#296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)

24 de julho de 20262h10min

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🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia?

Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:57 Apresentação

08:09 Introdução

18:39 Questão conceitual

28:41 Quais os limites da democracia militante?

39:04 Van den Bergh e Karl Popper

49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia?

01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica

01:23:55 A dogmática da Democracia Militante

01:47:49 Considerações finais

02:01:33 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr

📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY

📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo)

📕 András Sajó, Militant Democracy

📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM

📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf

📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf

📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view

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