UOL Prime #132: As estratégias por trás da ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro no Brasil

Em 2016, a mais importante investigação jornalística do mundo revelou como poderosos governantes, endinheirados e o crime organizado lavavam dinheiro e ocultavam seus patrimônios. Para isso, eles usavam principalmente empresas de fachada e contas bancárias abertas em paraísos fiscais. Tipo Ilhas Virgens Britânicas, Delaware nos Estados Unidos, Luxemburgo na Europa, Ilhas Jersey, Niue na Ásia. O vazamento dos emails de um escritório de advocacia panamenho chamado Mossack Fonseca desencadeou uma sucessão de investigações policiais em todos os continentes, provocou a queda de vários primeiros-ministros e até prisões mundo afora.

A repercussão foi tão grande que endinheirados, poderosos e criminosos mudaram seus esquemas de lavagem e ocultação de patrimônio. Adicionaram muitas novas camadas para ocultar suas identidades. Entre essas camadas, uma se destaca por sua opacidade, especialmente no Brasil. São os chamados fundos de investimento. Esse mecanismo se tornou tão popular na Faria Lima e redondezas que o Brasil se tornou campeão mundial com mais de 31 mil fundos.

É 3 vezes o número de fundos dos Estados Unidos. O Brasil tem 20% dos fundos e apenas 3% dos ativos globais, o que mostra uma predileção muito brasileira por esse mecanismo. Quem vai contar pra gente como esses fundos funcionam, por que eles se multiplicaram e como são usados são as repórteres do UOL, Amanda Rossi e Marina Giannini. Muito bem-vinda de volta ao UOL Prime, Amanda Rossi.

Sempre muito bom estar aqui.

Muito bem-vinda pela primeira vez, Marina Giannini.

Muito bom, é um prazer estar aqui com você, Toledo.

Obrigado. Eu sou José Roberto Toledo e esse é o UOL Prime. Toda semana a gente conversa com os melhores repórteres sobre as melhores reportagens do UOL. Amanda, se um dia eu tiver dinheiro e precisar escondê-lo, como é que eu faço?

Hoje em dia você pode ir atrás de cripto, mas até a carbono oculto, até a compliance zero, uma boa alternativa era você ir para Faria Lima e tanto abrir uma sociedade anônima fechada, você verificar um esquema com fundos de investimento e preferencialmente também com conta numa fintech. Você fazia esse combo, você tinha a possibilidade de ocultar seu patrimônio.

Quer dizer, Comparado com o que acontecia 10 anos atrás, políticos brasileiros, empresários iam até o escritório da Mossack Fonseca na Avenida Paulista e esse escritório ajudava eles a abrirem uma conta nas BVI, né, como o ex-ministro da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central fizeram. Agora não precisam mais fazer isso, basta eu ir na Faria Lima buscar uma gestora de fundos e dizer, vamos criar um fundo só para mim, é isso?

É, a gente viu nessas duas operações, na Carbono Oculto e na Compliance Zero, que essa estrutura foi muito utilizada, desde, né, de suspeita em relação à lavagem de dinheiro pelo PCC até os negócios do Banco Master. E isso veio em resposta ao que aconteceu após o Panama Papers, né? Então você tinha um grande mecanismo consolidado de ocultação patrimonial no exterior e as regras afrouxaram em relação a ele, e a água encontrou um jeitinho.

Então você fechou uma torneira fora do país e a água foi procurando algum furo furo na tubulação. Onde é que tinha o furo na tubulação? O furo na tubulação tava dentro do próprio Brasil, principalmente, né, no mercado financeiro, que tá muito concentrado na Faria Lima. Então esses mecanismos legítimos, todos legítimos, né, as offshore também são legítimas, fundos de investimento, as fintechs, a gente tá falando de estruturas legítimas, mas utilizadas de forma ilegítima para ocultar patrimônio e para não pagar imposto.

Vocês falam nas reportagens que as SA fechadas, por exemplo, se tornaram mais populares do que eram as offshores tradicionais, que eram empresas limitadas e tal? Por quê? Qual que é a predileção? Qual que é a função de uma SA? O que que ela faz que as outras empresas não conseguem fazer?

Vamos personificar para ficar mais fácil de quem tá ouvindo a gente entender. Então, se a gente for voltar bastante no tempo, a gente for para 2006, né? Então, 2006, a gente teve um importantíssimo banqueiro brasileiro na época que foi preso, também acusado por cometer crimes financeiros, por ocultar patrimônio obtido ilicitamente, que é o Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos. O Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, ele morava em uma mansão muito extravagante, luxuosa, no bairro do Morumbi.

Ela foi avaliada ali, em valores atuais, em cerca de R$500 milhões. Essa mansão extravagante do Edmar Cid Ferreira, ela tava em nome de quem? Ela tava em nome de 3 offshores. Uma offshore no Panamá e 2 offshores nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele também era conhecido por ter uma grande coleção de arte. Uma coleção de arte dele também tava no nome de uma offshore nas Ilhas Virgens. Agora, se a gente avança 19 anos no tempo, a gente tem no ano passado a prisão de outro grande banqueiro, Daniel Forcaro.

E aí que a gente vai comparar, né, em nome de quem tava o patrimônio do Daniel Forcaro. A mansão em Trancoso, na Bahia, onde ele realizava eventos, que ele frequentava, né, avaliada em R$300 milhões, também muito extravagante, ela tá no nome de quem? Tá no nome de uma offshore? Não, ela tá no nome de 6 sociedades anônimas fechadas, são empresas numeradas, é Fraction 27, Fraction 45. Se você for olhar a mansão onde o Daniel Alvorcaro ficava quando ele tava em Brasília, onde ele recebia políticos, uma mansão de R$36 milhões, em nome de quem que ela tá?

Em nome de uma sociedade anônima fechada. Os apartamentos de luxo que ele tinha em São Paulo, muitos dos quais foram oferecidos a mulheres, né, em nome de quem que elas estavam? De uma sociedade anônima fechada. E essa específica tava dentro de uma cadeia de fundos de investimento.

Então espera aí, deixa eu ver se eu entendi. O cara monta uma dezena ou dezenas de sociedades anônimas fechadas. E por que uma sociedade anônima fechada e não uma empresa limitada ou uma sociedade anônima aberta?

Porque a empresa que mais oferece possibilidade para você ficar oculto. Então, da mesma forma que as offshores elas permitiam essa ocultação, você montava uma offshore, então a autoridade não sabia quem era o dono daquela offshore. A sociedade anônima fechada combinada com fundo de investimento, ela pode oferecer essa mesma ocultação.

Como é que você faz essa combinação?

Por exemplo, uma empresa limitada, né? Se você tem uma empresa limitada, você é sócio daquela empresa limitada, no cadastro da empresa na Receita Federal vai aparecer lá que você é sócio daquela empresa. Agora, se você é dono de uma sociedade anônima fechada, isso não vai aparecer no cadastro da empresa. O que vai aparecer é quem é o diretor da sociedade anônima fechada. Então, muitas vezes, há uma série de combinações para você ter o nível máximo de ocupação.

Então a gente viu também na investigação da Compliance Zero testes de ferro sendo escolhidos para diretoria dessas sociedades anônimas fechadas. É o caso específico, por exemplo, da investigação sobre o suposto pagamento de propina para o Paulo Henrique Costa, que era presidente do BRB quando o Master tava em processo de negociação, né?

Então, para deixar claro para as pessoas que talvez não tenham isso cabeça, o esquema era o seguinte: o cara que queria vender o banco, porque o banco tava quebrado, que era o Vorcaro, subornou o presidente do banco que ia comprá-lo, que era um banco estatal, o Banco BRB, e que resultou na prisão de ambos.

Então a suspeita é que ele teria recebido R$140 milhões, um pouquinho a mais, por meio de imóveis para fazer essa operação que gerou um rombo bilionário no banco público de Brasília, e se valeu, né, a suspeita também de sociedades anônimas anônimas fechadas com diretor que era testa de ferro. Então você tem a sociedade anônima fechada, ela tem essas várias camadas de ocultação. Então, por exemplo, a Receita Federal, ela deveria saber quem eram os acionistas das sociedades anônimas fechadas, só que na prática essa informação fica de posse da própria empresa.

Então ela tem que registrar num livro interno, que pode ser um livro de papel, essas modificações de quem são os acionistas que entram e saem. Não tem que registrar na junta comercial. Então se a gente vai fazer uma consulta na junta comercial, a gente não tem como saber quem é o dono de uma sociedade anônima fechada. Só que quando comecei essa apuração, imaginava que a Receita Federal soubesse. Tudo bem, né, a informação não tá pública, mas a Receita sabe.

Só que para nossa surpresa, nem a Receita Federal, Junta Comercial, Polícia Federal, ninguém sabe. As regras existem, mas eles foram encontrando brechas, né, nas regras.

Então as sociedades anônimas fechadas não declaram, a maioria não declara à Receita quem é o beneficiário final, é isso?

Não declaram. Então a Receita não tem essa informação. Agora a gente tem também, por outro lado, alguns casos. Quem que é o dono de uma sociedade anônima fechada? Um fundo de investimento. Quem é dono daquele fundo de investimento? É um outro fundo de investimento. Quem é dono dele? Um outro fundo de investimento. Então você tem uma série de estruturas em cascata em que nenhuma delas a Receita Federal sabe quem é o beneficiário final.

Eu já vou voltar para os fundos, mas eu só queria fazer uma pergunta para Marina. Sobre como vocês fizeram para investigar esse tema, se nem a Receita Federal sabe tudo que precisaria saber. Mas não responda agora, só depois do intervalo.

Você já ouviu falar do Missão Saber? É o não tão novo podcast do UOL que parte de livros. Vamos recomendar muitos livros para falar de vários assuntos. Já pensou ouvir a Daniela Lima falando de ansiedade?

Por conviver com o processo da ansiedade há tempo, eu entrei numa espécie de vigília constante, assim.

O PVC sobre memória, o Facundo Guerra sobre China, Maria Prata sobre educação dos filhos, Sakamoto e os evangélicos.

Muita gente esperava que o número de evangélicos seria ainda maior.

Eu sou Murilo Garavello e apresento Missão Saber, o podcast para quem é curioso e gosta de aprender.

Tudo na vida a gente acha um equilíbrio ali, consegue viver e ao mesmo tempo entender as problemáticas, e ao mesmo tempo se amar.

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Mas qual foi a base de dados que vocês usaram para fazer essa investigação?

Então, Toledo, na verdade, a investigação com dados ela partiu de um questionamento investigando algumas empresas específicas relacionadas ao caso master. A gente começou a perceber que várias delas eram holdings, e eram holdings criadas como empresas de prateleira que depois eram repassadas e criadas sempre por um mesmo grupo. Então a gente foi olhar a base da Receita. A Receita, ela tem basicamente um RG dessas empresas, então onde elas estão localizadas, qual é o capital social, e principalmente quem são os sócios, ou no caso das SAs fechadas, quem são os diretores.

Então o que a gente fez foi olhar para todas as empresas do Brasil mais especificamente para as holdings anônimas. E aí o que que a gente percebeu? Tinham poucas pessoas abrindo muitas holdings e poucas pessoas sendo administradoras, ou melhor, diretoras de muitas holdings anônimas. E aí, a partir desse ranking, a gente saiu um pouco dos dados e foi para o mundo real. Então foi investigar que pessoas eram essas, para quem elas trabalhavam, e a gente percebeu que muitas delas eram funcionárias justamente dos escritórios especializados em criação de empresa de prateleira.

São escritórios de advocacia ou não necessariamente? Não necessariamente, mas a boa parte são escritórios de advocacia ou paralegais, como eles chamam.

Isso, serviços paralegais de apoio empresarial.

Esses paralegais basicamente trabalham como apêndices do escritório de advocacia numa empresa independente, mas que tem uma vinculação de negócios com os escritórios muito frequente, por aí?

Exato. E o que a gente percebeu foi: das 10 pessoas que mais administravam holdings no país, 3 delas estavam relacionadas ao caso Master. Então a gente percebeu que não era só um questionamento que a gente tinha feito para base de dados sem fundamento, que na verdade eram casos que tinham ali batom na cueca, né?

Aí é igualzinho a Mossack Fonseca, né? Porque você pegava dezenas, centenas de milhares de empresas mundo afora e os diretores eram sempre os mesmos. Então aqui não era só uma Mossack Fonseca, eram várias, mas sim ainda assim tinha uma concentração. E inclusive no caso Master, muitas das empresas envolvidas no esquema do Master tinham os mesmos diretores de outras tantas holdings e SAs que tem por aí.

É isso? Isso. Em alguns casos eram diretores diferentes, mas depois de uma apuração nas juntas comerciais, a gente percebeu que eram funcionários das mesmas empresas.

Entendi. Quer dizer, eram camadas de ocultação, porque claramente essas pessoas emprestaram o nome mas não tinham atuação no dia a dia dessas empresas. Imagina, porque se você tem que administrar uma centena de empresas, você não vai administrar nenhuma, né? Vou voltar para Amanda para perguntar o seguinte. Amanda, você mencionou que vários fundos podem ser usados, né? Assim, você vai empilhando um fundo em cima do outro. Quem é responsável pela fiscalização dos fundos?

No caso, é principalmente a CVM, né? Mas também Valores Mobiliários, mas também outras autoridades tem atribuição de fiscalizar a própria Receita Federal e o Banco Central. Mas o que a gente vê? A gente tava falando então de brechas na fiscalização, né? Você já jogou na apresentação um dado impressionante, que o Brasil é recordista em número de fundos de investimento. Mas o Banco Central começou a saber quem eram os cotistas dos fundos de investimento há muito pouco tempo, em 2020, se eu não me engano.

A CVM passou a ter acesso a essas informações depois ainda, em 2024, e a Receita Federal agora esse ano. Então você tinha ali um buraco negro, um ponto cego realmente para fiscalização. Então a Receita não sabia, a gente já falou que a Receita não tem informação sobre quem são os cotistas das sociedades anônimas fechadas, ela também não tinha informação de quem são os cotistas dos fundos de investimento porque ela não tinha acesso a essa informação que os fundos têm que declarar para o Banco Central.

Mas porque tinha aí um outro ponto cego que é relacionado a uma declaração que é chamada de e-Financeira. A cada semestre que todas as instituições que lidam com dinheiro, a gente tá falando desde banco até casa de câmbio, seguradora, todo mundo tem que enviar para Receita Federal todos os semestres a lista dos seus clientes, quanto eles movimentaram, qual que é o saldo deles. Isso é muito importante para Receita fazer análises automáticas para verificar quem tá movimentando quantias atípicas, quem teve uma elevação muito grande de patrimônio, e centrar fiscalização nesses casos que fogem ali do do padrão, né?

E os fundos de investimento também têm que enviar esses dados para Receita. Só que a REAG, né, que tá no centro desses dois casos, tanto da Operação Carbono Oculto, que investiga então o uso do sistema financeiro pelo PCC para lavar dinheiro, quanto da Compliance Zero, que investiga o caso Master, a REAG ficou 4 anos sem mandar para Receita Federal a e-financeira. Então, dessa forma, a Receita não sabia nada sobre os fundos da REAG.

Talvez por isso tenha essa operação Carbono Oculto.

Ela diz no relatório da Carbono Oculto, ela fala, olha, porque a gente não teve acesso a essas informações, isso dificultou muito a nossa investigação. Então daí, no final de 2024, eles bateram lá na porta da REAGA, falaram, não, me passa esses dados que vocês não estão mandando para gente. E a partir desses dados que eles começaram a identificar os vínculos com pessoas suspeitas de terem elos com o PCC, né? Então você tinha realmente no Brasil ali vários pontos cegos em que as autoridades não conseguiam enxergar quem eram os beneficiários de estruturas como os fundos de investimento e como as SAs que estavam sendo usados conjuntamente numa teia muito intricada e fazendo então que no fim a Receita não soubesse nada sobre aquilo.

Você relatou que houve mudanças recentes nas normas e na legislação para que os órgãos responsáveis pela fiscalização, principalmente no caso dos fundos, a CVM, no caso das fintechs, o Banco Central, e no caso das empresas, principalmente as SAs, a Receita Federal. E isso hoje tapa todos os furos, os buracos, ou ainda tem muito cano vazando por aí?

A Receita, de fato, ela criou uma série de regras depois da carbono oculto em agosto do ano passado. E uma das regras que ela criou é a instituição do EBF, que é um formulário eletrônico da declaração do beneficiário final. Então isso que a gente tá falando sobre as sociedades anônimas anônimas fechadas, da Receita não ter a informação sobre quem são as pessoas que estão por trás das sociedades anônimas fechadas, isso vai parar.

Só que isso vai parar em 2027, porque até o final desse ano as sociedades anônimas fechadas vão ter que ir lá declarar quem são os seus beneficiários finais. Então quer dizer que nesse momento a gente ainda não tem essa informação.

Tá claro que a gente tem um novo sistema em funcionamento e que as regras estão se adaptando para tentar tapar os furos. E você tá dizendo que ainda tem vários furos que permanecem vazando. Só vamos saber em 2027 então se a gente conseguiu ter acesso às informações básicas para Receita poder fazer esse controle. As outras instituições, como o Banco Central, que são responsáveis pela fiscalização do mercado financeiro, mais especificamente das instituições financeiras e de pagamento, e a CVM, que é a Comissão de Valores Mobiliários, que é responsável pela fiscalização dos fundos.

Não temos notícia de nenhuma grande mudança na organização deles, nem na eficácia da fiscalização feita por essas duas instituições. Pelo menos não lembro de nenhuma grande operação que tenha sido capitaneada nem pela CVM, nem pelo Banco Central, certo? Você diria que hoje é mais fácil a gente abrir uma empresa para ocultar patrimônio e lavar dinheiro dentro do território brasileiro do que em Delaware, nos Estados Unidos, ou nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe?

Do que nas Ilhas Virgens Britânicas, com certeza Delaware já é um pouquinho mais complicado. Por quê? Então você abriu o programa falando do Panama Papers, que você inclusive foi um dos jornalistas aqui no Brasil, que mais 400 que fizeram, que analisaram esses dados, né? Mas basicamente que aconteceu foi que se criaram mecanismos para evitar esse sigilo dentro da estrutura das offshore, né? Porque o sigilo é um problema. Então assim, você deixar que estruturas financeiras escondam, ocultem quem são os seus beneficiários finais, permite que essas estruturas sejam utilizadas para fins ilícitos.

Então dentro da estrutura das offshore, né, começou um combate internacional e também nacional para evitar esse sigilo. Então, para resumir, internacionalmente foi criado no ano seguinte ao Panama Papers, em 2017, né, foi, começou a ser implementado em larga escala um mecanismo que os países eles compartilham entre si quando um estrangeiro tem conta dentro daquele país. Então mais de 100 países fazem parte desse mecanismo, incluindo a maior parte dos paraísos fiscais.

Então Panamá, as Ilhas Virgens que você citou, Emirados Árabes, Caimã. Então se alguém tem uma offshore e tem uma conta nesses paraísos fiscais, se essa pessoa é brasileira, o governo brasileiro vai ser informado sobre isso. Então, além disso, a Receita Federal também fez aqui dentro de casa uma grande operação para que os brasileiros declarassem as offshores que eles escondiam no exterior. Então você teve 27 mil brasileiros declarando R$160 bilhões em offshore para poder legalizar, para poder legalizar.

Pagaram quase R$50 milhões em multas. E a mensagem essa regularização que foi feita foi, olha, ou vocês declaram ou vocês vão ser descobertos, porque agora a gente tem como saber, justamente por causa dessa colaboração internacional. Só que você ainda tem alguns pontos cegos. Então, por exemplo, um deles é Delaware, né? Os Estados Unidos não faz parte desse acordo internacional.

São a maior lavanderia do mundo, provavelmente, hoje em dia.

Então a gente tem, por exemplo, o fundo de investimentos para onde o Daniel Vorcaro enviou recursos para financiar o Dark Horse, a cinebiografia do Jair Bolsonaro. Num fundo de investimentos nos Estados Unidos. Então o Brasil não foi informado a respeito disso porque essa empresa tá nos Estados Unidos. E esse sistema só funciona também para dinheiro, então dinheiro, instituição financeira. Se você compra um imóvel no exterior e ele tá alocado dentro de uma offshore, esse sistema também ainda não enxerga, ou obra de arte, né?

Então por isso que ainda no âmbito agora do caso Master você vê ainda alguns casos citando offshore. Quer dizer que essas brechas que existiam para offshore, elas foram basicamente fechadas. Então a Oxfam, ela estima que caiu a um terço o que era a sonegação fiscal via offshore no mundo. Então você é um sistema que diminuiu bastante, que caiu a um terço ou a um quarto. Então assim, caiu bastante nesse meio período. Só que daí, como a gente já falou, você tem esses pontos cegos que foram criados aqui dentro do Brasil.

Então se de um lado as autoridades brasileiras passaram a enxergar mais o dinheiro nos paraísos fiscais, aqui dentro elas começaram a vestir uma venda.

Muito bem. Infelizmente, o nosso tempo está se esgotando, mas eu tive uma boa ideia, Amanda, de como fazer para ocultar o dinheiro que um dia, talvez, quem sabe, eu venha a ter. Se é que eu vou precisar escondê-lo, né? Mas enfim, são muitos ses. Marina, as pessoas vão querer ler mais sobre esse assunto, seja para entender seja para fazer a consultoria que eu pedi aqui para vocês. Onde é que elas encontram?

A matéria sobre as offshores e os fundos de investimento você encontra no UOL Prime, e as outras duas sobre as holdings anônimas e a junta comercial você encontra no Tab.

Então é uol.com.br/prime e uol.com.br/tab. Isso, muito bom. Quem assina o UOL pode acessar, ler e ouvir essas e muitas outras reportagens investigativas no UOL Prime na íntegra. Os assinantes têm acesso a todo o acervo jornalístico do UOL, além da opinião e análise dos nossos colunistas, e também consegue aproveitar benefícios como os descontos em cinema, teatro, festivais de música, tem acesso ao UOL Play e a outros serviços.

Confira em acine.uol.com.br. Muito obrigado mais uma vez pela presença de você, Amanda.

Obrigada, Toledo.

Muito obrigado, Marina.

Obrigada, recebido, foi um prazer.

Eu sou José Alberto Toledo e faço a apresentação do podcast UOL Prime. Conversei hoje com as repórteres do UOL, Amanda Rossi e Marina Giannini. O roteiro é da Clara Gelstab, a operação de vídeo é do João Lins, a montagem é do Lucas Zacarias, a trilha sonora original foi composta pelo João Pedro Pinheiro, a coordenação é da Lígia Cariel e da Laura Kapeliusznik, a coordenação de operações é do Danilo Esperandil do Eduardo Bonavita.

A foto de capa do podcast é da Daniela Toviansky. Podcast é um produto do UOL Prime e a gerência geral é do Irineu Machado. A supervisão é do Murilo Garavello, diretor de conteúdo do UOL. Até o próximo episódio.