'Votação da misoginia coloca Michelle Bolsonaro em uma encruzilhada'

Wayfair, every style, every home. Tudo é Política com Maria Cristina Fernandes.

Oi, Maria Cristina, boa tarde.

Boa tarde, Tati, Fernando, boa tarde, ouvintes.

Bom, depois de ter sido aprovado por unanimidade no plenário do Senado, o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo foi enviado para Câmara. Formou-se um grupo de trabalho para que se fizesse, olhasse, examinasse, mudasse eventualmente o texto. E ontem, por 293 votos a 158, foi aprovada a tramitação de urgência do projeto de lei na Câmara. O que que isso significa, Maria Cristina?

Bem, Tati, a tramitação de urgência, juntamente com o compromisso do presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta, vai levar a que o projeto seja seja votado, colocado em votação no dia 7 de julho, próxima semana. Portanto, antes do recesso, foi esse o compromisso do Hugo Motta. Esse, isso significa no preto e branco. Agora tem um significado aí político e conjuntural para a gente entender aí, principalmente quando a gente abre nome por nome, partido por partido, Desses 158 votos que é contra a urgência, mais da metade desses 158 vieram do PL, mais exatamente 83.

Desses 83 que votaram contra a urgência do projeto, que é este dispositivo que acelera a votação do projeto, 10 são mulheres. Apenas 2 do PL votaram a favor. Um dos parlamentares é mulher, delegada Ione. 3 partidos tiveram uma orientação de liderança contra a urgência, ou seja, não querem votar logo esse projeto: o PL, o Novo e o Missão, que tem um único deputado, que é o Kim Catagri, aqui de São Paulo. O que aconteceu nesse projeto?

Eu queria comparar esse projeto com o ECA Digital, que também foi um projeto que, a despeito de dividir o PL, provocar muita divergência no PL, o partido acabou votando a favor, ainda que agora esteja querendo reverter aquele projeto. A gente falou disso aqui essa semana. Como você disse, esse PL da misoginia que foi apresentado, a autoria é de uma senadora do PSB do Senado, a relatoria na Câmara é da deputada Tabata Amaral, ambas do PSB, em função de um aumento importante no feminicídio, 4,7% no ano passado, atingiu o recorde histórico de 1.568 mulheres assassinadas.

No ano de 2025, e com um perfil doméstico muito acentuado. 80%, em 80% dos casos, o autor do feminicídio é, seja o companheiro, seja o ex-companheiro, e mais da metade da vítima é de mulheres negras. Este projeto equipara a misoginia aos crimes de preconceito e discriminação ao racismo e homofobia e prevê 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. E também amplia punições para os casos que são praticados na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento.

Ou seja, ele se volta contra essas comunidades que o jargão aí das redes sociais chama essas comunidades red pill, né, que impulsionam conteúdos misóginos, imagens dessa masculinidade tóxica com o objetivo de atrair audiência. Então, em função de tudo isso, esse projeto foi apresentado e ainda não se dá para falar que ele tem, ele não terá o mesmo destino do ECA Digital, né, que acabou sendo aprovado. Mas a votação de ontem foi importante porque o que que aconteceu no ECA Digital Os pastores, a chamada bancada da bala, e essa bancada mais sensível a esse argumento aí dos, da masculinidade tóxica, não queria votar o ECA Digital porque achava que restringia a liberdade de atuação nas redes e tudo mais.

Os pastores queriam também votar junto com a bancada da bala, mas aí nas suas bases escolheram entre as suas fiéis pressão porque as suas crianças estavam expostas, certo? Desta vez os pastores estão no argumento, e eu não consegui assistir toda a sessão ontem, mas eu li hoje as notas taquigráficas. E o que que a gente vê nos argumentos dos parlamentares que representam os pastores? Que eles não têm garantia suficiente de que as leituras bíblicas que tem a linguagem bíblica, muitas vezes é uma linguagem muito ultrapassada, né, pela civilização, e que eles não querem que os pastores sejam criminalizados.

A deputada Tabata Amaral fez um acordo, incluiu um artigo que diz que são asseguradas as liberdades de consciência, de crença, bem como livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias nos termos do artigo 5º da Constituição Federal. Mesmo assim, mesmo com a inclusão desse artigo, houve resistência importante da, dos pastores, e que se uniram à bancada da bala, e se uniram, como eu já mostrei aqui, a pelo menos 10 mulheres só do PL e outras tantas de outros partidos.

Para barrar a urgência desse projeto. Então, no Senado, a líder— esse projeto foi aprovado com unanimidade, com o voto inclusive da senadora Damares Alves, que é a principal aliada da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro no Congresso Nacional. Ontem votaram contra a urgência algumas aliadas da Michele na Câmara. Votaram contra a urgência a Carolina de Toni, que é a deputada que a Michelle tá apoiando para o Senado em Santa Catarina, comprou briga por ela.

Votou contra a urgência a Rosângela Moro, também do PL. Votou contra a urgência a Bia Kicis no Distrito Federal. E votou contra a urgência o Nicolas Ferreira, que é um grande aliado da Michelle Bolsonaro. Então A votação desse projeto vai colocar a ex-primeira-dama numa encruzilhada. Afinal de contas, ela está reivindicando seu espaço na política. E se essa bancada que ela quer fazer, contando com o apoio das mulheres, se colocando aí que ela fundou 27 diretórios estaduais do PL Mulher e no país para defesa das mulheres, defesa de suas famílias.

E tem aí um grande número de apoiadoras na Câmara dos Deputados que está resistindo a votar a urgência, seja por conta deste argumento de que a liberdade religiosa está sendo afrontada, seja porque algumas manifestaram aí a a liberdade de expressão na internet, que pode ser coibida. E algumas que o bloco que está apresentando essa proposta votou contra o aumento de penas para estupradores e feminicidas na votação recente que colocou o endurecimento penal de alguns crimes em pauta.

Então, juntando esses três argumentos, há essa resistência. Agora, não há dúvida, Tati Fernando, de que os argumentos favoráveis a uma criminalização do feminicídio que equipare a misoginia, que equipare, porque a misoginia, o discurso da misoginia, onde quer que ele esteja, seja ele no púlpito, seja ele no qualquer esfera pública, é um discurso que acaba incitando a violência, né? Então esse discurso misógino, a equiparação dele com o discurso racista, parece homofóbico, né, que já foram plenamente aceitos pela sociedade, plenamente aceitos pelo Congresso Nacional, pelo menos majoritariamente, né, aceitos pelo Congresso Nacional, senão se não estariam aí criminalizados, é algo que tem uma correspondência na realidade, né?

Isso é uma criminalização que encontra respaldo numa realidade que é de uma violência crescente contra a mulher.

Perfeito, perfeito. Quero ver como é que vão sair dessa agora, né? Grupo político rachado em busca de votos femininos e votando maciçamente no Congresso contra a tramitação em regime de urgência desse projeto de lei que criminaliza discursos misóginos. Liberdade religiosa não devia dar o direito de discriminar mulheres por serem mulheres, né, Maria Cristina?

Com certeza não, né? Os pastores podem fazer suas leituras bíblicas e contextualizá-las para os dias de hoje, né? Todos os textos históricos, e a Bíblia é um texto histórico, eles são contextualizados, né, seja na leitura política, na leitura dos parlamentares, seja na leitura dos tribunais mundo afora. Tem muitas constituições, como a Constituição dos Estados Unidos, são constituições centenárias, e na interpretação dos textos há uma contextualização com a contemporaneidade, e a contemporaneidade não admite a violência. Contra mulher, contra o homem, contra quem quer que seja.

Maria Cristina Fernandes conosco diariamente em Tudo É Política. Um beijo, Maria Cristina, até segunda-feira. Amanhã estamos de folga. Viva a Copa do Mundo!