#295 The Official Story of the Law (by Stephen Sachs)
🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo?
Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida.
🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
00:08 Apresentação
01:29 Introdução
03:15 O problema do compromisso não genuíno
05:07 A teoria hartiana
08:19 Aceitação social sem compromisso normativo
13:43 Quem precisa participar da aceitação social?
17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati
21:10 A visão dos oficiais
25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia
29:06 A questão dos especialistas
34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva
42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína
📚 Referências e indicações:
📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867
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Dall-e
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