‘Brasil tem mais cartórios do que hospitais públicos’

Refletir para Viver com Rosandro Klinger.

Você já parou para pensar por que no Brasil tudo precisa de cartório? Nasceu Cartório Casou, cartório novamente. Comprou um imóvel, lá vem o cartório de novo. Abriu uma empresa, você não escapa, cartório. Morreu e achou que estava livre? Aceite seu último registro de cartório. A vida inteira passada por um balcão que cobra muito, atende devagar e nunca explica por que custa o que custa. A explicação fácil é cultural, O brasileiro não confia no outro, então precisa de papel autenticado para tudo.

Tem verdade aí, mas tem outra camada que a explicação cultural convenientemente esconde. Cartório no Brasil é monopólio por delegação do Estado. As vagas são concurso público, mas quem passa vira titular de uma concessão vitalícia que pode ser passada para a família. O serviço é obrigatório por lei, o preço é tabelado pelo próprio setor. E a concorrência é proibida. Não existe outro mercado no Brasil com esse nível de proteção institucional.

O resultado é previsível: o Brasil tem mais cartórios do que hospitais públicos. As taxas cartorárias figuram entre as mais caras do mundo em proporção ao salário. Um simples reconhecimento de firma consome horas de trabalhador e fatia do salário mínimo. Essa situação gera mais que ineficiência, pois é fruto de um sistema desenhado para funcionar exatamente assim. Quem tem cartório não quer desburocratização, quer a fila. A fila é o negócio.

A desconfiança do brasileiro alimenta o sistema, a herança colonial também, enquanto o cartório agradece e renova a tabela de preços todo ano.