Revisão criminal pode beneficiar Bolsonaro, mas sem alterar sua inelegibilidade

Plantão Lauro Jardim.

Bom dia, Lauro Jardim!

Bom dia, Milton! Bom dia, Cássia! Bom dia, ouvintes! Bom dia, Lauro!

Lauro, nesta semana o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse, em meio a uma série de afirmações que fez, que nos próximos 20 dias o cenário eleitoral teria uma reviravolta. Isso gerou uma série de especulações, o que que poderia acontecer com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O que que você apurou sobre esse assunto?

Pois é, Milton, o Valdemar, ele deixou os bolsonaristas bastante excitados nas redes sociais, de ontem, quando ele fez essa afirmação. O Valdemar, na verdade, ele repetiu em público a mesma coisa que ele já vinha dizendo nos últimos dias para alguns interlocutores. Ele botou como real a possibilidade do ex-presidente Bolsonaro estar perto de ser solto se prosperassem ações de revisão criminal da condenação dele por tentativa de golpe de Estado, ações que foram impetradas pelo advogado do PL, o Marcelo Bessa, e ficou no ar se isso realmente poderia acontecer em breve.

Ficou no ar se o Bolsonaro poderia participar da campanha do Flávio Bolsonaro, ou até se ele poderia ser candidato a presidente. Eu apurei o que tem de realidade, o que tem de fantasia nessa história, Milton, e já adianto aqui para os nossos ouvintes que nessa história a fantasia de goleada na realidade. Bom, vamos lá. O que tem são dois processos de revisão criminal que estão no Supremo sobre, sobre a relatoria do Ministro Nunes Marques.

E de fato existe a possibilidade do Bolsonaro conseguir alguns benefícios até o fim do ano se esses processos forem julgados nesse segundo semestre. Um deles é o seguinte, um desses benefícios é o seguinte: na volta do recesso do Judiciário, que acontece agora dia 1º de agosto, e portanto talvez seja esse, sejam esses os tais 20 dias que o Valdemar falou para que aconteça algo, na volta do recesso o Ministro Nunes Marques, Milton, ele vai poder decidir monocraticamente uma, por exemplo, uma redução da pena do Bolsonaro.

O Nunes Marques poderá também mudar o regime prisional do Bolsonaro para um regime de prisão domiciliar, porque hoje o Bolsonaro já tá preso em casa por uma decisão recente do Ministro Alexandre de Moraes, que até prorrogou essa domiciliar por um prazo indeterminado. Mas é uma, é uma decisão essa do Alexandre de Moraes que pode ser reavaliada a qualquer momento. Bom, então o Nunes Marques pode tomar algumas decisões que beneficiem o Bolsonaro, mas é importante, Milton e Cássia, ficar claro que depois dessa decisão monocrática isso tudo vai ter que ser referendado pelos outros 9 ministros do Supremo no plenário do Supremo.

Agora, não há hipótese do Bolsonaro ser posto em liberdade e disputar a eleição de outubro, como andaram repetindo aí alguns bolsonaristas nas redes sociais, alguns políticos bolsonaristas também, simplesmente porque o Bolsonaro tem duas inelegibilidades julgadas pelo TSE que não vão ficar extintas. Então ele está inelegível e ponto final. Por outro lado, em tese Milton Cássio, o Bolsonaro até poderia ser solto e fazer campanha ao lado do filho por uns tempos.

Mas pelo que eu apurei, essa é uma hipótese que ninguém, ninguém leva a sério no Supremo. O que pode acontecer sim é uma redução da pena de 27 anos e 3 meses a que o Bolsonaro foi condenado pelo Supremo no ano passado. Uma reavaliação da pena é possível em tese, porque a condenação do Bolsonaro foi anterior à aprovação pelo Congresso da nova lei da dosimetria. Então isso de fato pode acontecer, mas nada disso, Milton Kassia, vai acontecer antes das eleições. No fim das contas, o Valdemar Costa Neto, ele lançou apenas um factóide no ar.

Tá bom, muito obrigado por apurar tudo isso, esclarecer, deixar tudo isso mais claro. Muito obrigado e um bom dia para você, Lauro. Bom fim de semana.

Bom fim de semana para você, Milton. Para você também, Cássia. Para os ouvintes. E na segunda eu tô de volta. Até segunda, Lauro.

Bom fim de semana.