Três deputados são punidos por ocupar cadeira de Motta

Aconteceu, você fica sabendo aqui, o Antagonista. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, dia 5, o parecer do deputado Moses Rodrigues, favorável à suspensão do mandato por dois meses aos deputados Marcos Polon, Marcel Van Raten e Zé Trovão, por participação na ocupação da mesa diretora em agosto do ano passado.

Nas partes referentes a Polon e Van Raten, foram 13 votos a favor e 4 contrários. E na parte referente a Zé Trovão, 15 a favor e 4 contrários. Os deputados vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e à Justiça da Casa.

Nas representações contra os três parlamentares, a cúpula da Câmara havia pedido a suspensão dos mandatos por 30 dias, por obstrução à cadeira do presidente da casa. Ou seja, o parecer foi mais gravoso que o pedido inicial de Hugo Mota. Durante a sessão, Zé Trovão se emocionou ao criticar a sanção defendida pelo relator. Eu quero deixar uma coisa registrada aqui, presidente. Meu coração hoje não está legal.

Eu não estou com o coração apertado, não é por conta de ter ou não ter o mandato suspenso por dois meses. Mas meu coração hoje não está legal porque ao meu redor existem famílias. Eu tenho um funcionário que tem um filho de espectro autista que depende desse salário para viver. Eu tenho funcionários que começaram a vida de casado agora e que depende desse salário para manter o seu aluguel, sua comida dentro de casa.

E o que mais está me doendo hoje, e é o que me faz às vezes ter vontade de desistir da política, sabia? É que a gente não está aqui sendo julgado, cara, por corrupção, por larvagem de dinheiro, por desvio de recurso público, presidente. Isso aqui é uma perseguição política.

E quando a perseguição política é só contra este parlamentar que já foi preso pelo Brasil, porque acho que muito se esquece, mas eu fiquei 60 dias na cadeia porque o Alexandre de Moraes me colocou lá por defender essa nação. Não me fere tanto como está me ferindo hoje de olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar para eles. De não ter uma palavra para dizer para eles.

E de ver muitos deles no canto perguntando como eu vou pagar os meus empréstimos, como eu vou pagar a comida da minha casa, como eu vou pagar o meu aluguel. Isso é o que mais está me doendo hoje aqui. Após o resultado, os três parlamentares receberam a solidariedade de integrantes do PL, como líder da oposição na casa, Cabo Gilberto Silva.

Temos aqui os três processos do Conselho de Edson, do deputado Marcos Paulon, do deputado Marcelo Gurnato e do deputado Zé Trovão. Como líder da oposição tenho certeza absoluta que nós iremos utilizar todo o regimento, iremos agora recorrer, assim que terminar o prazo, para a CCJ.

E só iremos ser derrotados no plenário com a votação final. Iremos até o fim, porque esses parlamentares aqui não cometeram crime nenhum e não desrespeitaram o artigo 55 da Carta Magna, nem o regimento interno. Retrovão.

Bora! Pessoal, vamos lá. Nós vamos vencer essa aí, porque no final tudo dá certo. Eu disse, é uma medalha de honra ser condenado por esse Conselho de Ética da forma como foi o processo. Vamos para a CCJ e vamos batalhar por cada voto no plenário e contamos com vocês. É isso aí. Nós vamos vencer essa batalha, porque o que foi julgado aqui hoje...

É a voz das vítimas do 8 de janeiro. E eles não vão calar essas pessoas que sofreram esse abuso por conta de alguns ministros do Supremo, em especial Alexandre Moraes, que infelizmente, alguns têm medo se querem falar o nome. Quem se levanta como precântico ao Senado não pode ter esse medo.

Estamos aqui desde nove horas da manhã, trabalhando duro, quase meia noite, mas estaremos aqui defendendo todos os parlamentares, porque eles são guerreiros e merecem todo o apoio do povo brasileiro. Justiça! Está no plenário! Justiça! Plenário!

Wilson Lima e Rodolfo Borges, muito boa tarde a vocês. Começando por você, Wilson Lima, como repercutiu essa punição aí na Câmara, como você mesmo já analisou, a Câmara, o Hugo Mota tinha perdido 30 dias, virou 60, muita gente dizendo que talvez ainda tinha que ter sido mais, outros disseram que foi um exagero, como é que repercutiu junto aos deputados? Boa tarde.

Boa tarde para você, Inácio. Boa tarde, Rodolfo. Mas, como eu falo aqui no meio-dia, principalmente, boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de O Antagonista. Meu caro Inácio, a questão é a seguinte. Vamos lá. Vamos entender primeiro o rito? Porque...

A aprovação do parecer no Conselho de Ética é apenas o primeiro passo. Esse parecer precisa vir para cá, para o plenário da Câmara dos Deputados. E é de fato aqui que a resposta será dada ou não. Tem uma turma ali, alguns aliados do PL, alguns aliados do Marcelo Van Raten, do Marcos Polon e também do Isatrovão.

que vão tentar levar esse caso empurrado com a barriga, vão tentar empurrar esse caso com a barriga, para que ele não seja analisado aqui no plenário da Câmara antes das eleições. E olha que isso pode acontecer, porque a prioridade agora do Hugo Mota é a comissão especial que discute a PEC do fim do 6x1. Então não há nesse momento um ambiente de fato...

propício para o Hugo Mota tensionar ainda as relações com esses deputados e colocar o parecer para votação em plenário. E fora que ainda pode acontecer aqui em plenário, Inácio, e isso é algo que já começa a ser discutido, pode acontecer aqui em plenário aquilo que ocorreu com o deputado...

Pessoal, agora me esqueci o nome do parlamentar do Rio de Janeiro. Glauber Braga. Glauber Braga, obrigado. Lembrei do sobrenome, não estava lembrando o nome. Glauber Braga, que diante aqui da discussão, ele ficou em via de ser cassado, mas houve ali no final das contas, o pessoal apresentou uma emenda e no final das contas ele acabou apenas suspenso. Então...

No plenário, a tendência é que esse tipo de punição, a tendência é que essa punição não ocorra. Porque na Câmara dos Deputados, apesar dos pesados, apesar de tanta confusão que a gente vê por aqui, ainda há um espírito de corvo muito preeminente entre os parlamentares. Então, essa é a expectativa, que pelo menos aqui no plenário a punição seja até um pouco mais branda.

E assim, Inácio, e novo? É final de legislatura. Tem gente realmente pedindo para o Hugo Motta para falar, olha, deixa isso de lá, já foi, os deputados já levaram o susto, já tiveram a sua repemenda. Então, assim, agora é hora de pensar na eleição, é hora de pensar em 2027, porque aqui já está todo mundo de olho, já é no processo eleitoral de outubro, meu cara. Rodolfo Borges.

Bem, olha, boa tarde a todos. Desde que ocorreu essa ocupação da mesa diretora, a gente vem dizendo aqui que alguma coisa precisava acontecer para evitar que voltasse a ocorrer. Aliás, os deputados que estão aí em via de serem punidos argumentaram ao longo do processo que isso já tinha acontecido outras vezes, inclusive de parlamentares da esquerda.

e eles não tinham sido punidos da forma como agora podem vir a ser os parlamentares de direita. Não me parece um bom argumento que esse tipo de iniciativa para atrapalhar os trabalhos da Câmara seja punido de alguma forma me parece meio óbvio.

A gente pode até discutir se é pouco, se é muito. Não me parece que seja algo para tirar o mandato de um parlamentar de fato, mas a suspensão eu acho que é razoável. É discutível o período da suspensão, é discutível o momento também em que essa suspensão pode vir a ocorrer. Eu concordo até com os aliados dos deputados do PL, que o susto de fato já foi imposto. Eles tiveram que estar se preocupando com essa questão e talvez isso até seja o bastante.

para evitar que volte a ocorrer uma ocupação da mesa diretora, mas de fato algo precisa ser feito. Agora, em relação especificamente ao discurso lá do deputado Zé Trovão, falando sobre o seu gabinete, porque de fato os assessores também são punidos juntos com o parlamentar, porque como a verba de gabinete é interrompida pelo período de...

da suspensão, os assessores são afetados por isso. Agora, o deputado deveria ter pensado nos assessores na hora em que ele tomou essa atitude. Acho que dizer agora e usar os assessores como um argumento para que a punição não ocorra, me parece razoável também. Algo de fato precisa ser feito para que o mínimo do rito da Câmara seja respeitado.

O motivo pelo qual os deputados ocuparam a mesa diretora, eu acho que também não é relevante na discussão. O Marcos Polon, especificamente no vídeo que a gente mostrou, estava dizendo que isso é um caso que se respeita ao pessoal do 8 de janeiro. A discussão toda é do PL da Anistia.

Mas, assim, se for abrir a possibilidade do deputado fazerem isso por conta de um tema específico e outro não, também não faz sentido. Existem os protocolos para alongar...

para fazer obstrução, esse é o termo técnico, no Congresso Nacional e os deputados e senadores têm que se valer deles. Não dá para ocupar uma mesa de eleitores evitando que o presidente da Câmara siga o...

o protocolo normal e achar que isso faz parte mesmo do jogo, não faz parte do jogo. E o que não faz parte do jogo, de fato, precisa ser punido quando é feito. Agora, é isso. Isso é todo esse debate conceitual que a gente está fazendo aqui.

Agora, se os deputados acharem, que aí vai para o plenário, que esses parlamentares já passaram pelo constrangimento necessário para responder a essa questão, e, principalmente, que por eles terem passado por isso, eles próprios e os colegas não vão repetir essa atitude numa próxima legislatura, numa próxima votação, aí cabe aos parlamentares estabelecer os limites do que eles consideram ser decoro parlamentar.

Wilson Lima, falando justamente sobre esse ponto que trouxe o Rodolfo, dos pares, dos outros deputados, você falou aí também que o espírito de grupo é bastante forte na Câmara, independente das discordâncias entre facções de um lado ou de outro, dos pensamentos políticos. A ala governista manifestou algum tipo de apreço pela punição ou também ficou quietinha, até porque sabe que mais para frente quem podem ser punidos são eles?

Não, a independência da base governista era caso de cassação de mandato. Mas o problema é que os petistas também têm os seus esqueletos no armário. Então, por isso que eles também ficam, ou seja, fazem o jogo, mas também não podem fazer aquele jogo justamente com o receio de uma eventual punição. Agora, eu queria pegar também um detalhe, Rodolfo, nessa situação toda, porque era algo que eu queria até explorar um pouco mais com calma aqui no programa, os caras e minhas amigas. É que...

Se a gente for fazer a retrospectiva do caso, vamos pegar o caso desde o início. Eles ocuparam a mesa de diretora justamente para pressionar o presidente Hugo Mota a pautar o PL da Anistia. E aí essa parte que talvez seja a mais incômoda nessa história toda, porque veio a punição sim do Conselho de Ética, quer dizer, a proposta de punição, eu reafirmo isso, é uma proposta de punição, porque a punição quem estabelece é o plenário.

Mas no final das contas, o objetivo que eles almejavam, eles conseguiram, que foi pautar o PL da Anistia. E hoje o PL da Anistia é uma realidade. Assim, também tem esse debate, né, Rodolfo? Porque no final das contas, se você for colocar aqui, em minutos, o camarada foi lá, ocupou a mesa diretora, fez toda aquela algazarra, conseguiu pautar um projeto que era de interesse dele, interesse do grupo dele, o projeto foi aprovado.

e no final das contas ele pega ali dois meses de suspensão, sabe? Dependendo das circunstâncias, dependendo aqui do contexto, pode até ser, opa, o parlamentar pode até avaliar que tem sido, que pode até, de fato...

que foi algo que para ele funcionou, para ele foi algo benéfico, uma anuta benéfica, porque não é só a questão do PL da anistia, ou o PL da dosimetria. Esses parlamentares que foram punidos vão utilizar isso como...

Morte de campanha para 2026. Então, por exemplo, pega o Polon, que é da região sul. Não, desculpa, o Marcelo Manhattan, perdão, que é candidato ao Senado. Ele vai utilizar isso como mote de campanha. Isso vai ser um mote forte. Como ele mesmo falou no vídeo, isso aqui é uma condecoração. Então, Inácio, também essa questão do custo e benefício parlamentar também pesa nessas situações.

E no final das contas, invadindo a mesa de eleitor, lógico que existem outras maneiras, mas naquele momento o Hugo Motto nem queria ouvir falar de pele da Anistia. Acabou sendo uma atitude considerada radical, mas que no final das contas acabou tendo resultado.

É isso que eu digo sobre a iniciativa da Câmara de Punição, porque o mais importante é que isso não volte a ocorrer, porque o que foi feito já está feito. E a punição existe para coibir que algo errado venha a ser feito no futuro.

O que me parece mais problemático para os três parlamentares, os três deputados, que podem vir a ser punidos nesse ano, é essa perspectiva eleitoral. Acho que esse é o mais incômodo, porque eles, perdendo dois meses agora de mandato, eles vão ficar meio escondidos. Eu lembro que o Glauber Braga, quando foi punido...

E acho que, assim, você meio que some, né? Você pode até participar e fazer rede social e tal, mas você perde o protagonismo que o parlamentar tem. Então, acho que tem um incômodo específico em relação a essa questão, para além da punição.

e da reprimenda pública, que é ruim para o currículo desses parlamentares, mas é também de ficar fora de uma reta final, de uma pré-campanha, e perder espaço mesmo para os seus adversários. No caso do Van Raten, tem uma disputa acirrada lá no Sul, pelo Senado, e de fato pode prejudicar a perspectiva eleitoral dele nesse ano.

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