#305 A Constituição Negociada? (com Miguel Godoy)

🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa? 

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:56 Apresentação

07:17 O começo das negociações no STF

13:25 O guardião e o porteiro

17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato

26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional

29:59 A negociação já acontece de certa forma?

38:46 Modulação de efeitos

43:03 O Marco Temporal

50:28 Royalties do Pré-sal

55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária

59:13 Experiência comparada

01:02:53 Como regulamentar?

01:05:54 Teses rivais

01:10:56 Amici curiae

01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora

01:18:58 Propostas

01:24:52 “E se eu estiver errado?"

📚 Referências e indicações:

📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942

Imagem

Plenário do STF (adaptado por IA)

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/