Presidente do TST afirma que está ‘do lado vermelho’

O Antagonista Um embate entre o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Filho, marcou a sessão desta segunda-feira, após viralizar nas redes sociais um trecho da fala do presidente da corte sobre juízes vermelhos e azuis.

A divisão indicaria os ministros, que são menos ou mais ativistas a favor dos trabalhadores. Vamos acompanhar primeiro o trecho que viralizou do discurso de Vieira de Mello no Congresso Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho. Quis o destino que nesse momento eu estivesse à frente do tribunal. Eu quero agradecer um grupo de colegas do tribunal que tenha consciência e sem dúvida.

daquilo que nós precisamos fazer lá e daquilo que nós enfrentamos.

Mas eu quero dizer para os senhores, porque isso tem sido dito, e fica muito claro, não tem juiz azul nem vermelho. Eu sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos pela defesa e o fortalecimento e o crescimento da justiça do trabalho. E eu tenho trabalhado nesse sentido, porque eu venho dessa geração que trabalhou pelo fortalecimento e crescimento. E eu diria que não tem azul ou vermelho, tem quem tem interesse e tem quem tem causa.

Nós, vermelhos, temos causa. Não temos interesse. E que fique bem claro isso, para quem fica divulgando isso aqui no país. Nós temos uma causa.

E eles que se incomodem com a nossa causa. Porque nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição, porque as pessoas vulneráveis desse país precisam de nós. E a Constituição nos dá o poder para isso. Então, não tenho preocupação com os azuis, mas com os vermelhos. Muito obrigado a todos. Na sessão de segunda-feira do TST, Vieira de Mello explicou a declaração. Aqui cabe como registro geral.

uma manifestação pública de recente manifestação que foi recortada na internet e transmitida sem que houvesse uma integralidade do contexto pelo qual se falava. Há pouco, conversei com o ministro Ives Gandra que isso começa num evento que foi formulado e sem.

para ensinar a advogar no Tribunal Superior do Trabalho. Esse evento teve como escopo a participação de colegas para ensinar a advogar no Tribunal. Quando eu tomei ciência das mensagens que recebi, eu procurei o coordenador desse curso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em meu gabinete, e disse a ele.

que não deveríamos nos imiscuir nesse tipo de concílio. Curso prático para atuação no Tribunal Superior do Trabalho, na corte na qual nós militamos. E recebi também post de slides onde constava expressamente

Ministros e ministras azuis e vermelhos, mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, mais patronais ou mais protecionistas, como se não tivesse sido extinta a representação classista. Turmas azuis e turmas vermelhas, propícia às empresas ou mais propícia aos empregados. A minha manifestação no evento público foi no sentido de dizer que eu sou um defensor desta justiça.

Essa justiça foi construída num país desigual por força de uma luta social na defesa e na tutela e na proteção de trabalhadores brasileiros, que conquistaram com muita luta os seus direitos. E eu quis dizer que, batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa dessa instituição. É uma história de família, é uma história de vida.

Eu não participo de nenhum evento pago. E essa é a minha história de vida. E ali naquele momento eu estava dizendo para os juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa justiça que está ameaçada. Depois de se explicar, o presidente do TST concedeu a palavra para Ives Gandra Filho se explicar. Ministro, presidente.

conversou comigo antes da sessão, que ele desejaria fazer essa manifestação agora em público, sobre esse episódio da fala dele num congresso, a minha fala num curso. E também, senhor presidente, com muito respeito à vossa excelência, também sou muito transparente.

Todos me conhecem, sabem dos valores que eu defendo, dos ideais que eu procuro viver. E faço todas as noites exame de consciência do que eu fiz certo, do que eu fiz errado, do que eu podia fazer melhor.

Faço autocrítica, tanto que quando, depois da primeira aula que dei nesse curso, disseram, puxa, mas essa expressão, dividir colegas em cores, bom, se isso aí é ofensivo, deixo de fazer. Mas a realidade não pode ser escondida.

E qual é a realidade? Que há de visão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra. E exatamente como eu procurei colocar no curso. Há ministros que têm uma visão mais liberal, há ministros que têm uma visão mais intervencionista.

Há ministros que são mais legalistas, há ministros que são mais ativistas. Há ministros que são mais protecionistas e outros menos protecionistas.

Isso aí é uma realidade que nós vemos aqui diuturnamente no tribunal. Há turmas que são mais liberais, há turmas que são mais intervencionistas, ou mais protecionistas, ou mais ativistas, ou mais legalistas. Então, essa realidade não é possível esconder. Rodolfo Borges, quem está com a razão?

Olha, cada um tem um pouquinho de razão aí. Esse debate seguiu na sessão de ontem. Quem quiser, inclusive, achar o link no YouTube, tem um texto lá. Eu publiquei uma análise sobre tudo isso aí no Antagonista. A causa dos juízes vermelhos do trabalho.

também o contexto todo em que o Vieira de Mello falou ali no Congresso dos Juízes do Trabalho na sexta-feira, era o dia do trabalho, era o dia do trabalhador, 1º de maio, tem esse contexto aí, mas o contexto mais amplo é de que desde a reforma trabalhista do governo Michel Temer, a Justiça do Trabalho se enfraqueceu demais.

E aí eu digo que cada um tem um pouquinho de razão nessa história, porque de fato a defesa que o presidente do TST faz da Justiça do Trabalho, ela se coaduna com a Constituição de 88, de fato. Essa perspectiva de justiça social está ali, o que não quer dizer exatamente que deveria estar ali, porque a Constituição de 88 tentou resolver várias questões históricas do Brasil.

por meio da Constituição e deixou ali regras muito específicas, muitas delas que já foram até ultrapassadas pelo tempo. Então, o ministro Vera de Mello se abraça com essa perspectiva da justiça social.

da Constituição de 88, mas a questão é que o mercado de trabalho de fato mudou, como aliás argumenta o ministro Ives Gandra e nesse curso trata exatamente sobre isso, porque me parece que o grande equívoco do presidente do TST é tratar o tribunal do trabalho.

sob a perspectiva apenas de que ele é a solução dos problemas. Sendo que a CLT e as regras trabalhistas muito rígidas do Brasil, elas empurraram boa parte da população brasileira para fora dessa proteção que ela promete. E depois, principalmente ali, da reforma trabalhista do Temer, o STF passou a decidir...

de forma contraditória em relação ao TST. Inclusive foi motivo já de bronca pública do ministro Alexandre de Moraes para os ministros, para os juízes do trabalho no Brasil. Porque, por exemplo, na questão dos trabalhadores de aplicativo, o STF passou a decidir dizendo que os trabalhadores de aplicativo não podem ser considerados funcionários das plataformas de aplicativo. E aí os ministros do trabalho seguiram dando decisões no sentido contrário.

Até o ponto lá em 2023, o Alexandre de Moraes fazia uma manifestação pública. Deu uma bronca nos juízes do trabalho por causa disso. Então, de fato, é uma justiça que se enfraqueceu muito, porque ela foi ficando velha. E o que o presidente do TST fez ali na sexta-feira e voltou a repetir na sessão de julgamento de segunda-feira, de ontem,

uma tentativa de sobrevivência mesmo da Justiça do Trabalho. Ele argumentou ali várias vezes, mesmo na sexta-feira e na segunda, de que não estava fazendo uma defesa corporativista, mas no final das contas é uma defesa corporativista. E o que o Ives Granda argumenta, inclusive ele menciona aí nessa sessão de ontem,

que ele esteve recentemente na Coreia do Sul, a convite lá da Suprema Corte da Coreia do Sul, onde eles estão pensando em criar uma justiça do trabalho, e ele fez um alerta, olha, pelo histórico da experiência no Brasil, tem que ser uma justiça que ela atue onde tem conflito. Onde não tem conflito, onde o empregador e o empregado se entendem, e esse é o espírito da reforma trabalhista lá do Michel Temer, a justiça do trabalho não tem que entrar, porque se ela entrar ela vai atrapalhar.

Tudo isso, no final das contas, expõe um conflito existencial da justiça do trabalho e é muito interessante, desse ponto de vista formal e institucional, ver o que vai acontecer de fato com a justiça do trabalho. Porque o STF se engrandeceu tanto, aumentou tanto a sua relevância nos últimos tempos, que ele passou, inclusive...

a invadir até a justiça eleitoral também. Então tem um monte de tribunal em Brasília que eles acabaram, talvez eles nunca tenham tido de fato motivo para existir, mas o fato é que o STF grandioso da forma como está hoje, ele está passando por cima de todos os outros tribunais. E aí é de se perguntar mesmo se esses tribunais se justificam, porque são muito caros, tem ali muita gente trabalhando, vários ministros ganhando muito bem, aliás, o ministro Vieira de Mello.

chegou a dizer ontem que nem precisaria receber para fazer o trabalho que ele faz, mas já está circulando aí o quanto que ele recebeu no mês passado, por exemplo, 144 mil reais. É muito dinheiro. Se justifica essa justiça hoje diante do que ela tem a oferecer, principalmente diante do fato de que o STF tem decidido de forma contrária a ela, fica esse questionamento existencial aí. Wilson Lima

Inácio, eu vou resumir meu comentário em uma expressão popular. Dizem por aí que em boca fechada não entra mosca. Eu acho que esse caso, se você for colocar os dois, o presidente de TST e o Ives Grandra, nos dois casos esse ditado se aplica, porque...

É muito complicado, né? Por mais que o Ives Gandra defenda, ah, apenas eu fiz uma exposição de uma realidade, ok, tudo bem, mas um magistrado prestar um curso sobre como atuam os ministros de determinada corte não me parece...

é a postura mais inteligente para dizer o mínimo. E também o outro, falar não, porque eu sou defensor do tribunal, é o tribunal da democracia, eu tenho posicionamento XYZ, também não me parece muito inteligente, porque ele deixa claro que a justiça, na visão dele, é parcial. E a justiça não pode ser parcial, tem que ser imparcial. É um cuidado que a gente toma.

Nós, como jornalistas, nós temos esse cuidado aqui o dia inteiro, Inácio. O dia inteiro. Eu vou contar só uma história pessoal, rapidamente. Durante as minhas férias, várias pessoas me perguntaram, Wilson, mas você é Bolsonaro ou sou Lula? Eu não sou ninguém.

Porque no momento em que eu caminho para um lado, isso compromete a minha capacidade de julgamento até a minha capacidade de análise. Você tem que enxergar o teu objeto de estudo como distância. Eu sempre falo que quando você trata de ciências humanas, você tem que ser cientista social, você tem que se distanciar do seu objeto. Infelizmente, quem a gente vê na justiça, tanto na justiça do trabalho quanto na justiça comum, é uma aproximação cada vez maior dos juízes com as suas causas, do observador com o seu objeto.

Ricardo Kertzmann. Sabe aquela expressão popular, Inácio, que diz o seguinte, casa onde falta o pão, todo mundo grita e ninguém tem razão? Parece um pouquinho disso, só que se tem uma coisa que não está faltando na justiça do trabalho é o tal do pão, tá? Muito pelo contrário, é uma das justiças, se não a justiça do trabalho, que não é algo tão frequente assim em outros países, mas a mais cara do mundo.

o custo da Justiça do Trabalho anual é muito superior ao dinheiro que é devolvido pelas empresas em ações judiciais contra os trabalhadores. Ou seja, os trabalhadores recebem menos dinheiro em indenizações trabalhistas do que o custeio da Justiça do Trabalho. Quando você mistura, a gente comentou no tópico passado, a respeito da mistura indevida entre justiça e política, ideologia e justiça é pior ainda.

E é o que a gente ouviu nessa discussão.

Não tem que ter ideologia a um juiz, a um ministro, não cabe ideologia, cabe o estrito cumprimento da lei. Se você tem um livro que se chama Constituição, se você tem leis feitas no âmbito do legislativo, cabe aos juízes magistrados a obrigação, o dever de julgar de acordo com isso, independentemente das suas questões políticas e ideológicas, que é justamente ao contrário do que, confessadamente, os dois ministros debateram.

Eu dizer que a justiça do trabalho, Inácio, é uma espécie do poder aqui no Brasil. O que você falou para a gente, trouxe para a gente, você tem decisões do Supremo Tribunal Federal, ou seja, a instância máxima da justiça, que não são obedecidas pela justiça do trabalho, como se fosse apartado.

da realidade, da lei brasileira, e não é. É por isso que acabou acontecendo aquele pito, aquela bronca pública do Alexandre de Moraes, que já tinha acontecido antes também por parte do Gilmar Mendes.

Um dos maiores demandantes, uma das maiores causas que entopem o STF de ações são causas trabalhistas que já foram decididas pelo STF, que a Justiça do Trabalho não obedece. E aí, como a Justiça do Trabalho não obedece, você tem a brecha de subir essa decisão, porque se trata de matéria constitucional, para o STF. E aí você entulha mais ainda a Suprema Corte de Processos. O ponto, Inácio, que é importante a gente destacar,

É que quando você traz para dentro essa história de vermelho e de azul, a gente teve uma fala lamentável do ex-ministro José Roberto Barroso, quando disse que derrotamos, abre aspas para ele, derrotamos o bolsonarismo. Não cabe esse tipo de discussão.

E não cabe também o ministro vir trazer em sua defesa o fato de que é uma justiça que cuida dos pobres, que cuida dos desassistidos, que é um país extremamente desigual, porque eles não praticam esse devido cuidado. Olha as poltronas que esses senhores sentam, olha os palácios, olha o palácio do Tribunal Superior Tribunal, o prédio lá em Brasília.

Quem está preocupado com a desigualdade, quem está preocupado com os trabalhadores menos favorecidos, não manda construir sala VIP em aeroporto para se afastar da população comum. Isso a Justiça do Trabalho fez, também não contrata esses carros caríssimos. A Justiça do Trabalho lá da Bahia.

Isso foi notícia no Brasil inteiro, eles queriam ter um elevador exclusivo para os desembargadores. Então, não me venha com essa saída, da mesma maneira que a gente critica a saída do Supremo Tribunal Federal, de alguns ministros, dizer que sempre estão em defesa da democracia, isso não é verdade, isso é uma desculpa, que também não venha agora o ministro arguir em sua defesa nesta causa toda, a preocupação com os menos favorecidos, porque, a meu ver, ela não é real.

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