Inquilino ou proprietário: quem deve arcar com despesas inesperadas?

CBN Morar Bem com Márcio Raskorski.

Márcio, bom dia!

Marcela, bom dia!

Bom dia, Márcio, tudo bem?

Fala, Muniz, bom dia, tudo joia!

Márcio, vamos falar hoje sobre uma relação que é super importante que seja uma relação ali bem afinadinha, que funcione muito bem, mas infelizmente nem sempre é assim, ou às vezes tem dúvidas que podem acabar criando ali algumas arestas nessa relação. Tô falando da relação entre inquilino e proprietário. Então, durante o curso ali de um aluguel, Márcio, para além do aluguel do condomínio, né, aqueles custos fixos, podem surgir alguns custos, alguns imprevistos que vão gerar pagamento ali por alguma dessas partes.

E aí pode surgir a dúvida: quem é responsável por isso? É a pessoa que tá morando? É o dono do apartamento, que no final das contas vai ficar com apartamento mesmo depois que esse inquilino vai embora? Quais são as principais dúvidas, Márcio? Quais são esses valores que podem surgir e que a gente já sabe que são ou do inquilino ou do proprietário?

Bom, esse é um tema clássico, né? E é uma relação que há décadas é uma relação conturbada. Porque se você conversar com dono de apartamento, ele fala assim: ah, os inquilinos destroem todo meu apartamento e pago aluguel super barato, eu só me lasco. Aí se você conversar com os inquilinos, eles falam: ah, porque eu pago uma fortuna e o proprietário quer que eu reforme o apartamento dele. Então as duas partes nunca estão satisfeitas.

E devagarinho, o que que a gente tenta, né? Que essas duas partes fiquem amigas, que elas conversem, que elas tenham uma relação cordial ao longo do tempo. Isso já melhorou um pouco porque agora a gente tem bastante plataforma de locação, e essas plataformas, muito embora seja uma relação fria porque é tudo online, mas pelo menos você consegue ali fazer um jogo equilibrado. Tem sido bom. Outra coisa que melhorou é que hoje em dia não é mais obrigado ter fiador, né?

Então você lembra no passado Não sei se vocês já passaram por isso, mas ter que pedir para um cunhado, para um parente, para um amigo, para ele ser seu fiador. Aí ele não quer de jeito nenhum, mas ele tem vergonha de te falar não, e aí se afasta. Enfim, vocês já passaram por isso?

Não, não passei por isso, mas já ouvi muita história, viu, Márcio?

Isso é verdade, isso sim, de muita amizade que acabou por conta disso. E hoje em dia não, hoje já dá para fazer locação com caução, dá para fazer locação sem garantia, o que antigamente não era possível. Então melhorou muito. Agora, essa parte de quem paga o quê é onde o bicho pega, porque vem um rateio extra, quem que tem que pagar? Geralmente é o proprietário. Aconteceu um dano no imóvel, foi por mau uso, quem paga é o inquilino.

Mas se foi um dano por um desgaste natural, porque a propriedade tá envelhecendo, quem paga é o proprietário. Se foi, por exemplo, um vazamento Se foi mau uso, quem paga é o inquilino. Mas se foi um vazamento estrutural porque o cano tá velho, quem paga é o proprietário. Então é caso a caso. Agora assim, conceitualmente, o que que a gente sempre orienta? Tudo que é manutenção corriqueira do imóvel, coisas do dia a dia, quem paga é o inquilino.

Tudo que é manutenção estrutural, que é da estrutura do imóvel, quem paga é o proprietário. Só com essa regra de ouro a gente elimina 90% todos os conflitos. E os outros 10% ali é caso concreto. Por exemplo, vazou água do cano e foi no piso de madeira, e o piso de madeira estragou tudo. Quem que paga? É o proprietário ou inquilino? Depende. Se o inquilino quebrou o cano por mau uso, é ele quem paga. Se o cano estourou porque ficou velho e a água foi para sala, paciência, quem paga é o proprietário.

Por isso, gente, que eu tenho insistido bastante que é bom que as pessoas façam uma vistoria muito bem feita na hora de entrar no imóvel. E na hora de sair, e qualquer coisa que acontecer, faz um vídeo, faz prova, manda para imobiliária, manda para o proprietário, manda para plataforma, para que na hora que for pagar não tenha aquela dúvida de quem causou, porque tem lá o vídeo, tem lá a foto. Eu acho que desta forma a gente elimina boa parte dos conflitos.

Bom de hoje que a gente tem isso, né, essa questão da tecnologia, usar o vídeo, poder gravar. Acho que acaba facilitando também, de certa forma, para evitar confrontos futuros, né, com relação a tudo isso.

É, eu lembro há muitos anos atrás, quando eu aluguei um apartamento, e o proprietário, quando eu saí, ele me fez praticamente trocar todas as portas dos armários da cozinha, que ele falou que tava tudo empenada, que tava o trinco, tava ruim. Eu falei, puxa vida, mas eu usei teu imóvel 7 anos, né? É normal que as portas não estejam como novas. Agora, eu vou reformar todo o seu armário para você alugar de novo? Aí deu uma briga danada.

Hoje em dia, você tirando foto, fazendo vídeo, tá resolvido. Fazendo um bom laudo de vistoria, tá resolvido, né?

É o caso de prever alguma coisa em contrato, Márcio? Ou isso é coisa pontual que vai se vendo no dia a dia, não tem muito como se antecipar?

Isso já tá na lei, a própria lei já fala. O contrato, quanto mais puder colocar, melhor. Mas o que ajuda é vídeo. É imagem, é vídeo, foto, essas coisas, que a gente consegue minimamente ter uma prova material e boa vontade, né? Uma parte boa dos aplicativos hoje de locação é que as coisas são mais rápidas, mas uma parte ruim, a gente não consegue falar com ninguém. Então quando você tem um caso prático desse, você fala, caramba, com quem que eu vou conversar, né?

Com o dono do imóvel? Eu não sei quem é, não tenho acesso. Então aí a gente Lembra das antigas imobiliárias que a gente conseguia falar com alguém, pelo menos. Então tem prós e contras, né?

É isso. Márcio, valeu, até amanhã.

Valeu, até amanhã.

Valeu, até.