A verdadeira politização do STF

Aconteceu, você fica sabendo aqui, o Antagonista. E vamos começar o programa falando sobre o Supremo Tribunal Federal. A atuação dos ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, foi considerada como determinante para a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

A situação é tão constrangedora que os próprios ministros, no caso o Moraes, teria buscado interlocutores de Lula para dizer que não trabalhou para derrotar Messias, segundo informações da Folha de São Paulo. O irônico é que o próprio Lula defendeu, durante a indicação de Flávio Dino, que integrantes do STF tivessem uma atuação mais política. Vamos ver.

Eu também sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha, mas ninguém que está lá...

Tem a experiência política que tem o Flávio Dino, a experiência de deputado, a experiência de perder a eleição, a experiência de ganhar a eleição, a experiência de depois, sabe, ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes de senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática.

Com isso, já dou boa tarde a Wilson Lima, a Rodolfo Borges e Ricardo Kertzmann. Todos vocês, muito boa tarde. Wilson Lima, o feitiço virou contra o feiticeiro?

Boa tarde para você, Inácio. Boa tarde para o Ricardo. Boa tarde para o Rodolfo. Mas, principalmente, boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de O Antagonista. Dizem por aí, Inácio, que energias você atrai, né? Se você pensa que vai ficar rico um dia, se você persevera nesse pensamento, um dia a fortuna chega.

No caso Lula, ele tanto perseguiu esse objetivo de ter um ministro político no Supremo Tribunal Federal, que ele não tem mais um, ele tem vários ministros políticos, e isso de fato se voltou contra ele na edicação, na tramitação do processo de análise do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. É irônico, Inácio, é irônico.

Isso iria ser visto como alerta, não só para o Lula, como para outros integrantes do Palácio do Planalto que têm essa mesma cabeça, de que justiça e política devam se fundir, devam ser parceiros, porque você tem que separar muito bem isso.

Você precisa separar a igreja de Estado. E para mim você precisa separar a justiça da política. Quando um ministro exerce o seu poder de forma política, você não faz mais justiça, você faz outra coisa, você faz política.

Então, o integrante de poder judiciário tem que se ater aos autos, tem que se ater ao processo, tem que se ater à justiça. Não cabe ministro de Supremo Tribunal Federal ficar ali nos bastidores tramando contra A, contra B, contra C. Isso não é postura de ministro de Supremo Tribunal Federal. E foi legal, Inácio, você resgatar essa fala do Lula, porque isso mostra justamente o remédio amargo.

mostra de forma cristalina que o feitiço se virou contra o feiticeiro. O Lula queria um ministro político, tem Flávio Dino, agora tem Alexandre de Moraes, tem Gilmar Mendes, tem um monte de ministro político. E agora, com a rejeição do Jorge Messias, ele entendeu, ou pelo menos espera-se, que ele tenha entendido o recado do mal, do que pode ser maléfico para a democracia você ter um juiz com cabeça de político.

Ricardo Kertzmann. Boa tarde, Inácio. Boa tarde, Wilson, Rodolfo, amigos antagonistas. A fala do Lula, essa fala resgatada do Lula, nada mais é do que o histórico do próprio presidente Lula em pessoa, que sempre levou para o lado político absolutamente tudo em que ele faz na vida. O grande ponto e o grande problema que nasce é esse que o Wilson falou. Você não pode jamais misturar política com justiça.

Por isso que a gente tem a famosa tripartição dos poderes. Você tem o executivo, você tem o legislativo, o judiciário, que deveriam ser poderes harmônicos e independentes. Você não pode se miscluir nem o judiciário no legislativo, que vem ocorrendo com uma frequência para lá de indesejada, e muito menos o executivo infiltrar, eu acho que esse termo é correto, infiltrar no judiciário, na mais alta corte de justiça, um político.

Porque aí você perde a essência dessa tripartição de poderes.

Quando o Lula, já desde a sua primeira indicação, e estamos falando de décadas atrás, essa indicação do Dias Toffoli, pelas ligações do Toffoli com o PT, desde aquela época, isso acabou se tornando uma espécie de modus operandi, não só do PT, não só do presidente Lula. A gente lembra quando o presidente Bolsonaro foi indicar o André Mendonça, a principal qualidade para o André Mendonça ser indicado pelo Bolsonaro era ser terrivelmente evangélico.

E aí não só misturou política com justiça que não deveria, como trouxe para dentro também a questão da religião.

Essas escolhas deveriam obedecer critérios estritamente técnicos, critérios que levassem em conta o tempo de carreira desses candidatos, desses possíveis ministros, levassem o saber, o tal do notório saber jurídico, mas não esse notório saber jurídico que se fala de forma até leviana, eu diria, mas que tivesse registro desse notório saber jurídico.

através de aulas, através de documentos, através de livros. A pessoa é verdadeiramente, ela deveria ter um currículo para poder chegar no Supremo. Infelizmente não é o que veio ocorrendo e o ápice dessa tentativa de misturar mais uma vez política com o Judiciário e com o Supremo acabou dessa vez dando errado para o presidente Lula. Acabou se revertendo em um dos maiores, se não o maior vexame político do presidente em toda a sua história. Rodolfo?

Boa tarde a todos. É isso, acho que o Ricardo tocou nesse ponto. Mais do que os próprios ministros do STF atuando politicamente, e aí, no caso, numa articulação política, porque tem a atuação política que poderia ser no julgamento, numa questão, ou na forma de segurar, ou de pedir um eliminar, ou pedir o pedido de vista, e segurar ele por muito tempo, isso aí já estava estabelecido. Agora tem uma nova articulação política sobre quem...

deverá compor o STF, um avanço nessa vulgarização do Supremo Tribunal Federal. Mas tem também a forma como o Lula indicou o Messias e a forma como o Senado reagiu a essa indicação. Então, de fato, tem ali o Toffoli no meio desse caminho.

Houve algumas indicações que não foram tão... Rosa Weber, por exemplo, não era uma indicação tão política, não tinha vida partidária, como, por exemplo, o Flávio Dino, que realmente foi esse momento, em que me parece, junto com a indicação do André Mendonça, primeiro pelo Bolsonaro.

na qual o Bolsonaro fez essa indicação publicamente com um sentido político. Ele politizou essa questão e já ali teve uma reação também no Congresso, porque o Alcolumbre era o presidente da CCJ e segurou por três meses a sabatina.

O Lula aumenta essa carga política quando ele indica o Flávio Dino, mais até do que o Cristiano Zanin, porque ali era uma coisa mais pessoal, mas quando ele indica o Flávio Dino, destacando essa vivência política do Dino, realmente extrapolou totalmente, porque o Dino passou por todas as esferas.

do poder no Brasil. E até hoje, desde que o Dino entrou no STF, a gente vem destacando aqui no Antagonista que ele despacha sobre processos que têm a ver com o PCdoB, do qual ele foi, que têm a ver com o Maranhão, que ele governou, que têm a ver com o PSB, que era o partido dele último antes de entrar no STF.

que ele se reúne, por exemplo, no final do ano com o governador do Piauí e despacha num processo que beneficia o governo do Piauí. Então, no caso do Flávio Dino, é uma coisa absurda. É diferente de qualquer outra referência de ministro que passou pelo STF. E olha que já tem lá o Gilmar Mendes há duas décadas com essa atuação política muito intensa. E aí, quando vem agora o...

O Messias, o Senado atua como se tivesse a prerrogativa também de agir politicamente, não só ao dispensar o Messias, mas como o motivo interno alegado ali é de que eles queriam outro. Era a vez do Senado conseguir um ministro do STF.

Esse é o contexto no qual ocorreu a rejeição do Messias. É óbvio que é muito mais complexo do que isso. Tinha a oposição atuando, tinha também esses ministros do STF atuando no contexto de tentar se proteger de alguma forma do escândalo do Banco Master. Agora, a questão é essa. Tem muito mais coisas envolvidas do que a única coisa que deveria estar envolvida na seleção de um ministro do STF, que é o que está escrito lá...

na Constituição, notório o saber jurídico, mas também a reputação dessa pessoa. Alguém que chegasse ao STF hoje com moral o bastante para atuar como ministro do STF, isso seria o mais importante do que qualquer outra coisa.

do que se o Lula vai ser processado em algum momento, do que se o Alexandre de Moraes vai conseguir ou não se proteger das suspeitas que ele próprio alimentou com a sua conduta no Supremo Tribunal Federal, se o Toffoli vai ter algum problema. O principal tem que ser o Supremo Tribunal Federal e, por consequência, a República Brasileira.

Agora, realmente, está totalmente esculhambado isso aí, e agora a gente tem que ver como é que o próximo presidente, se é que vai ser assim, como a Columbre definiu, vai indicar para o STF, porque o mínimo que a gente pode fazer aqui é torcer para que a próxima indicação para o STF tenha o mínimo de política envolvida, que seja algum jurista, que seja um desembargador, que seja um procurador, ou alguém que tenha uma reputação alibada no mínimo, para que esse processo de saneamento do STF possa, enfim, começar.

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