Primeira sessão Solene do Senado completa 200 anos com acervo que revela a história do Brasil

Entrevista

Criado em mil oitocentos e vinte e quatro com a Constituição otorgada por Dom Pedro I, o Senado Brasileiro fez a sua primeira sessão há exatos duzentos anos, em seis de maio de mil oitocentos e vinte e seis, com a presença inclusive do Imperador. E é claro que o arquivo do Senado tem documentos relevantes e histórias interessantes pra contar pra gente.

Então vamos conversar agora com a Suelen Bidinotto e o Alexandre Alves, eles são do arquivo do Senado Federal e tem aqui mais uma participação conosco, temos o prazer de recebê-los novamente aqui no estúdio da Rádio Senado. Suelen, bom dia pra você. Bom dia, bom dia a todos. Alexandre, bom dia pra você. Bom dia. Pois é, primeiro a gente quer só esclarecer aqui esse ponto, aí vocês podem ver quem de vocês pode começar, porque... E...

Teve em 2024 a celebração dos 200 anos do Senado. E hoje tem uma nova celebração, que são os 200 anos da instalação do Senado. Queria que você explicasse aqui pra gente, pra gente não confundir aqui as datas.

Bom dia a todos. 2024 fez o bicentenário da previsão da criação do Senado. A previsão foi feita na Constituição de 24, na Constituição Política do Império do Brasil. A efetivação aconteceu em 29 de abril de 1826. Aproveitando quem está nos ouvindo pelo YouTube, nos vendo também pelo YouTube.

Esse é um manuscrito, todo mundo consegue ver pelo menos uma mancha do texto, né? Esse é um manuscrito que você pode ter no seu celular e comprovar o que a gente vai conversar aqui. 29 de abril de 1826 é a efetivação dessa instalação. Mas a primeira sessão... A primeira sessão acontece em 29 de abril de 1826. Ah, não no dia 6 de maio. Não, 6 de maio é a sessão solene. Ah, perfeito. Hoje é o bicentenário desse momento solene.

Que teve o imperador como protagonista. Sim, sim. Legal, então estamos certinhos aqui. Só complementando, porque a gente pode dividir esse início dos trabalhos legislativos em dois momentos. Então nós temos a sessão preparatória.

que se iniciou em 29 de abril, e nós temos a sessão solene, justamente 6 de maio, que é quando Dom Pedro I discursa perante a Assembleia Geral. Então, assim, são esses dois momentos. Na sessão preparatória é o momento que os senadores realmente estão discutindo como é que vai ser organizada a recepção da majestade, né? Lembrando que a gente viveu uma corte nesse período. Legal, então está esclarecido aqui. Então, a primeira sessão, de fato, foi no final de abril de 1826, a sessão solene com o imperador, digamos assim, a sessão...

oficial, né? Isso, de abertura dos trabalhos legislativos. Se deu exatamente há duzentos anos, em seis de maio de mil oitocentos e vinte e seis. Agora eu queria só, antes de entrarmos aqui na documentação, tô vendo aqui cês tão com atas, né? Tão com documentos aqui, legal. Eh, hoje a composição do Senado, são oitenta e um senadores, três por unidade da federação, como é que era a composição daquele primeiro Senado de mil oitocentos e vinte e seis?

O Senado no início era composto por 50 senadores. 50 senadores. 50 senadores no caso. E é interessante você comentar isso, porque justamente nessa sessão preparatória, eles estavam discutindo quantos senadores iriam receber Dom Pedro I, sabe? Então assim, ficou definido que seriam recebidos, que estariam presentes 6 senadores, justamente para recepcionar.

A Majestade, e no caso da Câmara dos Deputados, 12 deputados. Lembrando que a recepção de Dom Pedro I, ela ocorria na Assembleia Geral, que é o nosso antigo Congresso Nacional. Então, seis senadores e 12 deputados, então, estavam responsáveis por receber Dom Pedro I. Ah, legal.

Só complementando, como é que o Alexandre sabe disso? Como é que todo mundo pode saber disso? Como é que a gente pode comprovar isso que o Alexandre está falando? Ele sabe, eu sei, você sabe. Você está vendo aqui a ata da primeira sessão preparatória, que está escrita aos 29 dias do mês de abril de 1826, achando-se presentes os 31 senadores na sala das sessões.

Esse número de 31 senadores vem à proporção de seis presentes, que é essa deputação, que é a reunião de senadores e deputados para receberem à porta da Assembleia Geral o próprio imperador.

Legal, olha só, tá vendo aqui o documento, a sua facsímile aqui do documento, né? Muito legal. Isso tá lá tudo no arquivo do Senado. Exatamente. ADSF, Arquivo Digital do Senado Federal. Também tá à disposição, tanto no arquivo físico aqui do Senado, quanto na página do arquivo do Senado, arquivo digital.

Lá no ADSF, no arquivo digital, você tem uma barra de busca, você pode buscar por ato da primeira sessão preparatória, 29 de abril de 1826, a plataforma já vai te responder com o resultado que é essa ata. Não só essa, como você está folheando, tem a primeira, tem a segunda, a terceira, a quarta e a quinta sessão preparatória, até chegar o maio, o dia 6 de maio.

Que foi o dia aí que o imperador compareceu ao Senado Federal. Isso. Muito legal. Isso que decidiu a abertura dos trabalhos. E você notou uma coisa? 29 de abril é um sábado. 29 de abril foi no sábado. A nossa segunda sessão preparatória já foi num domingo.

Uau, olha aí. Sim. No começo, os trabalhos legislativos estavam um pouco agitados. É verdade. Eu, pelo que eu percebo, a gente estava bem agitado, não sabia tanto desse cerimonial. Você já imaginou? 1826, como é que você recebe um imperador?

Você vem da sua província, na época eram províncias, 19 províncias no Brasil Império. Você com seus costumes é eleito, lista tríplice. O imperador vem e você vai recebê-lo na sua frente. E como é que se recebe? O trono fica onde? Na direita, na esquerda, no centro, no meio dessa assembleia? Quem senta do lado do imperador?

Como é que se dá isso? Quem recebe? Como é que se recebe o imperador? Esse cerimonial todo é discutido aqui, nessas atas das sessões preparatórias. É muito interessante, gente. Vale a pena acessar, vale a pena conferir. É muito bacana.

Legal. E estamos conversando aqui com o Alexandre Alves e a Suéren Bidinoto, do arquivo do Senado, falando então desse momento histórico, né, completando 200 anos. Então, eu tô vendo aqui, Alexandre, que já naquela época tinha toda uma preocupação com cerimonial e hoje também, quando temos, por exemplo, o início da sessão legislativa, a vinda...

A posse do presidente da república tem todo um cerimonial, então é uma história de 200 anos de definição de protocolos e cerimoniais para essas ocasiões especiais e também para o dia a dia do Senado Federal. Sendo bem sincero, Adriano, quando eu comecei a ler essas sessões preparatórias, eu vi realmente a importância de a gente ter um regimento interno e um regimento comum, seja na época do império, seja hoje, sabe? Porque assim...

eles realmente estavam confusos e se perguntando o que fazer. Lembrando que o Brasil se tornou independente no 7 de setembro de 1822. A Assembleia Geral começou os trabalhos em 1823, mas ela foi dissolvida, fechada por Dom Pedro I. No dia 12 de novembro...

num episódio conhecido como Noite da Agonia. Então, quando esses trabalhos se iniciaram no 29 de abril de 1826, os senadores e os deputados realmente estavam na dúvida de como organizar essas sessões. Então, eles não sabiam quem era o presidente, quem era o primeiro secretário, o que cada um realmente devia fazer. Então, assim, quando você se debruça sobre essa documentação, você realmente vê a importância de se ter um regimento interno, um regimento comum. Porque esse dia a dia do... ...

do legislativo, esse cotidiano, ele tem que estar muito bem desenhado, justamente para não ficar girando dúvidas. Então, assim...

No dia 29 de abril, na primeira sessão preparatória, eles realmente fizeram somente a diplomação. Então reconheceram quem eram os senadores. Depois, as outras sessões preparatórias eram só justamente conversando como é que se daria toda essa organização. E como é que iria transmitir essa mensagem para a Câmara dos Deputados. Quem deveria fazer isso? Deveria ser uma comissão? Deveria ser o secretário? Deveria passar pelo secretário de Estado de Negócio? É muito importante ter realmente essa organização muito bem delimitada.

E tanto que já na primeira sessão preparatória mesmo, eles já criaram também uma comissão de regimento interno, porque eles viram a necessidade de se ter uma comissão nesse sentido. Legal. Estou vendo aqui que a Sueli está com o regimento interno do Senado. Quando é que o Senado, porque pelo que eu estou entendendo, não tinha regimento interno naquela época, em 1826. Como é que foi a gestação do regimento interno?

para a gente poder ter hoje, por exemplo, um regimento bem consolidado, divulgado pela internet. As pessoas até usam isso como fonte de matéria para estudar para concurso público e tudo mais. Nós temos esse registro na segunda ata da Estação Preparatória do dia 30 de abril de 1826.

Eu tenho a decisão da Câmara dos Senadores, que era o nosso nome à época, para que a comissão de regimento interno se ocupasse da redação para os trabalhos, desses trabalhos do legislativo. Essa criação foi dada aos poucos, mas nessa documentação a gente tem todo esse registro. Como é que foi feita essa deputação? Qual era o cerimonial? Essa aqui é a publicação do regimento, quem está nos vendo pelo YouTube está vendo, essa capinha verde.

Tá? Isso. Por favor. Isso. Aqui, pessoal. Olha que beleza.

É bem bacana de se ver. E esse é um documento que também é parte integrante do Arquivo do Senado, tá? Ele está lá nos nossos materiais. Então, aqui foi feito como é que seriam os secretários, como é que é a eleição dos quatro secretários, tá? Eu tenho as minhas anotações aqui que eu gosto de fazer. E aí tem a abertura das sessões, a previsão, olha que curioso, a previsão para a abertura das sessões conforme o regimento é 27 de abril.

27 de abril, nós começamos dia 29. Aí a gente tem um decreto, que eles anotaram até aqui na ata, se embasaram nesse decreto. O decreto de 25 de abril de 1826, determinando que o dia 29 de abril seja o dia das sessões e não o dia do regimento conforme está no regimento determinado, né? 27. Então fala das ordens dos trabalhos, das atas, o que são as proposições. Desde 1826 os assuntos aqui são tratados. E no regimento comum, olha que engraçado.

O regimento comum vai falar das sessões solenes e o seu cerimonial. Foi um momento de atenção, falar da fórmula regimental para receber o imperador. Foi um assunto muito tratado entre senadores e deputados, como é que se daria. Então, esse é um material integrante do nosso acervo também, apesar de já ser uma publicação. E aí nós temos também, junto nessa publicação, o quadro demonstrativo dos senadores, desde aquela época.

Maravilha, tá? Então, estamos conversando aqui com Alexandre Alves e a Suelen Bidinotto, do arquivo do Senado, sobre esse início dos trabalhos do Senado Federal. Todo esse cuidado, toda dificuldade, porque é uma coisa realmente nova, né? Feita do zero, esculpida do zero aqui em nosso país. Ô Alexandre, tô vendo aqui que você tá com um livro aqui, fiquei curioso, rapaz. Olha só, deixa eu ver esse livro aqui, pessoal. Aqui no YouTube. Esse é o nosso queridinho lá do arquivo, juntamente com a Lei Áurea.

Por favor, o que nós temos aqui? O que você tem aqui para desvendar para os nossos ouvintes? Essa daqui é uma réplica das falas do trono. Então, só iniciando, ela foi considerada patrimônio documental pelo Unesco. O que são falas do trono? As falas do trono são justamente as falas de abertura do imperador, do rei e dos seus regentes. As falas de abertura e de encerramento. Então, justamente nessa sessão solene...

Dom Pedro I, Dom Pedro II, Princesa Isabel, os regentes, eles falavam das expectativas para aquele ano, o que você esperava da política, falavam um pouquinho dos problemas, falavam também um pouquinho das fofocas do período. E ao final eles faziam justamente um balanço daquele ano, sabe? Quais expectativas realmente foram atingidas, quais as dificuldades foram encontradas até mesmo para tentar governar. Então, assim, essas falas do trono são um resumo.

do que os imperadores e seus regentes abordavam em cada ano, ou seja, desde 1826 até 1889. Isso assim, muito interessante. Mal comparando, seria como as mensagens presidenciais hoje, no início de cada sessão legislativa, no começo de fevereiro?

Perfeito. Vocês observaram que desde 1826 o rito, as sessões solenes se repetem. A gente construiu, a gente, Senado Federal, Câmara dos Senadores da época, construiu esse rito todo e esse rito todo se repete. Só que as falas é uma peculiaridade. Ela se repete desde 1923.

Em 1823, com a Câmara dos Deputados, foi a primeira fala, junto com as Cortes das Nações Portuguesas. À época, em 1823, nós não tínhamos senadores, nós só tínhamos deputados. E o Pedro I fez o seu primeiro discurso lá, com eles.

O nosso primeiro discurso que está encadernado nesse livro é a fala número 1, mas ele vai começar nas primeiras linhas. É pela segunda vez que tem a honra de estar entre vós. Então, a primeira vez acontece em 23. O segundo momento, que é com o Senado, com a Câmara dos Senadores à época, na Assembleia Geral Legislativa do Império, é em 1826, justamente na sessão imperial da abertura. 6 de maio de 1826 foi um sábado.

Olha só, legal. Ó, o pessoal do YouTube aqui participando, comentando. Ó, o Diogo Guerra, Alexandre Suelen, vocês são sensacionais. Sempre com entrevistas muito interessantes, que mostram a história magnífica do nosso país. Contada por meio desse acervo riquíssimo do Senado. Parabéns, legal. Sofia Borges, sempre incrível escutar as aulas da Suelen. Muito aprendizado, show. Clarice, que duplo incrível. Parabéns por conduzir as explicações de uma forma tão envolvente.

que realmente nos fez sentir como se estivéssemos naquela época. Legal. Que bacana. Fátima Jorge, conteúdo maravilhoso do nosso país. Mário Oliveira, muito boa essa entrevista. Os pesquisadores aqui falando sobre a história do Senado. Muito bom, a galera aqui.

curtindo a entrevista. Vamos aqui já no encerramento, né? Alexandre, o que você tem a dizer pra nós aqui no final pra arrematar esse ponto aqui sobre os 200 anos de instalação dos trabalhos do Senado? Eu queria trazer só uma curiosidade, né? Porque, por conta de toda, enfim, que os senadores estavam muito nervosos em relação de como organizar essa... Era o imperador, mas assim, a sessão mesmo só durou 15 minutos.

Eles colocam nos anais lá que estava marcado para meio dia e terminou meio dia e 15. Então, somente Dom Pedro I discursou. Ele falou um pouquinho dos problemas, como eu disse. Ele lamentou a morte do pai em 10 de março de 1826, de Dom João VI. Ele recebe a notícia no 24 de abril. Então, ele lamenta essa morte, mas usa até esse falecimento como uma jogada política. Ele comentou, olha...

Estou triste por conta do meu pai, mas eu reafirmo o meu compromisso com a nação brasileira de estar aqui, entendeu? Então, somente Dom Pedro I discursou nesse dia, tanto que o presidente da Assembleia Geral comentou que quando o perador fala não tem mais nenhum objeto de discussão.

Então, para finalizar, era só essa curiosidade que eu queria trazer. Muito legal, muito legal. E você, Sueli, que está vendo aqui, você está pegando uns trechos aqui da ata. Isso, eu tenho as atas, né, e fala, aos 15 minutos depois do dia 6, aos 15 minutos depois do início desse discurso, que foi o discurso do Pedro, foi dado por encerrada a sessão. A sessão aconteceu 15 minutos. E como a gente estava conversando no início, imagina o imperador, com cetro, coroa, o que ele traz de imagem estático todo, você na frente dele.

Meu Deus, o que eu faço agora? Como é que eu me porto? Aí se você quiser saber como é que se deu esses detalhes, acesse adsf.senado.leg.br e busque por atas das sessões preparatórias, que você vai ver esse e outros documentos, e as falas do trono, que o Alexandre comentou um pouquinho. Falas do trono com dois L's ou TH.

Mas a gente buscou que fosse, de maneira portuguesa mais recente, também a forma de busca. Então, são muito bacanas esses discursos e essas atas. Afinal, são 200 anos, né? Verdade. Olha aí, além de ser lentes aí...

especialistas aqui na área, também são bons comunicadores, deixa o pessoal na expectativa aqui, não conta tudo, para ter pessoal ir lá na página do arquivo do Senado Federal. Muito legal, muito legal mesmo, a gente ficou aqui, nos deliciando aqui com esses detalhes. Alexandre Alves, Suelen Bidnoto do Arquivo do Senado, muito obrigado aqui pelas...

explicações, pela participação, quando tiver aí outras pérolas sempre tem, do Senado, do arquivo do Senado, apareço aqui pra compartilhar com os ouvintes, tá bom? Tá bom, obrigada. Muito obrigado a vocês aí, até a próxima. Tchau, tchau.