#297 Princípios, regras e policies (com João Alberto Lima)

31 de julho de 20261h36min

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🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente?

Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

05:05 Apresentação

08:38 Inquietações iniciais

17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade)

25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies

36:38 Uma advertência

44:08 Formas são irredutíveis

50:40 Princípios e regras são insuficientes

57:45 Princípios em Alexy após as policies

01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies

01:13:43 Hart ou Dworkin?

01:25:00 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl

📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq

📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX

📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II

📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF

📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse

🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/

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