Custódia Compartilhada de Pets: Como Funciona Após a Separação

Como fica a custódia de animais em casos de divórcio?

Entenda a Lei 15.392/2026, as novas regras de guarda pet e os impactos para famílias com animais de estimação.A separação de um casal pode trazer uma dúvida cada vez mais comum: com quem fica o pet? Com os animais ocupando um espaço importante dentro das famílias, questões sobre convivência, despesas e bem-estar também passaram a fazer parte das discussões jurídicas.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra recebe Sergio Coelho, advogado do PGLaw, para discutir a custódia compartilhada de animais de estimação e as mudanças trazidas pela Lei 15.392/2026.

A conversa aborda os principais pontos da nova legislação, os critérios para a definição da custódia de animais, a divisão das despesas e as situações em que a custódia compartilhada pode não ser adequada. João e Sergio também explicam como funciona a convivência com o pet depois do divórcio e quais aspectos relacionados ao bem-estar do animal devem ser considerados.

O episódio também passa pelo conceito de família multiespécie, pelos acordos entre os tutores e pela adoção responsável, mostrando como o direito animal vem acompanhando uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.

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Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)