Ouça os destaques desta terça-feira

Senado em dois minutos. Eu sou Regina Pinheiro e você ouve agora as principais notícias do Senado Federal. O Senado aprovou o projeto que cria a Universidade Federal Indígena. A instituição terá campi em várias regiões para atender às necessidades dos povos originários.

A proposta prevê ensino superior, pesquisa e extensão, com valorização dos saberes tradicionais e incentivo à sustentabilidade dos territórios indígenas. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à educação e fortalecer as culturas dos povos originários.

Mas, sobretudo, que nós construímos esse país sobre povos que aqui estavam muito antes e que deixaram heranças culturais que estão marcadas em nossa vida e estão marcadas em nossa trajetória como nação. O Congresso promulgou a emenda constitucional que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle público.

O texto proíbe a extinção das cortes atuais e também a criação de novos tribunais. A medida conhecida como o PEC da Essencialidade vale para estados, distrito federal e municípios e atende a uma reivindicação histórica das instituições de fiscalização. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o novo patamar alcançado pelos tribunais.

Até o dia de hoje, os tribunais de conta ainda não tinham o mesmo status constitucional de outras instituições essenciais e permanentes, como o Ministério Público e a Defensoria. Outras notícias sobre o Senado estão disponíveis em senado.leg.br barra rádio. Senado em dois minutos. Uma produção Rádio Senado.