar, você gostaria que as pessoas olhassem que você deixou ali três anos à frente da CVM?

Então, essa é uma pergunta muito boa e é uma pergunta que eu me faço frequentemente, além de também discutir sobre esse tema muitas vezes com vários interlocutores capacitados. Eu acho que o presidente da CVM tem muitas atribuições e às vezes as pessoas não percebem a quantidade de atribuições que são aplicáveis para essa pessoa.

O presidente da autarquia é responsável pela agenda executiva, porque é como se ele fosse o CEO da autarquia. O presidente da autarquia é responsável pela agenda regulatória. É ele que, junto com o corpo de servidores, identifica os temas que precisam ser aprimorados na regulação do mercado de capitais e conduz às reformas e modernizações regulatórias. Ele é o presidente do colegiado da autarquia, que tem as atribuições na agenda sancionadora.

ele tem uma pauta internacional importante, porque o mercado de capitais é cada vez mais globalmente integrado. Então, o presidente da CVM é o representante da CVM nos órgãos máximos de várias entidades internacionais que são importantes.

E ainda tem uma agenda que é super importante e que não pode ser esquecida, que é uma agenda desenvolvimentista, que é identificar segmentos, áreas de negócio que a gente poderia trazer para dentro do mercado de capitais para desenvolver e fazer o nosso mercado crescer e se expandir. Assim, são muitas agendas. Eu acho que eu podia falar de legados em cada uma delas.

E não sei qual você quer explorar primeiro. Vamos explorar o que você deixou de legado em cada uma delas. Eu tinha até anotado a resolução 175, a CVM Fácil, enfim. Mas o que te toca dessas agendas? Vamos começar olhando para essas cinco agendas? Você começou falando, por exemplo, de uma pauta de modernização. Então vamos olhar a agenda executiva. Cheguei na CVM em 2022, encontrei uma autarquia que, por vários motivos...

estava muito fragilizada, a CVM não tinha uma reposição no corpo dos seus servidores há muitos e muitos anos, a CVM estava muito obsoleta no uso da tecnologia, o orçamento destinado para a CVM estava muito precarizado.

E a gente estava convivendo com um tema super delicado, que era a evasão de servidores perdendo talentos para o mercado e até mesmo para outros órgãos do Serviço Público Federal. Então, dentro da agenda executiva, a gente conduzia uma pauta modernizante, que fica bastante visível para quem convive mais de perto com a autarquia, que passou a utilizar mais tecnologia.

Essa fala que você fez parece uma brincadeira, mas a CVM não tinha sequer Wi-Fi nos seus prédios quando eu cheguei. Ela não tinha Wi-Fi nos seus prédios. Então a gente instalou o Wi-Fi no prédio do Rio, no prédio de São Paulo, no prédio de Brasília. A gente integrou a CVM com vários outros órgãos do Serviço Público Federal. Então a gente integrou a CVM no Supergov.br. A gente... ..

passou a adotar várias ferramentas de tecnologia interessantes, como um software de processamento de linguagem natural, o sistema IPED, que faz o processamento de informações, ele pertence à Polícia Federal e a CVM passou a utilizar, é muito útil, por exemplo, na atividade sancionadora, até mesmo no cruzamento das informações jurisprudenciais de outras decisões havidas.

A gente criou o sistema Integra CNPJ, que é uma cooperação entre a CVM e a Receita Federal, que faz com que, quando você obtém o registro de um fundo, o fundo já sai da CVM com o registro do CNPJ. E essa cooperação entre os órgãos do Serviço Público Federal é fundamental. Pega episódios recentes, foi por exemplo por meio dessa cooperação que ficou mais fácil identificar, por exemplo, quais eram os fundos, quem eram as pessoas, quem são os beneficiários finais, enfim.

Encontramos uma CVM muito fragilizada, conseguimos uma melhoria em quase todos os segmentos do que eu chamo de agenda executiva. A gente na agenda executiva tinha o pilar tecnologia, pessoas e financiamento. Olhando para o pilar tecnologia, a gente fez uma transformação tecnológica, uma CVM que não tinha nem Wi-Fi, a gente entregou a CVM usando...

ferramentas de inteligência artificial num acordo que a gente fez com a FINEP que ainda está em desenvolvimento que são coisas que são importantes o mercado é cada vez mais tecnológico

Se você pensar, por exemplo, nesse momento atual de infraestruturas de mercado, surgimento de novas bolsas, de novos mercados de balcão, essas empresas que no final das contas são os desenvolvedores dessas infraestruturas de mercado, são empresas de tecnologia. Então a tecnologia está no DNA da regulação do mercado de capitais. A gente conseguiu avançar bastante. É bem verdade que ainda está bastante aquém do que se necessita.

mas conseguimos fazer avanços relevantes na parte da tecnologia dentro da agenda executiva, na parte do financiamento, uma coisa que é importante. A gente conseguiu uma expansão orçamentária em 2022, conseguimos uma outra em 2023, uma outra em 2024 e uma outra em 2025. E uma coisa que é importante dizer, Salomão, é o seguinte.

Tão importante quanto ter recursos é executar o orçamento que é destinado para a autarquia na sua integralidade. Porque assim, a CVM é um órgão pobre sucateado, isso muita gente sabe, eu tive a oportunidade de deixar isso evidente em muitos momentos, e o mercado de uma maneira geral já falava disso. Mas assim, é importante que assim...

A gente tem que executar o orçamento inteiro para você mostrar para o governo federal que, olha, eu consegui executar esse orçamento inteiro e eu tenho planos para o orçamento do ano seguinte. Usar de maneira responsável, com investimentos, com a capacitação dos servidores, com essa integração de tecnologias. Então, assim, na parte do...

da agenda executiva, o pilar tecnologia a gente avançou bastante, o pilar financiamento a gente avançou bastante, só que também é importante dizer o seguinte, no pilar financiamento, eu acho que em algum momento a gente vai ter a chance de falar isso aqui hoje no bate-papo, a gente nunca conseguiu ter um orçamento discricionário superior a 36 milhões.

Sendo que há muitas questões lançadas dentro do orçamento discricionário da CVM que não são despesas discricionárias, como por exemplo IPTU, aluguel, serviços essenciais como segurança, limpeza.

A parte que sobrava verdadeiramente para a CVM investir de maneira discricionária nunca ultrapassou 10 milhões. Então, difícil lidar com um mercado que cresce em tamanho, em complexidade, com tão poucos recursos. Mas na agenda executiva a gente avançou em tecnologia, a gente avançou em financiamento e a gente avançou muito em pessoas. A gente conseguiu um concurso público que a CVM não tinha há 14 anos.

A CVM hoje tem 90 servidores de nível superior a mais do que ela tinha quando eu cheguei. Além disso, a gente fez uma mudança no nosso regimento interno que fez o melhor aproveitamento dos cargos disponíveis, o que permitiu a gente ter mais nomeações. E a gente conseguiu, do Ministério...

do MGI, cargos em comissão para inserir dentro do nosso decreto regimental, que dava ali um reforço de mais ou menos uns 30 novos comissionados. Então, assim, a CVM que eu entreguei ao final do meu ciclo, ela é, sob todos os pontos de vista da agenda executiva, melhor do que a que eu encontrei ao início do meu ciclo. Financiamento, pessoas e tecnologia. Essa é só a agenda executiva.

Depois a gente pode falar da agenda regulatória, da agenda sancionadora, da agenda desenvolvimentista e dessa agenda internacional, que também é super importante. É que nesse ponto que você falou, você usou até os termos do sucateamento e tudo mais, é um artigo que eu sempre cito aqui nos episódios, que a gente acaba falando de CVM, que o Gustavo Pires, sócio e diretor do XP, escreveu, eu guardo bem a data, que foi 29 de dezembro de 2024. Ele escreveu no Pipeline.

O título era o paradoxo da CVM e o mercado de capitais. Basicamente, ele mostrava como o orçamento da CVM, isso no final de 24, como ele diminuiu ao longo dos anos. E a diminuição fica ainda mais absurda se você olhar o quanto cresceu o mercado de capitais brasileiro. Se você olhar a arrecadação, então você vai ficar mais impressionado ainda. Pois é. Eu conheço bem esse artigo, eu tenho respeito pelo Gustavo, eu tenho respeito pelo texto que ele produziu.

É realmente um paradoxo, porque a CVM tem uma taxa de fiscalização, essa taxa de fiscalização é um tributo vinculado, decorre da execução de uma atividade em específico, essa taxa de fiscalização promove uma arrecadação de aproximadamente 1 bilhão e 200 milhões.

esse recurso deveria ser integralmente destinado para a CVM, nunca foi mas eu acho que hoje a gente tem uma oportunidade de celebrar uma importante e recente decisão do ministro Flávio Dino no STF que acertadamente fez uma transformação que vai mudar o jogo por completo na CVM, a gente pode falar um pouco sobre isso hoje até o gancho que eu ia fazer era sobre isso a notícia foi agora no começo de maio

que o Flávio Dino, ministro da STF, concedeu uma liminar que pode ser, como o reportagem do Brasil Journal até definiu, pode ser um divisor de águas para a CVM que pode quase triplicar o orçamento. E tem até uma estatística que uma das fontes entrevistadas passou, em 2015, a arrecadação com a taxa de fiscalização da CVM foi 288 milhões, dos quais 81% foram para a CVM.

Em 2025, 10 anos depois, a arrecadação subiu para 1 bilhão e 100 milhões, mas a CVM ficou só com 23%. Então é quase como ela ficou praticamente com a mesma arrecadação de 10 anos antes, o problema é que ela conseguiu... A destinação foi a mesma do passado, minha arrecadação foi 6 vezes maior. Exato.

Só que esse número é até mais complicado, porque quando a gente fala na arrecadação da CVM, a gente está olhando para a taxa de fiscalização. Esse é o funding da autarquia, mas é importante a gente lembrar que essa autarquia, de uma certa maneira, ela ainda coleta recursos por meio das multas que são impostas por descumprimentos pontuais da regulação, que são as multas combinatórias.

Também tem a arrecadação que decorre das multas da atividade sancionadora, algumas das punições têm caráter pecuniário e isso a rigor também, de uma certa maneira, é oriundo da CVM e ainda tem as contrapartidas nos termos de compromisso.

É certo que as multas, a consequência da atividade sancionadora e o termo de compromisso não volte para a CVM, porque senão você está incentivando a CVM a ser punitiva, porque isso aumentaria a arrecadação dela. Então, na minha visão, esse dinheiro jamais poderia vir para a autarquia e eu em nenhum momento entendi que isso deveria vir para a autarquia. Mas quando a gente olha para a taxa de fiscalização e essa decisão acertada do STF, eu diria para você que é mais do que triplicota, porque o que é importante? Obrigado.

A CVM tem um orçamento de aproximadamente 280 milhões. Desses 280, 250 milhões é o custo que a gente chama de orçamento ordinário, que serve para remunerar os servidores ativos e inativos.

e mais os custos previdenciários com as remunerações. E ali aproximadamente 30, o auge foi 36, é um montante do orçamento discricionário, que eu gosto de dizer, nem tão discricionário assim, porque uma parte desse dinheiro já havia carimbada com compromissos que a CVM não tinha flexibilidade para não adotar. Então eu diria para vocês que de um dia para o outro, a CVM ficou...

muito, muito, muito, muito provida de recursos financeiros que ela nunca teve. Então, assim, vai ser até um desafio gastar esse dinheiro. A execução orçamentária também é interessante. E só para conectar aqui com o que a gente vinha falando, Salomão, pensa assim, olha o alívio que isso traz para a execução da agenda executiva. A agenda executiva, eu sempre orientei ela em cima de três pilares, financiamento, pessoas, tecnologia. A gente avançou muito na parte das pessoas.

A gente avançou muito menos do que devia na tecnologia, mas avançou bastante. Mas imagina se eu tivesse dinheiro para investir em tecnologia. Tem tanta coisa, por exemplo, convivendo com outros reguladores no ambiente internacional, você tem alguns países, por exemplo, como a Suíça e como a Singapura, que utilizam os que eles chamam de subtex, que são tecnologias de supervisão.

é a aplicação de inteligência artificial para a supervisão do mercado. Aqui no Brasil, esse é um trabalho sobrenatural que é feito de maneira natural. Ou seja, é difícil você imaginar que uma autarquia tão pobre, tão depauperada, seria capaz de ficar sempre conseguindo acompanhar tudo diante das expectativas que se tem. Então, eu acho que...

A CVM tem algumas características que fazem dela tão especial. A primeira delas é o seu quadro de servidores. Eu sempre lutei pelos servidores da autarquia e vou sempre exaltar eles, porque desde o primeiro dia que eu cheguei na CVM eles me acolheram de braços abertos.

e eles foram verdadeiros parceiros durante toda a minha jornada. Eu acabei deixando grandes amigas e amigos por lá. E assim, eu acho que eles fazem a arte do impossível, porque eles conseguem entregar um trabalho de muito boa qualidade, com muito pouco recurso posto à disposição deles.

E assim, com uma quantidade de pessoas efetivamente engajadas na atividade muito abaixo do que as pessoas imaginam. Você pega grandes agentes econômicos do mercado de capitais, escritórios de advocacia, escritórios de auditor independente. Esses agentes econômicos têm mais profissionais trabalhando neles do que o próprio regulador. Então assim, foi feito um estudo no passado, liderado por um dos servidores que hoje está lá.

que mostrou quanto a CVM idealmente deveria ter em termos de servidores. E o número que tinha chegado nessa conta era de 1.000, 1.200, e a CVM tinha 400, dos quais apenas 300 eram de nível superior. Então, na pauta pessoas, a gente avançou muito, conseguiu o concurso, mais 90 servidores, conseguiu mais cargos em comissão, assinamos contratos com outros órgãos do Serviço Público Federal.

que fizeram movimentação de servidores públicos para a CVM. Então, a gente teve transferência de pessoas que trabalhavam no BBTS, pessoas que trabalhavam na Infraero, que podem apoiar a CVM na área de gestão, em algumas atividades não finalísticas, etc. Então, assim, com criatividade, a gente conseguiu fazer muita coisa e a gente conseguiu também diminuir a evasão. Por quê? Porque a gente fez uma mudança no regimento interno, criou uma área.

que eu gostava de chamar, a gente criou uma espécie de um COO e um CFO, porque o presidente da autarquia, em alguma medida, se a gente for transpor ele para o cenário de uma grande companhia, ele cumula as funções do CEO com as funções do chairman. Só que assim, quem é que faz as atribuições típicas do CFO, no sentido de cuidar da controladoria, supervisionar as pessoas, investimento em tecnologia?

planejamento, a gente não tinha isso. Isso se juntava na figura do superintendente geral executivo, que era o cara que supervisionava as atividades finalísticas. Então a gente passou a ter duas figuras, uma olhando a supervisão das áreas de gestão e outra olhando a supervisão das áreas finalísticas. Foi uma mudança regimental muito importante, que fez com que a CVM passasse a ter uma projeção de futuro para poder executar orçamento, executar planos e etc. Isso tudo, Salomão.

só na agenda executiva. A gente nem começou a falar ainda das outras agendas, regulatória, sancionadora, desenvolvimentista e internacional. A gente teve avanço em todas elas. Então, assim, eu diria para você, foi um período, foi um ciclo muito virtuoso, de muitas conquistas, com muito pouco recurso posto à disposição da CVM, e a CVM se posicionou como um órgão de Estado, distante de qualquer discussão política, trabalhando, enfim.

por um Brasil que dialoga com todo mundo de maneira equilibrada. Então, assim, a pauta executiva, a gente deixou ali, vamos dizer assim, um caminho trilhado para a CVM continuar crescendo e se desenvolvendo. Eu quero falar dessas, todas essas agendas, mas só para pegar um assunto aí, vamos então alternando entre quase que o senso comum e o que foi feito ali de fato.

Mas uma crítica recorrente de investidor que vem, ah, só descobriram a fraude depois que ela explodiu, depois que ela aconteceu de fato. Quase como aquela resposta simples de quem se indigna porque acontece algum evento desse. Mas qual que é a resposta técnica? Pegando até na função de o presidente do xerife do mercado. Por que que alguns casos...

a bomba tem que explodir para de fato perceber que tinha um problema? Ou como equilibrar isso, né? Entre agir muito cedo, correndo risco de causar um problema ainda maior ou ter que deixar a situação se arrastar? Enfim, como é que é esse equilíbrio? Tem muitas coisas aí nessa tua fala, né? Primeiro que assim, eu acho que...

o mercado regulado é muito maior do que a capacidade de regulação do regulador. Por conta disso, o regulador, há anos, muito antes da minha chegada, acertadamente para lidar com essas 4x6 de recursos, desenvolveu um plano de supervisão baseado em risco. O que é isso?

A CVM basicamente atua de duas maneiras. Ela atua quando recebe as denúncias e apura por meio das áreas técnicas. É importante que se diga, não é o presidente da CVM que faz nenhuma dessas atribuições nem nenhum dos demais membros do colegiado. Quem faz isso são as áreas técnicas, até porque a atividade de supervisão e fiscalização pode ter como desdobramento.

a expedição de ofícios de alerta, a instauração de processos, e aí o desdobramento desses processos é a evolução para atividade sancionadora, em que os membros do colegiado são os julgadores. Então a CVM tem uma separação muito clara de funções, que precisa ser cuidadosamente respeitada, sob pena de você criar até nulidade em todos os julgamentos e processos decisórios que a autarquia tem.

Então a CVM tem um plano de supervisão baseado em risco. O que é isso? O que ela faz espontaneamente? Ela, de dois em dois anos, ela elege os temas prioritários para a supervisão dela, baseado no risco que esses planos trazem para o mercado em geral. Então, sei lá, criptoativo, COI, é...

comissionamento, cadeias de distribuição. A CVM vai identificando quais são esses riscos e aí com base na capacidade de produção de efeito desses riscos, ela faz uma eleição de prioridade nos quais que ela vai atuar naquele ciclo. Então essa é a supervisão baseada em risco. E a outra forma de atuação é quando ela recebe as denúncias e aí ela dá o tratamento nas denúncias por meio das áreas técnicas que...

No período que eu estive lá, a área técnica sempre teve a soberbada de trabalho. Então, em alguma medida, cabe ao Superintendente-Geral Executivo, que é esse supervisor da atividade finalística, organizar a priorização dos temas dentro das áreas técnicas para a CVM atuar de maneira adequada. Tem uma fala que você falou aí, que às vezes a gente precisa ter um esclarecimento.

O modelo regulatório brasileiro, que é até um tema que hoje se discute se ele é adequado ou não para o desafio regulatório, é o modelo setorial. Não sei se você está acostumado, já ouviu falar disso. O Sistema Financeiro Nacional é baseado em leis que foram criadas, em sua maioria, na década de 60 e 70.

que previram a supervisão dos setores do sistema financeiro nacional por reguladores com competências específicas. Então assim, o mercado financeiro tradicional, bancos, etc., câmbio, Banco Central, moeda, autoridade monetária. O mercado de capitais, CVM. Setor de seguros, SUSEP. Entidades de previdência complementar, PREVIC.

E durante muitos anos, esse foi o modelo que sempre vigorou no mercado de capitais. Só que o mercado de capitais e o mercado financeiro de uma maneira geral, ele cresceu em tamanho e complexidade, como você mesmo estava dizendo aí na sua falha inicial, e isso gerou uma transversalidade entre esses segmentos. Então hoje em dia você tem, por exemplo, produtos de seguro com características de investimento.

Você tem uma super zona cinzenta na criptoeconomia, em que você tem sobreposição de competências do Banco Central e da CVM. Você tem uma questão delicada em relação ao crédito corporativo e à indústria de fundos, em que você tem uma sobreposição nas atividades da CVM com o Banco Central.

E a CVM é um regulador de conduta. Então, o que a CVM faz dentro desse modelo setorial? Ela tem modelos de comportamento que são aplicáveis e exigíveis dos agentes econômicos do mercado de capitais e ela verifica a conformidade desse modelo de comportamento com os padrões de conduta que aquele agente econômico deve ter. E aí, com base naquilo, vai verificando se houve desvios e aí vai tentando corrigir esses desvios.

Seja da maneira educativa, seja da maneira sancionadora. Então, assim, a CVM devia atuar de maneira mais preventiva? Eu entendo que sim, esse é um desafio. Eu tenho outros desafios que eu entendo justos. Por exemplo, existe um lapso temporal muito grande entre os fatos e a data do julgamento. É uma coisa que sempre me incomodou muito. Poxa, a gente tem que fazer um esforço para acusar mais rápido e julgar mais rápido para que a resposta seja para a sociedade mais próxima da data do evento.

Eu acho que tudo isso vai melhorar. Deixei um legado e acho que os colegas que estão lá estão construindo um legado para diminuir essa distância temporal e para também tentar trazer uma contribuição para essa atuação mais preventiva. Só que essa atuação muito mais preventiva...

ela é típica de um outro modelo de regulação, que não é essa regulação setorial. Então, tipo assim, a CVM tem algumas características preventivas quando ela tem, por exemplo, elementos da regulação prudencial aplicáveis a ela. Por exemplo, uma regra prudencial tradicional do mercado de capitais é o suitability.

que é quando você protege o investidor do próprio investidor. Você chega para o cara e fala, você é investidor profissional, você é qualificado, você é varejo, esses produtos você pode fazer, esses você não pode. Você está tendo uma atuação prudente, preventiva, de não deixar ele fazer algumas coisas. E nessa questão de antecipar crises, antecipar fraudes,

Eu tenho uma frase que eu acho até bem dura, as pessoas esperam da CVM uma resposta que a CVM lamentavelmente não tem condição de dar. E eu acho que essa decisão do ministro Flávio Dino é tão transformadora que eu imagino que os colegas modelando uma visão de CVM para os próximos anos...

talvez sejam capazes de mudar isso, tá? Com mais gente, com mais tecnologia. Assim, prevenção e supervisão, na maior parte dos países mais desenvolvidos, é feita por tecnologia. Então tem que ter tecnologia mesmo. E lembra que esse regulador não tinha nem Wi-Fi quando chegou. Então assim, a gente espera respostas e elas têm que ser compatíveis com as ferramentas que são postas à disposição da autarquia. Então assim, acho que está num trilho de melhoria, mas também tem uma coisa para pensar.

Será que esse modelo de regulação setorial que funcionou durante muitos anos para o Brasil ainda é o mais adequado? Essa é uma discussão interessante. Tem muitas pessoas que entendem que a abordagem regulatória no Brasil deveria mudar. Essa é uma discussão interessante. Será que é só trocar a abordagem regulatória que melhora, por exemplo, a regulação? Mas é um tema para pensar. Qual a sua opinião sobre isso, João? Você acha que deveria mudar?

Eu acho que tem várias maneiras de melhorar a regulação. A primeira e inescapável é melhorar o regulador com mais pessoas, financiamento e tecnologia. Então, falar da CVM começa sempre pela agenda executiva. Mas eu sou capaz de reconhecer que...

Hoje, a complexidade das coisas gerou muitas zonas cinzentas. Eu tenho olhado com simpatia para um modelo que as pessoas chamam de Twin Peaks. O nome não é muito afeito ao Brasil, mas é basicamente o reconhecimento de que você poderia ter na regulação financeira dois grandes reguladores. Um regulador prudencial,

e um regulador de condutas. Essa é uma abordagem que tem sendo adotada em vários países, alguns países inclusive que servem de referência para o Brasil, que são parecidos com a gente, como por exemplo, África do Sul e Austrália. O grande marco, o grande emblema disso é o modelo do Reino Unido. E talvez no Brasil o nome não fosse esse, talvez no Brasil não fosse nem apenas dois picos, eu imagino por exemplo que... ..

O Banco Central não deveria sofrer nenhum tipo de mudança em relação à maneira como ele funciona, eventualmente só a atividade sancionadora dele é que deveria migrar se a gente fosse adotar isso para um regulador de conduta. Você deveria ter um regulador de conduta forte, bem capacitado, com autonomia, com mandatos fixos, com autonomia para os membros do colegiado.

valorização dos servidores de carreira e um órgão prudencial. Então, de uma certa maneira, esse seria um rearranjo possível. Esse é o único jeito de melhorar as coisas? De jeito nenhum. Dá para manter o modelo setorial desde que a gente consiga fazer realmente o fortalecimento, por exemplo, da CVM, da SUSEP, da Previc. É que a gente fala muito do nosso mundo, que é o mundo dos investimentos, mas a situação da SUSEP e da Previc é ainda mais delicada do que a CVM. Mas por quê?

porque eles não têm a mesma quantidade de servidores de carreira que tem a CVM. Eles não têm, por exemplo, dirigentes com mandatos fixos. Então, a situação deles é até mais delicada do que a da CVM.

Bom, eu estou com várias perguntas aqui, mas eu queria fechar um pouco. Mas lembra que eu não falei das agendas. É, então, fala das agendas, porque eu acho que as perguntas que eu trouxer aqui vai deixar o assunto mais distante do passado e vai olhar mais para o futuro. Tá bom, então vamos lá. Eu falei da agenda executiva. Se fosse falar da agenda sancionadora, a gente conseguiu fazer, assim, nesse período, uma quantidade expressiva de julgamentos por ano. É importante que a gente leve em consideração que a agenda sancionadora, ela...

Ela é basicamente as sessões de julgamento que acontecem lá na CVM nas terças-feiras de tarde, mas que em alguma maneira ela também flerta com decisões importantes que são tomadas em reunião de colegiado na pauta não sancionadora nas terças-feiras de manhã. Acho que a CVM conseguiu fazer um bom trabalho nesse período em quantidade de julgados, em uma agenda bastante ativa.

Na agenda regulatória, no meu ciclo à frente da CVM, nós editamos 70 regras. Depois eu queria ter a chance de falar um pouquinho das principais delas. Tem algumas que eu acho que são mais revolucionárias do que outras. Já pode falar agora, João. Senão a gente esquece, cara. Então tá bom, você que manda. O assunto vai emendando o outro, a gente vai lembrar só depois que terminar a gravação.

Você que manda. Foram 70 regras, algumas delas eu acho que são entregas extra large, porque são legados, então eu começaria falando, por exemplo, da 175, que é o marco regulatório dos fundos de investimento, uma regulação que adotou um método inédito, normas gerais complementadas por anexos normativos, cada anexo normativo falando de uma categoria de fundos.

ela trouxe simplificação da jornada do investimento, simplificação da compreensão, redução do custo de observância, imagina, você reduziu um cipoal de regras, mais de 40 normas, consolidou numa norma única, que você tem absolutamente todas as outras normas relacionadas aos fundos ali plugadas, então você tem normas gerais e um anexo normativo para cada categoria de fundo. Outro marco regulatório, que eu acho que é um marco regulatório extra large,

é o marco regulatório dos assessores de investimento, a resolução 178 e 179. E aqui, Salomão...

O mercado de capitais ganhou tamanho e ganhou capilaridade nos últimos anos. Em grande parte, isso se deve aos assessores de investimento. O mercado de capitais, se a gente for fechar os olhos e lembrar dele há 10 anos atrás, ele era privativo dos grandes centros urbanos, especialmente Rio e São Paulo. Isso não é mais uma realidade. Ele está presente em todas as regiões do Brasil, no campo e na cidade.

Tem um estudo demográfico que eu gosto de mostrar, que mostra, por exemplo, quantos assessores de investimento você tem em cada uma das regiões do Brasil e você percebe, por exemplo, que tem ali um reflexo bem adequado do que é a demografia. Então você tem uma concentração muito grande ainda no sudeste, especialmente em São Paulo, mas que do ponto de vista de densidade demográfica são os locais mais densos do país.

Só que você tem hoje em dia no norte, no nordeste, no sul, no centro-oeste. Então acho que a resolução 7.8 e a resolução 7.9 são transformadoras. A gente pode depois falar um pouco das características de cada uma delas. O que tem dentro da regra, o que faz da regra tão especial.

A gente podia falar, por exemplo, da regra de OPA, que eu acho que é super importante, é o marco regulatório das ofertas públicas, que eu acho que é uma questão também relevante. A gente podia falar da regra da portabilidade de investimentos, que eu acho que é um tema que...

É um indicador de competição, você conseguir transferir a custódia do investimento com menos burocracia, você gera um indicador de desempenho para que as pessoas se esforcem, para que elas mereçam preservar o teu investimento sob a custódia delas, sob pena de você conseguir fazer essa transferência com muita facilidade. Eu fiz uma listinha aqui para não esquecer.

Vou só tentar. Aqui pode colar. Falei da resolução 75, que é o marco regulatório dos fundos. Falei da resolução 78 e 179, que é o marco regulatório dos assessores de investimento. Podia falar da 166, que a gente regulamentou o marco legal das startups para poder gerar uma dispensa de publicação para as companhias que têm um faturamento bruto anual inferior a 500 milhões. Isso é a redução de um custo na veia das pessoas, que você diminua o custo com DOI, etc.

Poderíamos falar da resolução 7.8, que fez aquela regulamentação do voto plural e dos conselheiros independentes. Poderíamos falar da resolução 8.3, que regulamentou os Brazilian Depositorio Reciptos, os BDRs.

Podíamos falar da Resolução 193, que é tão importante lá, a regra do reporte de sustentabilidade, que colocou o Brasil na vanguarda quando a gente compara o país com os outros países no tema da economia verde e das finanças sustentáveis. Podíamos falar da Resolução 204, que foi uma transformação para as assembleias. Hoje o Brasil, inclusive comparando com outros países membros da OCDE,

A nossa legislação e a nossa regulação nessa matéria são super modernas. A gente tem hoje a Assembleia Digital, a Assembleia Híbrida, a Assembleia Tradicional, possibilidade do uso do boletim de voto à distância. Isso foi um avanço importante também nessa seara da tecnologia. Podia falar do fundo ProRecicle, que é a 206. Já falei um pouco da portabilidade de investimentos, que é um dos legados do Open Capital Markets, que é a resolução 209 a 210, que no início o pessoal chamava de PIX do mercado de capitais, porque...

era a simplicidade de você fazer a transferência da custódia num toque de celular, que eu acho que é uma coisa importante. A regulamentação dos fiagros. Na minha gestão, a gente fez um esforço para trazer o agronegócio para dentro do mercado de capitais. O agronegócio é um tema para falar num podcast inteiro. Ele representa entre 25% e 30% do PIB brasileiro.

Só que no mercado de capitais ele é subrepresentado, ele não chega a 5%. Então, essa é uma área com segmento de negócios que tinha que tentar trazer para dentro do mercado de capitais para reduzir o custo da captação de recursos por essas pessoas e esquentar o mercado de capitais.

O marco regulatório das OPAs, notadamente ali as resoluções 215 e 216. Os pronunciamentos técnicos do CBPS lá no 217 e 218. O cadastro de acesso dos investidores. Uma coisa interessante, no início do ano, a gente teve um bull.

em termos de pontos no Ibovespa, a gente chegou a bater 192 mil, se eu não estou errado. Isso tem uma relação direta com a simplificação que a CVM fez para o cadastro do investidor não residente. Então, quando as condições macroeconômicas são favoráveis, é a microeconomia que abre a porta para as coisas funcionarem.

É uma regra microeconômica que vai fazer você aumentar o número de pontos no Bovespa? Provavelmente não, é um contexto macroeconômico. Juros, cenário internacional e outros temas que você conhece também. Mas quando o ambiente microeconômico e as regras estão adequadas, isso acontece de maneira facilitada. Então, o investidor estrangeiro entrou, se cadastrou e foi fácil. Antigamente isso levava muito tempo.

Podia falar da regulamentação do marco legal das garantias. Podia falar do Fácil, que é para mim um legado...

impressionante, que é criar no Brasil aquilo que a gente sempre desejou, que é um mercado de acesso para os pequenos e médios empreendedores, e algumas resoluções conjuntas da CVM com o Banco Central. Enfim, foram 70 regras. Essas são aquelas que eu acho que são as mais impactantes. Eu vou escolher duas, então. Se você quiser falar de algumas outras, eu queria que você detalhasse um pouco mais duas em especial.

Resolução 75 da nova regra dos fundos, que, pelo menos da porta para dentro, mudou muita coisa. Mudou muita coisa. Eu lembro do trabalho, o Hercúlio, aqui do turma de análise, que a gente conversa direto da Empiricus, do BTG, as próprias gestoras. E o CVM Fácil, que é algo que me apetece, porque a gente conversa com muito...

Muito empresário que não tem a empresa listada na bolsa ainda e a gente sabe que até por questões de custo...

empresas que têm um porte menor acabam tendo dificuldade de acessar o mercado. Enfim, vamos começar. Você escolheu duas boas. É, duas que eu anotei ali, que são assuntos que estão mais ali na minha seara. Mas se você depois quiser escolher uma... Mas vamos falar primeiro da 175? Vamos. O que eu queria pensar, o que eu queria que você também trouxesse a sua resposta, é o que mudou de fato para o investidor na ponta final? Se a mudança é muito mais da porta para dentro ou também teve mudança da porta para fora?

Essa pergunta é muito boa. Vamos começar pela 175 e tentar olhar ela com um olhar prático. A 175 tinha cinco diretrizes básicas. A primeira delas era regulamentar a lei da liberdade econômica. A segunda delas era aproveitar uma reforma que estava sendo feita para substituir o anexo referente aos FDICs.

A terceira era tentar, em alguma medida, traduzir a jurisprudência administrativa para dentro da regra, tentar fazer uma melhor adequação da prática para a teoria. A quarta era você dar cumprimento às diretrizes de um dos decretos regulamentadores da Lei da Liberdade Econômica, que é esse que recomendava que a gente consolidasse as regras, a gente chamava ele de decreto do consolidaço. Porque você tinha...

40 regras lidando com o fundo, a gente tem uma, um arcabouço único, para compreensão, para o estudo, para capacitação, melhora muito. E a última era, de uma certa maneira, colher todas as contribuições que a gente conseguiu na audiência pública. Uma coisa que as pessoas não falam é que a resolução 175 foi...

a reforma regulatória que na história da CVM conseguiu a maior contribuição de agentes econômicos na sua audiência pública. Foram uma quantidade incrível de respondentes e com boas respostas, que a gente leu uma a uma, se dedicou a entender cada uma dessas características. Você está pensando...

com o olhar do investidor, tem muita coisa legal para falar. Por exemplo, olhando as três principais mudanças para poder dar cumprimento à lei da liberdade econômica foram a limitação de responsabilidade,

o regime de insolvência e a possibilidade de você ter, dentro de uma mesma categoria de fundos, classes de cotas. Então, sei lá, dentro de um FIF, ao invés de você ter vários FIFs, você pode ter um FIF que fala de ações, um de produto cambial, e aí você evitava criar muitos fundos quando eles coubessem dentro de um único anexo normativo. Olha, por exemplo, sob a ótica da limitação de responsabilidade e sob a ótica...

do regime de insolvência. Pensa essas duas mudanças com o olhar do investidor. Tem uma frase que é muito interessante, que um professor gringo que eu gosto muito, Zoar Gouchen, fala para mim, que é o seguinte, strong fences for good neighbors. Quando você sabe o risco que você está incorrendo, você se sente mais estimulado a incorrer nos riscos. Então, assim, olha como é que a gente protege o investidor. Quando você limita a responsabilidade do investidor, e eu acho que eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto muito e eu gosto e eu gosto muito e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto e eu gosto

E quando você, de alguma maneira, prevê que o fundo tem lá o regime de insolvência, com uma mão você está protegendo ele, limitando quanto ele pode perder, quais são os riscos que ele pode encorrer. E aí com a outra mão, você ajuda ele a encorrer em mais risco.

Você protege com uma mão e aí você dá liberdade para ele eleger o risco que ele vai incorrer com a outra. Então, por exemplo, a gente abriu o FDIC para o varejo, a gente permitiu as estratégias de investimento no exterior via fundos, a gente trouxe os criptoativos para dentro do FIF como um ativo financeiro.

A gente trouxe o crédito de carbono do mercado regulado para dentro do FIF como ativo financeiro. E essas foram as primeiras iniciativas. Aí depois quando a gente foi fazendo as mudanças, por exemplo, nos outros anexos, você vai percebendo que com uma mão você trouxe proteção, com a outra mão você permitiu que as pessoas pudessem eleger outros riscos que elas estariam dispostas a assumir.

A resolução 75, ela...

O pessoal brinca dizendo que ela é a Revolução 175, ela não é a Resolução 75, porque ela atendeu muitos pedidos que o mercado tinha há muitos e muitos anos. Então, pensa, por exemplo, sob a lógica dos prestadores de serviços essenciais, gestor e administrador fiduciário. Quem olhava para a resolução, para as regras anteriores, para as instruções anteriores, você tinha uma desproporcional alocação de obrigações no administrador fiduciário, e eu tinha muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita muita

que no mais das vezes nem era o agente econômico que colhia a maior parte das recompensas na indústria de fundos. A maior parte das recompensas na indústria de fundos, ela acabava ficando para o gestor, que tinha uma função mais estratégica, de compor as carteiras, de eleger tudo. Então assim, a gente fez com que a teoria conversasse melhor com a prática.

Na prática, já existia uma redistribuição de obrigações entre o gestor e o administrador fiduciário. E agora a regra, a teoria, passou a estar mais alinhada com isso. Acho que a 175 fez muitos avanços importantes. Uma coisa curiosa é que de lá para cá, as áreas técnicas da CVM foram editando vários ofícios interpretativos. Agora,

eu tenho conhecimento de que até a Ambima, junto com a CVM, estava no esforço de fazer uma norma consolidadora de todos esses ofícios para fazer ali um ajuste. Na agenda regulatória desse ano tem lá o tema dos FIPS, que eles estavam olhando para os FIPS, que é o veículo tradicional para investimento em Private Equity Venture Capital, eles estavam olhando para os FIPS com carinho para eventualmente analisar a possibilidade de abrir o FIPS também para o varejo, uma decisão.

difícil, porque você está em tese autorizando mais gente a assumir mais risco. Enfim, acho que a 175 é um baita legado para a indústria de fundos. A indústria de fundos hoje, ela pode ser o carro-chefe do mercado de capitais. A gente pode fazer um podcast só sobre ela. Se a gente pegar, por exemplo, aqueles dados, aqueles indicadores econômicos que a Ambima divulga de trimestre em trimestre, sim.

São mais de mil gestoras. É uma indústria que já cruzou 11 trilhões de ativos sob gestão. São mais de 30 mil fundos. Ela é comparável às maiores economias do mundo. O Brasil tem uma das cinco maiores indústrias de fundos do mundo.

Então o que a gente precisa? Supervisão e fiscalização. Investimento em tecnologia, cooperação com os autorreguladores para poder monitorar essa indústria que cresce gigantescamente. Então assim, se a gente quiser atuar de maneira preventiva, é justamente dar os mecanismos para o regulador olhar para esse tema que ficou tão forte, tão poderoso. A boa notícia é que a indústria de fundos está crescendo, está bombando. A má notícia é que ela vai demandar mais supervisão, mais fiscalização.

Então, uma pergunta um pouco mais provocativa, mas realmente para ver como é a linha de raciocínio de alguém que está olhando para a regulação. E eu imagino que quando a gente afrouxa muito, pode gerar muito trabalho. Mas você deu, por exemplo, o caso dos fundos de private equity que podem ficar acessíveis para o investidor de variação.

Qual é a definição ou a determinação para que um produto tenha essas segmentações?

Transformar a pergunta de uma maneira mais clara. Por que não liberar para todo mundo e depois falar, não, não, espera aí, é melhor não liberar para esse, esse, esse, ao invés de ao contrário, deixa só para um pequeno nicho e só depois vai abrir? Eu vou te falar, essas são as perguntas mais difíceis, porque o cobertor é curto. De um lado, você quer encorajar as pessoas para que elas sejam senhores das suas próprias decisões.

A liberdade é um aspecto fundamental dentro de um ambiente privado. De outro lado, você quer proteger o risco sistêmico e quer evitar que, eventualmente, um cenário de fragilidade tenha consequências outras. Então, assim, esse é um equilíbrio sempre muito sensível. O que é interessante é que falar...

dessa nova abordagem, de eventualmente abrir espaço e encorajar as pessoas a assumirem mais risco, oferecer mais produtos na prateleira, tudo isso só é possível quando vem acompanhado de segurança jurídica, proteção, funcionamento eficiente das regras, cumprimento daqueles arquétipos de comportamento. Veja, lembra que eu falei?

Os agentes econômicos na regulação do mercado de capitais, eles têm lá um modelo de conduta. A adequação desse comportamento dentro do modelo de conduta é difícil, tá? Porque, de um lado, você não quer travar a inovação, você não quer travar as pessoas de poderem fazer as suas escolhas. De outro lado, você não pode desproteger muito sob pena de você vulnerabilizar essas pessoas e o próprio mercado. Isso é só um 7-5.

É um equilíbrio que no final do dia sempre vai desagradar alguém, né? Ou você deixou muito frouxo e ó, mas aí, tá vendo? Devia ter regulado. Mas também se regula demais. Mas esse tema, assim, a atividade reguladora, assim, essa agenda em específico, ela tem um jeito técnico de fazer, né?

Um dos decretos regulamentadores da Lei da Liberdade Econômica, que é aplicável para regulação em qualquer setor, setor portuário, óleo e gás, transportes, o que você quiser, ele prevê como é que é o ciclo regulatório. Então você primeiro identifica um segmento, um setor que precisa de uma melhoria.

Aí você faz uma análise de impacto regulatório, que é o estudo de AIR. Como é que você vai tratar aquilo? Depois que você conclui o estudo de AIR, você prepara uma minuta, um modelo do que seria a regra. Aí você tem uma regra. Depois que essa regra está pronta, você submete ela para o mercado. Você conduz uma consulta pública ou uma audiência pública. Aí você colhe todas as contribuições que o mercado deu para você.

Faz uma revisão final junto com a área técnica, com os membros do colegiado. Edita a versão final da regra. Anos depois ainda faz uma análise de repercussão regulatória para ver se você conseguiu com a regra o efeito regulatório que você pretendia quando fez a análise de impacto regulatório. Então uma coisa que é importante dizer é a seguinte, é que...

Tipo, idealmente, nenhum regulador pega nenhum regulado de surpresa. Você vai construindo isso aos pouquinhos, com diálogo e com escutativa. Eu vou dizer para você o seguinte, quanto mais você constrói as coisas em conjunto com o mercado regulado, menor é a sua chance de errar.

porque são mais pessoas orientadas pelo resultado para tentar fazer com que as coisas funcionem de maneira correta. E ainda assim, você vai desagradar. E assim é o trabalho. Você tem que tentar estar muito convicto de que você está fazendo as coisas de forma técnica.

muito alinhado com o corpo de servidores da autarquia, muito alinhado com os membros do colegiado, e assim, sempre trabalhando para acertar muito mais do que errar, mas entendendo que você vai desagradar algumas pessoas e que vai haver pontos que merecerão aprimoramentos. Uma coisa que é até interessante é o seguinte, por exemplo,

Falando de regras, tem regras que a gente trabalhou no meu ciclo que foram produzidas no passado e que durante anos foram verdadeiros sucessos. O exemplo é a regra de OPA. A gente fez a resolução 215, que foi a primeira reorganização sistêmica das OPAs que haviam sido originalmente reguladas pela Instrução 361 por um dos colegiados mais capacitados que a CVM teve.

Há uns 25 anos atrás, com o presidente Osório, com o Marcelo Trindade, com o Luiz Antônio, com a Norma Parente, enfim, a 361 era um legado, era maravilhosa. 25 anos depois, ela naturalmente começou a ter alguns problemas na UPA concorrente, em alguns aspectos da UPA para o aumento de participação, coisa e tal. Uma coisa que também é fato é que as regras que foram concebidas nesse ciclo normativo e que foram concebidas nesse ciclo.

daqui a alguns anos elas vão ficar obsoletas em alguns pontos, algumas fragilidades serão identificadas, e esse é um trabalho permanente de melhoria, de evolução, que as pessoas têm que estar ali sempre olhando com humildade e na certeza de que elas têm que fazer o melhor que elas podem fazer naquele momento com as ferramentas que foram postas à disposição delas.

Boa. Você falou de uns sete e cinco. Quer falar do Fácil? Vamos falar do Fácil. Vamos falar do Fácil. Que aí depois eu faço uma pergunta difícil aí. É só pra pegar o trocadilho. Então vambora. Na verdade o Fácil ele é...

É um objetivo, né? Ele é a regulamentação do marco legal das startups. O marco legal das startups foi regulamentado duas vezes na CVM. Primeiro na resolução 166, naquelas dispensas que eu falei há pouco sobre custos de publicação. A gente tem que fazer de tudo para fazer com que a jornada do investimento seja menos custosa.

Um dos meus mantras na minha passagem pela CVM era democratizar o mercado de capitais, o que significa trazer mais investidores e trazer mais emissores e também criar mecanismos para o surgimento de novos intermediários, novas infraestruturas de mercado.

novos prestadores de serviço, analistas, consultores e coisas do gênero, influenciadores, que eu acho que são super importantes. Então, olhar de cabeça aberta para isso tudo para democratizar, para abrir o segmento. O fácil é provavelmente... ..

a medida mais estruturante que a CVM conseguiu fazer para trazer para o Brasil aquilo que a gente chama de mercado de acesso ou acesso ao mercado de capitais. Porque o que acontece? Até pelos custos envolvidos, como você mesmo antecipou, a gente quando pensa, por exemplo, numa companhia aberta, a gente pensa nos grandes emissores. E assim, tem um estudo que foi feito pela Deloitte, se eu não me engano, junto com a Bras, que eu já não estou me recordando ao certo.

que mostrava qual era o custo associado a uma oferta pública e que fazia com que ela se justificasse, sob o ponto de vista econômico, quando ela fosse buscar uma captação de pelo menos 500 milhões de reais.

Então você tinha uma situação bem curiosa no Brasil, que era o seguinte. Para os grandes emissores, o arcabouço está bem sedimentado. Tem o marco das ofertas públicas, resoluções 160 e seguintes. Tem as regras aplicáveis aos emissores, resolução 80 e coisas do gênero. Resolução 44, que é o mantra do mercado de capitais, que é o regime informacional, etc.

E você tinha na borda de baixo algumas inovações importantes, que eu também acho que a gente podia falar delas, que é a regra de crowdfunding.

e algumas questões ali para os pequenos emissores. Então você tinha, de um lado, o crowdfunding para menos de 50 milhões, de outro lado, os grandes emissores nas ofertas tradicionais. O Fácil vem para tentar mirar essa zona do meio, que são as pequenas e médias empresas. Empresas que têm um faturamento bruto anual inferior a 500 milhões, que façam distribuições públicas de até 300 milhões.

E aí você tem várias dispensas regulatórias. O Fácil serve tanto para emissões de títulos de dívida quanto para títulos de participação. E para os títulos de dívida, ele é provavelmente a iniciativa regulatória mais corajosa que a CVM já fez, especialmente quando ela tem como destinatário o investidor profissional. Você tem lá uma série de potenciais dispensas quando o próprio investidor fala e fala...

Eu vou dispensar auditoria, porque eu sou o único tomador desse título de dívida, eu sou investidor profissional e eu mesmo faço a minha auditoria aqui, então vou diminuir o custo da auditoria. O Fácil tem várias iniciativas que foram pensadas para você diminuir o custo associado a algumas emissões. Então, eu acho que ele tem tudo para dar certo. Por razões macroeconômicas, eu aposto que ele começa primeiro pelos títulos de dívida.

E quando a janela de mercado melhorar para os IPOs e outras coisas, eu tenho a expectativa dele melhorar também para os títulos de participação. Tem uma coisa legal, que eu tinha uma frase que era assim, um tripé para democratizar.

Um tripé para democratizar. Qual é esse tripé? Mexer na regra do crowdfunding, mexer na regra do FIP, e mexer na regra e criar o fácil. Isso pode democratizar o mercado de capitais, aumentar um pouquinho as bordas do crowdfunding, e tem uma revisão em curso na CVM da Resolução 88, que os colegas que lá estão, estão fazendo.

O Fácil, que é um legado importante, e essa revisão da regra do FIP, que também está em curso lá na agenda regulatória de 2026. Na prática, o que o Fácil vai buscar? Basicamente, é colocar mais empresas no mercado.

Eu acho que ele vai buscar democratizar o mercado. Eu acho que assim, por que o mercado de capitais é privativo dos grandes emissores? Se você for olhar, por exemplo, para alguns outros países como Austrália e Canadá, eles têm mercados muito desenvolvidos para aquilo que eles chamam de junior companies.

E as junior companies, especialmente nesses países, elas são inclusive diferentes do que acontece no Brasil. Porque no Brasil a gente priorizou uma abordagem regulatória que olha para as empresas em estágio operacional. Nesses outros países, por exemplo, Canadá e Austrália, eles têm muitas junior companies em estágio pré-operacional. Assim, a grande...

direção do fácil é democratizar o mercado de capitais. Uma coisa que a gente podia fazer olhando para os indicadores do mercado de capitais é olhar assim. O mercado de capitais, se a gente olhar, por exemplo, os anos de 22, 23, 24 e 25, ele cumpriu a sua função econômica essencial.

Nos anos de 2024 e 2025, o crédito corporativo dentro do mercado de capitais, alguns indicadores mostram que ele foi maior do que o crédito corporativo no mercado financeiro tradicional. Então, para os títulos de dívida, o mercado de capitais está funcionando.

Mas será que ele está funcionando para os títulos de participação? A gente tem visto uma redução do número de IPOs, teve uma janela gigante sem nenhuma oferta entre 2022 e agora, muito recentemente, com esse IPO da Compass. Teve alguns follow-ons importantes nesse período, a gente pode falar da Coppel, pode falar da Sabesp, várias operações importantes que aconteceram como follow-ons nesse período.

Mas a gente tem lá uma grande quantidade de companhias com registro ativo na CVM e que não tem ações listadas na B3. Qual é a leitura que esse indicador econômico traz? Tem uma grande quantidade de companhias que está esperando um momento de mercado adequado para fazer uma oferta. Então, assim, tem uma demanda represada.

O que eu imagino? Que quando as condições macroeconômicas estiverem mais favoráveis, e assim, o mercado de capitais gosta de estabilidade, de previsibilidade, e o mercado de equity gosta de juros baixos. Então assim, quando as condições macroeconômicas estiverem mais favoráveis, a gente pode esperar um ciclo grande de IPOs. E aí eu fico imaginando que o Fácil pode ajudar a trazer o IPO das pequenas e médias empresas.

Qual é o objetivo do Fácil? O objetivo do Fácil é democratizar o mercado de capitais sob a ótica dos emissores. Até porque, sob a ótica dos investidores, quem tem feito um esforço de democratização é a própria indústria dos intermediários.

assessores de investimento, corretoras e distribuidores. Pensa, por exemplo, que até 2020 ou 2021, posso estar errado, o mercado de capitais brasileiro não tinha um milhão de investidores pessoas físicas. E hoje esse número flerta com 5 milhões e meio, com capacidade de chegar em 6 milhões. Esse número, mesmo em 6 milhões, é muito pouco.

Temos um país de mais de 200 milhões de habitantes, a gente tinha que ter pelo menos 5% da população em alguma forma dentro do mercado de capitais ativo ali. E uma coisa que é legal para a gente olhar é também olhar o seguinte, como é que é na Índia, como é que é na África do Sul, que são países que em alguma medida sempre serviram de comparáveis para o Brasil, quanto é o percentual que está ali.

Como a gente teve uma bancarização grande no Brasil, especialmente por conta do Pix, por conta do Open Banking, do Open Finance, será que esse aumento da população bancarizada não deveria também gerar um aumento das pessoas físicas inseridas no mercado de capitais? Então, assim, são coisas para a gente pensar. O Brasil tem que ser plural, ele tem que ser diverso, ele tem que ser inclusivo, também no mercado de capitais. Tem um ponto aí.

que eu acho que a informação já está chegando, eu acho que as pessoas já são muito mais impactadas por esse noticiário, por essas informações ligadas a finanças, acho que as pessoas já estão consumindo mais isso, mas não tem jeito, enquanto a taxa de juros estiver no patamar que estiver, ele não tem tanta necessidade de se sofisticar a ponto de... Assumir risco.

de assumir risco e também até de... E aí vai para os dois lados, vai tanto para o investidor quanto para o emissor, que vai pensar com a taxa de juros desse tamanho, duas coisas ele pensa, primeiro o meu valuation já não vai estar tão interessante quanto estaria um juro menor, e até o uso do dinheiro.

Eu posso fazer um uso melhor dele, esperando o juro cair. Então, acho que dá para perceber várias evoluções no micro. O macro tem que ajudar também. Sem dúvida. Uma taxa de juro proibitiva, como a gente está. E aí não é nem criticando o Banco Central de manter o juro, porque, na verdade, ele está... O que a gente vê hoje é...

ele é meio que forçado a fazer isso, tendo em vista as condições econômicas que a gente tem. Estão passando por uma guerra nesse momento, que está encarecendo tudo por causa da alta do preço do petróleo e seus derivados. Então, fica mais difícil você fazer o que o povo gostaria que fizesse, que é cortar os juros, quando você começa a ver expectativas de inflação crescendo cada vez mais.

Essa sua fala, ela remete ao que eu falei há pouco. Quando as condições macroeconômicas são adequadas, aí você testa as regras microeconômicas. Você pegar, por exemplo, aquela janela de janeiro e fevereiro desse ano, aquele boom da Bolsa, a enxurrada de investidor estrangeiro que a gente teve no Brasil, ela tem uma relação direta com a simplificação dos cadastros do investidor não residente.

Ela tem uma relação... Foi feito por isso? Claro que não. O que fez com que o investidor externo chegasse no Brasil foram justamente esses elementos macroeconômicos que você está dizendo. Na verdade, no mundo global integrado, o investidor estrangeiro está buscando sempre o lugar que é mais confortável para ele.

E aí você tem que ter uma regra que seja, de alguma forma, conciliável com os padrões internacionais para você também ser receptivo. E, aliás, olha aqui, falamos da agenda executiva, falamos da agenda regulatória, falamos da agenda sancionadora, não falamos da desenvolvimentista nem da internacional. E até uma coisa importante, que na agenda internacional, é muito importante que a nossa regulação esteja falando o mesmo idioma de outras regulações, justamente para a gente ser um local...

amistoso e receptivo para esses investidores estrangeiros que se movimentam. Esse avanço na agenda internacional é o que tem a ver com o que você disse, dessa facilidade do cadastro para o investidor estrangeiro? Não, isso é mais agenda regulatória mesmo. São as regras do INR, 225, um trabalho feito em conjunto com o Banco Central.

ninguém faz nada sozinho, tá? Ninguém faz nada sozinho. É a capacidade de formar grupos, é a capacidade de trabalhar em equipe, é a capacidade de pegar os talentos e colocar eles trabalhando na direção correta. Então, assim, é muito mais do que isso, né? Então, assim, por exemplo, essa coisa da agenda internacional é só, por exemplo, assim...

Nesse período que eu tive a oportunidade e o privilégio de ser o presidente da CVM, eu tive a chance de sentar no borde da IOSCO, que é a Organização Internacional dos Reguladores de Mercados de Capitais. E é importante a gente dizer que a CVM historicamente sempre teve esse assento, começando até a dar um destaque importante para a presidente Maria Helena, porque ela chegou a ser presidente desse borde no passado, que é um trabalho super importante e que deu visibilidade para o Brasil.

Mas a CVM nunca tinha tido o assento no burror de governança corporativa da OCDE, que é interessante por quê? Porque o Brasil não é país membro da OCDE. A gente participa...

das reuniões do Comitê de Governança Corporativa há anos como convidado, mas a gente nunca tinha tido um membro no burro. E por que é importante? Porque você participa da escolha das matérias que vão integrar a ordem do dia. Então você define quais serão as pautas, você ajuda a formular os princípios de governança corporativa, você ajuda a escolher os temas das próximas pesquisas e você vai, de alguma maneira, tentando ver em que medida a regulação brasileira está adequada a esses parâmetros internacionais.

E o Steering Committee do Financial Stability Board, que também a gente nunca tinha tido, eu acho que ele é importante justamente nesse cenário de crescente sobreposição do crédito corporativo no mercado financeiro tradicional e no mercado de capitais. Discussões como gestão de liquidez, controle de alavancagem, risco sistêmico, tudo isso se discute nesse fórum. Então, eu acho que são importantes. E a regulação brasileira, sim.

O Brasil, em termos de leis e de regras, tem um arcabouço moderno e equiparável às grandes potências. O que eventualmente falta ao Brasil é uma estrutura de trabalho adequada para enfrentar os desafios de um mercado que cresce em tamanho e em complexidade. Por isso que eu novamente parabenizo a decisão do ministro Flávio Dino quando ele destina taxa de fiscalização para a CVM.

O problema da CVM não é só dinheiro, é pessoas, é tecnologia. Mas para você, por exemplo, ampliar o quadro de vagas, você precisa ter mais orçamento. Para você investir em tecnologia, você precisa ter mais orçamento. Para eventualmente você terceirizar algumas atividades não finalísticas, você precisa ter orçamento.

E agora eu queria fazer uma pergunta, antes de a gente terminar a agenda, uma pergunta um pouco mais ligada aos eventos recentes. A gente não precisa citar especificamente o caso Master, mas vou usar ele aqui para exemplificar.

o que eu posso chamar de zonas cinzentas ali do mercado. Mas o que episódios como esses, a gente já falou aqui sobre esse caso em um episódio muito legal com o Felipe Medeiros da AWZ, porque o caso do Master, ele tem um envolvimento de várias áreas ali. Era uma fraude e o mercado...

percebeu isso agora, mas ele tinha um envolvimento, ele tinha produtos que eram oferecidos em plataforma, tinha investidores que queriam também, porque quando você vê também um investimento que está pagando muito acima do tesouro direto, o percentual do CDI, você já poderia suspeitar de alguma coisa, enfim.

Quando a gente vê um evento como esse, da magnitude que teve, várias áreas envolvidas, o que fica de lição? O que um evento como esse ensina para regulação em termos das regras que a gente tem hoje no mercado? E o que poderia ser feito para, quando acontece um trauma desse, o que tem que melhorar para evitar que isso aconteça de novo?

Acho que a primeira lição é a necessidade da gente integrar ainda mais os reguladores. Pensa que, em alguma medida, as pessoas não falam muito disso, mas a atuação da Receita Federal tem muitos méritos e ela, em grande parte, se beneficiou também da integração com a CVM, justamente nesse sistema Integra-CNPJ.

que era o fato de você ter uma comunicação direta dos cadastros de fundos com a Receita Federal. Eu acho que uma necessidade de uma atuação azeitada da CVM com o Banco Central e com a Receita, acho que essa necessidade da integração é um tema muito importante. Mas eu, particularmente, Salomão, quando eu olho para esse episódio...

Eu fico pensando muito até nessa questão da abordagem regulatória, porque esse episódio revelou a existência de muitas zonas cinzentas. Pensa, por exemplo, se a regulação fosse nesse modelo que as pessoas chamam de Twin Peaks, que não é o modelo vigente no Brasil, por exemplo, não cabe a CVM.

fazer a supervisão dos produtos financeiros do Banco Central, como, por exemplo, CDBs e coisas do gênero. Em alguma medida, eu acho que esse exemplo, esse evento, ele ensina quantas zonas cinzentas existem e como que, eventualmente, uma atuação mais coordenada poderia ajudar para minimizar os efeitos de um caso como esse. As fraudes fazem parte do mercado, não tem jeito.

O que a gente tem que fazer é trabalhar para evitar a ocorrência delas e sempre diminuir a magnitude delas. Então, por exemplo, eu acho que é um momento de repensar a abordagem regulatória, ou bem a gente mantém o modelo setorial e investe nos reguladores.

ou bem a gente eventualmente muda para essa regulação por objetivos, que é um pouco essa abordagem regulatória do regulador prudencial e do regulador de condutas, e em qualquer caso, investir em tecnologia de supervisão, porque, em alguma medida...

Olhar isso, quanto mais tecnologia de supervisão, mais fácil você tem para monitorar os titulares dos fundos e coisas do gênero, que eu acho que são questões importantes. João Pedro, vamos fechar. Qual é a última agenda que a gente não falou de todos os avanços? Eu acho que a gente falou da agenda executiva, a gente falou da regulatória, falamos da sancionadora, falamos da agenda internacional, mas não falamos da agenda desenvolvimentista.

Faltou desenvolvimentista. O que mudou na CVM durante a sua gestão? Eu acho que a CVM tem que olhar para ela e pensar assim, o mercado de capitais é uma ferramenta muito poderosa para dar cumprimento para políticas públicas. E o quão maior for o mercado de capitais, a literatura jurídica e a literatura econômica demonstram que melhor será o ambiente econômico no qual ele está inserido.

Então, se a gente consegue trazer mais agentes econômicos para o mercado de capitais, a tendência natural é que isso seja maior. Geração de emprego, redução do custo de capital, aumento da arrecadação, geração de renda e oportunidades. O mercado de capitais é uma mola propulsora. O que eu acho que é a agenda desenvolvimentista?

É a gente ser capaz de, nesse esforço democratizante, de trazer mais emissores, de trazer mais investidores, também enxergar segmentos de indústria que podem crescer dentro do mercado de capitais. Foi um pouco do que a gente fez, por exemplo, o agro.

A gente fez uma abordagem para trazer o agro, então a gente fez a regulamentação definitiva do FIAGRO, a gente criou uma gerência específica dentro da SSE para olhar para o tema do agro, criamos um boletim econômico do agronegócio, fizemos um trabalho em cooperação com as associações e entidades de classe, que é o Agrocapitais, para ensinar conceitos do mercado de capitais para fora do eixo dos grandes centros urbanos.

Os números do crescimento do agronegócio dentro do mercado de capitais são exponenciais. Se você pegar o boletim econômico do agronegócio da CVM, você vai dizer que cresce 100%, 200%, depende do produto e do segmento, ele vai ficando cada vez maior.

É bem verdade que o denominador era baixo no começo, então, assim, ainda tem muita oportunidade. Aliás, assim, eu costumo dizer, eu sou, eu sou, eu estou, assim, sempre, eu sou professor universitário. E aí eu gosto de falar para a minha galera, meus alunos, para as minhas alunas, assim, gente, esse aqui é um segmento que tem muita oportunidade, porque...

Vamos nos capacitar para ele porque é uma área que você tem uma relevância muito grande no PIB e uma dimensão muito pequena dentro do mercado de capitais. Então tem um espaço para crescer. Se você estiver preparado, você vai conseguir enfrentar bem isso.

Esse foi um dos segmentos. Outro, economia verde. Cara, economia verde é uma pauta pra gente entender o seguinte, é... Tipo, o Brasil, ele é um país de proporções continentais, com energia renovável, com...

agronegócio, com biomas preservados. Então, assim, o Brasil pode ser uma potência nos Green Bonds, nos Sustainability Linked Bonds. Então, a gente fez uma abordagem para tentar priorizar também a economia verde, que eu acho que é um produto para o investidor estrangeiro, para trazer negócio para o Brasil. Essa é uma pauta que durante muito tempo foi enxergada como filantropia, bondade, e não é bom negócio. Então, olhar para a economia verde com as oportunidades que ela bota.

à disposição de todos nós, em vários segmentos de indústria, saneamento, energia, agronegócio. Trazer isso para dentro do mercado de capitais é trazer uma quantidade maior de emissores que se financiavam pelo mercado financeiro tradicional ou por meio de family and friends e tentar fazer com que eles possam captar recursos num volume maior, inclusive com investidor estrangeiro. Então, agronegócio, economia verde.

Criptoeconomia. Eu ia perguntar sobre isso. Eu gosto de chamar de economia digital, porque eu acho que ela é uma economia de sobreposição. Ela existe, a economia digital é uma economia sobreposta à economia tradicional. Então a gente conseguiu, por exemplo, durante a minha passagem pela CVM, trazer...

Vários agentes da criptoeconomia para dentro do mercado regulado, aqueles que eram mais aderentes à regulação. Então a gente fez o parecer de orientação 40, que trouxe ali a disciplina de quais criptoativos devem ser interpretados como sendo valores mobiliários.

Prosseguimento a isso, a área técnica SSE produziu o ofício circular 4, o ofício circular 6, que são interpretações consistentes com parecer de orientação 40. Esses dois ofícios circulares ajudam a entender quais são os valores mobiliários que têm essas nuances de serem...

quais são os criptoativos que têm essa característica de valor mobiliário e aí, consequentemente, tem que ter o registro do emissor, o registro da oferta. E esse trilho regulatório conduziu a CVM para o momento em que ela está agora estudando a tokenização, olhando para uma reforma na resolução 88 e na resolução 135. Então, acho assim, a gente conseguiu fazer um trabalho importante no agro, na economia verde e na economia digital ou criptoeconomia, como algumas pessoas gostam de chamar.

Por último, uma coisa para a gente estar atento é que tem uma oportunidade muito grande em relação às SAFs no mercado de capitais.

Quando a gente fala das SAFs, as pessoas pensam, mas então a SAF do Clube X, do Clube Y ou do Clube Z vai virar uma companhia aberta? Não é essa a conversa. Tem várias maneiras das SAFs acessarem o mercado de capitais para além de serem companhias abertas. A SAF trouxe a noção de empresarialidade para a indústria do futebol, que move bilhões. E aí com isso a gente pode ter produtos securitizados, produtos vinculados à indústria do fundo de investimento, ou...

a própria dinâmica de você eventualmente reconhecer uma ou outra companhia que tenha a vocação para ser companhia aberta, enfim. Esse é um espaço para uma revolução. Eu costumo dizer que em termos de SAFs, o que a gente fez foi super positivo, com o parecer de orientação 41, com a chegada da indústria do futebol para dentro do mercado de capitais, mas eu costumo dizer que essa é uma revolução incompleta.

Porque imagina se a gente consegue, por exemplo, trazer um grupo de X% dos torcedores de um dos clubes de massa para dentro do mercado de capitais. E aí ele começa a viver a experiência do mercado de capitais. E aí ele pega e ele começa a comprar outros produtos. Você vai integrando o mercado de capitais na economia tradicional. A agenda desenvolvimentista mirou esses caminhos. E esses caminhos são aquilo que eu gosto de falar. Sementes plantadas que vão ali produzindo e vão...

no futuro, render bons frutos. Agronegócio, economia verde, economia digital e o futebol. O futebol até, querendo ou não, a gente enxergou um pouco disso quando a gente criou o nosso canal separado do Market Makers. A gente tem o Sports Market Makers, que é justamente essa iniciativa onde a gente acaba falando de esportes, futebol acaba sendo o predominante não só pela paixão do brasileiro, mas também pelas cifras movimentadas.

Mas falando sempre sobre a ótica de negócios. Então já trouxemos CFOs de clubes de futebol. A gente até cunhou o termo torcedor de balanço. Porque agora os torcedores, obviamente que não é todo ano que você vai ganhar um título ou outro, mas você todo ano pode acompanhar o balanço do seu time, ver se está fazendo a coisa certa ou errada.

Então, as pessoas, a gente começa a perceber até essa mudança de pensamento do torcedor ao cobrar o time, ou a entender porque o time está com um problema dentro de campo, quando você começa a entender o extra-campo. Isso daí é a empresarialidade, né? É a lei das SAFs, é a possibilidade de trazer esse segmento de negócio para o mercado de capitais.

e as oportunidades daí decorrentes. E aí fica muito nítido até porque que Palmeiras e Flamengo hoje estão tão distantes dos outros clubes, até por roubar esse termo, essa empresarialidade que eles conseguiram implementar, independentemente de ser safo ou não, porque os dois não são, mas ao mesmo tempo você vê no segundo quartil

várias SAFs surgindo com muito protagonismo, times de futebol que se tornaram SAFs que estão tendo dentro de campo um resultado que reflete o fora do campo. Esse é um papo que a gente pode ter aqui longamente para olhar como que direito societário, regulação do mercado de capitais e determinados segmentos de negócio, quando bem integrados, geram um...

Um monte de oportunidades. Então, a agenda desenvolvimentista tem essas quatro verticais e provavelmente quem chegar no meu lugar vai olhar para outras. A gente só não pode esquecer que o regulador do mercado de capitais olha para um mercado que dá muita possibilidade para a gente dar cumprimento para políticas públicas. E aí, quando, por exemplo, o mercado de capitais está em um momento positivo, você tem mais disponibilidade de capital, redução do custo de capital.

maior arrecadação, maior geração de empregos, maior arrecadação. Então você vai gerando um ciclo positivo, um ciclo virtuoso.

Bom, a gente falou de muitas melhorias. Nem parece que foram só três anos. Mas a gente sente ainda um pouco do... Peguei a impressada palavrinha que você usou. Previsibilidade. A gente não sente que o Brasil ainda é um lugar previsível para investimentos mais longevos, de você ficar num prazo mais longo.

Na sua opinião, o Brasil ainda tem dificuldade de ser um país previsível para o mercado ou isso ainda é uma impressão antiga minha e as coisas estão melhorando?

Eu acho que tem pessoas numa posição muito melhor do que a minha para fazer essa avaliação. E eu gosto muito da literatura econômica, eu gosto muito de ler os economistas. Então, eu acho que essa previsibilidade vem muito das condições macroeconômicas e de um país estável. Quanto mais estável é o país em relação a seus compromissos com gasto público, a efeito que isso tem na taxa de juros, etc.

mais seguro, mais previsível, mais estável ele é para o mercado de capitais. E dentro do mercado de capitais, segurança jurídica, decisões previsíveis, respeito à jurisprudência, essas coisas, de uma certa maneira, tendem a ser positivas para reforçar esse mantra aí.

E, passados os seus três anos ali dentro, qual era a sua percepção da CVM antes de virar presidente e qual é a sua percepção hoje? Como é que sai o João Pedro do pré-presidente da CVM para o ex-presidente da CVM?

Então, vamos lá. Eu primeiro sempre sonhei ter uma oportunidade de servir ao meu país. E aí eu tive a chance de jogar na seleção brasileira. E eu tive a chance de ocupar um papel especial na seleção brasileira, que foi trabalhar na CVM e foi ser o presidente da CVM.

Eu sou muito feliz com o ciclo que eu tive, com as entregas que a gente conseguiu fazer. Sou muito consciente das dificuldades que eu enfrentei, instabilidades de todo gênero, falta de recursos, escassez orçamentária, um ambiente politicamente, em alguns momentos, mais adverso do que precisa ser.

Mas eu sou muito contente com tudo que a gente fez. Eu, na minha esfera pessoal, em alguma medida, realizei um sonho. Continuo com vontade de servir e contribuir para o meu país de várias outras formas. Fiquei afastado dos meus afazeres pessoais por quase quatro anos, porque eu tive um período antes, depois fui investido na função.

tive a minha quarentena, fiquei até um pouco mais tempo na quarentena do que a legislação determina, porque eu estava, enfim, vivendo uma experiência dando aulas no exterior.

Eu acho que eu saio mais completo, eu acho que eu saio mais ciente das dificuldades, eu acho que eu saio olhando para o mundo dos negócios com uma lente para além daquela de um advogado tradicional, eu acho que você sai com uma visão de negócio muito outra.

Eu acho que eu saio esperançoso, especialmente por conta dessa decisão recente do ministro Flávio Dino, que traz para a CVM a possibilidade dela verdadeiramente se transformar com um bom gestor e com recurso. Agora a CVM tem a chance de fazer um trabalho que ela, enfim, pode ser incrível. Então, assim, acho que tem muitos aspectos positivos que certamente superam todos os negativos.

E tem alguma coisa que você ouve em conversa com outros advogados, até com investidores, de alguma crítica, alguma coisa do CVM, que você ouve e pensa, cara, você precisa estar lá dentro para entender como é que é. Tem algo que fica muito latente? Tem uma coisa que eu sempre penso, que é assim...

Pô, não, mas a CVM tinha que fazer isso, aquilo, aquilo, gente, a CVM não tem gente para fazer as coisas. Então, assim, acho que eu tenho certeza que a CVM que eu entreguei, sob esse ponto de vista, ela está muito melhor equipada do que a CVM que eu encontrei. Até uma coisa interessante que era o seguinte, quando eu comecei meu mandato em 2022, a CVM era 40% menor do que em 2010.

É só para a gente ter em perspectiva, teve a evasão, teve as aposentadorias, teve a fuga de talentos. É interessante, você fez comentários associados ao mundo do futebol, que a CVM joga uma final de Copa do Mundo todos os dias.

E ela joga com os mesmos jogadores. Então assim, você faz uma reunião com a CVM, vão estar lá o mesmo corpo de servidores. Aí você está tratando do assunto X. Aí você vai voltar lá para tratar do assunto Y, são os mesmos servidores. Aí você volta lá para tratar do assunto Z, são os mesmos servidores. Então assim, eu acho que...

A gente deveria, sempre que falar da CVM, olhar com muito carinho e homenagear os servidores técnicos da autarquia, as mulheres e os homens que trabalham na CVM. Essas pessoas têm que ser sempre muito valorizadas. Bom, acho que você já deu um pouco a letra dessa pergunta, mas você sai.

mais otimista ou mais pessimista com o mercado brasileiro depois de passar três anos como presidente da CVM? Eu sou sempre otimista. Eu olho para o mundo pela lente positiva que ele tem. Mas eu sou realista em relação a algumas outras coisas. Então, eu acho que o mercado de capitais cresce sob todos os ângulos. É uma potência. O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo. Eu acho que...

Olhando especificamente para a regulação financeira, a integração tende a ser cada vez maior entre os órgãos. Olhando especificamente para a CVM, ela tende a ficar cada vez melhor capacitada. Então, eu olho de maneira otimista. Bom, você olha de maneira otimista, você entregou uma CVM melhor e por essa resolução do Flávio Dino, a gente pode ver uma CVM com mais dinheiro também. Então, dá para dizer que esse talvez seja um momento...

Ideal para a CVM mudar essa percepção dos investidores? Talvez. Acho que eles têm uma chance de ouro que várias gerações, a minha e as gerações anteriores não tiveram. Há 20 anos a CVM lida com um orçamento muito precarizado e eu diria que, especialmente na minha gestão e na anterior,

Esse orçamento ficou ainda mais sensível a essa precariedade da quantidade de recursos postos à disposição. Mas é importante que a gente lembre o seguinte, tudo são pessoas. Não adianta o dinheiro se ele não for aplicado na capacitação das pessoas, na chegada de mais servidores.

na terceirização de atividades não finalísticas, investimento em tecnologia, porque quando você tem, por exemplo, tecnologia fazendo trabalho de supervisão, você libera o servidor que faz o trabalho de supervisão para revisar a tecnologia e fazer uma outra atribuição. Então, é muito interessante a gente pensar que...

É um tema que, assim, tudo são pessoas. Tem que olhar ali para investir nos servidores, trazer mais servidores, fazer uma cooperação, fazer a movimentação dos servidores públicos federais, que é um tema interessante. Quando a gente fala da reforma administrativa, tem alguns órgãos do Serviço Público Federal que, eventualmente, tem mais gente disponível do que a CVM. Será que essas pessoas não podem ir para a CVM, em alguma maneira, numa transferência, numa movimentação? São coisas importantes para a gente sempre pensar.

E até em cima disso, qual foi a coisa mais importante ou mais legal que você aprendeu servindo o Brasil, usando o termo que você usou para dizer como presidente da CVM? O que você pode passar? Aí pense essa resposta para milhões de pessoas que nos assistem.

que boa parte é do setor privado, mas sente uma vontade de melhorar o Brasil, mas não sabe como. Então, pode ser um incentivo para algumas mentes brilhantes que a gente tem no setor privado, talvez ir para o setor público para tentar fazer também o seu papel de servir o país. Equilíbrio.

Acho que num mundo cada vez mais bipolarizado, num país cada vez mais polarizado, num contexto influenciado por redes sociais em que as falas são mais estridentes. Eu acho que homens e mulheres públicas têm que tentar sempre ser equilibrados para reconhecer os diferentes ângulos que as ideias têm.

escutar, eu acho que o diálogo e a escutativa, eu acho um privilégio essa função que você faz aqui no Market Makers, você escutar as pessoas, você dialogar com as pessoas, você abrir espaço para difusão de ideias.

Então acho assim que lições, aprendizados e algumas assinaturas que eu acho que ficam desse tempo é o equilíbrio, o diálogo e a escutativa. Você ser uma pessoa equilibrada, que tem as suas convicções, mas que escuta as convicções dos outros.

forma a sua opinião por meio do diálogo, escutando, construindo com pessoas que não necessariamente pensam igual a você. Se você só conviver com as pessoas da sua bolha, que só são as pessoas que pensam igual a você, você cresce menos, você desenvolve menos, você abre menos, você constrói menos e você se legitima menos. Muito bom, muito bom.

Nisso até fico pensando no valor que tem e a gente tenta implementar aqui no Market Makers de ouvir quem pensa diferente. E o racional disso é muito simples. Nós, antes de podcasters, empresários, nós também somos investidores, a gente tem um fundo de ação.

E, pô, não tem melhor maneira de você validar alguma tese de investimento que você tem, um investimento que você tem em uma determinada empresa, ouvindo quem pensa diferente de você, né? Então, você está comprado em uma ação e ouve alguém que está comprado, dá aquele quentinho no cérebro, né? De, pô, ele concorda comigo. Mas você não tem o aprendizado de alguém que ou não está comprado, às vezes até está vendido na ação. Ou que não está naquele segmento porque acha que aquele segmento ali...

aquele segmento de indústria não vai bem ou dentro daquele segmento de indústria tem um peer que é melhor do que o seu, que você está considerando um competidor que é melhor. Equilíbrio, escutativa, diálogo. E aí até, eu nem sei se você tem resposta para isso, mas é quase que um conselho que eu te peço agora. Você estando, o tempo que você passou dentro da CVM e...

Essa falta de compreensão da sociedade sobre os avanços que a CVM fez. Aí você está diante de um cara que tem um programa que fala com 7 milhões de pessoas todos os meses. O que esse lado aqui, o lado da comunicação, como é que poderia melhorar até a conexão com a CVM para levar a mais?

Mas eu não acho que existe uma má compreensão, eu acho que existe inclusive um reconhecimento. Eu acho que as pessoas reconhecem a qualidade do trabalho que é feito pela CVM historicamente, que não diz nem respeito apenas ao ciclo em que eu estive lá.

historicamente a CVM é formada por um corpo técnico ultra capacitado lida com questões dificílimas, complexas eu não vejo assim eu só acho que a gente tem que ser capaz de comunicar as nossas ideias, especialmente assim quando você joga um campeonato que o seu time não tem um plantel suficiente para enfrentar os desafios daquele campeonato isso é uma coisa importante para você se comunicar sim e eu acho que

Mas, assim, em termos de compreensão, as pessoas entendem que quem está lá se esforça, capricha, eu acho que é isso. Bom, vou partir para o pingue-pongue. Eu estou já fazendo várias no formato pingue-pongue, mas eu vou agora para o nosso pingue-pongue tradicional que a gente tem no Market Makers, que a gente gosta de saber dos nossos convidados. Livro, música, uma sugestão de convidado.

e a maior gentileza que foi feita na vida dele. Mas se surgiu outra pergunta, eu já faço aqui. Só lembrando, quem está vendo o podcast, primeiro já dá o joinha no vídeo, se inscreve no canal, para você que está vendo pelo YouTube, ou então clica em seguindo aí no Spotify. Todos os livros que são recomendados do Market Makers, a gente tem a nossa biblioteca. Se você não encontrar o link, manda um e-mail lá para contato.arroba.mmakers.com.br A gente tem aí quase 400 episódios, então tem mais de mil livros ali na nossa biblioteca.

E vamos ver quais são os livros recomendados por João Pedro. Eu sempre pergunto um livro técnico e um livro tema livre. Vamos começar pelo técnico. Bom, técnico, eu sou professor de Direito Societário de Mercado de Capitais. Essas são as áreas em que o meu escritório mais se dedica. A nossa maior parte dos clientes nos contrata para fazer M&A, Societário, Mercado de Capitais.

aquilo que eu chamo de direito dos negócios, que é você saber traduzir a complexidade de um negócio para um documento, para um contrato. Então, pensando com a cabeça de JPN Advogados, eu acho que o livro técnico que eu recomendaria é o Direito das Companhias, do Bulhões Pedreira.

É um livro monumental de um advogado à frente do seu tempo, que é o autor do anteprojeto que resultou na lei das SA, que está em vias de completar 50 anos a lei. Eu acho que é um livro incrível, que sempre que você tem um desafio, uma questão nova em temas relacionados ao direito societário, você encontra uma resposta ali, ou um ângulo que te faz pensar aquela sua resposta. Inclusive, ele sempre foi presença recorrente.

nas citações dos meus votos durante o período em que eu estive julgando processos relevantes na CVM. Então, o livro técnico, para mim, essa é uma resposta fácil. Bolhão e Pedreira. E o livro tema livre? Cara, o livro tema livre, eu tenho vários. Vários, vários, vários. Pode mandar mais de um. Pode. Eu falaria dos autores, tá? Primeiro eu começaria pelo Yuval Noah Harari.

Tudo que ele produz eu acho legal. Eu li recentemente o Nexus na minha quarentena, mas o livro secular dele é o Sapiens, que todo mundo deveria ler ao menos uma vez na vida. Inclusive as crianças, porque ele tem uma versão ilustrada que é super interessante. Eu acho que é um livro que te... Sei lá, é interessante, é gostoso de ler, é legal, te traz fundamento, eu acho um livraço.

autores brasileiros. Eu gosto muito do Laurentino Gomes. Todos os livros dele eu acho que são espetaculares. Gosto muito dos livros do Zé Roberto Castro Neves, que é um imortal, um advogado brilhante que está agora na Academia Brasileira de Letras. Eu acho ele leve, divertido.

Os livros dele são a cara dele, profundos, inteligentes e divertidos. É um livro técnico, sem dúvida, o Bulhão Espedreira. É um livro de literatura tradicional, o Sapiens. Por autores, eu falaria desses dois. Eu, na minha quarentena, li alguns livros legais. Eu li um livro, enfim, aquele The Best Sentence Ever Written, do Walter Isaacson. É um livrinho curtinho, que é uma leitura legal de fazer.

enfim, li aquele livro Co-Intelligence de um professor de Wharton que é legal, que ele fala sobre a combinação da inteligência artificial com a inteligência natural, enfim, tem muito livro bom, que é livro é o que mais tem uma pergunta que eu lembrei agora o que vai ser de João Pedro Nascimento pós-CVM você vai focar no seu escritório, vai dar aula ou pensa no setor público ainda, enfim e assim

Eu tenho certeza de uma coisa, eu sou e sempre serei professor. Eu sou professor da Fundação Getúlio Vargas, a FGV Direito do Rio, há muitos anos. Eu estou no quadro de professores lá há quase 17 anos. Eu antes dava aula na PUC, tive um programa de aperfeiçoamento do ensino na USP. Eu tenho certeza que em qualquer cenário da minha vida eu sempre serei professor, mesmo durante a minha passagem na CVM.

Eu me apertava e não larguei as aulas. Eu amo, é o que eu mais gosto. Eu fico super feliz de ver os alunos e as alunas evoluírem e depois assumirem posições relevantes e terem ali um reconhecimento de que eu contribuí na formação delas. Isso toca meu coração por completo.

Eu gosto muito de ser advogado, estou muito feliz com o meu escritório, que foi inaugurado agora recentemente em março no Rio e em São Paulo, com essa atuação voltada para societário, M&A, mercado de capitais, direito dos negócios, que é essa coisa de você saber traduzir os negócios nos contratos e fazer as amarrações todas de alguém que seja capaz de compreender direito e economia.

E acho que eu estou bem satisfeito com essas funções. Se um dia eu vou voltar a ter uma função pública, essa é uma reflexão para ter um pouco mais para frente. Nunca diga nunca. Eu estou feliz com as funções que eu tenho hoje. Vamos ver. Quem sabe um dia voltar. Tem muita coisa para fazer pelo Brasil e o Brasil precisa de gente que esteja disposto a trabalhar por ele. Vamos ver. Um dia a gente pode repensar essa pergunta que é mais difícil. Mas estou muito feliz no JPN Advogados e ainda você teu advogado.

aí eu acho que é vou te apresentar o meu advogado vocês vão virar grandes amigos então me chama que eu quero conhecer uma música e por que essa música? é outra difícil essa porque eu teria várias

Eu tenho uma música que eu tenho gostado muito de ouvir, especialmente quando eu estou fazendo o meu exercício, que é aquela música God Is, do Kanye West, que eu acho que ela tem uma mensagem bacana. Eu gosto das músicas do Falamansa, né? Eu adoro o Falamansa. Eu acho que ele tem uma leveza, tem uma musicalidade, tem uma poesia que eu acho que é super legal.

E quem entende de música lá em casa é meu filho mais velho, cara. Meu filho mais velho toca violão maravilhosamente bem. Ele sabe tudo. Quem escolhe os playlists do carro é meu filho mais velho. Quem mexe no Spotify é meu filho mais velho. Mas ele não ouve falar mansa. Cara, eles gostam, sabia? É mesmo? Acho que eles estão acostumados. Eu gosto tanto, tanto, tanto. Eu ouço tanto que meus dois meninos gostam. Eu tenho um filho de 14 que vai fazer 15 anos e um de 11 que vai fazer 12, né?

Então eles já estão acostumados. Eles gostam muito. E a minha mulher também adora.

Eu adoro, cara. Acho que é a primeira vez que alguém cita Fala Mansa que me lembrou os tempos de colégio, festinha, que a gente dançava um forrozinho. É isso aí. O tempo que você estava no colégio era o que eu provavelmente estava na faculdade, né? E era a época do shot universitário, né? E as músicas do Fala Mansa...

Elas têm uma musicalidade poética. Assim, pra mim manter de pé. Ele fala muito de poesia, de paz, de gratidão, de alegria, de satisfação com as coisas da vida. Sempre uma agenda positiva. Ele não canta o lamento, ele canta o contentamento. Profundo isso. É legal mesmo, eu gosto muito.

E um convidado que você gostaria de ver aí no seu lugar, conversando com a gente? Vários, vários, vários, vários. Pensa que cada nome que você falar, eu vou pedir sua ajuda para chegar até ele. No direito, você tinha que chamar aqui o Erasmo Valadão, no Vaz e França, o mestre dos mestres, que foi meu orientador no mestrado, no doutorado.

É uma mente brilhante, provavelmente um dos melhores e maiores societaristas vivos no Brasil. Uma pessoa brilhante em tudo, um conselheiro no direito e para além do direito. Uma outra pessoa legal de chamar aqui seria o ministro Paulo Guedes, que tem uma cabeça incrível. Um baita conselheiro, eu tive o privilégio de conviver com ele, é uma pessoa muito inteligente.

uma pessoa maravilhosa pra você chamar aqui que ia encantar as pessoas, é a senhora minha mãe, tem uma história de vida admirável, que se sentar aqui você vai adorar conhecer ela enfim acho que foi a sugestão mais legal que alguém já fez entrevista minha mãe que é profundo isso mas o Paulo Guedes a gente já tentou várias vezes já?

Se você ajudar a gente... Vou tentar. E o Erasmo também vale a pena. Tem muita gente legal para entrevistar o Brasil. Cheio de mentes brilhantes, cara. Está anotado aqui.

E por último, mas não menos importante, qual a maior gentileza que foi feita para João Pedro Nascimento na sua vida? Várias, mas eu tenho que agradecer ao Chico Musnick, de quem eu fui estagiário, que me capacitou, me treinou e que me levou para o mundo acadêmico. O Musnick era professor da PUC.

Eu o conheci no quinto período da faculdade e fui assistente dele no quinto, no sexto, no sétimo, no oitavo, no nono, no décimo e depois que eu me formei inúmeras vezes.

Foi ele que abriu para mim as portas na academia, nas faculdades, para eu começar a dar aula. Então, gratidão não prescreve. Ele é uma pessoa que eu agradeço muito e que eu acho que fez uma gentileza comigo de me apresentar a esse mundo e me introduzir nesse mundo. Eu tenho tentado devolver essa gentileza para várias pessoas, introduzindo outras pessoas no meio acadêmico. Tenho feito isso.

E o pessoal da CVM mandava entre eles a figurinha do Alô CVM também? A gente recebe muito essa figurinha. Quando alguém fala alguma coisa no grupo de WhatsApp, que a gente olha e manda a figurinha do Alô CVM. Tinha algumas figurinhas legais. Tem uma que é um carrinho branco com uma sirene ligada, escrito CVM, do lado. Tem esse Alô CVM.

Tem várias. O valor CVM eu gosto porque ele realmente assusta, porque quando você olha a figurinha você vê a tela do celular só escrito CVM. É isso aí. É legal essa. Bom, valeu pelo papo. Parabéns aí pelo que você fez na CVM. Obrigado, porque o mercado financeiro inteiro agradece. Vamos ver se o legado permanece, mas fizemos mais um amigo, então sinta-se

uma pessoa de casa aqui do Market Maker para voltar mais vezes. Quem sabe eu não posso voltar aqui, trazer outras pautas e talvez falar também um pouco dos feitos do escritório e poder divulgar um pouco da nossa pretensão na advocacia, uma advocacia focada no cliente, olhar para esse momento dois aí da minha vida e você que tem aí um público tão importante te acompanhando, eventualmente

aqueles que eventualmente tiverem interesse em conhecer essa nova fase do nosso trabalho, essa também é uma oportunidade. Então como é que faz o pessoal conhecer? Tem site, Instagram, JPM. JPM, só as iniciais, o nome, vocês já vão encontrar ali.

fala que veio pelo Market Makers que aí ele me paga o almoço depois é isso aí, é isso aí obrigado pela oportunidade, foi muito legal você que veio até o final, joinha no vídeo, se inscreve no canal só lembrando, terço, quinto e domingo 18 horas eu estou aqui sempre com alguém muito mais interessante e inteligente do que eu do outro lado da bancada compartilhando conhecimento com a gente até a próxima e tchau

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