Mais de R$ 100 bilhões em dívidas rurais poderão ser renegociados

CBM Agro com Cassiano Ribeiro, da Globo Rural.

Cassiano Ribeiro vem conversar com a gente hoje. Mais de R$100 bilhões em dívidas rurais poderão ser renegociados. Bom dia, Cassiano!

Oi, Pedro, bom dia! Bom dia para você, ouvinte! Depois de muitas negociações, idas e vindas, estica e puxa, Surgiu ontem um acordo entre oposição e governo sobre a renegociação de dívidas dos produtores rurais. O Congresso passou meses tentando viabilizar a aprovação de um projeto de lei com muita pressão da bancada ruralista, mas no fim acabou que foi via medida provisória. Publicada ontem à noite no Diário Oficial da União, a MP 1376, que trata da renegociação de dívidas dos produtores rurais, estabelece as condições para que os produtores prejudicados por quebras de safras possam renegociar suas dívidas.

A medida deve alcançar mais de R$100 bilhões. Poderão acessar linhas especiais produtores que registraram perdas por problemas climáticos ou por oscilações de mercado entre 2019 e 2025, com prazo de até 10 anos para pagamento, carência de 2 anos e juros reduzidos de acordo com o porte do produtor e a gravidade das perdas. A medida também inclui a possibilidade de renegociação das dívidas de Cédulas de Produtor Rural, as chamadas CPRs, um dos principais instrumentos de financiamento do agronegócio, que ganhou escala nos últimos anos.

Além disso, o governo vai dar o comando às instituições financeiras para que elas não peçam novas garantias ao produtor para liberar acesso às linhas, aproveitando assim as garantias já apresentadas em operações anteriores. A medida também autoriza a União a criar um fundo garantidor para cobrir operações de crédito de produtores afetados por adversidades climáticas. O fundo terá recursos da União, mas também de produtores, instituições financeiras e e outros entes federativos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o custo fiscal dessa iniciativa ficará abaixo de R$4 bilhões, enquanto o objetivo é reduzir a inadimplência no campo e melhorar o acesso dos produtores aos recursos do Plano Safra. Lembrando que a inadimplência no campo atingiu o patamar histórico no último ano e continua crescendo. O governo afirma que a medida não atenderá todos os agricultores, mas contemplará um grupo expressivo de produtores que enfrentaram dificuldades nos últimos anos.

Há também nessa medida a possibilidade de punição a quem fraudar laudos para tentar acessar as linhas de renegociação. Não só o produtor, mas também o técnico que assinar os documentos será punido. A publicação da MP ocorre no mesmo dia em que a Serasa Experian apresentou um aumento do indicador de inadimplência no campo. Segundo a empresa, 8,8% da população rural estava inadimplente no primeiro trimestre deste ano. 1,2 ponto acima do ano passado.

O Banco Central também vem acompanhando e divulgando esses índices com dados preocupantes sobre o setor. O repórter da Globo Rural em Brasília, Rafael Wallendorf, traz os detalhes desta medida provisória e a repercussão dela no setor em matérias publicadas no site globorural.com.br, também no jornal Valor Econômico desta quinta-feira. Eu volto amanhã.