Dino aperta o cerco às emendas parlamentares

6 horas e 35 minutos, o Viva Voz está de volta e quem tá com a gente depois de algumas semanas de hiato da Copa do Mundo é o Thiago Bronzato, diretor da sucursal de Brasília do Jornal O Globo. Boa noite, bem-vindo de volta, Thiago.

Boa noite, Vera. Boa noite, Débora. Boa noite, Carol. E boa noite aos ouvintes.

Oi, Bronzato, seja bem-vindo de volta.

Boa noite.

Bronzato hoje torceu para Espanha ou para França?

Olha, velho, eu acho que todo regime ditatorial mais cedo ou mais tarde precisa cair, né? Então eu torci para o Mbappé sofrer bastante hoje, né?

Queda da Bastilha, segunda queda da Bastilha.

Agora só falta zicar os nossos adversários argentinos, né? Amanhã na hora do jogo vou deixar o secador ligado ali. Boa!

Agora, falando de assuntos menos a menos, né, vamos falar um pouquinho das das emendas parlamentares e do novo freio de arrumação que o ministro Flávio Dino tá dando nesses expedientes de pouca transparência aí, o que que explica, Bronzato, que uma emenda de um deputado federal do Rio tenha sido usada para pagar um show no interior de São Paulo e ainda com uma intermediação do Valdemar Costa Neto, que nem deputado é?

Pois é, Vera, o teste de paternidade das emendas parlamentares tem dado o que falar assim, né? A última história surreal que veio à tona dá essa dimensão do quanto que o uso das emendas ficou banalizado. Como você bem disse aí, o deputado Sostnes Cavalcanti, que foi eleito pelo Rio, ele tinha direito a mandar um recurso para onde ele quisesse, né? O natural seria destinar para o seu reduto eleitoral, ou seja, alguma cidade do Rio que estava precisando de ambulância ou de livro didático.

Mas Sostnes preferiu pagar o cachê de quase R$300 mil de um show de uma dupla setaneja no interior de São Paulo. Mas por que que isso aconteceu? Na verdade, a emenda do Sostnes, ela foi apropriada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que queria ali dar uma ajudinha para uma prefeita aliada da base dele bombar um evento chamado 21ª Festa do Peão de Boiadeiro da cidade. Essa história, Vera, ela é bizarra assim, ilustra A distorção das emendas parlamentares, que deveriam ser utilizadas como um mecanismo de promoção de políticas públicas por meio de deputados e senadores, mas elas estão sofrendo esses desvirtuamentos, né?

Um levantamento feito pelo Jornal Globo mostrou que R$8 em cada R$10 indicados por emendas apropriadas pelo Valdemar foram enviados na semana anterior ao prazo eleitoral para as eleições de 2024. Ou seja, o critério usado para decidir quem seria atendido por esses recursos do Congresso não foi se alguém tava precisando de uma obra, de uma reforma numa escola, ou se precisava resolver qualquer coisa nessa cidade, mas sim foi movido por interesse paroquial e também eleitoral, né?

E o próprio Valdemar admitiu isso hoje em entrevista à GloboNews, quando ele disse que pegou emendas até do deputado Tiririca e mandou para onde ele quis. O presidente do Olha, só não esclareceu qual é o critério que ele utilizou para distribuir R$119 milhões em emendas, se teve alguma análise econômica, algum estudo técnico, ou se ele fez uma pesquisa numa playlist sertaneja no Spotify.

Agora, Bronzato, à medida que a gente noticia esses casos, a gente percebe, vê que a utilização das emendas está cada vez mais distante da função original. Quais são os prejuízos dessas distorções? E há no horizonte aí possibilidades de se conseguir minimizar essas distorções?

Pois é, Débora, o Valdemar disse que os presidentes do partido, de partidos, exercem um papel de coordenação política e por isso cabe a eles destinar as emendas para onde eles quiserem. Ao recorrer a esse argumento, Valdemar mistura duas coisas diferentes, né? Uma coisa é coordenação política e a outra é controle uso informal do dinheiro público. O presidente do PL pode coordenar bancada, montar uma chapa, apoiar determinado candidato, né?

O que ele não pode é virar autor oculto de emenda parlamentar, até mesmo porque ele não tem mandato e não foi eleito para estar no Congresso. E o argumento do Valdemar se torna ainda mais inócuo no caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que segundo a investigação da Polícia Federal destinava emendas parlamentares mesmo estando distante do Congresso há mais de uma década. O Eduardo Cunha, que é do Rio de Janeiro, destinou emendas por meio do seu partido, Republicanos, para municípios de Minas Gerais, onde inclusive ele vem instalando emissoras de rádio como uma estratégia para tentar se eleger pelo estado.

O caso do Cunha é curioso, Débora, porque confirma que a emenda parlamentar virou um instrumento não só de construção de palanque eleitoral, como também de ressurreição de políticos que foram enterrados por escândalos do passado. E aí mostra realmente aberração que se tornou a questão das emendas, né? Por isso a decisão hoje do Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal diz claramente que a lei proíbe a terceirização e a privatização de emendas.

São os políticos do Rio de Janeiro sendo muito generosos, ô Bronzato. Eles querem, né, compartilhar os recursos aqui do estado com as outras unidades da federação. Não estão precisando aqui no estado do Rio, pode mandar para Minas.

Estão de braços abertos como Cristo, né, para atender todo o Brasil, né, cara.

Cidade, né, nacional que é o Rio de Janeiro. Olha só, e que que a reação dos parlamentares disso sobre esse esquema aí das emendas em bronzado?

Olha, Carol, houve dois tipos de reações do Congresso até o momento, né. A primeira foi a turma do deixa disso, que relativizou toda a confusão, preferiu ficar longe de um afrontamento ali público ao Supremo. Porque também sabe onde calo aperta, né? A segunda foi da turma do espírito de corpo parlamentar, que bateu na mesa, bravejou contra o Supremo, né? Disse que o Dino está criminalizando a política, esvaziando as prerrogativas do Poder Legislativo, né?

Mas tudo isso mostra que o que tá por trás desse incômodo político, né, que é algo mais profundo. As emendas, quando você analisa ali a evolução histórica dela, ela elas passaram de quase R$6 bilhões em 2015 para R$47 bilhões, né? E hoje elas representam uma fatia enorme da parte livre do orçamento. Uma vez um parlamentar me disse com muita franqueza que o tanto que ele recebe de emendas, ele não precisa nem vir para Brasília para legislar, porque a reeleição dele já tá encaminhada, porque basta ele botar dinheiro numa obra, construir uma escola, E então assim, realmente a influência do Congresso sobre o orçamento virou muito predominante, né?

Isso fica claro que inclusive o próprio Valdemar vem exercendo esse controle, né? O interesse do Valdemar, ele sabe que por meio dessas emendas ele consegue construir palanques, consegue eleger prefeitos. O próprio Cunha consegue garantir também de alguma forma a volta dele para o Congresso, né? E com isso tudo, a decisão do Dino, ela gera esse incômodo na classe política, não atinge só o Valdemar Alcunha, né? A decisão do destino atinge, de certa forma, um método obscuro de distribuição de emendas.

E isso incomoda muito o Congresso, porque pode fechar uma torneira por onde estava escoando uns recursos públicos sem qualquer tipo de fiscalização, né? A pergunta que fica agora, Carol, é: se tudo é tão regular e dentro das 4 linhas, por que tanta gente ficou nervosa quando acenderam a luz das emendas? Acho que essa pergunta tem que ser direcionada inclusive para o presidente da Câmara, o Hugo Motta, que segundo a Polícia Federal deu o aval para que as emendas fossem terceirizadas.

É isso então, fica essa pergunta aí no ar. Quem sabe o próprio Bronzato responde na próxima, porque esse assunto não vai morrer. Obrigada por hoje, Bronzato.

Obrigado, até a próxima, pessoal.

Até, boa noite.

Você fica agora com o noticiário da sua região. A gente faz mais uma pausa e volta já já com mais Viva Voz.